MATRIZ ENERGÉTICA

Extraí a breve análise, bem como o  texto, do Instituto Humanitas UNISINOS e efetuo sua postagem por concordar com o que aí está exposto. É necessário que ousemos pensar diferente e moderno na questão da energia, evitando sacrificar a natureza e utilizar desnecessariamente recursos financeiros do Estado que podem ser direcionados para aspectos carentes da sociedade. Pensar desta forma sei que é difícil pois se estará confrontando o campo dos interesses obscuros governamental-politiqueiro e empresarial da construção.

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Matriz Energética.

	Uma discussão que Dilma Rousseff ficou devendo
A presidente Dilma Rousseff precisa incluir com urgência em sua pauta uma discussão que ficou devendo: qual a matriz energética adequada para o País e os passos que devem ou não devem ser dados. A opinião é do jornalista Washington Novaes em artigo no jornal O Estado de S.Paulo, 24-12-2010. Eis o artigo. A poucos dias do início do seu governo, a presidente Dilma Rousseff precisa incluir com urgência em sua pauta uma discussão, com a sociedade brasileira e os setores produtivos, que o atual governo federal ficou devendo: qual a matriz energética adequada para o País e os passos que devem - ou não devem - ser dados para atingi-la. Já se recordou neste espaço o estudo promovido pela Confederação Nacional da Indústria mostrando que o setor pode consumir 25% menos energia do que hoje, com programas de eficiência e conservação. Também já se discutiu o estudo daUnicamp/WWF segundo o qual o consumo total de energia no País pode ser metade do que é hoje - ganhando 30% com conservação e eficiência, 10% com a redução das perdas nas linhas de transmissão e mais 10% com repotenciação de geradores de usinas antigas (e a custo muito menor que o de novas geradoras). Mas só o que se lê e ouve é sobre planos de investimentos de dezenas de bilhões de reais em novas usinas, principalmente na Amazônia, em meio a graves discussões sobre os problemas ambientais e sociais dessas unidades - e ainda esquecendo que esses investimentos poderiam ser redirecionados para setores carentes, como o da saúde, sem necessidade de recriar impostos. E para energias "alternativas". O noticiário das últimas semanas tem sido farto sobre os problemas nesta área. A começar pela repetição da disputa judicial - no leilão de uma hidrelétrica no Rio Teles Pires (entre Pará e Mato Grosso) - do processo de Belo Monte. Porque na verdade se trata de um complexo de várias usinas, com licença prévia do Ibama, mas submetido a 63 condicionantes (14 da Funai), por envolver questões delicadas com áreas indígenas e de preservação permanente. O mesmo caminho desponta no horizonte com a Usina São Luís do Tapajós, parte de um complexo de 10 mil MW, já condenada pelo Fórum Social Pan-Americano (O Eco, 30/11) e por grupos indígenas da região. E continua com a ação proposta pelos ministérios públicos federal e de Rondônia, por causa de irregularidades no assentamento de todas as famílias deslocadas pela Hidrelétrica de Jirau (Rio Madeira) com a inundação em Mutum Paraná - sem falar nas discussões sobre a conveniência de uma linha de transmissão da energia do Madeira para o Sudeste, com 2.369 quilômetros de extensão (quando quase toda a Amazônia só dispõe de energia de termoelétricas). Já a discussão sobre o projeto de Belo Monte (classificado pela revista do Instituto de Engenharia de São Paulo como "vergonhoso") parece não ter fim. A última vistoria do Ministério Público Federal mostrou (Amigos da Terra, 17/12) que não estão sendo cumpridas condicionantes impostas pelo Ibama na análise do estudo de impacto ambiental. Em dez anos são dez ações judiciais em torno do projeto, que nem sequer se sabe exatamente quanto custará, pois as informações variam de R$ 7 bilhões a R$ 30 bilhões. Nem quanto gerará de energia, pois isso depende de transposição de águas na seca (e para isso se fala na escavação de um canal maior que o do Panamá, sem explicar onde se depositarão os sedimentos). Ou para quantas pessoas se terá de prover instalações (20 mil? 80 mil?). Ainda assim, a usina é incluída no livro de realizações do atual governo e a Eletronorte anuncia o início das obras para abril de 2011, sem que 40 condicionantes do Ibama tenham sido cumpridas (o órgão já deu dois pareceres contra o início da construção), sem que se tenha autorização para remover comunidades indígenas atingidas e sem que se saiba até mesmo para onde irá a energia (ao que parece, em parte para usinas de alumínio e alumina no Pará. Será com subsídios na tarifa?). Também não se sabe como fica a discussão sobre a matriz energética na Amazônia, onde as hidrelétricas suprem apenas 20% do consumo total e o restante vem de usinas movidas a óleo diesel. Há 115 termoelétricas no Estado (13 em Manaus, que consomem perto de 1 bilhão de litros de diesel por ano). Segundo o Fórum de Mudanças Climáticas do Amazonas (O Eco, 29/11), já em 2008 a Amazônia emitia, por esse caminho, 3,97 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbono, quase 40% mais que seis anos antes. O consumo de combustíveis nas usinas custou R$ 2,4 bilhões em 2009 e chegará este ano a R$ 4,7 bilhões (Estado, 9/8). Segundo o Tribunal de Contas da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tem controle sobre os métodos e técnicas para esse consumo (Folha de S.Paulo, 14/8) e por isso o custo subiu 7,8% comparado com igual época do ano passado (da mesma forma que a Aneel não controlou os aumentos de tarifas de energia nos últimos anos e agora diz não ter como exigir a devolução de cerca de R$ 8 bilhões aos consumidores). O gasoduto Coari-Manaus, que pode reduzir em R$ 1 bilhão os custos, ainda não opera, não tem rede de distribuição (Estado, 9/8). E não se sabe com que técnica se pretende construir um linhão Tucuruí-Macapá-Manaus que atravesse os muitos quilômetros de largura do Rio Amazonas para transportar energia hidrelétrica (Estado, 15/3). Como não se sabe o que fazer para evitar que aumentos no preço do álcool desviem parte do consumo para a gasolina, aumentando os preços. Ou até quando se estimularão termoelétricas poluidoras. Talvez não seja demais pedir que também se discutam um pouco os caminhos pelos quais se pretende apressar a exploração do petróleo na camada pré-sal. Certamente não é despropositado pedir que a sociedade - que paga tudo - seja esclarecida e possa opinar. Que a comunidade científica, que tantos estudos tem feito, possa conhecer os argumentos que avalizam as posições contrárias que estão prevalecendo. Democracia é para isso. E seria muito bem-vinda se levada à prática - nesta e em todas as áreas - desde os primeiros dias. O País só ganhará se, em lugar de entregar-se ao "gênio" de alguns iluminados, puder cada vez mais participar das discussões e da escolha dos seus caminhos.

