Apenas assiste ao vídeo e pensa. Apenas isto!
Aspectos sobre a vida e acerca dos fundamentos humanísticos. Ênfase à explanação e à discussão das ideias, na busca do conhecimento. Relevo ao humanismo, base necessária para nossa época.
DÁ PARA ACREDITAR? PENSO QUE SIM!
De fato! O texto abaixo mostra a dicotomia do Governo Temer que vive entre a ciclotimia gerencial e a pusilanimidade política. Apenas, não sei se a primeira gera a segunda, ou isso ocorre no seu inverso. Os exemplos estão sendo amontoados na caixa da aceitação calada de cada um dos brasileiros. Ora o governo anuncia, sempre com pompa, medidas restritivas de despesas, de direcionamento de recursos, de iniciativas modernizadoras do País, de coragem, enfim! Porém, no momento seguinte, altera aspectos anunciados, volta nos seus passos, circunda o problema e ... nada faz. Em outros momentos, relativos ou não a uma medida, confronta interesses, vai à luta, mas, logo depois, ensimesma-se, esconde-se do debate e ... sucumbe aos adversários. Ah!, mas é assim a política, dizem! Só que a verdadeira Política não ocorre assim. O que vem ocorrendo no Brasil é a negociação de interesses, popularmente denominada de negociata. Eis o termo adequado! Quando falarmos disso que aí está, por favor, não mencionemos Política, apenas negociata. A junção de forças antagônicas na Política, por meio da boa retórica e da construtiva dialética, é salutar e necessária quando postas a serviço da verdadeira construção ideológica que leva efeitos para o bem estar do povo.
A esse procedimento da sociedade, por intermédio dos seus representantes, os parlamentares, é que chamaríamos Política, em torno da qual todas as discussões teriam como base a estruturação e a formação da sociedade e da Nação brasileiras.
Só que, hoje, acabaram-se os interesses maiores, suprapensados, supraprojetados, supraestimulados, com visão de décadas, ou de séculos, para a frente, estruturando a sociedade em que vivemos hoje, e que nossos descendentes usufruirão amanhã, formando a nacionalidade e possibilitando identidade universal ao País. Perdeu-se o pensamento e a visão horizontais e ganhou o olhar, aquele que nos dá o limite do umbigo.
A cidadania brasileira deve retomar o rumo do pensamento construtivo e adequar-se ao contexto da nova ordem mundial, execrando o fisiologismo, o patrimonialismo e a politicagem. Isso só será conseguido se tivermos a consciência do voto adequado, nas pessoas certas e confiáveis, à luz do seu passado.
De qualquer forma, este governo está cumprindo um papel importante ao tentar resgatar o País do fundo do buraco para onde o lullopetismo o levou.
Está certo que este é um processo de, pelo menos, uma geração de brasileiros, mas ela tem de ser iniciada e é o quê Temer está fazendo.
Apesar de tudo, acreditemos.
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Entre o atraso e a modernidade
Ao completar nove meses no poder, o presidente Michel Temer abraça uma agenda reformista na economia, mas preserva as práticas da 'velha política'
José Fucs , 12 Fevereiro 2017 | 05h00, para o Estadão
Ao completar nove meses no cargo neste domingo, incluindo o período de 110 dias como interino, o presidente Michel Temer continua mal avaliado nas pesquisas. Segundo um levantamento divulgado no início de fevereiro pelo instituto Ipsos, uma das maiores empresas de pesquisa do mundo, Temer é aprovado por apenas 19% dos brasileiros, o mesmo resultado obtido em junho e julho. Seu governo também recebe nota baixa no boletim popular – 59% da população o classificam como ruim ou péssimo. Pior ainda, 74% consideram seu governo inferior (40%) ou igual (34%) ao da ex-presidente Dilma Rousseff.
