POBRE PARIS!

Em https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,paris-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-ex-presidente-lula,70003036225, vemos como a sociedade vai na contramão. Pobre humanidade, pobre civilização! Uma cidade como Paris, tida como um dos berços da evolução intelectual e cultural da História dos povos, discute e avalia, aprova e concede o título de Cidadão Honorário a  um criminoso investigado, condenado e preso por um sistema republicano e democrático. Seus cidadãos, da humanidade culta de ontem, demonstram serem IGNORANTES, hoje, pois não conseguem estar informados sobre o mundo e, neste, tudo o que ocorreu no Brasil, os roubos da riqueza nacional praticados por um grupo falaz e solerte, cujo líder praticou o engodo na sua mais perfeita forma e tornou-se milionário com o dinheiro roubado, criando, assim, situações de mortandade humana pela falta da execução de ações na Saúde Pública, na Segurança Pública, na Infraestrutura e na Educação. Além do mais, parte desse dinheiro saqueado, foi doado a ditaduras cruéis dispersas pelo mundo e que nos seus ambientes trucidavam seus cidadãos. Então, pobre mundo, esse, o de Paris!

EXCRESCÊNCIAS HUMANAS (Lulla, Genro, Genuino ...)

A história dos esquerdistas dissimulados, covardes e traidores dos seus companheiros de luta é abjeta e mostra o lado lúgubre do caráter, ou da falta dele, desses aproveitadores do seu tempo e das ocasiões que lhes eram propícias. Em: "https://www.videversus.com.br/gaucho-joao-luiz-vargas-divulga-documento-com-o-historico-do-petista-tarso-genro-na-ditadura-militar/" podemos prescrutar um pouco desse lado, de um dos duvidosos nomes de expressão da esquerda. Tarso Genro, José Genuíno, Lula, dentre outros, sempre serão vistos como essa excrescência humana que nunca permite visualizar um ser na sua plenitude, pois sempre estarão na sombra dos esgotos, aguardando a oportunidade de surgirem como heróis, que não o são! 

O PROBLEMA É O "etc"

O problema é o "ETC". Há dezenas de casos com materialidade suficiente para investigação, indiciamento e condenação, mas há centenas dos quais não há indícios, pois só pouquíssimos sabem e conhecem os meandros dos crimes, acerca dos quais a Justiça institucional não poderá tomar iniciativas. Apenas imaginemos quando os fatos envolvendo a amante Rose vierem à tona. Ou, continuemos imaginando, quando forem colocados a descoberto os gastos com cartões corporativos, todos os crimes que conheceremos. Novamente, apenas, evoluindo no pensamento, mas sem avançar demais, sabemos que em todas as organizações criminosas há muitas "queimas de arquivo", que é quando pessoas são mortas para salvar fatos e, no caso do lullopetismo, de nada sabemos. Ora! Poderíamos dizer se esta a poderosa organização criminosa que acabou com um país, também a mais honesta do mundo em relação à vida das pessoas envolvidas. Enfim, apenas a justiça da vida tomará providências sobre ele, Lulla, e sobre os seus familiares, provavelmente, coitados!, até a terceira geração.

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OPERAÇÃO LAVA JATO AMPLIA CERCO A LULA COM MAIS SEIS APURAÇÕES

ELE É SUSPEITO DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ETC

Publicado: 24 de setembro de 2017 às 10:28 - Atualizado às 10:59, por Cláudio Humberto

A Operação Lava Jato e seus desdobramentos ampliam o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de 2018. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso triplex do Guarujá, réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília.

As novas apurações podem resultar em processos na Justiça por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e obstrução a investigações. Com as investigações em curso e os processos na Justiça contra o ex-presidente, partidos de esquerda já traçam caminhos alternativos à disputa presidencial. Caso o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirme a sentença de Moro, de julho, o petista pode até ficar inelegível.

