A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NÃO PARA

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Bando criminoso, quadrilha criminosa, grupo organizado criminoso, tudo isto indica ocorrer pleonasmo. Porém, no caso do lullopetismo (com dois L, para caracterizar a relação com Collor, lembras?), tudo deve ser duplicado, exacerbado, pois a organização criminosa que Lulla comandou, e comanda,  não tem precedentes na História. Então, ainda após as identificações criminosas e as condenações judiciais, continuam desviando, roubando saqueando a Nação. Culpados somos todos que os elegemos no passado e, no presente, ainda lhes damos espaço e atenção. O artigo da Revista Oeste, abaixo, salienta detalhadamente o saque.

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A NOVA PEDALADA DO PT

Levantamento do TSE sobre as contas do partido indica irregularidades em gastos da ordem de R$ 30,4 milhões no uso dos Fundos Partidário e Eleitoral

22 MAIO 2020, 10:42

Tem de tudo. Aluguel de avião. Contratação de advogados. Ônibus para caravanas. Quando se trata de gastar o dinheiro público, o PT demonstra-se, mais uma vez, um especialista. Relatório preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a prestação de contas do partido referente ao ano de 2018 ao qual a Revista Oeste teve acesso com exclusividade apresenta vários indícios de irregularidades cometidas pelo PT, como a omissão de documentos que deveriam ter sido apresentados à Justiça Eleitoral ainda no ano passado ou desvio de finalidade na utilização de recursos.

O TSE cobra do partido esclarecimentos sobre gastos da ordem de R$ 14,6 milhões referentes a custeios. São despesas não esclarecidas que aparecem como locação de imóveis, aeronaves, serviços jurídicos e até dívidas de campanhas pregressas, inclusive a do ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência em 2018, Fernando Haddad, e a do ex-poste Dilma Rousseff, de 2010. A corte eleitoral também quer que o PT explique os motivos pelos quais não repassou cerca de R$ 15,8 milhões para candidaturas femininas nas últimas eleições gerais. O dinheiro acabou indo parar nas contas de campanha dos candidatos do sexo masculino, indicando desvio de finalidade na aplicação do dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Os indícios de irregularidade foram listados pelos técnicos do TSE e estão anexados à prestação de contas do partido.

Agora, a corte eleitoral aguarda a manifestação da legenda para emitir um parecer conclusivo que pode resultar na aprovação ou reprovação das contas. Na quinta-feira da semana passada, 14 de maio, o ministro Edson Fachin determinou ao partido que os responsáveis pelas contas, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado estadual por São Paulo Emídio de Souza, secretário nacional de finanças, apresentem em 20 dias os documentos para que os técnicos do TSE possam avaliá-los.

Uma eventual reprovação da prestação de contas pode obrigar a legenda a devolver aos cofres públicos os gastos considerados irregulares. Ou ainda, em último caso, há a possibilidade de que o PT perca o direito aos Fundos Partidário e Eleitoral nos próximos anos. “Informa-se que o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apresentou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2018 de forma incompleta, visto que estão ausentes documentos obrigatórios”, citam os técnicos do TSE no relatório a que a reportagem teve acesso.

A corte também apura a possibilidade de que o PT tenha maquiado gastos eleitorais por meio dos custeios da máquina partidária, prática que os técnicos passaram a olhar com muita atenção desde a eleição de 2014.

A Resolução nº 23.553/2017 do TSE estabelece que “as despesas e os custos assumidos pelo partido político e utilizados em benefício de uma ou mais candidaturas devem ser registrados integralmente como despesas financeiras na conta do partido e, concomitantemente, como transferências realizadas de recursos estimáveis aos candidatos beneficiados”. Ou seja: gasto de campanha deve ser declarado como gasto de campanha; gasto do partido deve ser declarado também como tal. Além disso, outro objetivo dessa análise mais detalhada é verificar se houve excesso, abuso ou desvio de finalidade no uso do recurso público.

Notas fiscais anexadas à prestação de contas apontam, por exemplo, que apenas em 19 de março daquele ano o partido gastou R$ 20 mil com a locação de um avião para realizar um voo entre Porto Alegre e Bagé, no Rio Grande do Sul. O período da contratação do jatinho particular coincide com a tal “caravana Lula”, cujo ponto de partida no Rio Grande do Sul era justamente a cidade de Bagé. Na ocasião, Lula fez um discurso de oito minutos na Universidade Federal dos Pampas e foi escorraçado por manifestantes antipetistas.   Os técnicos do TSE também solicitam informações detalhadas sobre locação de veículos, de imóveis e até mesmo sobre a folha de pagamento da sigla — parte dos gastos do PT ocorreu durante a campanha Lula Livre, que, segundo vários especialistas em Direito Eleitoral, não pode ser qualificada como “atividade partidária”; seria um ato de promoção pessoal.

