Começo a ficar preocupado, pois já li muito sobre fatos históricos semelhantes.
Aspectos sobre a vida e acerca dos fundamentos humanísticos. Ênfase à explanação e à discussão das ideias, na busca do conhecimento. Relevo ao humanismo, base necessária para nossa época.
ENTREVISTA SOBRE O "PETROLÃO"
Recentemente,o jornal Folha de São Paulo trouxe a entrevista abaixo com um
jurista que já conhecia de nome e de algumas aparições na televisão.
Interessou-me o seu conteúdo por expor situações jurídicas e
estratégicas do mundo empresarial com as quais não sou familiarizado.
Por esta razão, apreciei a explicação dada por ele às nuances do
problema que envolve especialmente a prevaricação presidencial.
Sugiro a leitura.
______________________________
Entrevista da 2ª - Modesto Carvalhosa, 82
Petrolão
Dilma prevarica, e governo articula anistia a empresas
Advogado vê conluio entre órgãos para não aplicarem lei anticorrupção na Lava Jato
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
O governo articula uma "anistia ampla, geral e irrestrita" para as
empreiteiras na Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos em
contratos da Petrobras. O diagnóstico é de Modesto Carvalhosa, 82,
advogado especialista em direito econômico e mercado de capitais, que há
mais de 20 anos estuda a corrupção sistêmica na administração pública
brasileira.
Ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção, a presidente Dilma Rousseff
comete crime de responsabilidade, com o propósito de proteger as
empreiteiras, defende Carvalhosa. "Ela infringiu frontalmente o Estado
de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer
proteger as empreiteiras", afirma.
Com a falta de punição, prevê que as empreiteiras continuarão perdendo
ativos, sofrerão multas no exterior e deverão ser declaradas inidôneas
pelo Banco Mundial.
Folha - Como inibir a corrupção das empreiteiras?
Modesto Carvalhosa - Com a implantação da "performance bond". É
um seguro que garante a execução da obra no preço justo, no prazo e na
qualidade contratados. Elimina a interlocução entre as empreiteiras e o
governo.
Quem determinaria essa exigência na Petrobras?
O regulamento da Petrobras já prevê essa possibilidade, não há
necessidade de mudar a legislação. Isso poderia ter sido feito há muito
tempo, ela já faz essa exigência para algumas fornecedoras. Mas não faz
com as empreiteiras que corrompem.
O seguro de performance impediria os aditivos que perpetuam os superfaturamentos?
Impediria. Os empreiteiros não entregam a obra nunca, vão "mamando". Os recursos públicos "saem pelo ladrão".
Por que a Lei Anticorrupção não foi aplicada na Lava Jato?
Porque a presidente da República [Dilma Rousseff] já declarou que não
vai processar as empresas, só as pessoas. Cabe ao Executivo aplicar a
Lei Anticorrupção.
Ela está prevaricando?
Está incidindo em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Ela
infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei
Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras.
Quais são as alternativas e as consequências?
A Lei Anticorrupção tem o lado punitivo, mas tem o lado que pode
beneficiar as empresas. Se fossem processadas e condenadas a pagar uma
multa, estariam livres de outras punições. Pagariam a multa e poderiam
voltar a ter crédito. Como bancos que pagaram multas em vários países e
continuam operando.
Mesmo com altos executivos presos, qual a capacidade de pressão das empreiteiras?
Pelo subsídio que deram formal e informalmente para os políticos na
eleição presidencial --eleitos ou não-- têm o poder ilegítimo de exigir,
agora, a recíproca para se livrarem da punição.
E como as empreiteiras sobrevivem economicamente?
Na medida em que não são processadas pela Lei Anticorrupção, estão se
suicidando, ficam sangrando. Algumas estão vendendo ativos, outras
pedindo recuperação judicial, despedindo empregados. Os advogados
precisariam instruir melhor, ficam forçando o ministro da Justiça [José
Eduardo Cardozo] a impedir a aplicação da Lei Anticorrupção...
Como o senhor vê encontros de advogados com o ministro da Justiça fora da agenda?
O ministro da Justiça tem a obrigação e o dever de receber os advogados.
O que ficou configurado nessas visitas secretas é a advocacia
administrativa. Ou seja, aproveitar o poder dele para influenciar
membros do governo em benefício de terceiros. Não é o exercício da
advocacia. É o exercício da advocacia administrativa mesmo.
Qual é o poder do ministro da Justiça?
