FORO PRIVILEGIADO?, DEFESA DATIVA, ENTÃO!

Está aí uma bela tese, harmônica para com a República e simétrica para com a sociedade. Se aplicada, poderia fragilizar as defesas dos criminosos e deixaríamos de ver o palco sendo ocupado por advogados expertos e espertos, sempre tentando enganar o Judiciário, atividade, aliás, precípua da função advocatícia. Por outro lado, se os "foro privilegiado"  tiverem de enfrentar esse novo modelito, certamente pensariam mais antes de cometer as indignidades que cometem.

_______________________________________________________________________

HONORÁRIOS MACULADOS

por Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal Militar. Foi procurador do Estado de São Paulo, vereador, deputado estadual e deputado federal por São Paulo

Desnecessário ressaltar o papel fundamental da advocacia na construção do Estado democrático de Direito. Entretanto, a Constituição-mutante deu ao Brasil uma democracia gelatinosa e os comportamentos dela resultantes precipitaram a Nação em uma derrocada ética sem precedentes, aqui ou alhures.

Na mesma semana em que teve início em São Paulo a Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, uma revista de grande circulação publicou matéria de capa acerca de um dos mais revoltantes desvios gerados pela corrupção sistêmica que assola o País. E informa que uma nova casta de advogados brota do lodo da política. Como não estivemos a acompanhar diretamente, ignoramos a repercussão do texto durante o certame.

Sustentamos que o advogado que frui honorários maculados pelo crime é – na melhor hipótese – um receptador. Outra possibilidade é ser cúmplice na lavagem de dinheiro. No pior cenário, será cabecel de organização criminosa, aquilo que ainda hoje o povo costuma chamar de quadrilha.

Quando o criminoso for um agente público ou político, enfim, um servidor público, e quando a vítima do crime seja a Administração Pública, o Erário, o advogado que participar do produto não estará apenas cometendo grave desvio ético, como beneficiário da conduta criminosa, mas deve ser responsabilizado por delito autônomo.

Não faz muito tempo, a despeito de importante corrente política sustentar no Brasil que tudo não passava de simples “malfeitos”, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Judiciário, a imprensa e a própria opinião pública perceberam que as condutas envolvidas (subornos, caixa dois, propinas e comissões) traduziam figuras típicas previstas no Código Penal. Dezenas de políticos são apontados, delatados, investigados, indiciados, condenados, presos – e até soltos - por peculato, concussão, tráfico de influência, favorecimento indevido, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Ademais, em qualquer dicionário de respeito, a palavra malfeitor é sinônima de criminoso ou delinqüente.

O Brasil precisa de um choque ético urgente. Com medidas simples e eficazes, de fácil entendimento. Penso que os agentes públicos criminosos (em suas múltiplas denominações), estejam ou já tenham estado no exercício de função pública ou política, devam ser defendidos por advogados dativos, cujos nomes constarão de listas voluntárias, em todas as comarcas, sob a supervisão da Ordem dos Advogados do Brasil. Os honorários serão pagos consoante a respectiva tabela e deduzidos dos contracheques de proventos ou pensões, de funcionários ou ex-servidores. Tão simples quanto uma operação de crédito consignado. O acusado sempre terá direito ao devido processo legal e o advogado – peça fundamental para a aplicação da justiça – valerá pelo que faz, não pelo que recebe. O advogado dativo que receber “por fora” terá sua inscrição cancelada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Dir-se-á que regra dessa natureza ofenderia o princípio da liberdade contratual entre advogado e cliente. Como resposta a este suposto argumento, pergunta-se quantos, dentre os mais de 700.000 habitantes do sistema penitenciário brasileiro, tiveram a faculdade de contratar advogado: 3%, 4%, talvez 5%?

Nessa mesma linha de raciocínio deve-se afastar a hipótese dos assaltantes do Erário serem assistidos pela Defensoria Pública, implantada para atender aos despossuídos, assoberbada de processos e carente de quadros.