Embora não tenha conseguido ainda o reconhecimento da população, Temer já tem resultados para apresentar. Apesar das turbulências e de tropeços na área política, no campo econômico ele promoveu uma considerável mudança de rumo no País, em relação ao quadro herdado de Dilma. Ao abraçar uma agenda claramente reformista, baseada no programa “Ponte para o Futuro”, elaborado em 2015 por seu partido, o PMDB, Temer tenta imprimir sua marca na gestão do País.
Os números registram a mudança. A inflação, que estava em 10% ao ano quando Temer assumiu, chegou a 5,35% no acumulado em 12 meses. Em janeiro, a variação do IPCA, que mede a inflação oficial, ficou em 0,38%, a menor para o mês desde o início da série, em 1979. Após três anos de recessão, a economia começa, enfim, a reagir. A expectativa dos economistas dos bancos é de que o crescimento em 2017 fique em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e alcance uma taxa anualizada no final do ano de 2,5% (veja os gráficos).
“A minha visão é de que houve uma mudança de peso em relação ao que havia antes”, diz o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea, uma empresa de investimentos sediada no Rio de Janeiro. “Hoje, o Brasil segue vulnerável, mas aquela sensação de que era um trem desgovernado, de que estávamos indo para um precipício, não existe mais.”
Pressionado pela urgência imposta pela crise e por um mandato-tampão de dois anos e oito meses, a ser completado em 2018, Temer produziu um total de 62 medidas, de acordo com dados oficiais, desde o desembarque no Palácio do Planalto, em 12 de maio. A lista inclui medidas corriqueiras da administração, como o reajuste dos benefícios do Bolsa Família, mas revela a dimensão da mudança que está em curso, na qual poucos analistas acreditavam quando Temer tomou posse. “Para ser sincero, eles fizeram mais do que eu imaginava que seriam capazes de fazer nesse tempo”, afirma o consultor Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e ex-economista-chefe do Santander.
A maior metamorfose está ocorrendo na economia. Mesmo com o desemprego batendo recorde e a retomada em marcha lenta, Temer conquistou pontos na questão fiscal, a mais urgente no momento, com a aprovação da PEC do teto dos gastos pelo Congresso Nacional. “O governo tirou o bode da sala”, diz Schwartsman.
Só que, para cumprir de forma efetiva seu papel, o teto dos gastos depende da reforma da Previdência Social, hoje a principal fonte do rombo bilionário no orçamento federal, enviada pelo governo ao Congresso em dezembro. Se não for desfigurada no Legislativo, a reforma da Previdência representará, ao lado do teto, o maior ajuste fiscal da história recente do País.
Simplificação. Ainda em fevereiro, Temer deverá encaminhar ao Congresso uma reforma trabalhista, cujos principais pontos foram apresentados a lideranças sindicais no final do ano, com o objetivo de modernizar as relações de trabalho. Ele afirmou que pretende também promover uma minirreforma tributária, destinada a simplificar os tributos, para permitir a redução do tempo gasto com o pagamento das obrigações com o Fisco, um dos mais altos do mundo.
Fora da esfera do Legislativo, Temer garantiu desde o princípio, com o apoio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a autonomia operacional do Banco Central, para que a instituição possa administrar a política monetária aparentemente sem interferências políticas, comuns no governo Dilma. A política de concessão de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), antes voltada para a produção de “campeões nacionais”, tornou-se mais horizontal, sem benefícios para setores específicos, com o dinheiro dos pagadores de impostos. Na Petrobrás, onde se concentrou o propinoduto montado por PT, PMDB e PP, que prosperou nos governos de Lula e Dilma, a gestão foi profissionalizada. Os preços dos combustíveis deixaram de ser usados como ferramenta de política econômica.
