FIM DE TUDO

É o Homem, destruindo o Animal, mas, também poderia ser o Racional, eliminando o Irracional. Não, não!, penso ficar melhor dizer que é o IRRACIONAL  Homem destruindo o RACIONAL Animal. Por isso, denominei o assunto como o FIM DE TUDO.

http://youtu.be/Flqj178NtpA

AH!, O PRESENTE.

Apenas para pensar sobre a importância do momento presente. É quando definimos nosso futuro que, se foi bem planejado, será uma bela construção.

"Nunca soube por que tanta gente teme tanto o futuro. Nunca vi o futuro matar ninguém, nunca vi o futuro roubar ninguém, nunca vi nada que tivesse acontecido no futuro. Terrível é o passado ou, pior, o presente."

Millôr Fernandes

QUAL JUSTIÇA?

O texto vale a pena ser lido. Gullar descreve com precisão e didatismo o desconsolo, sentido ou não, da sociedade brasileira frente a fragilidade da rede funcional da Justiça brasileira. Ou seria do fortalecimento dos interesses dos poderosos?

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FERREIRA GULLAR

Punir é crime?

Para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou

Evitei me manifestar de imediato sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a pertinência dos embargos infringentes.

Evitei, primeiramente, porque, naquele momento, todo mundo tratou de dar sua opinião, fosse contra ou a favor daquela decisão. Como não sou jurista nem pretendo ser mais lúcido que os demais, preferi ler as entrevistas e artigos então publicados, para melhor avaliar não só o acerto da decisão adotada pelo STF, como as possíveis consequências que ela inevitavelmente provocaria no juízo da opinião pública em face de tão importante julgamento.

Passada a onda, a sensação que me ficou foi a mesma que, de maneira geral, a nossa Justiça provoca nos cidadãos: a de que este é o país da impunidade. Trata-se de uma sensação hoje tão disseminada na opinião pública que se tornou lugar-comum. Apesar disso, diante desse novo fato que chocou a nação, me pergunto: de onde vem isso? O que conduz a Justiça brasileira a inviabilizar as punições?

Não pretendo ter a última palavra nessa questão, mas a impressão que tenho é de que, para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou. Em suma, punir é atraso --e o Brasil, como se sabe, é um país avançado, moderninho.

Não foi por outro motivo, creio, que certa vez um advogado me disse o seguinte: quando a sociedade condena alguém, quase sempre quer se vingar dele. Essa visão aqui evocada levou um célebre advogado, dos mais prestigiados do país, a propor o fim das prisões.

Pensei que ele estivesse maluco mas, ao falar do assunto com um outro causídico, ouvi dele, para minha surpresa, que aquela era uma questão a ser considerada seriamente. Só falta meter na cadeia os homens de bem e entregar a chave a Fernandinho Beira-Mar.

Seja como for, a verdade é que há alguma coisa errada conosco. Punir não é vingança, mas a medida necessária para fazer valer as normas sociais. Comparei, certa vez, o ato de punir às decisões tomadas por um juiz de futebol. O jogo de futebol, como todo jogo, só existe se se obedecem as normas que o regem: gol com a mão não vale, chutar o adversário é falta e falta na área é pênalti. Se o juiz ignora essas regras e não pune quem as transgride, torna a partida inviável e será certamente vaiado pela torcida adversária. Pois bem, o convívio social, como o jogo de futebol, exige a obediência às regras da sociedade.

Quem rouba, mata ou trafica, por exemplo, está fora das regras, isto é, fora da lei --e por isso tem que ser punido. Punir é condição essencial para tornar viável a vida em sociedade. Se quem viola as normas sociais não é punido, os demais se sentem à vontade para também violar aquelas normas.

É o que, até certo ponto, já está acontecendo no Brasil, particularmente nos diferentes setores da máquina pública, tanto no plano federal, como estadual e municipal. E aí há os que praticam peculato como os que entopem os diferentes setores do governo com a nomeação de parentes e aderentes, sem falar no dinheiro que desviam para financiar o partido e, consequentemente, sua futura campanha eleitoral.

Às vezes os escândalos vêm à tona, a imprensa denuncia as falcatruas, processos são abertos, mas só para constar, porque não dão em nada, já que, neste país avançado, punir é atraso.

Mas um ânimo novo ganhamos todos com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Durante meses, todos assistimos pela televisão à exposição dos crimes praticados contra a democracia brasileira e, finalmente, à condenação dos réus. Enfim, ia se fazer justiça.

Mera ilusão. Logo em seguida, passou-se a falar nos embargos declaratórios e nos embargos infringentes. Veja bem, durante a vida inteira ouvi dizer que das decisões do Supremo não cabem recursos.

Ainda bem, pensava eu, pelo menos há um momento em que a condenação é irreversível. Sucede, porém, que com a validação dos embargos infringentes, isso acabou. Nem mesmo as decisões da Suprema Corte, agora, são para valer. Os beneficiados com os tais embargos, que no dia daquela decisão eram 12, já se anuncia que serão 84. Isso, por enquanto.