A prerrogativa de foro, por sua vez, concebida como garantia para o exercício independente da função pública, foi e vem sendo inteiramente desvirtuada, a demandar urgente solução.

Ninguém é obrigado a ser senador, deputado, presidente, ministro, governador, prefeito, vereador ou secretário. Quando investidos, todavia, aqueles que detenham prerrogativa de julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, bem sabem que perdem direito ao duplo grau de jurisdição, conquista do Iluminismo. Assim, da mesma forma, ao assumir função pública, esses agentes políticos saberão que renunciam ao privilégio de contratar um advogado privado.

Trata-se de um pequeno – porém necessário – passo para a Nação recuperar sua dignidade perdida.

STF ANÊMICO

Repetindo a definição do título abaixo, também é muito estranha a apatia dos membros do STF a cada vez em que um acusado reivindica aquele foro para seu processo. Pessoas com dignidade, como seriam esses juízes, deveriam reagir à ofensa dispensada contra cada um deles. Sim, ofensa, pois a busca desesperada dos acusados de crimes, pela excrescência do foro privilegiado é um tapa na cara de cada um desses soberanos déspotas da Justiça que nada veem em relação à sociedade. A anemia operacional e decisória deles faz do crime de colarinho branco um bom negócio para quem o pratica, pois os criminosos sabem que raramente na forma, longinquamente no tempo e injustamente na vida nacional, serão condenados, sempre em função das várias possibilidades que lhes oferece o contexto jurídico, a inapetência, a apatia e a bonomia desses togados especiais, em relação aos políticos, quase sempre politiqueiros, que dominam o Brasil.

Não conseguem eles, ou não querem, perceber a ofensa que lhes é jogada em suas biografias por essa ânsia dos criminosos na busca do abrigo supremo. Estamos muito mal!

________________________________

Estranha lentidão do STF

Estadão, 18/12/2017

Surpreendentemente, a Suprema Corte ainda não proferiu nenhuma sentença em processo penal da Lava Jato a respeito de réu com foro privilegiado

Mais um ano chega ao fim e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu nenhum processo relativo à Operação Lava Jato. Surpreendentemente, a Suprema Corte ainda não proferiu nenhuma sentença em processo penal da Lava Jato a respeito de réu com foro privilegiado. Entra ano, sai ano e fica mais forte a impressão de que o STF é sepulcro dessas ações penais.

Na primeira instância, as investigações e os processos avançam. Exemplo disso é um dos processos contra Eduardo Cunha. Em março de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em outubro, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região julgou os recursos relativos a esse processo, alterando a pena do réu para 14 anos e 6 meses de prisão. Ou seja, já houve sentença e decisão de segunda instância. Se o caso estivesse no STF, como estaria?

Essa estranha lentidão no STF não é de agora. Quando o ministro Edson Fachin assumiu, em fevereiro deste ano, a relatoria dos casos da Lava Jato no STF, após o acidente de avião que matou o ministro Teori Zavascki, já se dizia que a principal tarefa do novo relator era dar celeridade às investigações e aos processos. Naquela altura, era notável a discrepância de velocidade entre os casos julgados por magistrados da primeira instância e os que estavam na Suprema Corte.

A depender do número de sentenças, a situação de atraso do STF apenas se agravou. Os meses passaram-se e ainda a população está à espera de conhecer a primeira sentença do Supremo num caso da Lava Jato. Já se sabe como o juiz Sérgio Moro aplica a lei, já se sabe como o TRF da 4.ª Região revisa os casos de Curitiba – em geral, os desembargadores aumentam a pena –, mas ainda nada se sabe como os ministros do STF punem as autoridades envolvidas nos escândalos de corrupção da Lava Jato.