Na arena política, porém, ele parece puxar o Brasil para trás. Apesar de sua habilidade política, que permitiu a construção de uma base respeitável no Congresso, Temer parece alheio às demandas das ruas, contra a corrupção e em defesa da Lava Jato. Ao mesmo em que trabalha para implementar uma agenda reformista no País, Temer cultiva práticas da “velha política”, ao recrutar caciques do PMDB, vários citados em delações da Lava Jato – como ele próprio – para ocupar postos de destaque na Esplanada dos Ministérios (leia o quadro).
“Se é verdade que o presidente Temer tem uma legitimidade formal, baseada na Constituição, ele precisava conquistar uma legitimidade efetiva, a partir de seu próprio desempenho político – e, neste aspecto, deixou a desejar”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP. “O presidente Temer deveria ter tido a coragem e a clareza de separar do seu governo as pessoas do seu partido e de seu círculo mais próximo, que foram mencionadas em delações da Lava Jato, como ele mesmo, e provavelmente serão denunciadas na Justiça.”
Contrapartidas. Mesmo na economia, Temer deu seus tropeços. Logo no início do governo, sancionou um aumento salarial para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Depois, no final do ano, deu seu aval ao reajuste de servidores de oito categorias. No início de fevereiro, emitiu outro sinal contraditório com o controle de gastos, ao criar dois ministérios, elevando o total para 28, só quatro a menos que nos tempos de Dilma.
Na renegociação das dívidas estaduais, Temer abriu mão da cláusula que restringia a concessão de aumentos salariais para o funcionalismo dos estados e sancionou a lei aprovada pelo Congresso sem a exigência das contrapartidas previstas no projeto original. “A renegociação das dívidas dos estados foi muito mal conduzida até agora”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, uma escola de negócios de São Paulo, e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “O problema dos Estados não é dívida, é folha de pagamento, de ativos e inativos, e ele vai se agravar nos próximos anos, porque haverá um envelhecimento dos servidores, com impacto na Previdência de vários estados.”
O Brasil de Temer, como se vê, oscila entre o atraso, materializado na “velha política”, acossada pela Lava Jato, e a modernidade, centrada na realização das reformas econômicas de que o País precisa para garantir o crescimento sustentável. Mas, como diz José Álvaro Moisés, não dá para separar a política da economia no Brasil de hoje. Do resultado dessa dicotomia encarnada por Temer dependerá, em boa medida, o futuro do País. “O perigo é o meio sucesso”, afirmava o ex-senador e economista Roberto Campos (1917-2001), mencionado em artigo recente pelo ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola.
"A DESONESTIDADE FICA MAIS FÁCIL NO CÉREBRO QUANTO MAIS VOCÊ FAZ"
Assino e recebo diariamente informações do AEON, um sítio australiano que publica estudos sempre instigantes. Hoje, ao ler o anexo, não resisti à correlação com nossa realidade brasileira, situada no mais profundo dos esgotos éticos e morais conhecidos pela Humanidade. Mesmo em países do submundo africano, e apesar disso ocorrer frequentemente, a corrupção e o descaso com ela sempre o foram sob comandos ditatoriais, onde, possivelmente, a população não se envolveria se fossem regimes democráticos. O nosso caso, então, é surrealista na análise, embora factual nos aspectos em todos os segmentos e em todas as atividade dos estamentos sociais.
Se, por um lado, diz-se que a corrupção brasileira teve seu início em 1500, com o despejamento dos descobridores que, segundo é conhecido, continha significativo número de degredados, criminosos, portanto, nunca a desfaçatez ocorreu da forma como se instalou e vem ocorrendo no Brasil, contaminando os três Poderes Republicanos.
Agora, cabe perguntar, porque isso tornou-se normose criminosa e, especialmente, durante o governo lullopetista? Um dos ramos para esta explicação pode estar no trabalho do neurocientista abaixo, no contexto da análise de psicologia social que ele desenvolve. Mesmo que seja uma leitura entendida como maçante, ela é curta e vale a pena uma boa leitura.