Ele é um veículo. Trata de assuntos da Polícia Federal, da parte
jurídica com a Presidência República, com a Advocacia-Geral da União e
com o Tribunal de Contas da União. Há uma tentativa de influenciar, para
não se instaurar o processo. É para fazer um acordo de leniência fora
da Lei Anticorrupção.
Que órgãos se alinham nes- sa articulação?
O TCU emitiu o parecer de número 87, em fevereiro, avocando-se o direito
de promover acordo de leniência, junto com a AGU, fora da Lei
Anticorrupção. O movimento da advocacia administrativa, envolvendo
ministro da Justiça, AGU, Controladoria-Geral da União e TCU, é no
sentido de criar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não querem
aplicar a Lei Anticorrupção.
Qual é a solução que querem?
Fazer um acordo de leniência para todas as empresas do consórcio fora da
Lei Anticorrupção. Se houver esse tipo de anistia, o Ministério Público
vai pintar e bordar. Vai entrar no Superior Tribunal de Justiça, no
Supremo Tribunal Federal, para anular. É fora da lei, porque abrange
todo mundo. Segundo o artigo 16, o acordo de leniência é só para o
primeiro delator.
Como a AGU está atuando?
A AGU está agindo no sentido de se alinhar para fazer o acordo de
leniência com todas as empreiteiras e fornecedores. Esse movimento de
anistia abrange a CPI da Petrobras, que é mais um ato patético do
Congresso. O relator também está na linha de anistiar as empreiteiras. É
um movimento geral no PT, no governo. Todos estão a serviço da vontade
da presidente.
Como o sr. vê a atuação do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot?
Muito boa. Ele tem visão profunda da questão. Foi aos EUA, para falar
com o Banco Mundial, que é quem vai declarar a inidoneidade das
empreiteiras, ao Departamento de Justiça, à SEC [Securities and Exchange
Comission, corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil], ao
FBI. É absolutamente contrário ao movimento de anistia. Ele tem a
dimensão internacional do problema. Como cidadão, dou nota dez.
Como o sr. avalia a informação de que ele pediria a abertura de inquéritos contra políticos, em vez de oferecer denúncia?
É uma prudência processual boa, para evitar nulidades e instaurar o
devido processo legal, com a produção e a contestação das provas.
Na mesma linha do juiz federal Sergio Moro, que procura evitar nulidades...
O juiz, apesar de jovem, também é um homem extremamente prudente.
Quais são as medidas que poderão vir do exterior?
As medidas que vêm de fora são arrasadoras, as empreiteiras vão receber
pesadas multas. Após condenadas, terão os bens e os créditos
sequestrados e impedidas de obter financiamento no exterior. A
resistência é suicida. Elas vão ser declaradas inidôneas pelo Banco
Mundial. Elas não têm a visão da absoluta imprudência que estão
cometendo, ao evitarem ser processadas no Brasil pela Lei Anticorrupção,
que é uma de efeitos extraterritoriais.
Como uma punição interna pode evitar a sanção externa?
Não se pode condenar duas vezes pelo mesmo crime. Se a empresa é
condenada aqui pela Lei Anticorrupção, ela não deve ter a mesma punição
lá fora. Os tratados que o Brasil assinou são reproduzidos na Lei
Anticorrupção.
O que a demora pode fazer?
Existe um mercado internacional de compra de ativos de empresas
corruptas. Já estão comprando ativos de empreiteiras brasileiras. E,
assim, elas vão sangrando, porque não querem ficar purgadas pela Lei
Anticorrupção. Vão todas para o beleléu.
LENTAMENTE, OS RATOS APARECEM.
É
isso mesmo! Num movimento de soberba e arrogância, ou de sentimento de impunidade, os seres vis surgem com suas estórias escabrosas. Todos sabemos o que estava por trás da "resistência" ao
regime militar de 1964 e por que este surgiu como reação. Difícil mesmo,
é ouvir alguém daquela trincheira dizer a verdade conceitual que movia a
esquerda de então. O objetivo era implantar a DITADURA DO PROLETARIADO,
tal como ocorreu na União Soviética e ainda ocorre na Coreia e em Cuba,
promovendo o massacre da vida de centenas de milhares, ou centenas de
milhões de pessoas por onde a tal ditadura passou. No endereço abaixo,
poderás ver o depoimento de Eduardo Jorge sobre o caso.
