DIFERENÇAS E IGUALDADE

E no momento em discutimos por aqui, muitos temas sobre cidadãos mais iguais do que outros, vale a pena ler a reportagem e assistir a este vídeo. O conjunto dá uma tristeza por ver onde vivemos, mas, ao mesmo tempo, dá alegria por ver que há gente que pensa como gente.

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AS CIDADES COM MAIOR RENDA DO BRASIL E DE CADA REGIÃO

Tema relevante, especialmente por possibilitar uma visão intrarregiões e, no todo, um comparativo nacional.



            
            
    

"A FARRA DAS PASSAGENS"

Sugiro a leitura do conteúdo escrito no endereço abaixo, da revista Congresso em Foco, de hoje. A matéria trata do escândalo das passagens aéreas, identificado em 2009, quando Temer era presidente da Câmara. Naquela época, o blog www.dialogotrivium.blogspot.com, postou o comentário datado de 29/04/2009, que considero válido ainda hoje. Especialmente porque Temer é o Presidente da República.

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“quarta-feira, 29 de abril de 2009
Após as idas e vindas ciclotímicas, a Câmara, pela sua mesa diretora, tomou a decisão de modificar em parte a questão das passagens aéreas. Só que, como não podia deixar de acontecer, o presidente Temer cometeu barbaridades na sua fala, demonstrando a pusilanimidade e, ao mesmo tempo, cinismo com que esses elementos vêm enfrentando a opinião pública.
Há, sim, uma grande farra de passagens, nessa fuzarca do congresso e que gerou a bandalheira institucionalizada. Temer diz que nunca houve. Houve e continua havendo, pois se forem desconsiderados todos os fatos anteriores, ela continua a ocorrer, enquanto não se desvendar e punir os erros cometidos até agora. Quer ele classificar como ação normal viagens às custas do contribuinte, para Miami, Milão, Roma, enfim, sempre lugares que os vãos mortais sonham em ir e não podem fazê-lo? Ou a transferência de direito às passagens, para segundos, terceiros, quartos...? Ou a apropriação dessas passagens, para negociatas em agências de viagens? Tudo isso não é farra? Ora, vamos redefinir conceitos, pois! Esses politicóides têm é que rever suas pessoalidades e encarar o mundo moral praticando ações éticas, sociais e humanas, além, claro, de cumprir o papel para o qual foram indicados pelo povo.
Além do mais, na sua fala, ele diz que medidas foram tomadas para "minimizar o noticiário a respeito". Quer dizer, então, que as providências foram tomadas apenas para isso? Esse é um argumento que ele nem deveria ter ousado proferir! Cadê a racionalização de custos da câmara? Onde ficou o respeito ao contribuinte brasileiro que paga para existir fiscalizador e legislador em seu nome, os deputados? Vindo de quem veio, a fala de Temer é uma temeridade para a cidadania, pois demonstra que os parlamentares, assim como o presidente da casa, não conseguem ter a visão holística da questão. Eles ainda continuam vendo apenas o seu entorno, os seus interesses, o seu corporativismo e o clientelismo consequente. Temer deveria ter maximizado a importância do noticiário que desnudou o corpo fétido do congresso e relevado as medidas tomadas, correlacionando-as ao interesse republicano e democrático das instituições e do processo eleitoral. Mas, tanto ele, quanto os demais congressistas não compreendem isso. É triste, muito triste! Cabe a nós evitar que essa visão míope e distorcida vire lugar comum da retórica congressual e eleitoral.
O Povo temos saudade de voltar a escrever Congresso, Senado, Câmara, Governo, Política com letra maiúscula.

CONTRASSENSO

Espanta que tenhamos de discutir se é mais importante parar a corrupção ou deixá-la em "laissez-faire" para que a Economia não reste prejudicada. Esta tem sido a proposta dos criminosos do lullopetismo político, desde que foram flagrados roubando com os do lullopetismo empresarial, acorbetados pelos do lullopetismo do Direito. O conceito dessa discussão já um crime de per si, pois violenta a Moral do País  e enfraquece o "sistema imunológico" da Ética, tentando levar à descaracterização do crime, por meio de uma dialética vil de salvação dos criminosos. Mas, posta a discussão absurda na roda, é necessário que teóricos se debrucem sobre ela e se dediquem a desmanchá-la, esfarelá-a, vilipendiá-la, tudo em nome dos sentimentos maiores e melhores da Nação brasileira.
É o que faz a escriba do texto abaixo, valendo a pena uma leitura.