DECISÕES ADEQUADAS

O assunto, copiado abaixo, circulou bastante pela rede telemática nestes últimos anos. Efetuo novamente sua circulação pela importância que tem o posicionamento do Juiz frente à adequação dos termos, dos quais nos esquecemos sua origem e importância, ou por conveniência, ou por sermos levados pela manada, mesmo! Ainda mais, também, é merecedora de elogios a análise psicossocial que o Magistrado faz, situando no mesmo lugar de destaque aquele que se julga superior e o cidadão comum, nesse caso, mero porteiro.

Sugiro pensar um  pouco sobre como enfatizamos “vossa excelência”, ou “doutor” esquecendo que isso é linguajar formal de certos ambientes profissionais, nunca da relação pessoal entre cidadãos. A obrigação do respeito pessoal entre pessoas e, eventualmente, com autoridades, não se manifesta pela aplicação desses, e de outros títulos, mas, sim, pela forma da linguagem e comportamento num determinado momento de um certo ambiente.

Quando conseguirmos desenvolver a empatia como elemento básico das nossas relações, teremos conseguido um grande avanço para solucionar esses conflitos relacionais.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DE NITERÓI - NONA VARA CÍVEL


Processo n° 2005.002.003424- 4


S E N T E N Ç A
Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de "senhor". 
Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de ' Doutor, senhor" "Doutora, senhora", sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos. (...)
DECIDO: "O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter." (Noberto Bobbio, in "A Era dos Direitos", Editora Campus, pg. 15).
Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. 
Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito.
Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.
Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.
"Doutor" não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julg a merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de 'doutor', sem o ser, e fora do meio acadêmico.
Daí a expressão doutor honoris causa - para a honra -, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa e homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame.
Por outro lado, vale lembrar que "professor" e "mestre" são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado. Embora a expressão "senhor" confira a desejada formalidade às comunicações - não é pronome -, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.
O empregado que se refere ao autor por "você", pode estar sendo cortês, posto que "você" não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe "semi-culta" , que sequer se importa com isso.
Na verdade "você" é variante - contração da alocução - do tratamento respeitoso "Vossa Mercê". A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas freqüências do pronome "você", devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de "seu" ou "dona", e isso é tratamento formal.
Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/a senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente. Na edição promovida por Jorge Amado "Crônica de Viver Baiano Seiscentista", nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que "você" é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro, São Paulo, Record, 1999).
Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de "você" e "senhor" traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais.
Ao Judiciário não com pete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.
Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Niterói, 2 de maio de 2005.
ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO
/Juiz de Direito/

OS "PARA LAMENTAR"

Abaixo, está um panorama da composição remuneratória dos congressistas, organizado pela organização Transparência Brasil.