Embora o autor trate a questão do ponto de vista grupal e das influências inter-relacionadas, mesmo a partir da minha total laicidade no assunto, eu observo e não posso deixar de jogar a culpa nos grupos majoritários que persistem num grupo social, quer do ponto de vista numérico, quer pelo lado da cultura ou pelo Poder que detêm. É o caso brasileiro, onde o lullopetismo assumiu o governo e logo foi possível identificar que era um grupo criminoso organizado, tudo na forma democrática, republicana e legal, mas afeito ao crime e que gerou aquilo que aí está, totalmente destruído com a necessidade de plena reconstrução do País, nos seus modelos negociais, nos seus Poderes, na sua infraestrutura, na sua economia, na sua cultura. Enfim, é necessário reconstruir a Nação, após a malcheirosa estadia lullopetista.
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A desonestidade fica mais fácil no cérebro quanto mais você faz
NEIL GARRET, pós-doutor e pesquisador do Instituto de Neurociência de Princeton
Você se torna mais confortável agindo desonestamente ao longo do tempo?
Lançar sua mente para trás sobre a semana passada. Quantas vezes você foi tentado a agir desonestamente? Talvez você foi dado muita mudança no pub e deliberou se deve dizer o barman. Talvez você pensou de mentir sobre seus planos de fim de semana a fim evitar um partido de jantar inábil. A desonestidade é uma tentação comum.
Enfrentamos tais dilemas morais o tempo todo. Eles não são oportunidades de agir com flagrante desonestidade. Em vez disso, essas são as escolhas prosaicas que moldam grande parte de nossas vidas diárias. Uma vez que a tentação de desonestidade está sempre presente, temos de tomar decisões continuamente sobre quão moral queremos que nosso comportamento seja. E parte do que guia essas decisões é como ser desagradável ser desonesto nos faz sentir.
Realizou recentemente um estudo no University College London com Tali Sharot, Dan Ariely e Stephanie C Lazzaro sobre a tentação de ser desonesto. Nós investigamos se ter oportunidades de agir desonestamente em uma base repetida poderia afetar nossa prontidão para escolher desonestidade além da honestidade. A ideia é que se alguém inicialmente decide agir desonestamente, eles vão se sentir mal sobre isso, e por isso só pode trazer-se a ser desonesto por uma pequena quantidade. A próxima vez que agir desonestamente, mesmo que ainda se sente mal, não se sente tão mal . Como resultado, um pode ser desonesto em maior medida antes de chegar a um ponto onde eles se sentem o suficiente para parar.
Entender por que razão é necessário conectar duas ideias importantes. A primeira refere-se ao papel que a excitação emocional desempenha na tomada de decisão moral. A segunda diz respeito a uma característica de como o cérebro opera quando os contextos são repetidos, conhecida como adaptação neural .
Alguns dilemas morais provocam reações emocionais que restringem nossa disposição a agir de forma desregrada, e são acompanhadas por respostas corporais como aumento da frequência cardíaca e transpiração. Quando isso acontece, nossa disposição para agir de forma desprezível é reduzida. Por exemplo, em um estudo realizado pelos psicólogos Stanley Schachter e Bibb Latané em 1964, os estudantes tiveram a oportunidade de trapacear em um exame, mas antes metade deles receberam betabloqueadores, uma pílula que reduz as reações fisiológicas. Os restantes estudantes receberam um placebo. Os alunos que tiveram seus níveis de excitação farmacologicamente reduzidos enganados mais no exame em comparação com aqueles que receberam um placebo. Portanto, há uma reação fisiológica contra tomar o caminho menos que virtuoso. Mas quando esta reação está ausente,
A segunda ideia é a adaptação neural. Ao entrar em um restaurante, você percebe o maravilhoso aroma do recém-alimentos. Mas depois de um tempo, você se torna menos sensível a esses aromas e logo deixa de notá-los. Este é um exemplo de adaptação neural: o cérebro torna-se menos sensível aos estímulos após exposição repetida, o que evita que nossa atenção seja prejudicada por aspectos do ambiente que realmente não precisam dele. No restaurante, depois de se acostumar com os aromas, você pode se concentrar em coisas mais importantes: conversa, o que pedir, e assim por diante.