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A corrupção ajuda ou prejudica a economia? 
É preciso partir do que já foi consolidado no mundo para construir eventuais contribuições
Surgem, aqui e ali, argumentos de que o combate à corrupção ignora como a economia funciona no “mundo real”. Afinal, propinas para acelerar “autorizações” para investimentos seriam favoráveis ao crescimento. Não cabe aqui falar das descobertas importantes e pioneiras acerca do fenômeno da corrupção vindas da sociologia, da ciência política, da História ou do Direito Penal. Vou discutir tal proposição com argumentos econômicos. Nos últimos 30 anos, os economistas entraram nesse campo e é salutar que se comece a discutir, também no Brasil, os custos ou benefícios da corrup- ção. Porque a análise dos seus efeitos aumenta a compreensão dos mecanismos por meio dos quais ela opera e ajuda a espantar desde ideias esdrúxulas até o desconforto que a simples menção da palavra corrupção ainda provoca em muitas pessoas. Curiosamente, a primeira defesa da corrupção como “lubrificante” da economia foi inspirada no Brasil, a partir de uma visita de Nathaniel Leff, na década de 1960. Ele relata que o Chile e o Brasil haviam imposto controle de preços dos alimentos para combater a inflação. No Chile, o controle teria sido obedecido e a oferta de alimentos teria caído, prejudicando a população, enquanto no Brasil a corrupção da burocracia estatal teria tornado tal controle ineficaz e a oferta de alimentos teria aumentado. Apesar da fragilidade do exemplo, suas ideias encontraram eco, levando outros economistas a buscar fundamentos mais sólidos. Vou examinar dois dos principais casos defendidos por essa antiga corrente – o speedy money e os leilões. A propina paga por empresários a agentes do governo para acelerar processos burocráticos que retardam a abertura de empresas, renegociações de contratos, ou mesmo para direcionar editais de leilões, seria o speedy money. Todavia, a partir das contribuições de Anne Krueger sobre rent seeking, em 1974, e em seguida as de Rose Ackerman, Tanzi e Aidt, entre outros, as proposições acerca da corrupção útil foram refutadas e superadas, como veremos a seguir, conservando hoje em dia apenas um interesse histórico. Para que o speedy money favoreça a economia devem existir entraves burocráticos e distorções que prejudiquem a sua eficiência. Ora, em vez de “tolerar” a corrupção para evitar suas consequências, o melhor seria remover tais entraves e tais distorções. Em outras palavras, a corrupção surge quando alguém, agindo em nome do governo, cria uma restrição ou uma distorção e usa seu poder discricionário para removê-la mediante o recebimento da propina. Consequentemente, quanto maior for o poder discricionário para criar distorções, maior será o incentivo para fazê-lo, maximizando as propinas. Ou seja, quando há tolerância à corrupção, a geração de propinas se eleva endogenamente, acentuando as distorções e prejudicando a economia. Além disso, vários estudos levantam dúvidas quanto à capacidade de o speedy money aumentar, de fato, a velocidade dos negócios. No caso dos leilões, argumenta-se que, diante da existência de licenças escassas impostas pelo governo, é indiferente se essas licenças forem distribuídas aos empresários num leilão competitivo e aberto ou obtidas via pagamento de propinas aos agentes do governo: em ambos os casos elas seriam obtidas pelos empresários mais eficientes e a corrupção não provocaria danos à economia. A suposição é de que a licença seria obtida pelo empresário disposto a pagar o maior lance ou propina e só quem é mais eficiente teria mais lucro, por isso seria aquele com maior incentivo a pagar mais pela licença. Tanzi, porém, mostrou que os que podem pagar as maiores propinas não são necessariamente os mais eficientes do ponto de vista econômico, e sim os mais eficientes na extração de vantagens indevidas (rent-seeking) – isto é, tem maiores chances de vencer o “leilão informal” por meio de propina quem cultivar melhores relações com os funcionários corruptos, não as empresas mais eficientes. Indo além: até mesmo as empresas tidas como eficientes o seriam ainda mais se não participassem da corrupção, uma vez que recursos reais são gastos para manter o acordo corrupto em segredo e na busca de “parceiros para o crime”. Do mesmo modo, os contratos firmados entre corrupto e corruptor não são defensáveis na Justiça, causando insegurança e tornando o pagamento de propina menos eficiente do que o pagamento de lances num leilão. Faz, também, enorme diferença para o País se o recurso é recebido pelo setor privado ou pelo Tesouro. Também no caso dos “leilões informais”, a corrupção não ajuda a economia. Ainda é preciso ressaltar a importância das distorções e dos custos microeconômicos impostos pela corrupção. Alguns deles são: seleção adversa – nem sempre as empresas mais eficientes vencem as concorrências feitas pelo governo; alocação ineficiente de recursos – recursos públicos são desperdiçados em obras superfaturadas, desnecessárias e de baixa qualidade; redução da competição – empresas eficientes, mas honestas, ficam fora dos pseudoleilões púbicos; alocação ineficiente de talentos, desviados de funções produtivas e inovadoras para perseguição de propinas, lavagem de dinheiro, etc. Tudo isso reduz a eficiência da economia, dificultando o crescimento e prejudicando as condições de competitividade. Construir uma catedral no deserto e assim gerar propinas pode até estimular a economia no momento em que isso é feito. Porém imobiliza capital com produtividade social nula, prejudicando a eficiência e o crescimento da economia. A corrupção vem sendo estudada e combatida no mundo há muito mais tempo que no Brasil. Não haverá progresso enquanto se tentar reinventar a roda. É preciso partir do que já foi consolidado teórica e empiricamente no resto do mundo para construir eventuais contribuições. 
MARIA CRISTINA PINOTTI, Economista, para o Estadão de 01/11/2016

