O SORRISO DO ENGANO

Dizem que relembrar é viver, só que muitas vezes é com ... raiva. Raiva por sermos governados por cretinos que se transformaram em canalhas por suas ações vis em favor do crime. Este é apenas um dos casos, mas que representa todos os demais em que fomos enganados sorrindo, eles e nós. Depois, restou-nos o choro.

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Ministro de Lula em 2007: “Os estádios da Copa serão construídos com dinheiro privado”

Ao término, os estádios da Copa de 2014 custaram 320% a mais que o prometido pelo governo Lula

Era 04 dezembro de 2007. Dezoito cidades brasileiras demonstraram interesse na Copa do Mundo marcada para 2014. Mas a FIFA permitia a inscrição de até doze. A CBF, por sua vez, calculou que seriam necessários 1,1 bilhão de dólares, ou algo próximo dos R$ 2 bilhões na cotação da época, para reformas os estádios. Mas o comunista Orlando Silva, então ministro dos Esportes no governo Lula, garantiu em evento realizado no Rio de Janeiro: “Os estádios para a Copa do Mundo serão construídos com dinheiro privado“.

Ele falava sério? Ou teria sido apenas uma força de expressão? Na dúvida, insistiu com veemência:

“Não haverá um centavo de dinheiro público para os estádios!”

Oito anos depois, a Folha de S.Paulo fechou as contas: os estádios custaram R$ 8,4 bilhões, ou 320% acima da promessa inicial. Deste total, apenas R$ 612 milhões, ou magros 7%, vieram da iniciativa privada. O resto, ou saiu dos cofres dos governos locais, ou foram financiados pelos Governo Federal.

Lá no lançamento, Orlando Silva acrescentara:

“Será a melhor Copa do Mundo de todos os tempos. A Copa do Mundo muda a percepção que o resto do mundo tem do país anfitrião. Nosso pensamento é que haverá uma percepção fantástica do Brasil no resto do mundo.“

Sim, ele fazia referência à Copa do 7 a 1.

METAS, NÃO SONHOS

Nos últimos dias de 2017 acompanhei propostas, conceitos, projeções e ideias de como desenvolver a vida em 2018. De todas essas referências a que mais incide com meu pensamento é a de que devemos estabelecer metas para nossa vida e não acreditar apenas em sonhos do que ela possa ser. O pragmatismo contido neste fundamento é o que basta para conseguirmos sucesso nas nossas ações. Estabelecidas as metas, um consistente planejamento é fundamental para desenvolvê-las. 

O ensinamento abaixo contém um tom disso e vale a pena lê-lo.

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O livro de ouro da minha vida

Que a obra da vida seja uma obra de homens que souberam pensar e sentir

O ser humano tem o costume inveterado de procurar estar a par de tudo. Indaga sobre tudo para satisfazer sua curiosidade, preocupando-o tudo quanto acontece no mundo inteiro. Este é um fato muito certo, como é também certo que de quem ele menos se ocupa é de si mesmo. Não nos referimos à sua aparência pessoal, nem à satisfação de suas ambições, pois nisso é generoso em excesso, mas sim à história individual, que cada um devia manter sempre em dia.

Não se deve esquecer que a vida humana está contida num grande livro, onde diariamente é registrado cada pensamento bom que se tenha ou cada obra de bem que se realize, como também o que for mau, seja no pensar, no dizer ou no atuar. O homem, em geral, desconhece a existência desse livro, porque não se dá ao trabalho de registrar, em sua consciência, os próprios pensamentos, palavras ou ações. Se assim fizesse, veria com surpresa quantas mudanças ou quantas correções deveriam ter sido feitas no curso de seus dias. Saberia, então, julgar-se com uma justa apreciação de seus valores e não cairia, como tão facilmente cai, na sobre-estimação de si mesmo.

Para se conhecer internamente, é necessário que a pessoa se faça uma formal autoapresentação, pois já é sabido que cada um dos seres é um desconhecido para si mesmo. Alguém poderá dizer que, ao fazê-lo, se vê diante de um ser mudo, que não sabe o que responder; entretanto, ele ali está, respondendo aos gritos por meio de tudo o que foi pensado e feito desde que nasceu neste mundo. Se é causa de desgosto o tempo que se perdeu e a miséria do trabalho realizado como ser inteligente e consciente, que então se controlem os pensamentos e a conduta mediante o ordenamento de uma nova e rigorosa disciplina, e que se consagre o tempo na recuperação das horas perdidas e na reparação das faltas cometidas, a fim de que a obra da vida seja uma obra de homens que souberam pensar e sentir.