Se obtivermos apenas o somatório das Casas do Congresso Nacional, teremos para o Senado o custo de R$ 2.371.460,00 X 81 Senadores = R$ 242.088.260,00. Para a Câmara de Deputados, multiplicamos o custo individual de R$ 1.492.898,00 por 513 Deputados e obteremos o resultado de R$ 765.856.674,00. Somando ambos os resultados, apuramos quanto nos custa ao povo, anualmente, somente o Congresso Nacional: R$ 1.007.944.934,00. Mais de um bilhão de reais por ano, considerando o cálculo de um representante de Brasília. Sê-lo-á muito mais significativo se esse cálculo for efetuado relativamente a cada representante de cada estado brasileiro.

Adicionalmente, consideremos que há, aproximadamente, 1300 Deputados Estaduais (há estados com mais de 90 e outros com menos de 30 representantes) e que cada um gere um custo de, também especulativamente, R$ 80.000,00 por mês, teríamos, então, mais R$ 1.248.000.000,00 por ano.

Mas há os municípios! Eles são 5564 no País, cada um com sua Câmara de Vereadores e, como ninguém é de ferro, todos têm sua remuneração. Agora, se torna difícil mensurar o custo de cada Vereador em cada Município. Mas imaginemos uma média de 10 Vereadores por Município e obteremos 55.640 representantes municipais. Sejamos, então, condescendentes e atribuamos a cada um o custo médio mensal de R$ 5.000,00 e, após multiplicarmos por 12 meses, obteremos o total de R$ 3.338.400.000,00.

Somando tudo, teremos R$ 5.594.344.934,00 que é custo anual da representação política, para o povo brasileiro. Claro que não está computado o custo dos Prefeitos, dos Governadores e do Presidente da República, nem tampouco, dos Secretários Municipais e Estaduais e dos Ministros de Estado.

Vemos, então, o quanto nos custa manter a parlamentação e, como conseqüência, o quanto é importante sabermos escolher nossos representantes, situados no contexto democrático e no sistema republicano de governo.

Claro que os valores acima expostos são um grande exagero, se me permites o pleonasmo, pois há países muito mais ricos e com melhores condições de vida que não dão suporte a esse tipo de conduta nababesca. Lembremos juntos que, de tudo isso, o suporte somos nós quem o damos por meio dos impostos que pagamos.

Salário representa pequena parcela da remuneração anual de congressistas No debate acerca do recente aumento salarial aprovado pelos deputados federais e senadores para a próxima legislatura, esquece-se que a remuneração dos congressistas não é composta apenas do salário. Ele representará, em 2011, apenas 27% do total a ser recebido por um deputado federal ao longo de um ano, e 17% do que será recebido pelos senadores. O restante do que é pago aos parlamentares vem em forma de benefícios – cuja aplicação é mais difícil de monitorar, tendo em vista os problemas em relação à transparência dos gastos. Exemplo disso é a contratação de consultorias pelos parlamentares: não há publicidade sobre o trabalho desenvolvido pelos consultores. Não são raros, ainda, os casos de desvios ou má aplicação das verbas extras. Em passado não muito distante, registrou-se a chamada “farra das passagens aéreas”, em que deputados federais foram acusados de usar passagens para viagens de lazer ao exterior, acompanhados de suas famílias. Na Câmara, os parlamentares têm direito a três benefícios além dos salários: Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), auxílio-moradia e verba de gabinete. A CEAP varia de acordo com a distância do estado de origem em relação a Brasília. Assim, um deputado do Distrito Federal tem direito ao menor montante (R$ 23.033), e um de Roraima, ao maior (R$ 34.259). A tabela completa com a CEAP para cada estado por ser vista aqui. Para fins de referência, foi usada a Cota de um parlamentar do DF: Remuneração anual - Deputados federais Item recebido Montante anual(R$) Distribuição em relação ao total Salário 400.500 27% CEAP 276.398 19% Auxílio-moradia 36.000 2% Verba de gabinete 780.000 52% TOTAL 1.492.898 No Senado, os benefícios concedidos são sete: verba de gabinete, verba “indenizatória”, auxílio-moradia, cotas para impressão, para telefone, postal e para passagem aérea. A cota postal é determinada de acordo com a população do estado de origem do parlamentar. A menor, desse modo, é a dos senadores do Amapá: R$ 4.000 por mês – este foi o montante usado como base para o cálculo apresentado. Em relação às passagens aéreas, o limite é de 60 passagens por mês para o trecho Brasília – capital do estado – Brasília. Tendo isso em vista, o cálculo foi baseado no custo de uma passagem da Gol Linhas Aéreas para Goiânia, a capital mais próxima de Brasília, com saídas em 11 de fevereiro de 2011 (Brasília) e 14 de fevereiro de 2011 (Goiânia): R$ 178. Remuneração anual - Senadores Item recebido Montante anual (R$) Distribuição em relação ao total Salário 400.500 25% Verba de gabinete 1.066.000 66% Verba “indenizatória” 45.600 3% Auxílio-moradia 780.000 48% Cota para impressão 8.500 1% Cota para telefone 6.000 Menos de 1% Cota postal 48.000 3% Cota de passagem aérea 10.680 Menos de 1% TOTAL 2.371.460

Transparência Brasil.