Não é raro ouvir críticas ao foro privilegiado, ao qual se atribui a impunidade. A rigor, o fato de um réu ser julgado por um tribunal superior não deveria trazer-lhe nenhum benefício pessoal, pois a Justiça deve funcionar em todas as instâncias. O problema é que as instâncias superiores, especialmente o STF, têm sido lentas na condução das investigações e processos penais, e a imagem que se consolida é a de que o foro privilegiado é uma enorme benesse para os que estão no poder, justamente o contrário do que deveria ocorrer. Um cargo público só deve aumentar, e não minorar, a responsabilidade de quem o ocupa.

A causa para essa correlação entre foro privilegiado e impunidade não é, portanto, o sistema de competências definido pela Constituição Federal. O primeiro motivo para que os eventuais crimes cometidos por autoridades não sejam punidos é a demora do STF em conduzir as causas penais.

Além de representar impunidade para quem atuou fora da lei, essa vagarosidade do STF gera um grave efeito colateral. A Lava Jato na primeira instância avança, mas isso não significa que ela não cometa falhas. Como toda atividade humana, ela está sujeita a erros. E os eventuais equívocos devem ser corrigidos pelas instâncias superiores. Mas se o STF não trabalha diligentemente nos casos de sua competência, qual será sua autoridade perante a opinião pública para corrigir as eventuais falhas das instâncias inferiores?

A perda de autoridade do STF pela falta de diligência não é uma questão teórica. Nesses anos de Lava Jato, não foram poucos os casos em que a população deu amplo apoio a decisões de primeira instância juridicamente frágeis, mas que, de alguma forma, ofereciam uma resposta tempestiva aos escândalos de corrupção. Como é apropriado para um Estado Democrático de Direito, tais decisões deveriam ter sido prontamente reconduzidas ao bom caminho. Isso, no entanto, não ocorreu. Sem fazer adequadamente o próprio trabalho, o STF ficou longe de ter condições para orientar a atividade das outras instâncias.

Tornou-se comum a acusação de que “os políticos”, assim generalizados, são os grandes inimigos da Lava Jato. Talvez, considerando-se o muito que o Supremo pode e o pouco que ele realiza, se deva reconsiderar o papel dessa Corte em relação à famosa operação.

NOSSOS PERIGOS

Vivemos em cima, ou ao lado, de várias bombas prestes a nos explodir. Esta, a do plástico, é uma e por esta razão vale a pena ver a matéria jornalística abaixo.

_________________________________

http://www.bbc.com/portuguese/geral-42308171?ocid=socialflow_twitter

A ÁGUIA E SEUS FILHOTES

A historinha é tão comovente e didática que nem é necessário comentá-la. Agora, tem tudo a ver conosco, com nossas vidas e as de nossos filhos.

_______________________________________

A águia também ensina seus filhotes ao voo.

A Águia faz o ninho bem no alto de um pico rochoso. Abaixo, somente o abismo e em volta o ar para sustentar as asas dos filhotes. A águia mãe empurra os filhotes para beira do ninho. Neste momento seu coração fica acelerado com emoções conflitantes, pois, ao mesmo tempo que empurra, sente a resistência dos filhotes em não querer ir em direção ao precipício. Para eles a emoção de voar começa com medo de cair. Faz parte da natureza da espécie. Mas, apesar da dor, a águia sabe que aquele é o momento, sua missão deve se completar, mas ainda resta a tarefa final: o empurrão. A águia enche-se de coragem, pois ela sabe que enquanto seus filhotes não descobrirem suas asas, não entenderão o propósito de sua vida e enquanto não aprenderem a voar, não compreenderão o privilégio que é nascer águia, assim, o empurrão é o maior presente que ela pode oferecer a eles. Realiza, então, o seu supremo ato de amor. Os filhotes, um após o outro, ela os precipita para o abismo e eles voam livres após descobrirem suas asas. Mas, se ainda um deles não descobre como, ela tem uma capacidade de voar em uma velocidade incrível e, quase sempre, salva seu filhote a poucos metros do solo.