FÁBULA DA ARCA
Há
quarenta anos li no JB a fábula relatada abaixo e a guardei por todos
esses anos, pois sempre a vi como o retrato perfeito da situação
administrativa e comportamental dos sucessivos governos pelos quais
passamos. Especialmente neste momento que ainda vivenciamos, quando
obras para a copa de futebol que ocorreu há quase um ano ainda não estão
concluídas, ou nem sequer foram iniciadas, ou, pior que tudo, já estão
na segunda e até terceira reforma ou conserto, é pertinente lermos o
texto irônico do escriba. Mencionei as obras da copa, por comporem o
fato mais escabroso da inoperância e da incompetência governamentais,
mas a crítica pode ser estendida a todas as outras malsucedidas
iniciativas arrotadas pela grandeza sonhadora dos boquirrotos
governamentais de plantão, e que continuam a flagelar os usuários das
rodovias, dos aeroportos, dos portos, da saúde pública, da segurança, da
falta de água e por aí vai.
Ademais,
a fábula tem um quê de crítica à cultura de acomodação e de vivas ao
comodismo que entroniza datas comemorativas e feriados religiosos num
calendário de um país que precisa trabalhar para formar suas gerações,
mas que não o faz, pois prefere o ócio. Fico triste quando acompanho
movimentos populares, com as consequentes movimentações politiqueiras,
que apoiam a criação de feriados disso e daquilo, mas, também, fico
alegre quando essas iniciativas não vingam.
Assim, lê o texto abaixo e sentirás viver o ontem e o hoje da mesma forma.
____________________________________________
A FÁBULA DE DEUS, DO REI E DA
ARCA
Escrita por Emmir de Castro, para o Jornal do Brasil, em 04/06/1975
Certo dia a
divindade chamou o Rei no Céu e disse:
- Rei, não
vou te dar maiores detalhes, mas seria bom que você mandasses construir, dentro
de um mês, uma grande arca. Bem Grande!
Informado, o
Rei voltou e procurou do outro lado das montanhas da Capital um velho
fabricante de arcas.
O velho foi
chamado ao Salão Dourado e lá o Rei mandou que começasse a fazer uma arca tão
grande quanto a vontade de Deus. O ancião, taciturno e silencioso, recebeu a
ordem e foi embora para a sua tapera, onde já construía as melhores arcas do
Reino, ainda durante a vida do bisavô do soberano.
Um dos
sábios que cercava e planejava o Reino do monarca que, como bom monarca, também
era cercado por sábios, foi ao ouvido do Rei e argumentou:
- Majestade,
se é a vontade de Deus, acho que seria temerário colocar todo o projeto da arca
na dependência exclusiva do "know-how" do velho, cuja tecnologia,
pelos últimos relatórios recebidos, parece obsoleta se comparada com o que se
faz nos países que estudam o assunto, apesar de, como sabemos, não fabricarem
arcas. Eu aconselharia o Reino a criar um grupo de trabalho para coordenar o
"Projarca", como poderíamos chamar o projeto.
O Rei, não
gostava de grupos de trabalho, pois sabia que eles dificilmente se agrupavam
para trabalhar. Mas, tratando-se de um assunto onde estava a mão de Deus,
concordou.
Quinze dias
depois o ancião já tinha pronto o estoque de madeira com o qual ergueria a
arca. Técnicos do "Projarca", porém, duvidaram da qualidade do lenho
e representaram aos sábios do Rei.
Houve um
atrito entre o velho e um técnico. Os sábios, preocupados com a ranhetice do
ancião, foram ao Rei e solicitaram a criação de uma subsidiária para pesquisar
vegetais. Ela haveria de dizer, em pouco tempo, qual o tipo de árvore a ser
usado.
Resolveu-se
criar a "Peskarca". Ela teria a vantagem adicional de operar no
mercado, tornando-se lucrativa. Mas como uma empresa de pesquisas não podia
ficar subordinada a um grupo de trabalho, fechou-se o grupo e fez-se uma
superintendência, chamada "Superarca".
No vigésimo
dia do prazo descobriu-se uma gigantesca roubalheira no fornecimento de
equipamento e na venda de computadores à "Superarca", que já tinha 12
mil funcionários. Como havia pressa, não foi aberto inquérito, mas criou-se uma
gerência de controle, entregue a um probo servidor que passou a ter o título de
"Gerarca".
Este demitiu
2 mil funcionários, com a ajuda dos 5 mil que contratara, e informou aos sábios
que, entre os técnicos da "Superarca", havia até republicanos. Estes
foram devidamente processados, com exceção de alguns poucos que desapareceram.