Essas duas ideias - o papel da excitação em nossa disposição para enganar e adaptação neural - estão conectadas porque o cérebro não se adapta apenas a coisas como sons e cheiros. O cérebro também se adapta às emoções. Por exemplo, quando apresentadas com imagens aversivas (por exemplo, faces ameaçadoras) ou recebendo algo desagradável (por exemplo, um choque elétrico), o cérebro inicialmente gerará respostas fortes em regiões associadas ao processamento emocional. Mas quando essas experiências são repetidas ao longo do tempo, as respostas emocionais diminuem.
Em nosso estudo , nós fomos um passo adiante. Poderia o cérebro também se adaptar ao comportamento de nossa própria criação que achamos aversivo? Em outras palavras, se nos engajarmos em comportamentos nos sentimos mal uma e outra vez, nossa resposta emocional a esse comportamento se adapta? Se assim for, então temos uma previsão: uma vez que sabemos que as respostas emocionais podem restringir a nossa vontade de ser desonesto, se essas respostas diminuem através da adaptação, a desonestidade deve aumentar como resultado.
Para testar isso, precisávamos executar uma experiência que fizesse duas coisas. Precisávamos de uma tarefa que encorajasse os indivíduos a serem desonestos numa base repetida. E precisávamos avaliar como os níveis de excitação emocional dos indivíduos mudavam à medida que as oportunidades de ser desonesto se repetiam.
Nós tínhamos participantes deitados em um scanner fMRI e enviamos mensagens a uma segunda pessoa, que estava sentada do lado de fora do scanner, digitando as respostas do teclado. Os participantes foram instruídos para que suas respostas fossem transmitidas via computadores conectados. Em algumas etapas da tarefa, os participantes tinham repetidas oportunidades de tornar suas mensagens desonestas, a fim de ganhar dinheiro adicional. Importante, eles poderiam ser tão desonesto como eles queriam - era inteiramente até eles e poderia variar de mensagem para mensagem. Isso nos permitiu ver se as mensagens eram igualmente desonesto, ou se havia uma mudança na disposição das pessoas para ser desonesto ao longo do tempo. Entrementes, os dados de fMRI permitiram-nos examinar como os níveis emocionais da excitação mudaram como as mensagens desonestas foram emitidas. Fizemos isso examinando a amígdala,
Para começar, os participantes eram frequentemente apenas um pouco desonesto, embora estes pequenos delitos fossem acompanhados por fortes respostas na rede de processamento de emoções. Mas ao longo do tempo, os participantes pareciam se acostumar com isso, adaptando-se ao sentimento adverso que vinha com o envio de mensagens desonestas. Eles deixaram de ter fortes respostas emocionais. E, eventualmente, a porta se abriu: eles poderiam ser muito mais desonesto do que no início, mas com sensibilidade emocional cada vez mais limitada. Desonestidade começou a se sentir não tão ruim.
Este estudo pode sugerir uma visão pessimista da humanidade, com todos gradualmente tornando-se emocionalmente nulo ao comportamento ruim, mais corrupto e mais egoísta. Mas essa não é a única maneira de ver esses resultados. Uma mensagem positiva a tirar é que a emoção desempenha um papel crucial na desonestidade constrangimento. Talvez isso signifique uma solução para a desonestidade está disponível: fortes respostas emocionais em situações onde a desonestidade é uma tentação poderia ser reintegrado de modo a reduzir a susceptibilidade a ela. Na verdade, um estudo recente conseguiu isso por ter um grupo de participantes acreditam que seus corações estavam batendo rapidamente quando eles enfrentaram a tentação de ser desonesto. Este grupo enganou menos do que um grupo alternativo de participantes que foram feitos para acreditar que seus batimentos cardíacos estavam calmos e estáveis.