O principal ponto de partida das novas investigações são os acordos de colaboração dos executivos da Odebrecht, homologados pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro deste ano. As informações colhidas pela força-tarefa da Lava Jato e documentos entregues pelos delatores geraram frentes de apurações em três estados.

Em São Paulo, os procedimentos instaurados desde julho deste ano tratam de supostos pagamentos em benefício do filho caçula do ex-presidente, Luís Cláudio, por meio da contratação de uma empresa de eventos esportivos, ao repasse de uma mesada a seu irmão Frei Chico e de desvios na construção da Arena Corinthians, o Itaquerão.

Os investigadores em Brasília apuram uma suspeita de obstrução da Justiça. Emílio Odebrecht, patrono da empreiteira, e o ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho relataram à Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente e o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) atuaram no governo Dilma Rousseff para edição de uma Medida Provisória  (MP 703/2015) que possibilitasse que a empresa fizesse um acordo de leniência sem a intervenção do Ministério Público. A medida beneficiaria diretamente a construtora e outras investigadas.

São apurações que chegaram a ser enviadas à Curitiba, mas depois foram redistribuídas, a partir de julho, por decisão do ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Paraná

Em Curitiba, a capital da Lava Jato, há duas frentes abertas: uma para apurar fraudes e corrupção em negócios do setor petroquímico relacionados à Braskem e outra, a mais avançada, para investigar doações ao Instituto Lula e pagamentos por palestras via Lils Palestras, Comunicação e Eventos – empresa aberta por Lula em 2011, após deixar a Presidência.

No caso dos benefícios para a Braskem, empresa que tem Odebrecht e Petrobrás como maiores acionistas, são investigados também a ex-presidente Dilma e os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci – que negocia um acordo de delação premiada com o MPF.

As novas frentes de investigação abrangem os períodos de presidente, entre 2002 a 2010, e de palestrante, à partir de 2011. São suspeitas que buscam identificar propinas arrecadadas para o partido e também para benefício pessoal e da família.

Família

As apurações enviadas para São Paulo contra Lula decorrem das revelações de “contrapartidas” dadas pelo empresário Emílio Oderecht ao ex-presidente e seus familiares em troca de negócios e boas relações com os governos do PT. Supostos acertos que resultaram em uma ‘conta corrente” de propinas que a empresa teria mantido com Lula e o PT, confessa pelo ex-ministro Antonio Palocci, no dia 6 de setembro, que admitiu em juízo ser o responsável pelo gerenciamento dos valores – que teriam chegado a R$ 300 milhões – e incriminou o ex-presidente.

Uma das apurações em andamento na força-tarefa da Lava Jato paulista, criada em julho, é o de ajuda financeira da Odebrecht para o filho de Lula Luís Cláudio Lula da Silva montar a empresa Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, que montou uma liga de futebol americano no Brasil. O acerto teria sido feito, segundo os delatores, entre Emílio e o petista, em 2011, em troca de sua atuação para melhorar a relação do filho Marcelo Odebrecht com a presidente Dilma.

“Procurei dar, como se meu filho fosse, um processo de formação e de empreendedorismo para que ele pudesse montar aquilo que ele desejava e tivesse sucesso”, disse Emílio, em seu termo de delação 30. O empresário diz que indicou o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar para cuidar do assunto.

Também delator, Alexandrino deu detalhes dos repasses que são ponto de partida das investigações. “Lembro que minha primeira reunião com Luis Cláudio Lula foi em 16 de janeiro de 2012.” Trataram do início dos negócios da Touchdown. “Era um relacionamento com contrapartida.”

Os delatores entregaram registros dos pagamentos feitos durante três anos, que totalizaram cerca de R$ 2 milhões, por meio de uma empresa que já prestava serviços para a Odebrecht. “Na área de marketing já tínhamos como um fornecedor nosso a Concept, que nos apoiava em nossas estruturas dos estádios de futebol. A nosso pedido, a Concept prestou serviços para a Touchdown, empresa de Luis Cláudio, e mediante pagamento efetuado por uma das empresas do Grupo Odebrecht.”