O MST e a Lei 12.850/13

Boas novas! Finalmente criminaliza-se criminosos até agora imunes à Justiça. Seria esta uma das razões pelas quais o MST está encolhido? Ou esse encolhimento seria apenas a estratégia que os assaltantes usam, aquela de ficar à espreita do melhor momento para o ataque?


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Sem Medo da Verdade Boletim Eletrônico de Atualidades - N° 305 - 02/11/2016
www.paznocampo.org.br
Caso não esteja visualizando o texto deste boletim, acesse através do endereço
http://www.paznocampo.org.br/boletim
O MST e a Lei 12.850/13
Pela primeira vez, membros do MST foram acusados criminalmente com base nesse texto legal
Ao julgar pedido de habeas corpus impetrado por quatro militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) envolvidos em invasões de duas propriedades privadas no Estado de Goiás, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um deles, que estava preso desde maio, e decretou a prisão dos outros três, dois dos quais estão foragidos.
As invasões ocorreram nas terras de uma usina de açúcar que está em processo de recuperação judicial e numa fazenda de propriedade do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), que os líderes do MST dizem ser um "latifúndio improdutivo". Às vésperas do início do julgamento, a entidade colocou um grupo de manifestantes na frente do prédio do STJ e promoveu "vigílias" ao redor dos fóruns de Goiânia e de dez cidades do interior de Goiás. Também indicou um dos mais experientes membros da Rede P opular de Advogados para defender os quatro militantes e teve o apoio de centros de defesa de direitos humanos, do PT, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais.
Embora o MST tenha um extenso rol de pendências no Judiciário, o julgamento dos quatro pedidos de habeas corpus foi aguardado com apreensão pelos líderes da entidade clandestina. Temiam os efeitos das inovações jurídicas que entraram em vigor nos últimos anos.
Durante décadas, as decisões dos tribunais relativas às invasões do MST foram baseadas no velho Código Penal editado em 1940, especialmente no dispositivo que tipifica o crime de formação de quadrilha. Dado o anacronismo desse texto legal, os advogados do MST habilmente conseguiram explorar suas brechas e obter decisões favoráveis na segunda instância dos tribunais. Isso explica o pequeno número de militantes punidos pela Justiça, em comparação com o elevado número de invasões.
No caso em questão, porém, o Ministério Público não baseou suas denúncias no Código Penal, mas na Lei 12.850/13, que trata das organizações criminosas e entrou em vigor em 2013. Foi a primeira vez que membros do MST foram acusados criminalmente com base nesse texto legal. Entre outras inovações, a lei prevê que os inquéritos criminais possam correr em sigilo. Também autoriza a delação premiada e permite infiltração de agentes, quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico. E, diferentemente do enquadramento das invasões pelo crime de formação de quadrilha, a Lei 12.850/13 pressupõe a teoria do domínio dos fatos, com base na qual qualquer militante de uma organização criminosa pode ser acusado em qualquer inquérito.
Foi o temor do alcance dessas inovações que levou o MST a se mobilizar e a buscar apoio internacional para p ressionar o STJ. A entidade mais uma vez acusou o Ministério Público de criminalizar os movimentos sociais. Alegou que os juízes das comarcas do interior de Goiás que determinaram a prisão preventiva dos quatro militantes agiram de forma ideológica. Criticou a ação articulada das polícias de Goiás e do Rio Grande do Sul para prender um dos militantes. E entoou o mantra de que a aplicação da lei das organizações criminosas nas invasões resulta da "articulação de forças conservadoras patrocinadas por expoentes do agronegócio" e da "coalizão das forças neoliberais para direcionar a política econômica para seus interesses".
Terminado o julgamento, o MST agiu como se esperava. Fez que não soube do enquadramento como criminosos de três militantes e comemorou, como vitória, a soltura do quarto militante. Em seu conhecido jogo de inversão de fatos e valores, a entidade clandestina mentiu deslavadamente. Afirmou que o STJ decidiu que "lutar p ela terra não é crime" e que a Lei 12.850/13 se aplica apenas aos crimes de tráfico e lavagem de dinheiro. Não foi o que disseram os ministros da sexta turma da Corte - e o fato de terem determinado a prisão de três dos quatro acusados deixa claro por que os líderes do MST estão apavorados com os efeitos da Lei 12.850/13.
Fonte: O Estado de São Paulo