BAITA LIÇÂO

Que baita lição nos deu a todos esse cara que também é Bispo! Foi na toca das hienas, agüentou o risco da ferocidade delas e suportou o mau cheiro que exalava do ambiente. Mas, deu o recado! Foi uma atitude gigantesca de dignidade e despojamento a todos os “para lamentar”, como ele disse, e a todos nós que nos omitimos.

Lê a notícia e o pronunciamento dele e, tenho certeza, sentirás orgulho de ter por compatriota um cidadão como ele.

O que mais impressiona é que isso não obteve a atenção da imprensa.

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21/12/2010 - 14h08 | Atualizada em 21/12/2010 - 15h31/Congresso em Foco

Estudantes gritam contra aumento e bispo rejeita prêmio

Em protesto contra reajuste de 61% nos salários dos parlamentares, 100 estudantes protestaram em frente ao Congresso e, dentro do plenário do Senado, um bispo rejeitou receber uma homenagem pela defesa dos direitos humanos

Eduardo Militão

O aumento de 61% para os parlamentares e de mais de 100% para a presidente eleita, seu vice e os ministros do Estados causou mais protestos no Congresso nesta terça-feira (21). Um grupo de cerca de 100 estudantes universitários foi barrado ao tentar entrar na chapelaria do Legislativo com cartazes criticando o aumento para R$ 26.700 para deputados, senadores, Dilma Rousseff, Michel Temer e futuros ministros de Estado. Ainda hoje, o bispo Manoel Edmilson da Cruz rejeitou, em meio a uma sessão no plenário do Senado, receber uma homenagem, a comenda Dom Hélder Câmara.

Sarney diz que responsabilidade por aumento é da Câmara

O bispo disse agir sem ressentimentos ao não aceitar a premiação. “Sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”, afirmou Cruz, sendo aplaudido em seguida pelos presentes. “Ela [a comenda] é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho.”

O bispo lembrou do efeito cascata do aumento e ainda exemplificou algumas categorias profissionais que não conseguem aumentos salariais dignou. “O povo brasileiro, hoje de concidadãos e concidadãs, ainda os considera parlamentares?”, disse Cruz. Ele afirmou que os motoristas de ônibus de Fortaleza, por exemplo, buscaram um aumento de 26% este ano, mas, com esforço, só obtiveram 6%.

Barrados

Os estudantes tentaram entrar no Congresso, mas foram impedidos pela Polícia Legislativa e pela Polícia Militar. Acusaram os policiais de darem um choque em um garoto de 14 anos. O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo, afirmou que os homens da Casa portavam armas elétricas, mas não as utilizaram nesta ocasião.

A manifestação continuou no gramado do Congresso. Os estudantes se posicionaram para compor um cifrão ($) em frente à Câmara e ao Senado. “Qualquer aumento é abusivo em relação ao aumento do salário mínimo, que foi de apenas 5%”, disse o estudante de letras Pedro Lucas Grace, de 18 anos. Cartazes diziam “Chega de fazer o povo de palhaço $$”.

Ele afirmou que o grupo até tentou entrar em fila indiana nas dependências do Legislativo, mas foi impedido. Araújo disse ao Congresso em Foco que as visitas ao Senado – que acontecem todos os dias – foram suspensas. “Aqui não é lugar de manifestação”, disse o diretor da Polícia Legislativa.

Araújo disse que é diferente a postura dos estudantes dos aposentados que, frequentemente, tomam as galerias do Senado e da Câmara para pressionar por reajustes. De acordo com o diretor da Polícia, os aposentados vêm atrás de um projeto específico, ocupam as galerias silenciosamente e estão trajados de forma adequada para o Congresso.

