Abaixo, está um panorama da composição remuneratória dos congressistas, organizado pela organização Transparência Brasil.
Se obtivermos apenas o somatório das Casas do Congresso Nacional, teremos para o Senado o custo de R$ 2.371.460,00 X 81 Senadores = R$ 242.088.260,00. Para a Câmara de Deputados, multiplicamos o custo individual de R$ 1.492.898,00 por 513 Deputados e obteremos o resultado de R$ 765.856.674,00. Somando ambos os resultados, apuramos quanto nos custa ao povo, anualmente, somente o Congresso Nacional: R$ 1.007.944.934,00. Mais de um bilhão de reais por ano, considerando o cálculo de um representante de Brasília. Sê-lo-á muito mais significativo se esse cálculo for efetuado relativamente a cada representante de cada estado brasileiro.
Adicionalmente, consideremos que há, aproximadamente, 1300 Deputados Estaduais (há estados com mais de 90 e outros com menos de 30 representantes) e que cada um gere um custo de, também especulativamente, R$ 80.000,00 por mês, teríamos, então, mais R$ 1.248.000.000,00 por ano.
Mas há os municípios! Eles são 5564 no País, cada um com sua Câmara de Vereadores e, como ninguém é de ferro, todos têm sua remuneração. Agora, se torna difícil mensurar o custo de cada Vereador em cada Município. Mas imaginemos uma média de 10 Vereadores por Município e obteremos 55.640 representantes municipais. Sejamos, então, condescendentes e atribuamos a cada um o custo médio mensal de R$ 5.000,00 e, após multiplicarmos por 12 meses, obteremos o total de R$ 3.338.400.000,00.
Somando tudo, teremos R$ 5.594.344.934,00 que é custo anual da representação política, para o povo brasileiro. Claro que não está computado o custo dos Prefeitos, dos Governadores e do Presidente da República, nem tampouco, dos Secretários Municipais e Estaduais e dos Ministros de Estado.
Vemos, então, o quanto nos custa manter a parlamentação e, como conseqüência, o quanto é importante sabermos escolher nossos representantes, situados no contexto democrático e no sistema republicano de governo.
Claro que os valores acima expostos são um grande exagero, se me permites o pleonasmo, pois há países muito mais ricos e com melhores condições de vida que não dão suporte a esse tipo de conduta nababesca. Lembremos juntos que, de tudo isso, o suporte somos nós quem o damos por meio dos impostos que pagamos.
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Salário representa pequena parcela da remuneração anual de congressistas No debate acerca do recente aumento salarial aprovado pelos deputados federais e senadores para a próxima legislatura, esquece-se que a remuneração dos congressistas não é composta apenas do salário. Ele representará, em 2011, apenas 27% do total a ser recebido por um deputado federal ao longo de um ano, e 17% do que será recebido pelos senadores. O restante do que é pago aos parlamentares vem em forma de benefícios – cuja aplicação é mais difícil de monitorar, tendo em vista os problemas em relação à transparência dos gastos. Exemplo disso é a contratação de consultorias pelos parlamentares: não há publicidade sobre o trabalho desenvolvido pelos consultores. Não são raros, ainda, os casos de desvios ou má aplicação das verbas extras. Em passado não muito distante, registrou-se a chamada “farra das passagens aéreas”, em que deputados federais foram acusados de usar passagens para viagens de lazer ao exterior, acompanhados de suas famílias. Na Câmara, os parlamentares têm direito a três benefícios além dos salários: Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), auxílio-moradia e verba de gabinete. A CEAP varia de acordo com a distância do estado de origem em relação a Brasília. Assim, um deputado do Distrito Federal tem direito ao menor montante (R$ 23.033), e um de Roraima, ao maior (R$ 34.259). A tabela completa com a CEAP para cada estado por ser vista aqui. Para fins de referência, foi usada a Cota de um parlamentar do DF:
No Senado, os benefícios concedidos são sete: verba de gabinete, verba “indenizatória”, auxílio-moradia, cotas para impressão, para telefone, postal e para passagem aérea. A cota postal é determinada de acordo com a população do estado de origem do parlamentar. A menor, desse modo, é a dos senadores do Amapá: R$ 4.000 por mês – este foi o montante usado como base para o cálculo apresentado. Em relação às passagens aéreas, o limite é de 60 passagens por mês para o trecho Brasília – capital do estado – Brasília. Tendo isso em vista, o cálculo foi baseado no custo de uma passagem da Gol Linhas Aéreas para Goiânia, a capital mais próxima de Brasília, com saídas em 11 de fevereiro de 2011 (Brasília) e 14 de fevereiro de 2011 (Goiânia): R$ 178.
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