Passados 25
dias do encontro do Rei com Deus, a "Peskarca" já dera um lucro de 2
milhões de estrelas, e a "Superarca", graças à fábrica de bandeirinhas
e à criação de pintos que mantinha nas granjas de apoio, renderam outros
quatro.
O velho fabricante
de arcas, esquecido, deixara de ir à Capital, até que descobriu que suas verbas
tinham sido repassadas ao Departamento de Relações de Imagens – “Imarca” -
encarregado de defender a imagem da "Superarca" em publicações
nerepublicanas.
Foi ao
Superintendente, que na época já era Vice-Rei de uma Companhia de Economia
Misturada, a "Comarca" e, depois de um diálogo áspero, onde foi
acusado de pretender rejeitar o sistema "Proarca", gerado pelos
computadores para encaminhar o fluxograma, acabou demitido.
O Rei soube
da dispensa do velho no trigésimo dia do prazo, quando foi chamado por Deus.
- E a arca?
- perguntou a Divindade.
- O Senhor
precisa me dar mais uns 15 dias. Está tudo pronto. Temos 25 mil funcionários
trabalhando dia e noite no projeto. Ainda não começamos a montagem, mas em
compensação, graças à versatilidade de nossos técnicos e de meus sábios, já
ganhamos mais de 50 milhões de estrelas aproveitando os resultados marginais do
projeto.
- O Senhor
tem mais 15 dias. Pode voltar. Mas cuida para ter tua arca no prazo.
De volta ao
Palácio, o Rei reuniu os sábios e determinou que a "Comarca"
apressasse seu trabalho. Para isso foi instituído um grupo de trabalho
interministerial.
Trabalhou-se
dia e noite e, passados 10 dias, a quilha estava montada. No 12º, surgiu o
perfil da arca. No 13º, a popa e, no 14º, o chefe dos sábios, numa cerimônia
fartamente ilustrada pela "Gazeta da Coroa", pregou a primeira tábua
na arca propriamente dita.
Na manhã
seguinte, o Rei soube que precisaria conseguir mais 10 dias com Deus.
Irritou-se,
tirou duas das três carruagens dos sábios e proibiu-os de usar mais de 32
vestes nas festas de cerimônia.
Ao alvorecer,
Sua Majestade já estava à porta de Deus, à procura de um novo adiamento. Foi
recebido por um santo que trouxe a má notícia.
- Não haverá
adiamento. Deus já te deu uma prorrogação e, afinal de contas, quando mandou
que fizesses a arca, já estava sendo benevolente.
Descendo o
caminho de seu Reino, o monarca começou a sentir que caía uma chuva fininha.
Três dias
depois, continuava chovendo. O Grande Salão Dourado estava inundado, como,
aliás, estava inundado todo o país. A corte, reunida, tinha água pela cintura.
Um dos
sábios, mais esperto, viu que surgia no horizonte uma pequena mancha. Era um
barco, um grande barco, uma arca.
- Mandem
parar aquela arca. De quem é aquela arca?
- Não
adianta. É do velho Noé, aquele que trabalhava para meu bisavô.
Ele não vai
parar - previu o Rei.
E Noé, que
em sua arca só levava bichos, foi em frenteA NECESSIDADE DE "NAVEGAR"
O texto a seguir foi escrito por um
veterano da escrita e da vida, acostumado aos processos e aos pensamentos
antigos, de uma geração menos apta aos modernismos da telemática, mas, mesmo
assim, forçando o seu conhecimento para o uso adequado desses equipamentos,
programas e aplicativos que mudam a cada dia. Em especial, o texto admite a
necessidade de “navegar”, ou seja, ousar por novos caminhos e experiências,
assim como ousaram nossos antepassados da História, com isto expandindo o
conhecimento, estabelecendo novos limites e fincando costumes em lugares
diferentes.
Dá-se, assim, o aperfeiçoamento da
Humanidade.
______________________________ _________________________
Frágil lenho
Frágil lenho
Carlos Heitor Cony, para o jornal
Folha de São Paulo, de 01/05/2011
A palavra
"navegar" é a mais perfeita comparação que se possa aplicar ao
universo da informática, em especial, ao oceano sem fim da internet. Nem fica
bem citar o Pompeu ("navegar é preciso"), que muita gente nem sabe
quem foi, achando que a frase é de Fernando Pessoa ou de Caetano Veloso.
Mas navegar é uma das fronteiras do homem e, quando se dá o caso, a sua necessidade mais urgente. Se não houvesse o instinto, a inexorabilidade do navegar, ainda estaríamos na caverna, comendo carne de javali crua e puxando nossas mulheres pelos cabelos.