Houve também uma série de intervenções comportamentais propostos para conter o comportamento antiético. Estes incluem o uso de sugestões que enfatizam a moralidade e encorajam o autoengajamento. Atualmente, não conhecemos os mecanismos neurais subjacentes que podem explicar as mudanças comportamentais positivas que essas intervenções levam. Mas uma possibilidade intrigante é que eles operam em parte, mudando a nossa reação emocional para situações em que a desonestidade é uma opção, por sua vez nos ajudando a resistir à tentação para a qual nos tornamos menos resistentes ao longo do tempo.
COMO COMPREENDER?
Como sabemos, a verdade absoluta não existe e, com este entendimento, vamos pelas deduções. Assim, deduzindo, penso que a História e a sociedade brasileira do futuro, poderá ver quem era o crime, quem se beneficiava dele e quem o protegia. Nesse momento, então, Gilmar Mendes, aquele que sempre deduz, terá lugar de destaque nesses registros, pois suas atitudes vêm sendo ininteligíveis como juiz de um tribunal tão importante quanto o STF. Desde os meus tempos do estudo do Direito, em 1968, persiste uma discussão se a disciplina é uma ciência, arte, ou, ainda, uma técnica. Se for uma ciência, Gilmar ainda está na fase da tentativa e erro, possivelmente consolidando hipóteses e, pelo visto, continuará nelas pelo resto da sua vida. Se for uma técnica, então Gilmar deverá reaprender muito dos mecanismos dela para aplicá-la adequadamente. Mas, se for uma arte, então, sim, ele está no auge de sua aplicação, pois sua ação nada mais é do que a arte da prestidigitação, ou da mágica, ou do engano, como queiras.
Enfim, penso que a História mostrará este período republicano do Brasil como uma mancha escura na história do Brasil, onde estarão misturadas figuras do submundo criminal, dos porões sujos da politicagem, tudo, evidentemente, acobertados por quem mantém o poder de prender e libertar pessoas.
Infelizmente, a cada dia que passa, as coisas estão piores e degradam em maior grau a sociedade brasileira. Será que elementos (para usar a linguagem policialesca) como esse não percebem o mal que fazem ao Brasil. Será que não conseguem compreender o tentativo momento purificador que vivenciamos? Alguém precisa falar-lhe!
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Patrocinadores de evento de Gilmar têm ações no STF
Beatriz Bula e Fábio Fabrini, para o Estadão de 06/04/2017
Três empresas financiadoras de encontro jurídico em Portugal organizado por instituto que tem ministro como sócio possuem interesses em processos no Supremo
BRASÍLIA - Os três patrocinadores de um seminário em Portugal organizado pelo instituto de ensino que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio possuem interesse em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em ao menos um deles, o próprio ministro era o relator do processo até esta quarta-feira, 5, quando se declarou impedido após ser questionado pela reportagem sobre a ação. O recurso foi proposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-RJ), que financia o evento em Lisboa – previsto para ter início no próximo dia 18.
Foto: André Dusek/Estadão
O ministro do STF Gilmar Mendes
Gilmar se declarou impedido pelo fato de a federação ter como advogado Sérgio Bermudes. O escritório de advocacia de Bermudes tem no quadro de advogados em Brasília Guiomar Mendes, esposa do ministro.
No entanto, Gilmar disse que não vê conflito de interesse entre o patrocínio do evento em Lisboa e sua atuação no Supremo.
Há outras cinco ações nas quais a Fecomércio-RJ tem interesse que tramitam no STF. No processo sob relatoria de Gilmar, a federação não é uma das partes, mas tem interesse no resultado da causa – o que é chamado de amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte”.
A Itaipu Binacional, outra patrocinadora do evento, também já foi representada por Bermudes no STF em um recurso que já teve sentença definitiva. Há atualmente ao menos oito processos em que a empresa é parte em tramitação na Corte. Nas últimas duas edições do evento, a Itaipu também patrocinou o seminário.