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AGULHADAS

Ruy Castro normalmente escreve amenidades, muito agradáveis, mas, amenidades! Hoje, porém, ele foi mordaz na sua escrita, distribuindo agulhadas no governo. Muito precisas e oportunas, por sinal!

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RUY CASTRO

Tumor nas cidades

RIO DE JANEIRO - No domingo, em entrevista ao "Estado", o vice-presidente Michel Temer nos tranquilizou ao dizer que "não houve tropeço na economia". E sustentou sua afirmação com a frase: "Enquanto o cidadão puder ir ao supermercado, botar o filho na escola e comprar um carro, a economia do cotidiano não mudou". Às palavras do ilustre vice, 1960 jogou beijos e mandou lembranças.

Os dois primeiros itens nem deveriam ser citados. Ainda hoje, muitos cidadãos brasileiros continuam impossibilitados de ir ao supermercado ou de botar o filho na escola, por mais dinheiro que o governo injete diretamente nos seus bolsos. E, no dia em que o brasileiro médio não puder fazer isso, o governo terá de pedir para sair. Mas o que mais deprime é o terceiro fator invocado por Michel Temer para louvar a estabilidade da economia.

Para ele, a estabilidade consiste em o cidadão poder comprar um carro --mesmo que, para viabilizar esse suave milagre, o governo tenha de reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) referente a ele e, com isso, lá na frente, vá lhe faltar dinheiro para deixar as estradas em condições de receber o carro. Não importam, idem, a penúria dos portos e aeroportos, a alarmante frequência dos apagões e o estado lastimável em que se encontram outras infras. O brasileiro pode comprar um carro - portanto, tudo bem.

Daí não surpreender que, segundo o PDTU (Plano Diretor de Transportes Urbanos), de 2002 a 2012, o deslocamento individual por carros particulares no Estado do Rio tenha aumentado, e o uso do transporte coletivo, diminuído. Deve ser assim também em outras regiões do país.

O irônico é que nunca houve, como agora, tanta consciência sobre o carro como um tumor maligno no organismo das cidades. Mas quem resiste a um tumor que o próprio governo federal promove e financia?

Para o jornal Folha de São Paulo, de 02/10/2013.

DEMOCRACIA. QUAL?

Stephen Kanitz é um daqueles colunistas com o qual concordo parcialmente em relação aos seus escritos. Estipulo essa concordância, aí pelos 50% do que leio dele. Agora, neste caso, concordo plenamente, pois é um assunto sobre o qual venho pensando. Afinal, que Democracia é essa que forma um sistema de governo, de cujo processo não participo? Ah!, mas tem o voto, meio pelo qual escolhemos os representantes. Mas ocorre que o sistema não controla o nosso eleito que participa de um dos Poderes republicanos, e que se vende para o outro Poder, em troca de favores, às vezes denominados de "emendas" parlamentares, outras denominadas propinas, mesmo! Por sua vez, um terceiro Poder, não julga o que deveria ser julgado, pois há demoras excessivas, preciosismos jurídicos, embargos não sei de quê, recorrências protelatórias e, até, venda de sentenças. Sobre tudo isto incide a impunidade do sistema, pois se há denúncias do cidadão elas devem ser fundamentadas, com documentos que nunca conseguiremos pois esses dirigentes do sistema não os liberam, ou, se o fazem, falsificam e esconde-nos. Se essas denúncias não forem comprovadas, o sistema descarrega seu ódio contra o coitado do cidadão, aí, sim, penalizando-o rapidamente com a supressão da liberdade, num prazo curtíssimo. Já ao verdadeiros criminosos, é permitido o elemento protelatório indefinidamente, quase sempre levando à prescrição do crime, esta, outra aberração. 

Então, essa é a DEMOCRACIA, preconizada pelo mundo grego há milênios e trazida até nós pela retórica fácil de quem (des)governa?

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Entenda Democracia

Nossos problemas de corrupção, gastos públicos descontrolados, dívida interna, advém do fato de sermos uma República, não do fato de sermos uma democracia.

Cresce o número de pessoas influentes que questionam a democracia argumentando que no fundo ela não funciona.

Isso é muito assustador.

Recentemente, em uma importante revista de sociologia, encontramos frases como esta:

“As instituições democráticas não merecem nenhuma confiança, pois são fatídicas ou corrompidas“.

Intelectuais sempre questionaram a democracia pela facilidade com que o povo é manipulado pela mídia e pelo marketing eleitoral.

Chamam-na de “democracia burguesa” e portanto ilegítima.

A  direita, como sempre pobre nas suas argumentações, responde que a democracia é de fato falha, mas continua o melhor sistema que existe.

Existe um erro nessas afirmações: o Brasil não é uma democracia no sentido original da palavra, e sim uma República.

A República Federativa do Brasil.

Numa democracia, em seu conceito antigo, todos os cidadãos decidiam todas as questões de Estado, 100%.