Camões foi quem melhor revelou o espírito (de porco) daqueles que condenam o navegar. O velho do Restelo, diante da armada de Vasco da Gama que partia para descobrir novos rumos para a humanidade, ficou pelo cais amaldiçoando aqueles que "colocavam uma vela sobre frágil lenho". Frágil lenho seria uma boa definição para um navio da era das navegações.
Pensando bem, a internet é um lenho ainda frágil. Depende de velas e ventos, encerra um mistério que abrirá caminhos -não necessariamente bons. Mas novos e surpreendentes.
Pertenço à parcela da humanidade que se formou antes do universo eletrônico. Poderia ficar pelo cais, murmurando imprecações contra os que partem. Nem sempre gostaria de partir, mas também não gosto da monotonia do cais, desprezando a problemática segurança da terra firme.
É o preço que pago por pertencer a uma geração que, em tão pouco tempo, viu a bomba atômica explodir e, logo em seguida, viu explodir a potencialidade da comunicação humana. Cada vez que abro o computador, tenho a impressão de que vou detonar uma bomba atômica que pode ser inofensiva, que nada ou muito destrói. Mas me introduz num mar desconhecido e muitas vezes macabro.
Mas navegar é uma das fronteiras do homem e, quando se dá o caso, a sua necessidade mais urgente. Se não houvesse o instinto, a inexorabilidade do navegar, ainda estaríamos na caverna, comendo carne de javali crua e puxando nossas mulheres pelos cabelos.
Camões foi quem melhor revelou o espírito (de porco) daqueles que condenam o navegar. O velho do Restelo, diante da armada de Vasco da Gama que partia para descobrir novos rumos para a humanidade, ficou pelo cais amaldiçoando aqueles que "colocavam uma vela sobre frágil lenho". Frágil lenho seria uma boa definição para um navio da era das navegações.
Pensando bem, a internet é um lenho ainda frágil. Depende de velas e ventos, encerra um mistério que abrirá caminhos -não necessariamente bons. Mas novos e surpreendentes.
Pertenço à parcela da humanidade que se formou antes do universo eletrônico. Poderia ficar pelo cais, murmurando imprecações contra os que partem. Nem sempre gostaria de partir, mas também não gosto da monotonia do cais, desprezando a problemática segurança da terra firme.
É o preço que pago por pertencer a uma geração que, em tão pouco tempo, viu a bomba atômica explodir e, logo em seguida, viu explodir a potencialidade da comunicação humana. Cada vez que abro o computador, tenho a impressão de que vou detonar uma bomba atômica que pode ser inofensiva, que nada ou muito destrói. Mas me introduz num mar desconhecido e muitas vezes macabro.
CHAFURDANDO ... SEMPRE!
Se
olhares o mundo ao teu redor, sempre verás aquelas pessoas a quem se
atribui a bondade, a correção e de quem sentimos muita proximidade pela
afinidade de princípios, de conceitos de vida, de boa conduta e
intelectualizadas no sentido da grandiosidade humana. Da mesma forma,
sempre verás pessoas que comparecem ao grupo contrário, imorais,
indecentes, mentalmente menos favorecidas, soberbas, cabotinas e
mitômonas profissionais. Pensam poder fazer e dizer tudo sem que ninguém
os avaliem e vejam nos seus erros. É o caso da reportagem, cujo
conteúdo pode ser amplificado para os demais fatos que ocorrem na
sociedade brasileira nos últimos anos.
Enfim, é impressionante como certas figuras humanas, grupos de pessoas e agremiações políticas se portam publicamente. Lulla, o PT, dirigentes de empresas públicas e governantes estão destruindo a Nação Brasileira, com bombardeios diários de mentiras-verdades "gobbelianas", tentando fazer-nos crer nos seus delírios.
Não
veem o mal que estão praticando para o futuro da nacionalidade, pois
apenas voltam os seus olhos criminosos para o seu momento de poder.