Além da Fecomércio-RJ e da Itaipu Binacional, patrocina o evento de Lisboa em 2017 a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. A Aesbe é amicus curiae em duas ações no Supremo.
O Seminário Luso-Brasileiro de Direito é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Púbico (IDP), pela Fundação Getúlio Vargas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes figura como um dos sócios do IDP e foi também seu fundador.
Participarão do evento, além de Gilmar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo; cinco ministros do STJ; um ministro do TCU; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; três ministros de Estado; e prefeitos, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB).
Apoio. Questionada pela reportagem, a assessoria do IDP informou que os palestrantes não são remunerados. Mas aqueles que solicitam recebem “dos organizadores do evento” passagem aérea e hospedagem referentes à data de cada palestra. O instituto não informa quais palestrantes solicitaram o apoio.
“Eventuais patrocinadores do evento não remuneram direta ou indiretamente os palestrantes, ou arcam com as despesas destes. Apenas contribuem com a realização e divulgação do seminário”, informou o IDP. O instituto também afirmou que o seminário é um “evento já tradicional”.
Fecomércio-RJ e Itaipu Binacional também possuem interesse em processos que estão no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cortes que têm integrantes entre os palestrantes convidados para o evento.
Tramita no TCU processo para analisar possíveis irregularidades na transferência de recursos do Sesc-RJ e do Senac-RJ para a Fecomércio-RJ, “a título de pagamento de dívidas”.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Contas, que atua perante a corte. O TCU também realiza auditoria na Eletrobrás para avaliar as contas de Itaipu, de 1994 a 2005. Em outro caso em curso, a corte analisa os mecanismos de gestão da usina. Há ainda um terceiro processo, para acompanhar as providências tomadas pelo governo para a criação de uma comissão binacional de contas da estatal, administrada por Brasil e Paraguai.
Já no STJ, a Fecomércio-RJ tem ao menos dois processos ativos, um deles relatado pelo ministro Mauro Campbell, palestrante no evento de Lisboa.
A Itaipu Binacional tem 36 processos ativos no tribunal. Dos palestrantes do evento, Luís Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino são relatores de ações no qual a Itaipu possui interesse.
Declaração. O ministro Gilmar considera que não há conflito no fato de patrocinadores de evento jurídico possuírem interesse em ações que tramitam nos tribunais onde palestrantes do seminário atuam. Questionado pela reportagem se a atuação dele, como ministro, fica prejudicada em casos que têm os patrocinadores do evento em Lisboa como parte no STF, Gilmar afirmou por meio de sua assessoria que “a legislação não prevê impedimento ou suspeição nesses casos”.
Sobre a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União no encontro, Gilmar disse que “não há qualquer conflito”. Os três patrocinadores do evento, organizado por instituto de ensino do qual o ministro é sócio, têm interesse em ações que tramitam no STF. Dois patrocinadores, a Itaipu Binacional e a Fecomércio-RJ, também possuem processos do STJ e no TCU.
Após ser procurado pela reportagem, no entanto, Gilmar se declarou impedido em uma ação que relatava no Supremo, de interesse da Fecomércio-RJ. O impedimento foi causado pelo fato de o escritório de Sérgio Bermudes, no qual a mulher de Mendes trabalha, defender a federação. “O ministro Gilmar dá-se por impedido nos casos em que atue o escritório Sérgio Bermudes, nos termos do art. 144 do Código de Processo Civil. De fato, tramitava no gabinete o RE 850.698 (...) e esta semana o ministro declarou-se impedido para atuar no feito, assim como em dois outros casos”, informou Gilmar. A declaração de impedimento foi protocolada nesta quarta-feira, 5.