A íntegra do discurso do bispo

O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. PCdoB – CE) – Parabéns, José Nery, pelo pronunciamento.
Peço tranqüilidade à segurança da Casa, porque fui informado de que está tendo uma manifestação. Como estamos aqui festejando os direitos humanos, é preciso muita tranqüilidade, trata-se de jovens que estão defendendo seus pontos de vista e a nossa Casa deve ter o maior zelo, exatamente por isso.
No exercício da Presidência, embora não seja ritual da nossa Casa, quero convidar para fazer uso da palavra, em nome de todos os homenageados, o Bispo Dom Manoel Edmilson da Cruz.
O SR. MANUEL EDMILSON DA CRUZ – Sr. Presidente Senador Inácio Arruda. Sr. Defensor dos Direitos Humanos de Abaetetuba do Pará, Sr. Antonio Roberto Figueiredo Cardoso. Defensor Público da Comarca de Taubaté, do Estado de São Paulo, Sr. Wagner Giron de La Torre. Sr. Secretário Executivo do Conselho de Direitos, Sr. Eden Pereira Magalhães, representando o agraciado, grande amigo e irmão dom Pedro Casalgáliga Pla, Bispo emérito de São Félix do Araguaia. Sr. Eduardo Freitas, representante de Marcelo Ribeiro Freixo e todas as outras pessoas aqui, Senadores e pessoas que estão presentes.
Quero uma saudação especial ao meu amigo e companheiro de luta Dr. Cláudio Sadá, um dos membros fundadores da Comissão Regional de Justiça de Paz no Ceará, pelo muito que tem realizado, o que vai se gravar na história.
Saudação a todas as pessoas aqui presentes.
Queria confirmar o que disse o Senador Inácio em relação à situação do trabalhador sem salário mínimo, porque a meu ver isso é um retrocesso comparado ao tempo da escravidão. O escravo era alimentado, o patrão, o dono só tinha interesse em alimentá-lo, ele (inaudível) trabalhar, é diferente. Então, é um retrocesso nesse sentido. Não sei se concordam comigo. É uma coisa de fazer muita pena.
Depois, em relação ao nosso Dom Hélder ao que disse o Senador José Ney, eu queria dizer que a minha primeira ... esse menino de nove anos, a primeira vez que o Dom Hélder Câmara foi lá na cidade de Acaraú, no norte do Ceará, batida preta no comício do integralismo, camisa verde
camisa verde. É impressionante este fato, para dizer que nós não podemos jamais perder a esperança em ninguém, porque este mesmo Padre Helder era, antes de tudo, um santo. Ele passava, o dia todo ocupado, magrinho como ele era, frágil, humanamente falando, duas horas, todas as madrugadas, diante do Santíssimo Sacramento, em oração, em adoração. Isto marca a personalidade de Dom Helder. É este mesmo Dom Helder que, entre os seus pensamentos, este aqui, para mim, é uma coisa muito interessante, que ajuda muito a viver e a conservar e a alimentar a esperança que Deus nos dá. Ele diz assim, a partir dessas orações das madrugadas: “A criatura é como cana. Mesmo passada pela moenda, mesmo reduzida a bagaço, mesmo desfeita de todo, só sabe dar doçura”. Isto é Dom Helder.
Agora, meus irmãos, espero ser muito bem entendido no que vou dizer. Eu o faço levado por amor e também por confiança; essa esperança que Deus me ensinou a colocar em todas as pessoas humanas.
A surpresa deste dia chegou aos meus ouvidos à noitinha, quinta-feira, 16 de dezembro, como o alvorecer da aurora e a vibração cantante de um “bom-dia”.
Mais que surpresa, era como se alguém de extraordinária generosidade tivesse focado uma libélula, projetando a sua leveza e levando a atingir as proporções de uma águia e de um condor.
Passa por esse crivo, caro Senador Inácio, o meu agradecimento pessoal, cordial e profundo ao senhor, aos seus ilustres pares que o apoiaram nesta iniciativa e a todo o Congresso Nacional e às pessoas que estão aqui presentes.
Pensei, em vista dos meus 86 anos, em receber esta honraria por meio de um representante, mas o Congresso Nacional merece respeito. O verdadeiro Congresso Nacional é sinal de verdadeira democracia. A honrosa Comenda porém dos pais da pátria, como diziam os romanos, patres conscripti, me faz refletir precatórios que se arrastam por décadas, aposentados e idosos com as suas aposentadorias reduzidas, salários mínimos que crescem em ritmo de lesmas; depois de três meses de reivindicações e greves, os condutores de ônibus do transporte coletivo urbano de Fortaleza agora, dos cerca de 26% de aumento pretendido, mal conseguiram, a duras penas, pouco mais de 6%, quer para a categoria, quer para o povo, principalmente os pobres da quinta maior cidade de nosso Brasil. Meus irmãos e irmãs, falo agora de coração com muita fé, com o grande respeito que devo a todos, mas, falo como irmão e irmã sobretudo, quer dizer, assumindo a alma de todas as pessoas, pois é exatamente nesse momento que o Congresso Nacional aprova o aumento de 61% dos honorários de seus Parlamentares que em poucos minutos chegam a essa decisão e ao efeito cascata resultante e o impõe ao povo brasileiro, o seu, o nosso povo. O povo brasileiro, hoje de concidadãos e concidadãs, ainda os considera Parlamentares? Graças ao bom Deus, há exceções decerto em tudo isso. Mas, excetuadas estas, a justiça, a verdade, o pundonor, a dignidade e a altivez do povo brasileiro já tem formado o seu conceito. Quem assim procedeu não é Parlamentar. É para lamentar. Prova disto? Colha na internet.
Se o tom se torna como quem está com rancor, não tem rancor nenhum aqui, tem veemência, que é diferente, e amor.
Bem verdade é que a realidade não é assim tão simples e a desproporção numérica, um dado inarredável. Já existe – e é de uma grandeza bem aventurada! – o SUS, o bolsa família.
Aí estão trinta milhões de brasileiros, que as linha de pobreza, às vezes até da indigência, alcançaram a classe média – isto é muito bonito. É verdade a atuação do Ministério da Saúde. Existe o Ministério da Integração Nacional. É verdade! Mas, não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta. Disso sou testemunha. Maldita realidade desumana esta, desalmada! Ela já é em si uma maldição. E me faz proclamar em pleno Congresso Nacional, como já o fiz em Assembléia Estadual e em Câmara Municipal: Quem vota em político corrupto está votando na morte! Vou falar mais calmo ainda, porque falo por amor: Quem vota em político corrupto está votando na morte! Mesmo que ele paradoxalmente seja também uma pessoa muito boa, um grande homem. Ainda não do porte de um Nelson Mandela que, ao ser empossado Presidente da República do seu país, reduziu em 50% o valor dos seus honorários.
Considerações finais.
Senhores e Senhoras, meus irmãos e irmãs, sinto-me primeiro perplexo, depois decidido. A Comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Camara. Desfigura-a, porém.
De seguro, porém, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. (Palmas.). Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suór de seu rosto e a dignidade de seu trabalho.
É seu direito exigir justiça e equidade, em se tratando de honorários e de salários, também. Se é seu direito, e eu aceitar, estou procedendo contra os direitos humanos. Perderia todo sentido este momento histórico. O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria. Isso não acontece! O que acontece –repito– é um atentado contra os direitos humanos de nosso povo. A atitude que acabo de assumir, assumo com humildade... Assumo com humildade, sem pretensão a dar lições a pessoas tão competentes e tão boas. A todos suplico compreensão e a todos desejo a paz e os meus sinceros votos de um abençoado feliz Natal e um próspero Ano Novo. Deus seja bendito para sempre! Muito obrigado. (Palmas.).
O SR. PRESIDENTE (José Nery. (PSOL - PA) – Meus cumprimentos a Dom Manuel Edmilson da Cruz que, coerente com aquilo que pensa, neste momento adota uma atitude de rejeição ao que fez o Congresso Nacional quando reajustou, em 62%, os salários dos parlamentares para o próximo período.
O SR. MANUEL EDMILSON DA CRUZ – Minha sugestão é outra: é a de se desfazer o erro quando se começa. É agora! Deve-se retroceder, como o fez Mandela. O caso dele era muito diferente... Desculpem-me a insistência: isso é grito da natureza humana ferida! Não é possível! Deve-se acabar com esse trabalho e reduzi-lo ao normal, ao correto.
O SR. PRESIDENTE (José Nery. (PSOL - PA) – Entendemos o gesto, o grito e a exigência de Dom Edmilson da Cruz que, em sua fala, Sua Excelência Reverendíssima também diz que veio aqui e compareceu mas recusará a comenda. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares.
Queria neste momento dizer, Senador Inácio Arruda e Senador Cristovam Buarque, que tomei conhecimento que um grupo expressivo de estudantes se dirigiu à entrada do Congresso Nacional para, também –na mesma linha em que o faz Dom Edmilson da Cruz–, como se fosse uma intercomunicação (que a gente não vê, mas acontece), promove, neste momento, um protesto contra o reajuste