______________________________________
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formulário
Brasil
| N° Edição: 2358 | 06.Fev.15 - 20:00 |
Atualizado em 07.Fev.15 - 14:09
A empreiteira e o amigão de
Lula
Documento do BC comprova
que José Carlos Bumlai contraiu um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto
ao banco da construtora Schahin. Em troca, a empreiteira ganhou contratos com a
Petrobras. Parte do dinheiro teria sido usada para comprar o silêncio
Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)
Relatório inédito do Banco Central anexado a um inquérito da
Polícia Federal, obtido com exclusividade por ISTOÉ, revela que o pecuarista
José Carlos Marques Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, obteve em outubro de
2004 um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O documento
desmonta a versão de Bumlai de que nunca havia contraído financiamento do banco
e reforça denúncia do publicitário Marcos Valério feita em 2012. Naquele ano,
em depoimento ao Ministério Público Federal, o operador do mensalão afirmou que
o pecuarista intermediou uma operação para comprar o silêncio do empresário de
transportes Ronan Maria Pinto. Segundo Valério, Ronan ameaçou envolver o
ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no
assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel. Valério tentava um
acordo de delação premiada e disse ainda que, como contrapartida ao empréstimo
a Bumlai, a Schahin foi recompensada com contratos bilionários de arrendamento
de sondas para a Petrobras. Os contratos estão na mira da Operação Lava Jato,
que incluiu a Schahin no inquérito aberto para apurar o esquema de pagamento de
propina e desvios na Petrobras, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição.
SURGE A PROVA
Amigo de Lula, o empresário José Carlos Bumlai sempre negou
o empréstimo de R$ 12 milhões confirmado agora por documentos
do Banco Central (abaixo) obtidos por ISTOÉ
No documento do BC, datado de 7 de agosto de 2008, Bumlai
aparece numa lista de 24 devedores do Banco Schahin beneficiados com
empréstimos concedidos de forma irregular, “sem a utilização de critérios
consistentes e verificáveis”. Para liberar a bolada, o Banco Schahin burlou
normas e incorreu em seis tipos de infrações diferentes. Desconsiderou, por
exemplo, a apresentação pelo cliente de dados cadastrais completos e
atualizados, não procedeu qualquer análise da capacidade financeira de Bumlai
ou mesmo de seus avalistas. Em outras palavras, o empréstimo milionário ao
amigo de Lula foi liberado sem as garantias exigidas de qualquer cidadão comum.
Ainda assim, quando Valério revelou a operação, Bumlai
poderia ter admitido o empréstimo e alegado outro destino para o dinheiro. Mas
preferiu dizer que nunca teve nada a ver com o Banco Schahin. Todos os citados
por Valério adotaram a mesma estratégia. Questionado novamente, Bumlai, por
meio de seu advogado, negou “qualquer envolvimento com os fatos objeto de
depoimento de Marcos Valério”. E o grupo Schahin classificou o caso como “uma
rematada mentira que jamais foi comprovada”.
AS PRIMEIRAS REVELAÇÕES
Operador do mensalão, Marcos Valério contou ao Ministério
Público que o empréstimo foi necessário para proteger Lula,
José Dirceu e Gilberto Carvalho
Não bastasse a inobservância das regras para a concessão do
empréstimo a Bumlai, o Banco Schahin, segundo o documento do Banco Central,
maquiou o nível de risco da operação, classificando-a como “B”, quando na
verdade era “E”, de acordo com a análise do BC. O ranking de risco do mercado
financeiro obedece a uma escala crescente de nove níveis, começando em AA,
praticamente nulo, e depois seguindo de A até H, o pior. Ao classificar o
empréstimo com nível de risco inadequado, o Schahin “constituiu provisão
insuficiente para fazer face às perdas prováveis”, informou o Banco Central.
Além de apontar inúmeras deficiências nos controles internos da área de crédito
bancário, o BC ainda determinou um ajuste contábil de R$ 108,7 milhões.
Não à toa Bumlai foi escolhido, segundo Marcos Valério, para
ser um dos pontas de lança da operação. Pecuarista oriundo da região
Centro-Oeste, o empresário foi apresentado ao ex-presidente Lula pelo
ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT. A afinidade foi tanta que uma
das fazendas de Bumlai serviu de palco para um dos programas da campanha de
Lula em 2002. Com a ascensão de Lula à Presidência, Bumlai passou a desfrutar
de acesso livre no Palácio do Planalto. Era recebido sem marcar hora e tornou-se
um conselheiro de Lula para o agronegócio. Por indicação do ex-presidente,
integrou o chamado Conselhão do governo – Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social.
Além da burla a normas internas, as facilidades garantidas
pela Schahin a Bumlai impressionariam, não tivesse o pecuarista a chancela da
cúpula do PT e, claro, de Lula. O empréstimo deveria ser quitado em uma única
parcela, com vencimento seis meses depois. Na data do vencimento, porém, o
banco renovou o prazo e elevou o valor da dívida, incorporando os encargos.