Numa República, a decisão coletiva foi reduzida a menos de 1%.

Resumida no único ato de eleger um representante que votará todo o resto em nosso nome.

Numa democracia você decide tudo, numa República você só vota a cada quatro anos.

Seu representante decide tudo em seu nome.

Nem tivemos o direito de aprovar, por plebiscito, a Constituição de 1988.

Deputados e senadores que elegemos nunca nos consultam sobre coisa alguma.

Eles nem sabem a quem representam, nem ao menos têm os nossos e-mails.

Sob esse aspecto, nem uma República de fato somos. Democracias funcionam nas tribos indígenas, ou quando o Estado é enxuto, como era na Grécia.

Hoje, são tantas as decisões que o Estado precisa tomar que ficaríamos todos presos de terça a quinta-feira em Brasília, decidindo coisas mil.

Nem nossos deputados dão conta de votar tanta coisa.

Aceitam o voto da liderança.

Em vez de simplificar o Estado e delegar decisões, substituíram o sistema democrático pelo sistema republicano.

Tomaram lentamente o poder das nossas mãos, e continuam a chamar esse sistema de “democracia” republicana só para parecer politicamente correto.

Boa parte dos problemas de corrupção, como gastos públicos descontrolados, dívidas externa e interna, juros altos, advém do fato de sermos uma República, não do fato de sermos uma democracia.

Nós não decidimos mais nada, não escolhemos mais nossos médicos, nem os professores de nossos filhos, nem nossos xerifes, nem nossos gestores de previdência, como antigamente.

Numa República, os políticos simplesmente celebram contratos em nosso nome que duram dez, vinte, trinta anos.

Período que vai muito além de seus mandatos constitucionais.

Banqueiros internacionais adoram argumentar que países e Estados nunca quebram, que nossos filhos terão de pagar pelas nossas dívidas e erros.

Tese inteligente para legitimar o pagamento de dívidas que extrapolam os mandatos dos eleitos.

Mas será que um contrato de trinta anos é legítimo, se o mandato constitucional de quem o assinou era de somente quatro anos?

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi feita para coibir os abusos de governos anteriores.

Mas foi muito mal pensado e operacionalizado.

Sem dúvida foi um avanço, mas os governos atuais continuam devedores de governos anteriores.

Por isso, temos a eterna alternância de governos gastadores e governos que nada podem fazer.

Muitos prefeitos pouco fazem a não ser administrar as dívidas de prefeitos anteriores.

Esse problema advém do fato de sermos uma República, e não uma democracia.

Se todos nós pudéssemos votar democraticamente jamais contrairíamos dívidas colossais para nossos filhos pagarem.

Se um governo anterior lhe prometeu uma aposentadoria integral, verifique se esse governante tinha um mandato de cinqüenta anos para lhe fazer tal promessa.

Ou se ele observou “critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial” para não comprometer as finanças dos próximos governos como reza o artigo 201 da Constituição.

Foi por aí que começaram nossos problemas com a dívida externa, a dívida interna, estatização, precatórios e previdência.

Portanto, não fale mal da democracia, um dia ainda poderemos adotá-la no Brasil.

OS ÔNUS PESSOAIS, TAMBÉM SÃO OS ÔNUS SOCIAIS

Nós, a Humanidade, sabemos disso, mas não sabemos nada. Mantemos os sentidos fechados ao problema por que não nos interessa quebrar rotinas, obter menos lucros nos negócios, despender um pouco mais de energia no movimento físico e, enfim, parecermos menos prósperos que nossos vizinhos.

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MATÉRIA AMBIENTAL PUBLICADA POR DW

Trânsito caótico e poluição matam milhões por ano nas grandes cidades

Problemas respiratórios, câncer, sedentarismo, ansiedade e depressão são alguns dos males causados pela falta de mobilidade urbana. 

Segundo a OMS, cerca de 6 milhões de pessoas morrem por ano devido a poluição do ar.A vida nas grandes cidades lentamente transforma pessoas saudáveis em doentes crônicos. Um dos maiores vilões da saúde nas metrópoles mundiais é a poluição, gerada em grande parte pela frota de veículos exagerada e pelo transporte público deficiente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos, cerca de 6 milhões de pessoas no mundo perdem suas vidas por causa da poluição do ar.

A entidade estuda os efeitos da falta de mobilidade urbana sobre a saúde há pelo menos 15 anos. Neste período, constatou que outras milhares de pessoas desenvolvem doenças crônicas degenerativas causadas pelo estilo de vida nas metrópoles: elas matam em longo prazo ou debilitam a saúde, deixando uma multidão de indivíduos produtivos incapazes de desenvolverem suas atividades.

Até 2050, a poluição do ar será a principal causa das mortes prematuras por câncer de pulmão em nível global. Esta é a afirmação de uma equipe de especialistas da Universidade de São Paulo (USP) em recente artigo publicado pela revista Nature. Países em desenvolvimento são apontados como os mais vulneráveis a este mal.