Que a tinta empregada para gravar nas páginas desse livro os caracteres da própria história se transforme em ouro líquido, esse ouro que é a essência do pensamento vivo manifestando-se nos traços e nos feitos mais honrosos, mais elevados e heróicos que o ser humano deve condensar nas páginas de seu livro pessoal.

Quando chegará o dia em que esse livro deixará de ser feito de metal vulgar, onde qualquer um rabisca os parágrafos que queira, para converter-se em livro de ouro, cujo autor seja um só, único e legítimo autor de sua própria história? 

Extraído da Coleção da Revista Logosofia, tomo 1, pág. 89

FORO PRIVILEGIADO?, DEFESA DATIVA, ENTÃO!

Está aí uma bela tese, harmônica para com a República e simétrica para com a sociedade. Se aplicada, poderia fragilizar as defesas dos criminosos e deixaríamos de ver o palco sendo ocupado por advogados expertos e espertos, sempre tentando enganar o Judiciário, atividade, aliás, precípua da função advocatícia. Por outro lado, se os "foro privilegiado"  tiverem de enfrentar esse novo modelito, certamente pensariam mais antes de cometer as indignidades que cometem.

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HONORÁRIOS MACULADOS

por Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal Militar. Foi procurador do Estado de São Paulo, vereador, deputado estadual e deputado federal por São Paulo

Desnecessário ressaltar o papel fundamental da advocacia na construção do Estado democrático de Direito. Entretanto, a Constituição-mutante deu ao Brasil uma democracia gelatinosa e os comportamentos dela resultantes precipitaram a Nação em uma derrocada ética sem precedentes, aqui ou alhures.

Na mesma semana em que teve início em São Paulo a Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, uma revista de grande circulação publicou matéria de capa acerca de um dos mais revoltantes desvios gerados pela corrupção sistêmica que assola o País. E informa que uma nova casta de advogados brota do lodo da política. Como não estivemos a acompanhar diretamente, ignoramos a repercussão do texto durante o certame.

Sustentamos que o advogado que frui honorários maculados pelo crime é – na melhor hipótese – um receptador. Outra possibilidade é ser cúmplice na lavagem de dinheiro. No pior cenário, será cabecel de organização criminosa, aquilo que ainda hoje o povo costuma chamar de quadrilha.

Quando o criminoso for um agente público ou político, enfim, um servidor público, e quando a vítima do crime seja a Administração Pública, o Erário, o advogado que participar do produto não estará apenas cometendo grave desvio ético, como beneficiário da conduta criminosa, mas deve ser responsabilizado por delito autônomo.

Não faz muito tempo, a despeito de importante corrente política sustentar no Brasil que tudo não passava de simples “malfeitos”, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Judiciário, a imprensa e a própria opinião pública perceberam que as condutas envolvidas (subornos, caixa dois, propinas e comissões) traduziam figuras típicas previstas no Código Penal. Dezenas de políticos são apontados, delatados, investigados, indiciados, condenados, presos – e até soltos - por peculato, concussão, tráfico de influência, favorecimento indevido, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Ademais, em qualquer dicionário de respeito, a palavra malfeitor é sinônima de criminoso ou delinqüente.

O Brasil precisa de um choque ético urgente. Com medidas simples e eficazes, de fácil entendimento. Penso que os agentes públicos criminosos (em suas múltiplas denominações), estejam ou já tenham estado no exercício de função pública ou política, devam ser defendidos por advogados dativos, cujos nomes constarão de listas voluntárias, em todas as comarcas, sob a supervisão da Ordem dos Advogados do Brasil. Os honorários serão pagos consoante a respectiva tabela e deduzidos dos contracheques de proventos ou pensões, de funcionários ou ex-servidores. Tão simples quanto uma operação de crédito consignado. O acusado sempre terá direito ao devido processo legal e o advogado – peça fundamental para a aplicação da justiça – valerá pelo que faz, não pelo que recebe. O advogado dativo que receber “por fora” terá sua inscrição cancelada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Dir-se-á que regra dessa natureza ofenderia o princípio da liberdade contratual entre advogado e cliente. Como resposta a este suposto argumento, pergunta-se quantos, dentre os mais de 700.000 habitantes do sistema penitenciário brasileiro, tiveram a faculdade de contratar advogado: 3%, 4%, talvez 5%?