O ERRO DE COMBATER A RIQUEZA

Faltava-te uma boa leitura para o domingo? Então, permita-me sugerir a que está abaixo, pois nela, Llosa abre uma cortina do palco em que se encena o debate entre esquerda e direita, pobre e ricos, proletários e burgueses, não importando, enfim, o conceito, já que ele estabelece um novo viés, e muito interessante, para a análise. 
Embora ele tenha situado o tema na definição de "cidadão raivoso, se houvesse definido o título como "o erro de combater a riqueza", também valeria como bom indicativo do conteúdo.
Boa leitura, pois!
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O cidadão raivoso
Mario Vargas Llosa, para o Estadão, de 30/10/2016 
É um erro gravíssimo crer que o progresso consista em combater a riqueza
O jornalista alemão Dirk Kurbjuweit, de Der Spiegel, inventou há alguns anos a palavra Wutbürger, que quer dizer “cidadão raivoso”. No dia 25, Jochen Bittner publicou no New York Times um interessante ensaio afirmando que a raiva que mobiliza, em certas circunstâncias, amplos setores de uma sociedade é um fenômeno de duas faces, uma positiva e outra negativa. Segundo ele, sem esses cidadãos raivosos não teria havido progresso, nem seguridade social, nem salários justos, e estaríamos ainda no tempo das satrapias medievais e da escravidão. Mas, ao mesmo tempo, foi a epidemia de raiva social que semeou a França do Terror com decapitados, e, em nossos dias, levou à regressão brutal que o Brexit representa para o Reino Unido, permitiu a existência na Alemanha de um partido xenófobo, ultranacionalista e antieuropeu – o Alternativa pela Alemanha –, partido que, segundo as pesquisas, tem o apoio de nada menos de 18% do eleitorado. Acrescenta Bittner que o melhor representante nos Estados Unidos do Wutbürger é o desagradável Donald Trump e o surpreendente apoio com que conta. Gostaria de acrescentar alguns outros exemplos de uma “raiva positiva” nos últimos tempos, começando pelo caso do Brasil. A meu juízo, tem havido uma interpretação interessada e falsa da defenestração de Dilma Rousseff da presidência. Esse fato foi apresentado como uma conspiração da extrema direita para acabar com um governo progressista, e, sobretudo, impedir a volta de Lula ao poder. Não é nada disso. O que mobilizou muitos milhões de brasileiros e os levou a protestar nas ruas foi a corrupção, um fenômeno que havia corroído toda a classe política, do qual se beneficiavam tanto dirigentes da esquerda como da direita. E em todos esses meses se viu como a luta contra a corrupção mandou igualmente para a prisão parlamentares, empresários, dirigentes sindicais e dirigentes partidários de todos os setores políticos, um feito que só pode levar a uma regeneração profunda de uma democracia à qual a desonestidade e a ânsia do lucro haviam infectado a ponto de causar uma falência nacional. Talvez seja ainda cedo para comemorar o ocorrido, mas minha impressão é que, feitas as contas, a grande mobilização popular no Brasil foi um movimento mais ético que político, e enormemente positivo para o futuro da democracia no gigante latino-americano. É a primeira vez que algo assim acontece. Até agora, as rebeliões populares tinham fins políticos – manifestar-se contra as transgressões de um governo e a favor de um partido político ou de um líder – ou ideológicos – substituir o sistema capitalista pelo socialismo –, mas, nesse caso, a mobilização não tinha como fim destruir o sistema legal existente, e sim purificá-lo, erradicar a infecção que o envenenava e podia acabar com ele. Ainda que tenha tomado um rumo distinto, não difere muito do que ocorreu na Espanha: um movimento de jovens espoliados pelos escândalos da classe dirigente, que deixou muitos decepcionados com a democracia e os levou a optar por um remédio pior que a doença, ou seja, ressuscitar as velhas e fracassadas receitas do estatismo e do coletivismo. Lutas. Outro caso fascinante de “cidadãos raivosos” é o que vive a Venezuela. O povo venezuelano teve cinco oportunidades de livrar-se, em eleições livres, do comandante Chávez, um demagogo pitoresco que propunha o “socialismo do século 21” como remédio para todos os males do país. Uma maioria de venezuelanos, desencantados com a legalidade