Esse procedimento foi repetido mais uma vez, sem que o devedor realizasse o
pagamento de qualquer valor correspondente ao principal ou aos encargos. Com
isso, o contrato 425/04, após dois aditivos, chegou a aproximadamente R$ 15
milhões. Com efeito, o órgão regulador do mercado financeiro responsabilizou os
gestores Sandro Tordin, Carlos Eduardo Schahin, Francos Costa de Oliveira e
José Carlos Miguel pela prática de “má concessão das operações de crédito”,
citando nominalmente o empréstimo feito a José Carlos Bumlai. Todos foram
condenados à inabilitação para o exercício de cargos de direção em instituições
financeiras, mas a condenação foi depois convertida em multa, após recurso.
Bumlai arrolou como “garantidores” do empréstimo o filho
Maurício de Barros Bumlai e a nora Cristiane Barbosa Dodero Bumlai. Estes, por
sua vez, lançaram mão de empresas e terceiros para sustentar a operação, sem
contudo demonstrar capacidade financeira para honrar o compromisso. Nas
palavras do então chefe do Departamento Fiscal do BC, Alvir Hoffmann,
verificou-se que algumas operações foram “garantidas por avais, tanto de
controladores das empresas tomadoras de recursos quanto de terceiros, dos quais
não se encontrou a análise da capacidade de honrar eventuais obrigações”.
“Dessa forma, a mensuração do nível de segurança oferecido pelas garantias
restou prejudicada”, escreveu Hoffmann.
No relatório do BC não há registro de que o pecuarista tenha
quitado o referido empréstimo ou seus avalistas. Como se sabe, o Banco Schahin,
antes de quebrar e ser vendido ao BMG em 2011, notabilizou-se por não reaver
deliberadamente seu patrimônio. O mesmo aconteceu com um depósito de mais de
US$ 100 milhões feito numa conta do Banco Clariden na Suíça, montante este que,
segundo revelou ISTOÉ na última edição, serviu para alavancar outro empréstimo
no Deutsche Bank para a construção dos primeiros navios-sondas que foram
arrendados à Petrobras.
CONTRAPARTIDA
Os contratos de arrendamento de navios-sonda para a Petrobras
renderam num primeiro momento à Schahin US$ 1,2 bilhão
É justamente esse contrato, no valor de US$ 1,2 bilhão, que
Marcos Valério disse ter sido entregue ao grupo Schahin como recompensa ao
empréstimo a Bumlai naquele momento tão delicado. Nos últimos dias, a Operação
Lava Jato lançou luz sobre essas contratações, uma vez que a Schahin passou a
integrar o inquérito sobre os desvios na Petrobras. No depoimento ao MPF, o
publicitário mineiro deu os detalhes sobre os negócios do grupo, grafado
erroneamente como “Chahin”. Segundo disse aos procuradores, depois que o “caso
do mensalão veio à tona”, ele soube que o banco tinha uma construtora chamada
Schahin, “que essa construtora comprou umas sondas de petróleo que foram
alugadas pela Petrobras, por intermédio do seu diretor Guilherme Estrella, como
uma forma de viabilizar o pagamento da dívida”, registra o depoimento ao MPF em
2012.
Depois da operação cala-boca em Santo André, o negócio das
sondas avançou. Em agosto de 2006, a Schahin Engenharia, construtora do grupo,
fez sua estreia no clube das empreiteiras fornecedoras da Petrobras. A estatal
encomendou-lhe duas sondas de perfuração offshore de um lote de seis por um
total de US$ 4,8 bilhões. Além da Schahin, ganharam o negócio a Queiroz Galvão,
a Odebrecht e a Petroserv. Como nenhuma dessas empresas tinha expertise nem
capacidade para a construção das sondas, foram buscar no exterior os
fornecedores tradicionais do setor, atuando como agentes intermediários. A
Schahin, por exemplo, firmou parceria com a Modec, subsidiária da japonesa
Mitsui.
SEGUNDA PARCELA
A PF desconfia que o restante do empréstimo, os outros R$ 6 milhões,
possa ter sido embolsado pelo próprio Ronan Pinto, que adquiriu o jornal
Até hoje, a Petrobras não explica por que não contratou
diretamente os fornecedores. Na ocasião da celebração desses contratos,
Estrella era diretor de exploração e produção e foi o arquiteto do modelo de
exploração do pré-sal. Ele dizia que os negócios com as empresas nacionais gerariam
uma economia de 25% em relação ao mercado internacional, mas não contou que
essas mesmas empreiteiras tinham que comprar as sondas no exterior. O que se vê
hoje é que a estatal pagou muito mais do que deveria em contratos
superfaturados que serviram para o pagamento de propinas a executivos e
políticos. Como já foi revelado por ISTOÉ em sua última edição, o grupo Schahin
cresceu ainda mais dentro da Petrobras nos anos seguintes, negociando o
arrendamento e a operação de mais oito navios-sonda e navios FPSO, sigla para
definir embarcação de produção, armazenamento e descarregamento de petróleo e
gás.