O executivo explicou que a Odebrecht pagava 90% de um contrato anual de R$ 700 milpara a Concept, que tinha como beneficiário a Touchdown. O delator diz que o acordo inicial era de ajuda mensal por dois anos, mas os repasses continuaram por mais um, pois os negócios do filho de Lula não teria “decolado”.

Mesada irmão

Lula também pode ser denunciado em 2018 pelo pagamento de propinas para seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva. A apuração parte da revelação da Odebrecht de que durante 13 anos (2003 a 2015) repassou a Frei Chico, como é conhecido, uma “mesada” em nome das “boas relações” da empresa com o ex-presidente. Os valores seriam entregues em dinheiro vivo pelo ex-executivo Alexandrino Alencar em encontros em locais públicos de São Paulo, como shoppings e restaurantes.

Seriam R$ 5 mil mensais, entregues a cada três meses. Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que chefiou o chamado departamento de propinas da empreiteira, confirmou que os valores para repasse saíram do setor. Nas planilhas do departamento da propina da Odebrecht, ele tinha o codinome “Metralha”. Frei Chico foi militante do Partido Comunista e um dos responsáveis por levar Lula para a política e para o sindicalismo.

No material enviado para São Paulo, estão três registros de pagamentos do Setor de Operação Estruturadas da Odebrecht para Frei Chico, ou “Metralha”, como prova de corroboração. São valores de R$ 15 mil, supostamente feitos em 2008. Em dois deles, constam as senhas “Amora” e “Palmito” usadas nas retiradas dos valores.

Alexandrino, que era próximo de Lula, afirmou que o ex-presidente “sabia” dos pagamentos. O caso também foi enviado inicialmente a Moro, mas depois redistribuído para São Paulo, por Fachin, que afirmou na petição: “Narram os executivos que os pagamentos eram efetuados em dinheiro e contavam com a ciência do ex-presidente, noticiando-se, ainda, que esse contexto pode ser enquadrado ‘na mesma relação espúria de troca de favores que se estabeleceu entre agentes públicos e empresários’”.

Obstrução

Em Brasília, Lula caminha para sua primeira vitória na batalha judicial imposta pela Lava Jato. O MPF considerou não existirem provas para uma condenação do petista no processo em que é acusado de obstrução de Justiça decorrente da delação premiada de Delcídio Amaral, no episódio de suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. A Justiça julgará nos próximos dias a ação e o ex-presidente deve ser absolvido. O episódio, no entanto, não encerra as acusações contra ele por supostamente tramar contra a Lava Jato. Duas frentes pode resultar em novos processos penais e enfraquecer seu discurso de que foi o presidente que mais combateu a corrupção no governo.

Lula é alvo de um pedido de investigação enviado a Curitiba e depois remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, por suposta participação ilícita na edição da Medida Provisória 703/2015. A MP permitiria que a Odebrecht e outras investigadas buscassem acordos de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU), órgão do governo, excluindo a necessidade de delações dos executivos com o Ministério Público Federal (MPF).

A MP foi editada em novembro de 2015 por Dilma, mas não foi convertida em lei, após forte reação do MPF e de entidades, que alegaram que ela inviabilizaria novas delações e prejudicariam a Lava Jato. Meses depois, a Odebrecht iniciava tratativas para seu acordo que envolveu 77 executivos e Lula seria alvo de condução coercitiva e buscas, na 24ª fase da Lava Jato, deflagrada em 4 de março de 2016.

Emílio Odebrecht e Cláudio Melo Filho, alto executivo do grupo, relataram que buscaram Lula e Wagner, após a prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015, e conseguiram que por intermédio dos dois petistas que a ex-presidente Dilma editasse a medida atendendo seus interesses.