e a liberdade em consequência da ineficácia e a corrupção dos governos democráticos, acreditou nele. Pagou muito caro pelo erro. Por sorte, os venezuelanos compreenderam o erro, e hoje há uma maioria avassaladora de cidadãos – como mostram as últimas eleições para o Congresso – que pretende retificar aquele equívoco. Mas, por desgraça, já não é tão fácil. A camarilha governante, aliada à nomenclatura militar muito comprometida com o narcotráfico e com a assessoria cubana em questões de segurança, se enquistou no poder e está disposta a defendê-lo contra tudo e contra todos. Enquanto o país se afunda na ruína, na fome e na violência, todos os esforços pacíficos da oposição para, valendo-se da própria Constituição instaurada pelo regime, livrar-se de Maduro e companhia se veem frustrados por um governo que ignora as leis e pratica os piores abusos – incluindo crimes – para impedir isso. No final, essa maioria sem dúvida acabará se impondo, como ocorreu com todas as ditaduras, mas o caminho será longo e ficará coalhado de vítimas. Vale comemorar o fato de não haver apenas raivosos negativos, mas também positivos, como afirma Jochen Bittner? Minha impressão é de que é preferível erradicar a raiva da vida das nações e procurar fazer com que ela ocorra apenas dentro da racionalidade e da paz, e as decisões sejam tomadas por consenso, por meio da persuasão ou pelo voto. Porque a raiva muda rapidamente de direção e, de bem-intencionada e criativa, pode tornar-se maligna e destrutiva se os que assumirem a direção do movimento popular forem demagogos, sectários e irresponsáveis. A história latino-americana está impregnada pela raiva, e, ainda que em muitos casos ela tenha sido justificada, quase sempre se desviou de seus objetivos iniciais e terminou causando males piores que os que pretendia remediar. Isso teve uma demonstração flagrante com a ditadura militar do general Velasco, no Peru dos anos 1960/70. Diferentemente de outras, não foi uma ditadura direitista, mas esquerdista, e adotou soluções socialistas para grandes problemas nacionais, como o feudalismo agrário, a exploração social e a pobreza. A nacionalização das terras não beneficiou em nada os camponeses, e sim as quadrilhas de burocratas que se dedicaram a saquear as fazendas coletivizadas. Quase todas as indústrias que o regime confiscou e nacionalizou quebraram, o que aumentou a pobreza e o desemprego. No final, os próprios camponeses começaram a privatizar as terras, e os operários das fábricas de farinha de peixe foram os primeiros a pedir a devolução à iniciativa privada das empresas que o socialismo velasquista havia arruinado. Esse fracasso todo, no entanto, teve um efeito positivo: desde então, nenhum partido político no Peru se atreveu a propor estatização e coletivização como panaceia social. Jochen Bittner afirma que a globalização favoreceu sobretudo os grandes banqueiros e empresários e isso explica, embora não justifique, o despontar de um nacionalismo exaltado como o que fez da Frente Nacional um partido que pode vencer as eleições na França. Isso é muito injusto. A globalização trouxe enormes benefícios aos países mais pobres, que agora, se souberem aproveitá-la, podem combater o subdesenvolvimento melhor e mais depressa que no passado, como demonstram os países asiáticos e os países latino-americanos – por exemplo, o Chile – que, abrindo suas economias ao mundo, cresceram de forma espetacular nas últimas décadas. Creio ser um erro gravíssimo acreditar que o progresso consista em combater a riqueza. Não, o inimigo a exterminar é a pobreza, e também, sem dúvida, a riqueza mal ganha. A interconexão do mundo graças à lenta dissolução das fronteiras é boa para todos, especialmente para os pobres. Se ela continuar, e não se desviar do bom caminho, talvez cheguemos a um mundo no qual não sejam necessários cidadãos raivosos para que as coisas melhorem.

ERASMO DE ROTERDÃ (PROFESSORES)

E como as atitudes formam os costumes do tempo, relembro a frase de Erasmo de Roterdã, escrita há mais de 500 anos, mas sobre a qual ainda deveríamos refletir:

"A primeira fase do saber é amar os nossos professores."

"BABY BOOMER", COM ORGULHO!

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