A Itaipu, por meio de nota, afirmou que “não vislumbra haver qualquer conflito de interesse”. A Fecomércio-RJ disse que “há 5 anos tem uma parceria institucional e apoia o ciclo de palestras e eventos da Fundação Getúlio Vargas. É o caso do 5.º Seminário Luso-Brasileiro de Direito”.
Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) não havia se manifestado até a conclusão desta edição.
O ministro Benjamin Zymler, que vai participar do evento em Lisboa representando o TCU, informou por meio da assessoria do tribunal que não vê conflito de interesse na participação no seminário porque “na condição de professor de direito constitucional e administrativo, participará, a convite de três renomadas instituições de ensino e pesquisa, duas brasileiras e uma portuguesa, de um evento no qual serão discutidas questões jurídicas relevantes”. Afirmou também que “como de praxe em eventos de natureza acadêmica, a organização do evento custeará as despesas com passagens e hospedagem”.
Até a conclusão desta edição, a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não havia encaminhado posicionamento dos ministros do tribunal.
ASSIMETRIA NAS DESONERAÇÕES
Sou daqueles que não está arrependido pelo impedimento de Dilma que, também e principalmente, penalizou o lullopetismo. O fato ocorrido varreu do Poder um grupo criminoso nos atos e na retórica enganadora, tanto quanto na incompetência administrativa e na inapetência para o trabalho. Agradou-me, portanto, a ascensão do novo grupo (embora muitos sejam do mesmo) à Presidência da República. Agora, bota incompetência e más intenções também neste! Os vários malfeitos estão em toda parte: na politicagem, no escondimento de más ações, na continuidade do uso indevido do cartão corporativo, no patrimonialismo, e por aí vai. Semana passada, a área econômica deliberou pelo término das desonerações, uma das medidas que acabaram por derrubar o governo Dilma, mas, vê só!, praticaram o enviesamento descarado, pois, enquanto anunciavam o feito, e todos ficamos satisfeitos com isso, de forma escondida favoreceram setores, em detrimento de outros. Simetria na decisão? Que nada! Pura assimetria, cujas intenções não são possíveis explicar.
Para sentir a indignação não é necessário entender de economia ou de outros parâmetros. Apenas o bom senso, para analisar a tabela!
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TORCIDA/FREQUÊNCIA NO FUTEBOL, PELO MUNDO
Muito interessante esse levantamento de torcida/frequência, em relação aos times de futebol pelo mundo. A crítica sutil, contida no texto de apresentação, faz sentido, pois se temos o maior número de campeonatos mundiais, se somos o "país do futebol", se realizamos "a melhor copa do mundo", se construímos estádios de bilhões de reais, embora inviáveis depois, se somos, enfim, uma economia que gira também em torno do futebol, mantermos um time que aparece apenas na 56a. num elenco de 100, no mundo, passa a ser vergonhoso. Isto porque mostramos nossa incapacidade de gerir o lúdico com o negócio, que deveria ocorrer para satisfação de todos.
(observação: e, ainda, depois de tudo, preciso engolir o Internacional na lista e não GRÊMIO, o Imortal.)
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"NÓS SOMOS UMA NAÇÃO DE IDIOTAS, TELEFONES INTELIGENTES E PESSOAS BURRAS"
Além do título que mencionei acima, resgatei mais uma frase do vídeo que, penso, seja fundamental para acordarmos do sono delirante em que estamos e no qual achamos "estar modernizados". Então, "EU TAMBÉM SOU CULPADO DE SER PARTE DA MÁQUINA, ESTE MUNDO DIGITAL, ONDE SOMOS OUVIDOS, MAS NÃO VISTOS", também do vídeo.
Em alguns países, considerados evoluídos e com grau de melhor felicidade, coincidentemente onde o ateísmo progride, o sentimento humano domina e os dogmas são menores, as redes sociais perdem força e ganha impulso a relação pessoal. Assim, recomendo o vídeo.
O EXTREMISMO DITATORIAL CONFRONTADO COM O LIBERALISMO
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