DEMOCRACIA. QUAL?

Stephen Kanitz é um daqueles colunistas com o qual concordo parcialmente em relação aos seus escritos. Estipulo essa concordância, aí pelos 50% do que leio dele. Agora, neste caso, concordo plenamente, pois é um assunto sobre o qual venho pensando. Afinal, que Democracia é essa que forma um sistema de governo, de cujo processo não participo? Ah!, mas tem o voto, meio pelo qual escolhemos os representantes. Mas ocorre que o sistema não controla o nosso eleito que participa de um dos Poderes republicanos, e que se vende para o outro Poder, em troca de favores, às vezes denominados de "emendas" parlamentares, outras denominadas propinas, mesmo! Por sua vez, um terceiro Poder, não julga o que deveria ser julgado, pois há demoras excessivas, preciosismos jurídicos, embargos não sei de quê, recorrências protelatórias e, até, venda de sentenças. Sobre tudo isto incide a impunidade do sistema, pois se há denúncias do cidadão elas devem ser fundamentadas, com documentos que nunca conseguiremos pois esses dirigentes do sistema não os liberam, ou, se o fazem, falsificam e esconde-nos. Se essas denúncias não forem comprovadas, o sistema descarrega seu ódio contra o coitado do cidadão, aí, sim, penalizando-o rapidamente com a supressão da liberdade, num prazo curtíssimo. Já ao verdadeiros criminosos, é permitido o elemento protelatório indefinidamente, quase sempre levando à prescrição do crime, esta, outra aberração. 

Então, essa é a DEMOCRACIA, preconizada pelo mundo grego há milênios e trazida até nós pela retórica fácil de quem (des)governa?

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Entenda Democracia

Nossos problemas de corrupção, gastos públicos descontrolados, dívida interna, advém do fato de sermos uma República, não do fato de sermos uma democracia.

Cresce o número de pessoas influentes que questionam a democracia argumentando que no fundo ela não funciona.

Isso é muito assustador.

Recentemente, em uma importante revista de sociologia, encontramos frases como esta:

“As instituições democráticas não merecem nenhuma confiança, pois são fatídicas ou corrompidas“.

Intelectuais sempre questionaram a democracia pela facilidade com que o povo é manipulado pela mídia e pelo marketing eleitoral.

Chamam-na de “democracia burguesa” e portanto ilegítima.

A  direita, como sempre pobre nas suas argumentações, responde que a democracia é de fato falha, mas continua o melhor sistema que existe.

Existe um erro nessas afirmações: o Brasil não é uma democracia no sentido original da palavra, e sim uma República.

A República Federativa do Brasil.

Numa democracia, em seu conceito antigo, todos os cidadãos decidiam todas as questões de Estado, 100%.

Numa República, a decisão coletiva foi reduzida a menos de 1%.

Resumida no único ato de eleger um representante que votará todo o resto em nosso nome.

Numa democracia você decide tudo, numa República você só vota a cada quatro anos.

Seu representante decide tudo em seu nome.

Nem tivemos o direito de aprovar, por plebiscito, a Constituição de 1988.

Deputados e senadores que elegemos nunca nos consultam sobre coisa alguma.

Eles nem sabem a quem representam, nem ao menos têm os nossos e-mails.

Sob esse aspecto, nem uma República de fato somos. Democracias funcionam nas tribos indígenas, ou quando o Estado é enxuto, como era na Grécia.

Hoje, são tantas as decisões que o Estado precisa tomar que ficaríamos todos presos de terça a quinta-feira em Brasília, decidindo coisas mil.

Nem nossos deputados dão conta de votar tanta coisa.

Aceitam o voto da liderança.

Em vez de simplificar o Estado e delegar decisões, substituíram o sistema democrático pelo sistema republicano.

Tomaram lentamente o poder das nossas mãos, e continuam a chamar esse sistema de “democracia” republicana só para parecer politicamente correto.

Boa parte dos problemas de corrupção, como gastos públicos descontrolados, dívidas externa e interna, juros altos, advém do fato de sermos uma República, não do fato de sermos uma democracia.

Nós não decidimos mais nada, não escolhemos mais nossos médicos, nem os professores de nossos filhos, nem nossos xerifes, nem nossos gestores de previdência, como antigamente.

Numa República, os políticos simplesmente celebram contratos em nosso nome que duram dez, vinte, trinta anos.

Período que vai muito além de seus mandatos constitucionais.

Banqueiros internacionais adoram argumentar que países e Estados nunca quebram, que nossos filhos terão de pagar pelas nossas dívidas e erros.

Tese inteligente para legitimar o pagamento de dívidas que extrapolam os mandatos dos eleitos.

Mas será que um contrato de trinta anos é legítimo, se o mandato constitucional de quem o assinou era de somente quatro anos?

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi feita para coibir os abusos de governos anteriores.

Mas foi muito mal pensado e operacionalizado.

Sem dúvida foi um avanço, mas os governos atuais continuam devedores de governos anteriores.

Por isso, temos a eterna alternância de governos gastadores e governos que nada podem fazer.

Muitos prefeitos pouco fazem a não ser administrar as dívidas de prefeitos anteriores.

Esse problema advém do fato de sermos uma República, e não uma democracia.

Se todos nós pudéssemos votar democraticamente jamais contrairíamos dívidas colossais para nossos filhos pagarem.

Se um governo anterior lhe prometeu uma aposentadoria integral, verifique se esse governante tinha um mandato de cinqüenta anos para lhe fazer tal promessa.

Ou se ele observou “critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial” para não comprometer as finanças dos próximos governos como reza o artigo 201 da Constituição.

Foi por aí que começaram nossos problemas com a dívida externa, a dívida interna, estatização, precatórios e previdência.

Portanto, não fale mal da democracia, um dia ainda poderemos adotá-la no Brasil.