Nessa mesma linha de raciocínio deve-se afastar a hipótese dos assaltantes do Erário serem assistidos pela Defensoria Pública, implantada para atender aos despossuídos, assoberbada de processos e carente de quadros.

A prerrogativa de foro, por sua vez, concebida como garantia para o exercício independente da função pública, foi e vem sendo inteiramente desvirtuada, a demandar urgente solução.

Ninguém é obrigado a ser senador, deputado, presidente, ministro, governador, prefeito, vereador ou secretário. Quando investidos, todavia, aqueles que detenham prerrogativa de julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, bem sabem que perdem direito ao duplo grau de jurisdição, conquista do Iluminismo. Assim, da mesma forma, ao assumir função pública, esses agentes políticos saberão que renunciam ao privilégio de contratar um advogado privado.

Trata-se de um pequeno – porém necessário – passo para a Nação recuperar sua dignidade perdida.

STF ANÊMICO

Repetindo a definição do título abaixo, também é muito estranha a apatia dos membros do STF a cada vez em que um acusado reivindica aquele foro para seu processo. Pessoas com dignidade, como seriam esses juízes, deveriam reagir à ofensa dispensada contra cada um deles. Sim, ofensa, pois a busca desesperada dos acusados de crimes, pela excrescência do foro privilegiado é um tapa na cara de cada um desses soberanos déspotas da Justiça que nada veem em relação à sociedade. A anemia operacional e decisória deles faz do crime de colarinho branco um bom negócio para quem o pratica, pois os criminosos sabem que raramente na forma, longinquamente no tempo e injustamente na vida nacional, serão condenados, sempre em função das várias possibilidades que lhes oferece o contexto jurídico, a inapetência, a apatia e a bonomia desses togados especiais, em relação aos políticos, quase sempre politiqueiros, que dominam o Brasil.

Não conseguem eles, ou não querem, perceber a ofensa que lhes é jogada em suas biografias por essa ânsia dos criminosos na busca do abrigo supremo. Estamos muito mal!

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Estranha lentidão do STF

Estadão, 18/12/2017

Surpreendentemente, a Suprema Corte ainda não proferiu nenhuma sentença em processo penal da Lava Jato a respeito de réu com foro privilegiado

Mais um ano chega ao fim e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu nenhum processo relativo à Operação Lava Jato. Surpreendentemente, a Suprema Corte ainda não proferiu nenhuma sentença em processo penal da Lava Jato a respeito de réu com foro privilegiado. Entra ano, sai ano e fica mais forte a impressão de que o STF é sepulcro dessas ações penais.

Na primeira instância, as investigações e os processos avançam. Exemplo disso é um dos processos contra Eduardo Cunha. Em março de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-deputado a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em outubro, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região julgou os recursos relativos a esse processo, alterando a pena do réu para 14 anos e 6 meses de prisão. Ou seja, já houve sentença e decisão de segunda instância. Se o caso estivesse no STF, como estaria?

Essa estranha lentidão no STF não é de agora. Quando o ministro Edson Fachin assumiu, em fevereiro deste ano, a relatoria dos casos da Lava Jato no STF, após o acidente de avião que matou o ministro Teori Zavascki, já se dizia que a principal tarefa do novo relator era dar celeridade às investigações e aos processos. Naquela altura, era notável a discrepância de velocidade entre os casos julgados por magistrados da primeira instância e os que estavam na Suprema Corte.

A depender do número de sentenças, a situação de atraso do STF apenas se agravou. Os meses passaram-se e ainda a população está à espera de conhecer a primeira sentença do Supremo num caso da Lava Jato. Já se sabe como o juiz Sérgio Moro aplica a lei, já se sabe como o TRF da 4.ª Região revisa os casos de Curitiba – em geral, os desembargadores aumentam a pena –, mas ainda nada se sabe como os ministros do STF punem as autoridades envolvidas nos escândalos de corrupção da Lava Jato.