AQUECIMENTO GLOBAL IRREFUTÁVEL

Oportunismos, interesses escusos e corrupção levaram a discussão sobre o aquecimento global ao descrédito. Mas os dados que lemos, vimos  e sentimos na vida diária são irrefutáveis. Caminhamos, sim, para uma crise ambiental cujo desfecho em relação ao tempo e ao impacto é imprevisível. Apenas temos certeza que ela ocorrerá. Assim, o vídeo indicado abaixo toma relevância, tanto pelo seu conteúdo, quanto pela fonte, onde foi produzido.

_________________
http://www.bbc.com/portuguese/geral-42111829?ocid=socialflow_twitter

RECORDAÇÕES

Belas músicas de bons momentos de ontem. Muita saudade de tempos de outros tempos. Mas, enfim, a vida é o hoje e a felicidade é a vivida neste instante, pensando no futuro.

_____________________________________

https://youtu.be/s9PcpkMqtp8

A MORTE E O MORRER

O texto abaixo, trago-o por ser um tema que cada vez mais recebe espaço nas discussões sobre o viver e o morrer, sempre com dignidade. Yuval Noah Harari, em seu livro HOMO DEUS, analisa essa questão e diz que “o desenvolvimento vertiginoso de campos como a engenharia genética , a medicina regenerativa e a nanotecnologia estimulam as profecias de que o homem pode vencer a morte em 2200, ou, até, em 2100.” Com base nesses aspectos, poderíamos, ainda no século XXI, chegar aos 150 anos de vida, dado espantoso, mas possível, pois no século XX já dobramos essa expectativa em relação há poucos séculos atrás, quando nossos ancestrais viviam em torno de 40 anos, diz o mesmo autor.

Levando isto em conta, é possível prever também que o sofrimento pré-morte possa ser controlado.

Sobre a morte e o morrer

Rubem Alves (Texto publicado no jornal “Folha de São Paulo”, Caderno “Sinapse” do dia 12-10-03. fls 3.)

O que é vida? Mais precisamente, o que é a vida de um ser humano? O que e quem a define?

Já tive medo da morte. Hoje não tenho mais. O que sinto é uma enorme tristeza. Concordo com Mário Quintana: "Morrer, que me importa? (...) O diabo é deixar de viver." A vida é tão boa! Não quero ir embora...

Eram 6h. Minha filha me acordou. Ela tinha três anos. Fez-me então a pergunta que eu nunca imaginara: "Papai, quando você morrer, você vai sentir saudades?". Emudeci. Não sabia o que dizer. Ela entendeu e veio em meu socorro: "Não chore, que eu vou te abraçar..." Ela, menina de três anos, sabia que a morte é onde mora a saudade.

Cecília Meireles sentia algo parecido: "E eu fico a imaginar se depois de muito navegar a algum lugar enfim se chega... O que será, talvez, até mais triste. Nem barcas, nem gaivotas. Apenas sobre humanas companhias... Com que tristeza o horizonte avisto, aproximado e sem recurso. Que pena a vida ser só isto...” 

Da. Clara era uma velhinha de 95 anos, lá em Minas. Vivia uma religiosidade mansa, sem culpas ou medos. Na cama, cega, a filha lhe lia a Bíblia. De repente, ela fez um gesto, interrompendo a leitura. O que ela tinha a dizer era infinitamente mais importante. "Minha filha, sei que minha hora está chegando... Mas, que pena! A vida é tão boa...” 

Mas tenho muito medo do morrer. O morrer pode vir acompanhado de dores, humilhações, aparelhos e tubos enfiados no meu corpo, contra a minha vontade, sem que eu nada possa fazer, porque já não sou mais dono de mim mesmo; solidão, ninguém tem coragem ou palavras para, de mãos dadas comigo, falar sobre a minha morte, medo de que a passagem seja demorada. Bom seria se, depois de anunciada, ela acontecesse de forma mansa e sem dores, longe dos hospitais, em meio às pessoas que se ama, em meio a visões de beleza.