"Cidades da China, Índia, Indonésia e Brasil possuem níveis de poluição muito altos, mas há outras que não medem e não informam a poluição do ar, que pode ser maior. O fato de estarem se comparando é sinal de que querem melhorar", afirma Carlos Dora, coordenador do departamento de saúde pública e meio ambiente da OMS.

"Vários estudos mostram que os corredores de trânsito são as chaminés das cidades modernas", afirma Paulo Saldiva, patologista e professor da USP. Segundo ele, entre 70% e 90% dos poluentes do ar são produzidos pelos veículos. "A poluição ambiental é de duas a três vezes maior na cidade. Você fica muito tempo imerso no pior cenário", analisa.

O pesquisador é categórico ao confirmar a relação entre o tráfego urbano e o adoecimento da população. Segundo ele, apesar de nas grandes cidades a expectativa de vida ser maior do que em áreas rurais, onde há menor acesso a tratamentos de saúde, nos centros maiores o índice de doenças crônicas degenerativas e enfermidades psíquicas é muito superior.

Como a falta de mobilidade afeta a saúde

Em todo o mundo, 8% dos casos fatais de câncer de pulmão estão relacionados à poluição do ar. O efeito cumulativo da inalação contínua de nanopartículas e gases tóxicos como chumbo e cádmio podem causar outra série de problemas de saúde, que vão desde o aparecimento ou agravamento de doenças respiratórias, até problemas cardíacos, aumento da pressão arterial, diminuição da produção de lágrima, maior coagulação sanguínea, depressão, esquizofrenia e problemas reprodutivos.

"A poluição do ar gera em pequena escala os mesmos efeitos que o cigarro causa de forma mais individual e rápida. Em São Paulo, 15% das pessoas fumam, mas a poluição do ar afeta 100% da população, por isso, o risco atribuído da poluição é significativa", indica Saldiva. Só na região metropolitana paulista, cerca de 4 mil pessoas morrem todos os anos por problemas atribuídos à poluição do ar.

O tráfego urbano também geram outros problemas já comprovados por estudos científicos. Em muitos lugares, é difícil dormir por causa do barulho e, mesmo quando os moradores pegam no sono, ele é de má qualidade. Isso afeta o sistema nervoso, a produção hormonal, além de gerar dificuldade de concentração e perda de memória.

Isolamento e depressão

Em cidades como São Paulo, as pessoas gastam quase um quarto do dia para se deslocar de casa para o trabalho. Situação que gera isolamento social e compromete o desenvolvimento. "Por causa da má qualidade do transporte público, as pessoas buscam os carros. A população está cada vez mais confinada, seja em casa ou no modelo particular de locomoção", alerta Marília Flores Seixas de Oliveira, doutora em desenvolvimento sustentável e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Uesb.

Para a pesquisadora, a falta de convivência da comunidade no espaço urbano deixa a pessoa suscetível ao desenvolvimento de problemas como depressão e ansiedade, causados pela ausência de sociabilidade. "Hoje, a depressão pode levar à morte. As doenças não violentas estão matando muito", comenta Olveira. "Se você tem mais de 60 anos, uma das coisas que mais impactam na expectativa de vida é a falta de atividade social", reforça Saldiva.

Contexto que também gera o sedentarismo. Cada vez mais as pessoas vivem em escritórios e dentro de veículos. A falta de locais para se exercitar e a insegurança acabam servindo como justificativas para não praticar exercícios físicos, o que acarreta em inúmeras doenças potencializadas pelo stress mental e a poluição.

Carlos Dora garante que este cenário pode ser mudado se os gestores públicos pensarem as cidades relacionando a mobilidade urbana com a saúde pública. "Uma estratégia para aumentar a média de exercício na população é aumentar a mobilidade. Fazer com que ela seja integrada à rotina diária", garante. Conforme a OMS, o exercício físico reduz em 50% o risco de desenvolver câncer de cólon, doenças coronarianas, diabetes e obesidade.

Quando as cidades oferecem um sistema de transporte público adequado e espaços para caminhadas de pequenas distâncias, as pessoas são incentivadas a se movimentarem mais. "Uma grande parte dos deslocamentos é feita em curtas distâncias e quando se faz isso com o automóvel o problema da poluição é agravado, pois o pico de emissões poluentes ocorre quando o veículo é ligado".

Cidades europeias já conseguiram fazer isso, afirma Dora. Estes países primam pela aproximação do uso do solo, diferente do que ocorre em locais como Estados Unidos e Austrália, onde a dispersão do espaço urbano exige o uso de veículos automotores. "Nos últimos dez anos, vimos o início de um movimento que privilegia a bicicleta, o pedestre e o transporte público. Você faz das ruas algo prazeroso. Na década de 1990, era dificilíssimo falar na Europa em uso da bicicleta, mas isso mudou. Hoje, isso é sinônimo de cidade com boa qualidade de vida", conclui o representante da OMS.