Lula também foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 6 de setembro junto com Dilma por suposto crime de obstrução à Justiça, ao combinarem a nomeação do ex-presidente como ministro da Casa Civil – fato revelado em grampo, em que os dois foram flagrados acertando a entrega de sua nomeação – para atrapalhar a Lava Jato. O STF ainda vai decidir se aceita a denúncia, se arquiva ou remete para a primeira instância.

Líder

Antes do final do ano, Lula pode ser novamente condenado por Moro e virar réu acusado de ser o líder da organização criminosa que em seu governo e no governo Dilma desviou mais de R$ 2 bilhões em propinas ao partido, o PT, e em benefício pessoal dos envolvidos, graças a desvios e corrupção em contratos da Petrobrás e de outros órgãos federais.

No dia 6 de setembro, Lula foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em uma de suas últimas “flechadas” no cargo – ele passou o bastão no dia 17 para Raquel Dodge. A denúncia do chamado “quadrilhão do PT” imputa ao petista papel de figura central no esquema de fatiamento de cargos estratégicos do governo, com políticos do PT, PMDB e do PP, para arrecadação de propinas.

Outro obstáculo à vista no caminho de Lula rumo a 2018 é a nova sentença que deve ser dada pelo juiz Sérgio Moro, onde foi condenado pela primeira vez em julho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo de propina de R$ 3 milhões da OAS, no caso tríplex do Guarujá.

Com o término da fase de instrução da ação penal em que é acusado de receber propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, de forma dissimulada na compra do terreno para o Instituto Lula e do apartamento para a família em São Bernardo do Campo, em 2010, Moro deve decidir se condena ou absolve o petista até novembro. A confissão do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Lula e Casa Civil/Dilma Rousseff) e dos executivos da Odebrecht aumentaram as chances de condenação do ex-presidente nesse processo, segundo membros da força-tarefa e advogados.

Lula é réu em Curitiba ainda em uma terceira ação penal, que trata de suposta propina paga pela Odebrech e OAS nas reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – que a Lava Jato diz ser do petista e ele nega. Esse processo está ainda em fase inicial e deve ser julgado no início de 2018.

Na última semana, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, abriu novo processo em que ele é acusado de vender em 2009 uma MP para beneficiar montadoras de veículos – caso da Operação Zelotes, que compartilha dados com a Lava Jato. Nessa mesma vara, Lula será julgado por crime de tráfico de influência no governo Dilma para beneficiar empresas do setor automotivo, com a edição de outra MP, e na compra de caças suecos pelo governo.

Pré-campanha

Interrogado pela segunda vez como réu da Lava Jato em Curitiba, na quarta-feira, 13, Lula deixou claro que as denúncias do MPF, processos e eventuais condenações não serão obstáculos intransponíveis no seu caminho em busca de um terceiro mandato presidencial.

Amparado pelos números das pesquisas que o colocam à frente em todos os cenários e no embalo da caravana ao Nordeste, em que colocou nas ruas sua pré-campanha – prometida na primeira vez que esteve diante de Moro, em 10 de maio -, o ex-presidente trabalhará para evitar que o cerco que se fecha contra ele na Justiça torne insustentável seus planos eleitorais, antes mesmo do processo de escolha dos candidatos pelos partidos, em julho.

Com ênfase na defesa de que ele virou um perseguido político e que só cortes internacionais poderiam julgados de forma isenta, Lula busca frear movimentações internas do PT, que passaram a trabalhar pela necessidade de um nome de segunda via para a disputa presidencial, ao mesmo tempo que tenta uma nulidade nos processos e nas investigações, que derrubem o quadro de suspeitas e condenações contra ele.

O ex-presidente nega todas as acusações contra ele e a família, sustenta que os procuradores da Lava Jato empreendem uma “caça às bruxas” para imputar lhe falsamente papel de liderança no bilionário esquema de corrupção descoberto na Petrobrás e que seus delatores mentem.

Nos tribunais, o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente nos processos, tem questionado a isenção dos julgadores, como Moro, e apontado ilegalidades processuais e investigativas – até agora, sem sucesso efetivo. A defesa também levou pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que interfira no caso.