Questionada, a estatal não revela o valor total dos contratos
com a Schahin, mas estima-se que cheguem facilmente aos R$ 15 bilhões. Os
pagamentos são feitos em mais de 50 offshores abertas em uma dezena de paraísos
fiscais diferentes. Nas contas da PF, existiriam em nome de empresas de fachada
do grupo Schahin mais de uma centena de contas bancárias no exterior, que os
investigadores suspeitam terem sido usadas para distribuição da propina. Além
de offshores, o grupo Schahin mantém empresas de fachada no Brasil. Todas
localizadas no mesmo endereço: na Vila Mariana, em São Paulo. Uma delas é a 2S
Participações Ltda., que, segundo a PF, seria uma espécie de “empresa espelho”
da S2 Participações Ltda., de Marcos Valério. Várias empresas do grupo Schahin
são identificadas pelos dois “S”, em referência aos irmãos Salim e Milton
Schahin.
No ano passado, a PF apreendeu no escritório de Meire Poza,
contadora do doleiro Alberto Youssef, um contrato de empréstimo no valor de R$
6 milhões, firmado entre a 2S Participações e a Expresso Nova Santo André, de
Ronan Maria Pinto, o chantagista do caso Celso Daniel. Durante o processo do
mensalão, descobriu-se que a 2S serviu de entreposto para repasses de diversas
outras empresas, inclusive a corretora Bônbus Banval, de Enivaldo Quadrado,
mensaleiro condenado e que está também envolvido na operação Lava Jato. Para a
PF, o contrato entre Valério e Ronan teria servido para simular o repasse de
metade dos recursos obtidos por Bumlai, com o objetivo de ocultar sua origem. A
PF desconfia que o restante do empréstimo, os outros R$ 6 milhões, possa ter
sido embolsado por Bumlai, retornado para o grupo Schahin ou ido parar na conta
de uma terceira pessoa. Outra opção é que o dinheiro também tenha ido para
Ronan, que adquiriu inicialmente 50% do “Diário do Grande ABC”, mas depois
comprou os 50% restantes.
EM TODAS
Mencionado por Marcos Valério, o ex-ministro José Dirceu,
que cumpre prisão domiciliar, sempre negou qualquer
envolvimento no episódio do assassinato de Celso Daniel
A força-tarefa da Lava Jato deve requisitar nos próximos dias
cópia do inquérito que corre na Superintendência do Distrito Federal. Para
delegados que investigam o Petrolão, são cada vez maiores os indícios de que o
grupo Schahin integrou o clube de fornecedores da Petrobras que superfaturou
contratos e desviou recursos públicos para o pagamento de propina a políticos
do PT, PMDB e PP. Em depoimento recente, o ex-diretor de abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa citou a ligação de Bumlai com o PT, além do
vínculo estreito do pecuarista com o lobista Fernando Baiano, ligado à cúpula
do PMDB. Bumlai, segundo Costa, é quem teria garantido a Baiano o livre
trânsito na estatal.
Descobriu-se também que, entre 2010 e 2011, o pecuarista
negociou diretamente com a estatal. Foi sócio de uma fornecedora de equipamentos
e peças para grandes obras chamada Immbrax, numa parceria com o grupo Bertin. O
empresário conta que só se associou à Immbrax para importar equipamentos para
uma de suas fazendas. Na delação premiada que serviu de base para a deflagração
da nona fase da operação Lava Jato, na semana passada, o ex-gerente de
engenharia Pedro Barusco reforçou a versão de que a Schahin participou do
esquema de corrupção. Apontou Mario Goes como o operador do grupo e de outras
empreiteiras. Segundo Barusco, Goes guardava o dinheiro em seu apartamento em
São Conrado, no Rio. E fazia entregas de mochila. Segundo investigações
preliminares, Goes seria Mario Frederico de Mendonça Goes, dono da Mago
Consultoria, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval e membro
do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
NEBULOSO
Até hoje o assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel (PT),
ocorrido em 2002, está envolto em mistério. No ano passado, o processo,
que estava no STF, foi anulado desde a fase dos interrogatórios
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