A CICLOTIMIA DE CELSO, O ERUDITO DO DIREITO

Muito já foi e tem sido dito sobre o comportamento de Celso no caso do seu voto a favor dos mensaleiros. A favor deles, porque, independentemente do exclusivo fator jurídico do embargo infringente discutido então, estava sendo estabelecida uma situação em que seria possibilitada aos criminosos a fuga da pena exemplar a esses praticantes das indignidades. Mas, o quê ocorreu entre o voto do juiz em 2012 e a liberalidade pró-crime de agora? Para mim, a resposta está na divulgação do depoimento de Saulo Ramos, escrachando Celso de Mello, no caso do posicionamento diversionista, oportunista e infundado deste jurista, quando do julgamento de Sarney. Naqueles dias que antecediam o voto dele, alguém, habilmente intencionado para o mal, promoveu a divulgação do fato. Isto fez com que Celso, tomado de brios e na tentativa de desfazer a imagem de ciclotímico de outrora, decidiu por um voto contra a cidadania brasileira e em favor do crime. Pronto, penso ter sido este o roteiro encenado! O resultado foi a comprovação da fraqueza e da ciclotimia do juiz.

O vídeo abaixo, com a fala de Prates, mostra um tanto disso.

http://youtu.be/N-7b_Mc5CWc

OAB SERVIL

Sem dúvida alguma, o episódio narrado por Reinaldo Azevedo, acerca da homenagem a LULLA, corresponde à demolição da altivez da OAB, na defesa sempre intransigente da legalidade. Tornou-se servil a Ordem dos Advogados do Brasil ao atraso e ao engodo de personalidades, com projeção nacional, sim, mas sem conteúdo conceitual da democracia e da república, e sem lastro moral e ético para merecer tais homenagens. É o oportunismo, idiota!

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As tolices de Lula: agora ele defende ministro do STF com mandato. Ou: OAB chama para ato em homenagem à Constituição aquele que comandou a rejeição à Carta

Um dos segredos de Lula é não ter medo do ridículo. Como imprensa, sistema político e instituições reagem cada vez com mais mansidão às tolices que diz, ele segue adiante, sem medo, desde sempre, de ser feliz. Ele foi, nesta terça, um dos convidados de uma solenidade feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em homenagem aos 25 anos da Constituição. Faltou à Ordem, é evidente, um mínimo de bom senso. Considerando que se trata da entidade por excelência dos advogados, que devem ter como guia a Carta Magna, eu diria que também a decência saiu arranhada. O PT é o partido que se negou a comparecer ao ato de homologação da Constituição, o que correspondeu, simbolicamente, a um “não” ao documento. Por que uma entidade que simboliza o sumo da defesa da ordem jurídica e constitucional convida para uma solenidade alguém que se recusou a endossar a Constituição? Servidão voluntária? Vício de servir? Tenham paciência!

Depois da solenidade, o ex-presidente, que anda mais assanhado que chinoca em dia festa — para lembrar ditado gaúcho — resolveu deitar falação sobre o STF. E ousou fazer uma proposta que não ocorreu nem aos generais mais duros da ditadura. Segundo o valente, os ministros do STF deveriam ter mandatos. Leio na Folha : “É preciso que a gente decida a questão do Supremo. Se vai ter mandato ou não, se vai ser 75 anos, se vai ficar como está. Porque, senão, as pessoas ficam 40, 35 anos. Acho que poderíamos consultar a OAB. Pode ter um mandato. É uma coisa que tem que ser discutida”.

Ora, ora, ora. Digam-me cá: em que lugar, em que instância, em que foro se discute se “juiz deve ter mandato”? Se isso existe, está apenas na cabeça do gênio. A propósito: se Dias Toffoli ficar no tribunal até os 70, serão 28 como ministro do Supremo. Chegou lá aos 42 justamente pelas mãos de Lula. O único dado de sua biografia que explicava, mas não justificava, a nomeação, era a sua vinculação com o PT. Tinha sido reprovado num concurso para juiz.

Os nove ministros da Suprema Corte dos EUA permanecem no cargo enquanto tiverem condições de exercer o seu trabalho. Caso não peçam para sair, ficam até a morte. Aprovados pelo Senado, o cargo é vitalício. E, obviamente, não ocorreria a um ex-presidente ou a um líder político sugerir que tivessem “mandatos”. A razão de ser da vitaliciedade de um juiz é justamente impedir que se vergue a conjunturas políticas. Para tanto, claro!, é fundamental que as indicações feitas obedeçam a critérios que guardem intimidade apenas com a Justiça, não com a política. Ridículo no Brasil, isto sim, e cada vez mais, especialmente em face do aumento da expectativa de vida, é a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Tanto é assim que ministros aposentadores seguem trabalhando em escritórios privados de advocacia, gozando de plena saúde física e mental.