Defesa de Lula nega

“Tanto as ações penais em curso como as investigações que foram abertas contra o ex-Presidente Lula não têm materialidade. Todas elas estão baseadas em hipóteses criadas pelo Ministério Público para perseguir Lula ou, ainda, em afirmações de delatores ou candidatos a delatores que precisam fazer referência ao nome do ex-Presidente para poderem destravar a negociação e obter benefícios, seja para saírem da prisão, seja para desbloquearem patrimônio constituído de forma ilícita.

Há procedimentos vinculados artificialmente à Lava Jato, pois não há nenhuma prova ou indício de que valores provenientes de contratos da Petrobras tenham sido destinados para o pagamento de vantagens a Lula, o que seria imprescindível segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal (Inq/QO 4.130). Essa afirmação de vínculo com tais contratos da Petrobras é feita pelo Ministério Público para escolher a jurisdição da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula, diante da parcialidade do juiz em relação ao ex-Presidente, o que é incompatível com a Constituição Federal.

Quando a verdade prevalece sobre o ímpeto persecutório que orienta as ações de alguns investigadores, a inocência de Lula é reconhecida até por seus acusadores, como ocorreu em ação recente que tramita em Brasília, na qual o ex-Presidente foi indevidamente acusado pela compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró com base em afirmações mentirosas de Delcídio do Amaral no âmbito de sua delação premiada.

Lula jamais praticou ou deixou de praticar qualquer ato da competência do Presidente da República, o chamado ato de ofício, vinculado a vantagens para si, para seus familiares ou terceiros. Por isso, é absolutamente despropositado cogitar-se da prática do crime de corrupção, que pressupõe que um funcionário público pratique ou deixe de praticar um ato de ofício e receba vantagens em contrapartida.

Somente nas ações penais que tramitam em Curitiba já foram coletados mais de 200 depoimentos de testemunhas e nenhuma delas confirmou qualquer das acusações que o Ministério Público faz contra Lula. Essa situação reforça que o ex-Presidente é alvo do uso indevido dos procedimentos jurídicos para persegui-lo politicamente, prática conhecida internacionalmente como “lawfare”.

Caso Lula seja submetido a julgamentos justos, imparciais e independentes, como é assegurado pela Constituição Federal e pelas leis internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir, ele será absolvido de todas as acusações que foram indevidamente formuladas pelo Ministério Público, que sequer deveriam ter sido recebidas pelos juízes por absoluta ausência de justa causa, ou seja, de qualquer indício da prática de crimes.” Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do ex-presidente Lula (AE)

ROUBO, FINANCIAMENTO DO CRIME E PROPINA = LULLOPETISMO

Em https://www.estadao.com.br/infograficos/economia,dossie-bndes-as-86-obras-no-exterior-financiadas-pelo-banco,689269, podemos identificar um dos maiores escoadouros de dinheiro que, por consequência das investigações judiciais, possibilitou identificar os principais favorecidos pela corrupção no Brasil e no exterior. Sabemos que esses "investimentos" lá fora ocorreram vinculados a percentuais de propinas que beneficiaram o lullopetismo e, principalmente, LULLA, o chefe da organização  criminosa que saqueou o Brasil e, portanto, caracterizando-se como uma das maiores instituições anti-humanitárias, pois inibiu que cidadãos usufruíssem de melhores condições de vida e garantissem maior tempo de vida. Além disto, praticando a doação de dinheiro brasileiro a ditadores cruéis pelo mundo, também possibilitou que esses déspotas enriquecessem pessoalmente, torturassem e matassem seus próprios cidadãos.