NUNCA ANTES

O artigo abaixo traça um perfil crítico e irônico de um governo, de um partido político e de um líder que conclui oito anos de mandato, período em que poderia ter efetuado as alterações sociais, políticas e econômicas, cujas estruturas e funcionalidades anteriores sempre criticou. Poderia, pois nada fez para tanto. Ao contrário, aprofundou algumas das diferenças tradicionais da sociedade e consolidou um sistema fisiologista, clientelista, patrimonialista e corrupto, como nunca antes houvera. Dizer que os fatos de corrupção surgiram em razão de uma fiscalização melhor é, apenas, meia verdade.

Sugiro, pois, a leitura do excelente texto do jurista Paulo Brossard.

Nunca antes

PAULO BROSSARD

Depois de escolher e eleger sua sucessora, depois de, nas barbas da Justiça e dos representantes das nações estrangeiras, assumir ostensivamente a direção da campanha de sua candidata, exercendo um poder que nem a Constituição nem as leis lhe outorgavam, de resto, inconciliável com o caráter nacional de sua investidura, depois de se autodenominar “o povo”, “a opinião pública”, o presidente da República, às escâncaras, fez as vezes do cel. Chávez. E, para não deixar dúvidas, se autoconcedeu o diploma de haver realizado o maior e melhor governo do Brasil em todos os tempos.