De volta à Constituição
Mas até Lula é, às vezes, mais severo com o seu partido do que a própria imprensa, que costuma lhe ser reverente. Ao comentar o comportamento do PT na Constituinte, afirmou:
“O PT foi o único partido que, no dia da instalação da Constituinte, entregou um projeto de Constituição. Só tínhamos 16 deputados, mas éramos desaforados como se fôssemos 500. Se nossa Constituição fosse aprovada, certamente seria ingovernável, porque éramos muito duros na queda”.

Acerta numa coisa: submetido às vontades, então, do PT, o país seria ingovernável, como ingovernável teria sido se Lula tivesse vencido as eleições presidenciais em 1989, em 1994 ou em 1998. “Duros na queda” uma ova! O nome é outro: se alguém propõe um arcabouço constitucional que torna o país ingovernável, o nome disso é irresponsabilidade.

Lula só encontrou um país “governável” porque FHC fez reformas que o PT, obviamente não faria, contra a quais lutou bravamente, sabotando — cabe, sim, a palavra — todas os esforços para tirar o país de um atraso crônico. Dessa resistência, fez, diga-se, a sua plataforma, em muitos aspectos ignorada depois que chegou ao poder. Apontem uma só mudança estrutural importante implementada pelo petismo que concorre para a tal “governabilidade”. O que se reformou no governo FHC reformado foi; o que não se conseguiu fazer ficou para a calendas.

Quem sabe Lula faça um novo mea-culpa daqui a 25 anos…

Por Reinaldo Azevedo

IGNOMÍNIA ESQUECIDA

Compartilho este assunto, porque penso colaborar para que a nacionalidade brasileira não esqueçamos a indignidade que campeia por aí. Indignidade esta, construída a partir da ação, ou da sua falta, de todos os segmentos da sociedade, especialmente por aqueles que deveriam zelar pelas Leis e pelo espírito delas. No caso em tela, até o STF teve um papel estranho, o quê não devemos estranhar muito! Outro caso qualquer, envolvendo outros personagens, tanto vítimas quanto algozes, certamente atingiria repercussão internacional. Mas, como envolve pessoa sem expressão social, de um lado, e, do outro, de expressões políticas do regime nefasto dominante, nada acontece. Vê bem, 2007 ontem, 2013, hoje, e seis anos após, a juíza responsável pela monstruosidade quase é levada à promoção e, suprema ironia, cuidaria da Vara própria a crianças. Enfim, é o retrato colorido da situação pela qual passamos.

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Os algozes da menina estuprada na cadeia do Pará estão livres. Ela desapareceu

Publicado em 30 de julho de 2013, na coluna de AUGUSTO NUNES

BRANCA NUNES

Em 21 de outubro de 2007, a menor L.A.B. foi presa em Abaetetuba, no Pará, sob a acusação de tentar furtar um telefone celular. Tinha 15 anos, menos de 40 quilos e um metro e meio de altura. Levada para a delegacia da cidade de 130 mil habitantes, a quase 100 quilômetros de Belém, passou os 26 dias seguintes numa cela ocupada por mais de 20 homens. Durante todo o tempo, o bando de machos serviu-se à vontade da única fêmea disponível. Estuprada incontáveis vezes, teve cigarros apagados em seu corpo e as plantas dos pés queimadas enquanto procurava dormir. Alguns detentos, aflitos com as cenas repulsivas, apelaram aos carcereiros para que interrompessem o calvário. Os policiais preferiram cortar o cabelo da adolescente com uma faca para camuflar a aparência feminina. A rotina de cinco ou seis relações sexuais diárias foi suspensa apenas nos três domingos reservados a visitas conjugais. O tormento só acabou com a intervenção do conselho tutelar, alertado por uma denúncia anônima.

De tão escabrosos, os fatos resumidos no parágrafo acima parecem extraídos de um filme de ficção. Mas o episódio aconteceu. E a realidade foi ainda mais apavorante.

Naquele 21 de outubro de 2007, um domingo, L.A.B. foi flagrada por Mayko Deyvison de Lima Santos tentando furtar um aparelho celular, algumas roupas e uma corrente de prata pertencentes ao dono da casa. Eram 9 horas da manhã. Depois de trancá-la num banheiro, Mayko ligou para um tio, Adilson Pires de Lima, e para os amigos Sérgio Teixeira da Silva e Francisco Carlos Fagundes Campos. Os três são investigadores de polícia.

Assim que chegou ao local do crime, Adilson se apresentou com um soco no estômago de L.A.B.. A arma colocada dentro da boca encerrou a primeira etapa do calvário. Encaminhada à delegacia, foi recepcionada por Sérgio teixeira com um chute nas costas.

(Era a quarta vez em menos de quatro meses que a adolescente entrava naquele lugar. Em 24 de junho, L.A.B. havia sido detida por tentativa de furto e liberada depois de pagar a fiança de R$ 180. Em 14 de setembro, foi presa por furto. O alvará de soltura, expedido em 18 de setembro, tem a assinatura da juíza Clarice Maria de Andrade. Não se sabe onde L.A.B. ficou por 72 horas. Nas duas ocasiões, alterou o sobrenome ─ para “da Silva Prestes” ─ e também a idade: afirmou ter 24 e 19 anos. Existe outro inquérito por furto aberto em 3 de julho.)