Não é raro ouvir críticas ao foro privilegiado, ao qual se atribui a impunidade. A rigor, o fato de um réu ser julgado por um tribunal superior não deveria trazer-lhe nenhum benefício pessoal, pois a Justiça deve funcionar em todas as instâncias. O problema é que as instâncias superiores, especialmente o STF, têm sido lentas na condução das investigações e processos penais, e a imagem que se consolida é a de que o foro privilegiado é uma enorme benesse para os que estão no poder, justamente o contrário do que deveria ocorrer. Um cargo público só deve aumentar, e não minorar, a responsabilidade de quem o ocupa.

A causa para essa correlação entre foro privilegiado e impunidade não é, portanto, o sistema de competências definido pela Constituição Federal. O primeiro motivo para que os eventuais crimes cometidos por autoridades não sejam punidos é a demora do STF em conduzir as causas penais.

Além de representar impunidade para quem atuou fora da lei, essa vagarosidade do STF gera um grave efeito colateral. A Lava Jato na primeira instância avança, mas isso não significa que ela não cometa falhas. Como toda atividade humana, ela está sujeita a erros. E os eventuais equívocos devem ser corrigidos pelas instâncias superiores. Mas se o STF não trabalha diligentemente nos casos de sua competência, qual será sua autoridade perante a opinião pública para corrigir as eventuais falhas das instâncias inferiores?

A perda de autoridade do STF pela falta de diligência não é uma questão teórica. Nesses anos de Lava Jato, não foram poucos os casos em que a população deu amplo apoio a decisões de primeira instância juridicamente frágeis, mas que, de alguma forma, ofereciam uma resposta tempestiva aos escândalos de corrupção. Como é apropriado para um Estado Democrático de Direito, tais decisões deveriam ter sido prontamente reconduzidas ao bom caminho. Isso, no entanto, não ocorreu. Sem fazer adequadamente o próprio trabalho, o STF ficou longe de ter condições para orientar a atividade das outras instâncias.

Tornou-se comum a acusação de que “os políticos”, assim generalizados, são os grandes inimigos da Lava Jato. Talvez, considerando-se o muito que o Supremo pode e o pouco que ele realiza, se deva reconsiderar o papel dessa Corte em relação à famosa operação.

NOSSOS PERIGOS

Vivemos em cima, ou ao lado, de várias bombas prestes a nos explodir. Esta, a do plástico, é uma e por esta razão vale a pena ver a matéria jornalística abaixo.

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A ÁGUIA E SEUS FILHOTES

A historinha é tão comovente e didática que nem é necessário comentá-la. Agora, tem tudo a ver conosco, com nossas vidas e as de nossos filhos.

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A águia também ensina seus filhotes ao voo.

A Águia faz o ninho bem no alto de um pico rochoso. Abaixo, somente o abismo e em volta o ar para sustentar as asas dos filhotes. A águia mãe empurra os filhotes para beira do ninho. Neste momento seu coração fica acelerado com emoções conflitantes, pois, ao mesmo tempo que empurra, sente a resistência dos filhotes em não querer ir em direção ao precipício. Para eles a emoção de voar começa com medo de cair. Faz parte da natureza da espécie. Mas, apesar da dor, a águia sabe que aquele é o momento, sua missão deve se completar, mas ainda resta a tarefa final: o empurrão. A águia enche-se de coragem, pois ela sabe que enquanto seus filhotes não descobrirem suas asas, não entenderão o propósito de sua vida e enquanto não aprenderem a voar, não compreenderão o privilégio que é nascer águia, assim, o empurrão é o maior presente que ela pode oferecer a eles. Realiza, então, o seu supremo ato de amor. Os filhotes, um após o outro, ela os precipita para o abismo e eles voam livres após descobrirem suas asas. Mas, se ainda um deles não descobre como, ela tem uma capacidade de voar em uma velocidade incrível e, quase sempre, salva seu filhote a poucos metros do solo.

AQUECIMENTO GLOBAL IRREFUTÁVEL

Oportunismos, interesses escusos e corrupção levaram a discussão sobre o aquecimento global ao descrédito. Mas os dados que lemos, vimos  e sentimos na vida diária são irrefutáveis. Caminhamos, sim, para uma crise ambiental cujo desfecho em relação ao tempo e ao impacto é imprevisível. Apenas temos certeza que ela ocorrerá. Assim, o vídeo indicado abaixo toma relevância, tanto pelo seu conteúdo, quanto pela fonte, onde foi produzido.

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