A verdade é que os governos acertam e erram e por muitas razões, a primeira das quais é que os governantes são homens, e estes, ainda que cheios de louváveis propósitos, não são imunes ao erro; ora, em relação ao que está vivendo seus últimos dias, pode-se dizer o mesmo. Entre acertos tanto mais dignos de nota quando seu chefe, a despeito de sua clara inteligência, não é e nunca foi um scholar e nem pretendeu sê-lo, também incorreu em falhas lamentáveis por ação e omissão. De resto, ele tinha que pagar tributo ao maldito sistema presidencial; tendo sido eleito pela maioria do eleitorado, seu partido não chegou a eleger cem deputados, quando são 513 os membros da Câmara, nem 20 senadores, quando 81 são os membros da Câmara Alta; como seu saber, da experiência feito, sua habilidade e prática sindical, não teve dificuldade em obter maioria parlamentar e crescer em poder e influência, a ponto de, como erva-de-passarinho, à custa da oposição, a ponto de desequilibrar a equação política nacional; o Executivo se agigantou e seu titular fez o que quis, interna e externamente.

Ligando-se ao Irã para mostrar seu distanciamento de Washington, foi de um primarismo a lembrar a criança que reage pondo a língua de fora, quando não faltavam maneiras adequadas para marcar as diferenças.

O do escândalo do Complexo do Alemão, um território soberano encravado no território nacional, durante oito anos não foi visto pelo governo do “nunca antes”, e só rompeu o pacto da convivência silenciosa quando o morro iniciou a guerra civil abertamente.

De janeiro a agosto do ano em curso, navios que fazem escala no Brasil, juntos, parados, tiveram de esperar 78.873 horas, ou 3.286 dias, para atracar em portos nacionais, notando-se que cada dia parado custa ao barco coisa de US$ 25 mil; esses números indicam que, comparados com os do ano anterior, o aumento foi de 16%; ainda mais, esse fenômeno levou as cinco maiores empresas de navegação a 741 cancelamentos de escala, 62% superiores aos de 2009, no mesmo período. Por sua vez, para o atraso no embarque e desembarque de mercadorias, não são isentas de responsabilidades a descoordenação entre Agência Reguladora, Polícia Federal, Receita Federal e não sei mais o quê. A título de ilustração, só no porto de Santos, 120 navios ficaram fundeados simultaneamente por falta de alguma providência de terra. São fatos de inconcussa gravidade que, direta e indiretamente, atingem magnos interesses do país e de milhares de pessoas.

Muito teria a dizer a respeito, mas me falta espaço para mostrar que a majestática declaração presidencial parece decorrer de uma explosão de megalomania festejada por uma publicidade “nunca antes vista neste país”.

A majestática declaração parece decorrer de uma explosão de megalomania.

GRATIDÃO CÓSMICA

Marcelo Gleiser é brasileiro e professor de física teórica nos Estados Unidos. Este artigo foi escrito para o jornal Folha de São Paulo, de 28/11/2010. Ele situa a Terra num Universo de dimensões assustadoras e, por isso mesmo, chama a atenção para o benefício que é existirmos aqui, sem que nada nos seja cobrado, apesar de estarmos abusando dos favores naturais do planeta.

É um bom assunto para que pensemos nossa atitude individual, situada no contexto de toda a Humanidade._____________________________________________________

Gratidão cósmica

Esta semana, é celebrado o Dia de Ação de Graças aqui nos EUA.

Historicamente, ele celebra a gratidão dos imigrantes ingleses que, se não fossem os nativos de Massachusetts, teriam morrido de fome. Na prática, comemora-se a colheita de fim de verão com muita comida, inclusive peru ao forno (consumido por 45 milhões de pessoas na data).

Mas, aqui na coluna, gostaria de dar graças mais globais. Começando com o Universo.

São umas 200 bilhões de galáxias, com umas 200 bilhões de estrelas cada. Boa fração tem planetas girando à sua volta, muitos deles com luas. Ao todo, são trilhões de mundos, cada um com sua história.

O que existe além do espaço? O que ocorreu antes do Big Bang? As medidas atuais (lembre-se que conhecemos apenas o que podemos medir; o resto pode ser divertido de comentar em conversas, mas é apenas especulação) indicam que o espaço é plano. Ou seja: continua para sempre, em todas as direções.

Temos certeza disso? Não. Tudo o que podemos dizer é que a porção do espaço que conseguimos medir, delimitada pela distância viajada pela luz desde o Big Bang, há 13,7 bilhões de anos, tem geometria plana ou muito próxima disso.

Imagine uma praia e o horizonte à distância. Sabemos que o mar não termina lá, apenas o que podemos ver dele. O mesmo com o espaço.

Sabemos que as leis da física e da química valem por todo o espaço.

Podemos dizer a composição de uma estrela sem irmos até lá. Podemos explicar como as primeiras galáxias nasceram há bilhões de anos. Quando olhamos para os céus, olhamos para o passado. Quanto mais distante no espaço, mais para trás no tempo. O cosmo é uma máquina do tempo. Quem disse que não existe mágica em ciência?

E o tal "começo"? Não sabemos, mas conhecemos a história cósmica até um trilionésimo de segundo após o "Bang". Nada mau para apenas 400 anos de ciência.