Na lista de contratos estão gastos de R$ 13 mil com o aluguel de uma van e de um veículo executivo  utilizados por membros do partido durante protestos do Lula Livre entre 15 e 19 de abril de 2018, em Curitiba. Enquanto o ex-presidente cumpria pena, os petistas gritavam seus bordões do lado de fora da Polícia Federal bancados com o dinheiro do pagador de impostos.

O TSE exige detalhes dos processos, quer saber se foram ações de caráter administrativo e em quais tribunais os advogados atuaram. Na lista de contratos, há um com o escritório Aragão e Ferraro Advogados Associados, do jurista Eugênio Aragão, ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff em 2016. Oficialmente, o escritório prestou serviços na chamada pré-campanha, quando Lula ainda fazia jogo de cena de que poderia ser candidato. Mas houve encontros entre advogados e o ex-presidente quando ele já estava preso em Curitiba. Apenas em junho de 2018, o escritório recebeu R$ 130 mil.

As mulheres também não escaparam das artimanhas do PT. O partido foi o que mais defendeu a instituição de uma cota de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais para mulheres. Em maio de 2018, o PT fez uma consulta com pompa e circunstância ao TSE com o propósito de disciplinar a destinação desses tais 30%. O documento teve a assinatura da presidente Gleisi Hoffmann. Tudo lindo. Na teoria. Na prática, o partido deveria ter repassado às candidatas R$ 70 milhões. O valor destinado à ala feminina foi de R$ 54,1 milhões. O resto acabou abastecendo candidaturas masculinas.

NNem mesmo o braço intelectual do PT, a FFundação Perseu Abramo, escapa da lambança contábil.

De acordo com a Lei nº 9.096/1995, as siglas são obrigadas a repassar 20% do Fundo Partidário às suas respectivas fundações. Dos R$ 23,7 milhões obrigatórios para a atividade de sociólogos, pesquisadores, acadêmicos e pelegos sindicais — algo que, em si, precisa ser combatido pela sociedade —, o partido repassou R$ 22,8 milhões. Quase R$ 1 milhão a menos. O TSE quer saber onde foi parar esse dinheiro.

Em 2018, o último ano em que todas as contas dos partidos já estão fechadas, o PT recebeu dos cidadãos trabalhadores que pagam impostos um total de R$ 331,5 milhões. Desse valor, R$ 119 milhões foram destinados ao partido por intermédio do Fundo Partidário. Esse fundo é utilizado para bancar as despesas operacionais das legendas, como pagamento de funcionários e encargos, aluguel de sedes de diretórios municipais e regionais etc. O resto da bolada, R$ 212 milhões, chegou aos cofres petistas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A jabuticabice foi criada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), hoje em prisão domiciliar, após decisão questionável por parte do Supremo Tribunal Federal que impedia a doação de empresas a campanhas eleitorais.

As contas do PT reafirmam o que o Brasil já conhece, a mais absoluta disposição do partido para o uso indevido de recursos públicos. Mas expõem também a urgência de revisão dos mecanismos de financiamento das legendas e das campanhas eleitorais. Hoje, apenas o Partido Novo defende a extinção dos Fundos Partidário e Eleitoral. É uma pauta que merece o engajamento de ativistas e de organizações que trabalham em favor de um Estado mais eficiente, como o Centro de Liderança Pública e a Transparência Brasil. O PT apresenta a face mais nefasta do problema. Mas esses fundos são estorvos que precisam ser eliminados.

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A IRRESPONSABILIDADE DE VARELLA

Há poucos dias ressoou na imprensa o caso em que Varella, um médico no estilo Júlio Lancelotti, aquele que dizem ter doado uma caminhonete Pajero a um jovem da FEBEM, valoriza um transexual presidiário, em face das condições carcerárias desfavoráveis. Exposto o crime pelo qual o presidiário cumpre pena e que, estranhamente, apenas ele, Varella, e a rede Globo não sabiam, o médico foi obrigado a se desculpar com a família da criança estuprada e assassinada pelo transexual. Enfim, ingenuidade ou ignorância, não sei!, que o fato sirva de lição a ele, mesmo na sua velhice, e jamais torne a praticar uma irresponsabilidade dessas. Antes de apoiar um criminoso que ele veja as correlações do crime. Mesmo assim, é relevante o pedido de desculpas, embora esfarrapado, pois só ocorreu após a reação pública e pela rede, sem contato pessoal com a família do menino assassinado.

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"PEÇO DESCULPAS À FAMÍLIA DA CRIANÇA, POIS É UM CRIME QUE CHOCA A TODOS NÓS", disse Drauzio.

A peste e "A PESTE"

Para quem já leu "A PESTE", mas só para quem já leu o livro!, a correlação do ontem com o hoje passa a ser interessante, evidentemente respeitando os tempos, os povos, a tecnologia e os costumes, baseando o fato na ciência e não na religião. 