Mas a medicina não entende. Um amigo contou-me dos últimos dias do seu pai, já bem velho. As dores eram terríveis. Era-lhe insuportável a visão do sofrimento do pai. Dirigiu-se, então, ao médico: "O senhor não poderia aumentar a dose dos analgésicos, para que meu pai não sofra?". O médico olhou-o com olhar severo e disse: "O senhor está sugerindo que eu pratique a eutanásia?".

Há dores que fazem sentido, como as dores do parto: uma vida nova está nascendo. Mas há dores que não fazem sentido nenhum. Seu velho pai morreu sofrendo uma dor inútil. Qual foi o ganho humano? Que eu saiba, apenas a consciência apaziguada do médico, que dormiu em paz por haver feito aquilo que o costume mandava; costume a que frequentemente se dá o nome de ética.

Um outro velhinho querido, 92 anos, cego, surdo, todos os esfíncteres sem controle, numa cama -de repente um acontecimento feliz! O coração parou. Ah, com certeza fora o seu anjo da guarda, que assim punha um fim à sua miséria! Mas o médico, movido pelos automatismos costumeiros, apressou-se a cumprir seu dever: debruçou-se sobre o velhinho e o fez respirar de novo. Sofreu inutilmente por mais dois dias antes de tocar de novo o acorde final.

Dir-me-ão que é dever dos médicos fazer todo o possível para que a vida continue. Eu também, da minha forma, luto pela vida. A literatura tem o poder de ressuscitar os mortos. Aprendi com Albert Schweitzer que a "reverência pela vida" é o supremo princípio ético do amor. Mas o que é vida? Mais precisamente, o que é a vida de um ser humano? O que e quem a define? O coração que continua a bater num corpo aparentemente morto? Ou serão os ziguezagues nos vídeos dos monitores, que indicam a presença de ondas cerebrais?

Confesso que, na minha experiência de ser humano, nunca me encontrei com a vida sob a forma de batidas de coração ou ondas cerebrais. A vida humana não se define biologicamente. Permanecemos humanos enquanto existe em nós a esperança da beleza e da alegria. Morta a possibilidade de sentir alegria ou gozar a beleza, o corpo se transforma numa casca de cigarra vazia.

Muitos dos chamados "recursos heroicos" para manter vivo um paciente são, do meu ponto de vista, uma violência ao princípio da "reverência pela vida". Porque, se os médicos dessem ouvidos ao pedido que a vida está fazendo, eles a ouviriam dizer: "Liberta-me".

Comovi-me com o drama do jovem francês Vincent Humbert, de 22 anos, há três anos cego, surdo, mudo, tetraplégico, vítima de um acidente automobilístico. Comunicava-se por meio do único dedo que podia movimentar. E foi assim que escreveu um livro em que dizia: "Morri em 24 de setembro de 2000. Desde aquele dia, eu não vivo. Fazem-me viver. Para quem, para que, eu não sei...". Implorava que lhe dessem o direito de morrer. Como as autoridades, movidas pelo costume e pelas leis, se recusassem, sua mãe realizou seu desejo. A morte o libertou do sofrimento.

Dizem as escrituras sagradas: "Para tudo há o seu tempo. Há tempo para nascer e tempo para morrer". A morte e a vida não são contrárias. São irmãs. A "reverência pela vida" exige que sejamos sábios para permitir que a morte chegue quando a vida deseja ir. Cheguei a sugerir uma nova especialidade médica, simétrica à obstetrícia: a "morienterapia", o cuidado com os que estão morrendo. A missão da morienterapia seria cuidar da vida que se prepara para partir. Cuidar para que ela seja mansa, sem dores e cercada de amigos, longe de UTIs. Já encontrei a padroeira para essa nova especialidade: a "Pietà" de Michelangelo, com o Cristo morto nos seus braços. Nos braços daquela mãe o morrer deixa de causar medo.