Ainda, o esvaziamento dos investimentos por aqui em favor de outros países, a baixa e escandalosa taxa de juros concedida, o calote anunciado, tudo isto é um dos lados. Mas, há o outro, pois ninguém ousaria tal crime se não lhe fosse favorecido algo. Então, pensemos que o LULLOPETISMO tenha auferido 10% disso tudo, porém, seria muito visível o crime. Pensemos, pois, em 5%. Não, também restaria escandaloso, mais ou menos 1,5 bilhão. Bem, então, 1% de propina ficaria de bom tamanho, pois seriam "APENAS", mais ou menos 700 milhões. Pronto, talvez isto e apenas na via BNDES. Imaginemos o resto que esses criminosos roubaram do Brasil. Esses mesmos que, em conluio com o STF, poderão estar soltos em breve, aproveitando essa profusão de dinheiro.

VIVA O ASSALTO À NAÇÃO!

Tu, aí, praticante da esquerda radical, ambliópico da visão humana, fanático do messianismo lullopetista, vê com cuidado a informação abaixo. Deixa de praticar a IGNORÂNCIA como orientação da tua vida e, definitivamente, compreende como as coisas aconteciam no nosso País. O roubo, em todas as suas formas e em todos os seus momentos, sempre procurava enriquecer a quadrilha, alguns dirigentes e, enfaticamente, o líder principal, LULLA, felizmente enjaulado. Quanto ao resto dos cidadãos brasileiros, ora!, eles que se danem. Agora, pontualmente, esse escândalo do ICMBio mostra como estávamos vulneráveis. Não nos iludamos, pois devem existir outras "caixas-pretas" que o tempo permitirá abri-las. Por enquanto, "Lulla está preso, babaca", conforme disse o orate e também fanático da seita, "filósofo" Ciro Gomes.

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Governo identifica gasto de R$ 39 mi com gasolina e manutenção de veículos inutilizados do ICMBio

Dos quase 2 mil carros, 40% estão inoperantes ou subutilizados; destes, 377 não funcionam

André Borges e Carlos Bandeira, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo,de 06/09/2019

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, mantém em seus galpões uma frota de 377 carros inutilizados que, mesmo assim, continuam a registrar gastos com combustível e manutenção. A estimativa é de uma despesa anual de R$ 39 milhões com os veículos sucateados.

LEIA TAMBÉM >Ministério do Meio Ambiente vai cortar serviços de faxina e aluguel para cortar gastos

A reportagem esteve em um dos maiores galpões, localizado às margens do Rio Amazonas, em Santarém, no Pará. Lá, encontrou carros e caminhonetes empoeirados, em que mal é possível enxergar os adesivos do ICMBio nas portas.

ICMBio mantém em seus galpões frota de carros inutilizados Foto: Carlos Bandeira/Estadão

O gasto com a frota sucateada foi identificado por uma auditoria interna realizada no ICMBio. O Estado teve acesso ao trabalho que está em andamento e que foi encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Os dados apontam que, hoje, o ICMBio tem mais carros do que servidores públicos. São 1.538 funcionários em seu quadro em todo o País, enquanto a frota total cadastrada é de 1.986 veículos. Parte desse patrimônio é de caminhonetes, usadas para o trabalho de campo de fiscais do órgão. Muitos veículos estão abandonados há anos.

Dos quase 2 mil veículos, 40% - o equivalente a 800 carros - estão inoperantes ou subutilizados. Destes, 377 não funcionam. Ainda assim, seus registros apontam cobranças regulares de consumo de combustível e de manutenção, conforme a auditoria.

Cada carro do ICMBio possui um “cartão-combustível” e um “cartão-manutenção” associados ao veículo. As investigações dão conta de que esses cartões não foram anulados e continuam a gerar custos para o órgão. A suspeita de integrantes do ministério é de que essa utilização possa estar associada a um suposto desvio de recursos.

O ICMBio não comenta o assunto. O Estado apurou que o Ministério do Meio Ambiente enviou as constatações para a controladoria do órgão ambiental, que tem a missão de fiscalizar 334 unidades de conservação federal do País.