A história que teve início em 21 de outubro começou a percorrer descaminhos muito mais perturbadores quando a delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira resolveu trancafiar L.A.B. ─ que nem precisaria de documentos para provar a menoridade denunciada aos gritos pelo físico ─ na jaula atulhada de machos.

Flávia foi a primeira mulher a cruzar o caminho da menina de 15 anos.

(A atitude da delegada não chega a ser surpreendente nos grotões do Brasil – muito menos nas lonjuras do Pará. No relatório da CPI do Sistema Carcerário, publicado em 2009, delegados, promotores, agentes penitenciários e juízes confirmaram que “quando não tem onde prender mulher, a gente coloca com os homens mesmo”. Ao vistoriar prisões paraenses, integrantes da CPI localizaram dois casos semelhantes ao de L.A.B.. No primeiro, uma presa engravidou depois de cinco meses numa cela com 38 homens. Noutro, a detenta teve dois filhos ao fim de temporadas distintas na cadeia. A quantidade de parceiros impede a identificação dos pais biológicos.)

Se não engravidou, L.A.B. teve sorte. Logo na primeira noite, foi atacada por Beto Júnior Castro da Conceição. Diante da resistência da presa, ele a levou para o banheiro e ali a estuprou. “A vítima gritou bastante, porém, como neste ambiente prevalece a lei do silêncio e os próprios presos tinham medo deste acusado, nada fizeram”, resume a denúncia do Ministério Público, à qual teve acesso o site de VEJA.

O segundo a saciar-se foi Rodinei Leal Ferreira, vulgo Cão. Como a adolescente seguia resistindo, os detentos resolveram confiscar-lhe a comida, que só liberavam mediante o que chamam de “empanada”: a vítima estende um pano no chão e faz sexo em troca de alimento, dinheiro ou material de limpeza.

Enquanto permaneceu no cárcere, L.A.B. sofreu lesões corporais, teve o corpo queimado com cigarros e isqueiros durante o sono e foi constantemente coagida a ficar longe das grades para não ser vista. Por causa da alta rotatividade, ela só conseguiu identificar Beto Júnior e Rodinei Leal, o Cão. A dupla, hoje no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, foi condenada a 10 anos e 8 meses por estupro e atentado violento ao pudor contra a ex-companheira de cela.

(Beto Júnior também cumpre pena por dois crimes de roubo qualificado. O prontuário de Rodinei Leal inclui uma condenação por tentativa de roubo e outra por roubo qualificado.)

Cela em que L.A.B. passou 26 dias

Em 23 de outubro, dois dias depois da captura, Clarice Maria de Andrade – a mesma juíza que subscreveu o alvará de soltura de L.A.B. em 18 de setembro – assinou o auto de prisão em flagrante. A magistrada sabia que não existem celas só para mulheres na delegacia. Mas não quis saber onde L.A.B. ficara alojada.

Clarice foi a segunda mulher a cruzar o caminho da menina de 15 anos.

(“Se um juiz mandar soltar todas as pessoas que estejam presas em situação degradante no Brasil não sobrará ninguém atrás das grades”, avisa Emiliano Alves Aguiar, advogado de Clarice. “As cadeias estão superlotadas. Não há condições mínimas de salubridade para homens e mulheres”.)

Em 5 de novembro de 2007, 14 dias depois do início do drama, Clarice recebeu um ofício “em caráter de urgência” assinado por Antonio Fernando Botelho da Cunha, superintendente regional do Tribunal de Justiça do Pará. O documento determinava a transferência de L.A.B. para Belém, “uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência”.

A juíza repassou o pedido para Graciliano Chaves da Mota, diretor da Secretaria da 3ª Vara de Abaetetuba, que assessorava a doutora. Embora tenha garantido à magistrada que a solicitação havia sido encaminhada por fax em 8 de novembro, o diretor só a enviou 12 dias depois, quando L.A.B. já estava em liberdade e o caso começava a chamar a atenção da imprensa. Nesse período, Clarice não procurou saber se o diretor cumprira a ordem que lhe dera.

O episódio ganhou repercussão nacional depois da interferência do conselho tutelar. Alertada para a presença de uma menina de 15 anos na cela masculina da cidade, a conselheira Diva de Jesus Negrão Andrade correu para a delegacia levando a certidão de nascimento de L.A.B.. Na frente do delegado Antônio Fernando Cunha, a adolescente não só reconheceu a menoridade, como confirmou a denúncia de que estava sendo abusada sexualmente pelos outros presos.

As evidências não foram suficientes para sensibilizar o delegado Cunha. Ao dizer que a menor só sairia dali com ordem judicial, devolveu L.A.B. ao inferno. Nesse mesmo dia, achou prudente transferi-la para a sala dos escrivães.