Sabemos também que não faz sentido perguntar o que ocorreu "antes" do Big Bang. Quem era você antes de nascer? Não existir significa não existir no tempo. Santo Agostinho já dizia, uns 16 séculos atrás: o tempo e o espaço surgiram com a criação. Ah, se as coisas fossem assim tão simples...

Hoje, alguns especulam que nosso cosmo é parte de uma entidade muito maior, o multiverso, que representa todas (ou quase?) possibilidades cósmicas. Em alguns, as leis da física podem ser diferentes e a vida como a conhecemos, seria impossível. Portanto, agradeça ao Universo, um dos poucos com propriedades certas para gerar estrelas, planetas e, em alguns deles, vida.

Mas vá com calma! Ao contrário do que tantos afirmam, o Universo não dá a mínima bola para a vida. Basta olhar para nossos vizinhos, planetas mortos e desolados.

Tire nossa atmosfera, nossa camada de ozônio e campo magnético, e a Terra se transformaria num deserto sem vida. (Ao menos vida complexa. Talvez algumas bactérias pudessem existir ainda.) Portanto, não é tanto ao Universo que devemos agradecer, mas à Terra, nosso planeta vivo, único. Devemos todos, coletivamente, dar graças ao nosso mundo: por nos permitir existir e pela sua tolerância, apesar dos nossos abusos. Poucas mães seriam assim tão pacientes.

ENTRE O ESPIRITUAL E O MATERIAL

Valorizei o texto abaixo por ser a concepção de um físico, formação que, normalmente, descrê de temas espirituais, embora numa linha de estudo muito próxima das questões transcendentais. O artigo foi publicado no jornal Folha de São Paulo e é de autoria de Marcelo Gleiser, brasileiro e professor de física teórica, nos Estados Unidos.

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Entre o espiritual e o material

O material sem o espiritual é cego, e o espiritual sem o material é fantasia. Nossa humanidade está na interseção

EXISTIMOS NESSA FRONTEIRA, não muito bem delineada, entre o material e o espiritual. Somos criaturas feitas de matéria, mas temos algo mais. Somos átomos animados capazes de autorreflexão, de perguntar quem somos.
Devo dizer, de saída, que espiritual não implica algo sobrenatural e intangível. Uso a palavra para representar algo natural, mesmo intangível, pelo menos por enquanto.
Pois, se olharmos para o cérebro como o único local da mente, sabemos que é lá, na dança eletro-hormonal dos incontáveis neurônios, que é gerado o senso do "eu".
Infelizmente, vivemos meio perdidos na polarização artificial entre a matéria e o espírito e, com frequência, acabamos optando por um dos dois extremos, criando grandes crises sociais que podem terminar em atrocidades.
Vivemos numa época onde o materialismo acentuado -do querer antes de tudo, do eu antes do outro, do agora antes do legado-, está por causar consequências sérias.
Lembro-me das sábias linhas do filósofo Robert Pirsig, no clássico "Zen e a Arte da Manutenção de Motocicletas": "Nossa racionalidade não está movendo a sociedade para um mundo melhor. Ao contrário, ela a está distanciando disso".
Ele continua: "Na Renascença, quando a necessidade de comida, de roupas e abrigo eram dominantes, as coisas funcionavam bem.
Mas agora, que massas de pessoas não têm mais essas necessidades, essas estruturas antigas de funcionamento não são adequadas. Nosso modo de comportamento passa a ser visto como de fato é: emocionalmente oco, esteticamente sem sentido e espiritualmente vazio".
O ponto é claro: atingimos uma espécie de saturação material. Para chegar a isso, sacrificamos o componente espiritual. O material é reptiliano: "Eu quero, eu pego. Se não consigo, eu mato (metaforicamente ou de fato). O que quero é mais importante do que o que você quer".
Claro, progredimos muito, dando conforto a milhões de pessoas, mas, no frenesi do sucesso, deixamos de lado o que nos torna humanos. Não só nossas necessidades, mas nossa generosidade, nossa capacidade de dividir e construir juntos.
Quando nossa sobrevivência está garantida, recaímos em nosso modo reptiliano de agir -autocentrado- e esquecemos da comunidade.
A diferença entre nossa realidade e a de Pirsig, que escreveu essas linhas acima em 1974, é que um novo tipo de conscientização está surgindo, em que o senso de comunidade está migrando do local ao global.
Isso me deixa otimista.
Em todo o planeta, um número cada vez maior de pessoas entendeu já que os excessos materialistas da nossa geração precisam terminar. Não é apenas porque o materialismo desenfreado é superficial. É porque é letal, tanto para nós quanto para a vida à nossa volta.
Olhamos para nosso planeta de modo que não olhávamos 20 anos atrás. O sucesso do filme "Avatar" não teria sido o mesmo em 1990.
O momento está chegando para um novo tipo de espiritualidade, que nos levará a uma existência mais equilibrada, onde o material e o espiritual mantêm um balanço dinâmico. O material sem o espiritual é cego, e o espiritual sem o material é fantasia. Nossa humanidade reside na interseção dos dois.