Questionado sobre o assunto, o ministro Ricardo Salles confirmou as informações, mas disse que aguarda os desdobramentos da controladoria do órgão. O ICMBio, assim como o Ibama, teve parte de seus recursos contingenciados neste ano.

Já o orçamento para 2020 divulgado pelo governo para toda a pasta do Meio Ambiente é de R$ 561,6 milhões, queda de R$ 71,9 milhões (12%) em relação ao limite de gastos liberados para este ano, de R$ 633,5 milhões.

Conforme mostrou o Estado nesta quinta-feira, a pasta pretende cortar custos administrativos que envolvem desde os serviços de faxina em seus escritórios até o aluguel de prédios ocupados por servidores para se adequar ao orçamento enxuto.

DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO, REPÚBLICA ... ORA! ONDE E QUANDO?

Na trágica relação de "primeiras páginas", que o autor relaciona, faltou uma, resultante de estudo da FGV: "STF arquiva todos os processos de suspeição contra ministros". Aí, então, fiquei conjeturando sobre os fundamentos de Democracia e de República que norteiam minhas convicções. Senti-me um pascácio!

(Reproduzi o texto integralmente e, por isto, ele contém erros de grafia e de pontuação.)

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Fique rico com democracia (para O Estado de S. Paulo de 13/8/2019)

Nem mais nem menos corrupto que o resto. O brasileiro é só humanidade. O poder – que corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto – é que é absoluto por aqui. Quanto a isso, aliás, seguimos evoluindo para tras. Tratar o problema exclusivamente com polícia resultou em que o círculo se fechasse ainda mais. De 513 mais estaduais e municipais que nós elegemos pusemo-nos nas mãos de 11 nomeados dos quais, para nos arancar a pele, bastam seis. Isso se ninguém recorrer à “monocracia”!

Em um único dia de primeiras páginas foi possível colecionar o seguinte. “Gasto com funcionalismo sobe na crise e bate recorde”. “Condenados do mensalão não pagam (nem) multas”. “Verba pública para partidos cresceu 2400% em 24 anos”. “Mortandade de industrias chega a 2300 de janeiro a maio”. “Com 42 ações com base em dados do COAF Toffoili só reagiu à de Flavio Bolsonaro”. “STF impede que Lula seja transferido para cela comum”. “STF impede investigação de Glen Greenwald”. “STF barra investigações contra o crime organizado”. “STF afasta fiscais e pára investigação de ministros e parentes”. “STF quer censura para quem falar mal do STF”…

Acreditar que trocando poderes desse calibre de dono vamos acabar com essa corrupção é acreditar que é possível fazer a humanidade deixar de ser a humanidade. O caso não é de polícia, é de política. De instituições políticas, melhor dizendo. Político, aqui, tem existência própria, independente do povo. Mas eles não foram feitos para “ser”, foram feitos para “representar”. Para ser comandados, não para comandar.

Na democracia, o sistema que o Brasil copiou antes de saber do que se tratava, o povo tem os poderes todos, maiores até que os dos reis, e os seus representantes individualmente nenhuns. Tudo em Pindorama sai pelo avesso porque mesmo com a Republica o poder, agora aumentado, continuou nas mãos dos poucos, não passou para as dos muitos. É ilusão de noiva esperar que funcione sem o comando do povo uma máquina de governar que foi desenhada para funcionar estritamente sob a batuta dele. O povo, só o povo e ninguém mais que o povo pode ter poderes absolutos. Só dividido pela totalidade da população esse excesso de poder converte-se de vício em virtude. E como o povo mora é na cidade, no bairro, a hierarquia, na democracia, exerce-se da periferia, que é a realidade, sobre o centro que é a ficção política.