Na tarde seguinte, quando o pai de L.A.B. chegou à delegacia acompanhado de um conselheiro tutelar, o delegado Rodolfo Fernando Valle Gonçalves alegou que a adolescente havia fugido – e recusou-se a fazer um boletim de ocorrência registrando o sumiço da menina.

L.A.B. foi encontrada três dias mais tarde vagando no cais do porto. Contou que fora levada até lá por três policiais civis, que a ameaçaram de morte se não caísse fora da cidade.

Inquieta com os possíveis prejuízos eleitorais decorrentes da repercussão nacional do episódio, a governadora Ana Júlia Carepa prometeu afastar os diretamente envolvidos no absurdo. Reconheceu que outras cadeias do Pará reprisavam com frequência o mesmo espetáculo da promiscuidade e baixou um decreto proibindo homens e mulheres de dividirem a mesma cela – como se isso não fosse proibido pela legislação brasileira há alguns séculos.

Ana Julia foi a terceira mulher a cruzar o caminho da menina de 15 anos.

(A governadora não conseguiu se reeleger em 2010)

Hoje, o processo contra os protagonistas desse episódio ainda corre em sigilo no Tribunal de Justiça do Pará. Em tese, há 12 réus e uma vítima. O destino dos protagonistas informa que, na prática, existem 12 vítimas e uma ré. Os únicos que continuam encarcerados são os estupradores Beto Júnior Castro da Conceição e Rodinei Leal Ferreira, que já estavam atrás das grades quando cometeram o crime.

Declarados culpados no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela corregedoria da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), os agentes prisionais Benedito de Lima Amaral e João de Deus Oliveira foram exonerados em 5 de dezembro de 2008. Absolvido, o agente Marcos Eric Serrão Pureza trabalha atualmente na Casa do Albergado, em Belém.

Marcos Eric, como os demais envolvidos, foi condenado por omissão, em primeira instância, a 2 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. O Tribunal de Justiça do Pará concedeu-lhe o benefício do regime aberto.

Também foram exonerados os delegados Antônio Fernando Botelho da Cunha, Rodolfo Fernando Valle Gonçalves, Celso Iran Cordovil Viana, Danieli Bentes da Silva e Flávia Verônica Monteiro Pereira. Na denúncia, a promotora Ana Carolina Vilhena Gonçalves afirmou que todos souberam do que se passava e optaram pela omissão.

Ana Carolina destacou a participação de Antônio Cunha, que só tomou providências para a transferência da menor ao receber um ofício da Secretaria de Direitos Humanos do Pará, em 5 de novembro – 18 dias depois do flagrante –, e da delegada Flávia Pereira. “Em decorrência da conduta desta acusada, a vítima sofreu os mais diversos abusos em seus direitos”, descreve a denúncia. “Depois de lavrado o flagrante, nem ao menos um ofício requerendo sua transferência para uma penitenciária feminina foi confeccionado”.

(“Infelizmente todos foram afastados”, lamenta João Nascimento de Moraes, presidente do Sindicato dos Delegados do Estado do Pará (Sindelp). “Eles são vítimas de um sistema carcerário em frangalhos. Os culpados são, primeiro, o governo federal, depois, o estadual”. De acordo com Moraes,a demissão dos delegados extinguiu o vínculo com a polícia e, consequentemente, com o sindicato. A exceção é Rodolfo Gonçalves. Contratado como um “faz tudo” do Sindelp, recebe hoje pouco mais de um salário mínimo por mês. “Foi uma maneira que arrumamos para ele não morrer de fome”, justifica Moraes.)

Apesar de ainda responderem ao processo penal, os investigadores de polícia Adilson Pires de Lima e Sérgio Teixeira da Silva foram absolvidos por falta de provas no Processo Administrativo instaurado pela Polícia Civil. O assessor de imprensa do órgão, que só revelou seu prenome ─  Valrimar ─, limitou-se a informar que nenhum deles trabalha mais na comarca de Abaetetuba. Não disse para onde foram transferidos os dois acusados de lesão corporal grave e ameaça.

Embora não figure entre os réus, a juíza Clarice Maria de Andrade foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 20 de abril de 2010. Em 14 de junho de 2012, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam a decisão por considerá-la “excessiva”. A determinação do STF foi publicada em junho deste ano, quando Clarice já fora nomeada juíza titular da comarca de Ananindeua.

L.A.B. esteve sob a proteção do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) até completar 18 anos. Em 6 de junho de 2010, segundo a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, migrou para outro programa destinado a adultos. Convidada a justificar a mudança, a Secretaria de Direitos Humanos, que até então respondera a todas as perguntas formuladas pelo site de VEJA, encerrou o assunto com uma desculpa nada esclarecedora: não podia fornecer “informações sobre pessoas que fazem parte dos seus programas de proteção, como forma de garantir sua segurança e integridade”.

Passados seis anos, os policiais que abandonaram L.A.B. no cais do porto de Abaetetuba conseguiram o que queriam. Eles continuam em liberdade. Lidiane Alves Brasil desapareceu.