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O romance ‘A Peste’, de Albert Camus, e o coronavírus

José Medina Pestana, professor da UNIFESP

O Nobel de Literatura Albert Camus publicou em 1947 o romance existencialista A Peste, imaginando uma epidemia na cidade argelina de Oran, no norte de África, sitiada para contenção de sua disseminação. A cidade, de 200 mil habitantes, é surpreendida pela misteriosa morte de milhares de ratos, que, desgovernados, morriam em locais que não frequentavam. Enquanto a população, apreensiva, especula sobre a doença dos roedores, aconteceu sua disseminação entre humanos, manifestada por febre seguida de morte em poucos dias.

No início as autoridades refutam a possibilidade do diagnóstico médico de peste e o risco de sua disseminação exponencial, mas, depois de muitas mortes, fecham as fronteiras. Cada cidadão confinado tem de aprender a lidar com seu particular sofrimento associado ao medo, racionamento e isolamento de amores e familiares. Escolas são transformadas em hospitais auxiliares. Funerais passam a ser fiscalizados e contagiantes são postos em quarentena. O estoque de soro se esgota e um dos personagens acumula riqueza com contrabando de bens racionados.

O sermão de um erudito padre jesuíta, numa interpretação fake, atribui o evento a castigo divino aos pecadores, mas é desacreditado quando ele mesmo se torna vítima da doença. Sem tratamento, a epidemia segue seu curso natural e desaparece em meses.

Causada por uma bactéria, hoje a peste é restrita a focos isolados, limitados pelo uso de antibióticos.

A epidemia do novo coronavírus (covid-19) mimetiza parte do romance. Contestada em dezembro, foi admitida no mês seguinte, depois da comprovada transmissão entre humanos em Wuhan, cidade chinesa de 10 milhões de habitantes, logo sitiada para contenção da doença. O mundo, apreensivo, esperava que esse surto seguisse o rumo de anteriores, geograficamente restritos pela baixa capacidade de disseminação. Entretanto, em menos de três meses ele se disseminou por mais de cem países, com mais de 100 mil casos confirmados, cuja mortalidade, ao redor de 2%, é semelhante à da gripe espanhola, que assolou o mundo em 1918. No Irã a mortalidade parece maior pela indefinição do número de pessoas infectadas com manifestações leves. Na Lombardia (Itália), o principal foco ocidental da doença, cidades foram isoladas e as aglomerações, limitadas, com restrições ao fluxo de pessoas; as atividades escolares foram interrompidas, plateia de partidas de futebol, excluída e missas dominicais, canceladas. A restrição doméstica dos infectados menos graves e de seus contatos é mandatória e o cotidiano dessas pessoas, deteriorado como no romance. Nos Estados Unidos seu presidente comunicou pessoalmente a primeira morte no país e colocou seu vice na liderança do comitê dessa crise. No Japão a realização da Olimpíada está ameaçada.

No Brasil poucas dezenas de casos foram confirmadas, a maioria importada e confinada em quarentena em suas residências. Entretanto, o número de suspeitos tornou-se progressivo depois da recente identificação de casos de transmissão interna. Assim, pessoas com sintomas respiratórios semelhantes, causados por diversos vírus da gripe comum, naturalmente se assustam. Já há desabastecimento de produtos como máscaras hospitalares de proteção individual, cujo preço aumentou. A ameaça de epidemia em aglomerações habitacionais sem infraestrutura apropriada, ou no sistema carcerário, demandará muito pensamento e ação para conter uma possível disseminação da doença em condições onde o isolamento em quarentena se torna praticamente impossível.

Bill Gates publicou há poucos dias artigo numa das principais revistas médicas do mundo, New England Journal of Medicine, clamando para que governantes, indústria e lideranças promovam ações que tornem disponível a assistência para as populações e regiões com maior necessidade como a única forma de minimizar a disseminação do coronavírus e prevenir futuras pandemias.

O comportamento deste coronavírus é repleto de enigmas, desde a potencialidade de sua disseminação e de gravidade em diferentes áreas geográficas e étnicas até a possibilidade de sua incorporação entre as gripes sazonais, como aconteceu com a influenza H1N1. É menos provável que um medicamento possa controlar a doença, seu controle sustentado deve depender do desenvolvimento de vacinas, como foi com a gripe causada pelos vírus da influenza. Essa ansiada expectativa cria mais uma oportunidade para que a fração descrente da população volte a entender a importância da vacinação para a manutenção da saúde pública, conceito recentemente abalado pela disseminação de fake news relacionadas ao sarampo.

Além dos danos para a saúde, os efeitos do temor e precaução que determinam redução do fluxo internacional de pessoas, bens e suprimentos causam enorme repercussão econômica na cadeia global de produção e consumo, levando à queda nas bolsas de valores e ameaça ao crescimento econômico semelhantes às maiores crises do passado.

Além dos danos à saúde, os efeitos do temor e da precaução ameaçam o crescimento econômico