Não no Brasil. Aqui a ficção é que manda na realidade. O pouco de federalismo que houve, lá nos primeiros dias da Republica, Getulio Vargas matou e nunca mais reviveu. Mas o que vai por escrito é que democracia seguimos sendo e as instituições (não importa quais) “estão funcionando”. E como “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido” temos, sim, leis e dinheiros “contingenciáveis” empurradas pela periferia que vão todas na direção de garantir educação, saude e segurança. Só que têm precedência sobre elas as leis e os dinheiros “incontingenciaveis” que regem a vida do centro – a própria constituição que a isto está reduzida – e desviam tudo que o outro lado tenta fazer da função para o funcionário, assinando embaixo: “Povo”. Passa então a ser “o brasileiro” – assim difuso – que paga mal o professor, não cuida da saude, é violento e irresponsavel de um tanto que só não anda matando pelas ruas quem não tem uma arma pra chamar de sua. Liberdade condicional. Vão por aí abaixo as “verdades estabelecidas” que a mídia traga e, sem nenhum filtro, traduz…

E no entanto é tão simples. 99% da literatura política do mundo é ininteligível porque não passa de tapeação. Não existe isso de “entender de política”. Meu pai sempre dizia que quando você lê alguma coisa e não entende o burro (ou o sacana) é “o outro”. Democracia é coisa de somenos. Como todo bom remédio, exigiu muy especial ilustração para inventar mas não requer nenhuma para usar. Até o morador de rua analfabeto, lá na cidadezinha dele, sabe se o prefeito asfaltou aquela via publica porque é o que a cidade estava precisando ou porque tinha comprado os terrenos todos. Se o vereador fez aquela lei pra fazer a vida de todo mundo mais fácil ou pra vender a isencão a ela. Se o preço de uma obra está justo ou obeso de roubalheira. Se a dosagem de repressão prescrita é ou não é suficiente para desincentivar o crime. Se o que é exigido do funcionário público deve ou não ser o mesmo que é exigido de todo mundo. Se o salário do político está obsceno de pouco ou de demasia. Se é ou não razoavel ele pagar suando o dobro pelo “direito adquirido” a pagar metade dado por um político ao seu vizinho. Se as leis devem ou não ser mudadas assim que se provarem superadas. Quais normas, para além da regra do jogo feita para impedir trapaça na mudança, devem ou não ser “petrificadas” por um complicador adicional de alteração.

Democracia, onde tudo isso se vota, não é mais que isso. E, como quem manda é quem demite, para tê-la tudo que é preciso é inverter a relação hierárquica entre o País Real e o País Oficial. A ligação entre representantes e representados tem de ser concreta para que a marcação possa se dar homem a homem. Só o voto distrital puro com retomada de mandato (recall) permite isso. Qualquer outro entrega o ouro aos bandidos. As regras do jogo têm de ser consensuadas e não impostas, o que só os direitos de iniciativa e referendo legislativos proporcionam. A justiça tem de ser tão isenta quanto pode ser a humana, o que requer liberdade absoluta do juiz “enquanto se comportar bem”, critério cuja aferição eleições periódicas de reconfirmação dos seus poderes pelo voto direto do povo tira do céu e traz de volta à Terra. Os poderes do eleitor têm de ser tanto mais absolutos quanto mais próximo se estiver do bairro, a periferia do sistema, e mais contrabalançados na medida em que se aproximarem do centro que muda de lugar com 50% + 1.

A natureza humana não se altera sob a democracia. Mas nela você só paga pelos erros em que insistir em perseverar. Dá pra ficar rico!

STF SERVIÇAL DE LULLA

Como sabemos, o STF tem estado a serviço do lullopetismo e neste, como serviçais de Lulla. Por esta razão, é muito bom mostrar o contraste criminoso da imagem abaixo, quanto à ação expedita em favor do crime e contra a vida. Espero que a nacionalidade brasileira se mobilize, comece a identificar casos semelhantes a este relatado e que eles sejam expostos. É a forma legal e humana de mostrar a desumanidade, a inapetência ao trabalho e a falta de empatia do Supremo Tribunal Federal que, de supremo, só tem a última instância da Justiça, mas que de Qualidade e de Humanidade nada sabe, nada tem e nada quer.

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