HOMENAGEM A DALILA E AOS DEMAIS AMIGOS CÃES

O texto abaixo, de Umberto Eco, é escrito por quem admira ou ama cães. Sua leitura, portanto, também, é para esses, embora qualquer pessoa possa se emocionar com o conteúdo. Particularmente, trago-o à publicação em homenagem a DALILA, a cachorrinha da raça Poodle que conviveu conosco por mais de 13 anos e morreu semana passada, após muito sofrimento, nunca reclamado, apenas convivido. Na homenagem a ela, relembro outros cães que passaram pela minha vida: CHIMANGO (um Pastor Alemão), na minha primeira infância; FAMA (uma Pastora Alemã); TAFTI (uma Pastora Alemã); CALU (um Pinscher); TONY (um Boxer tigrado); e DONATELLO (um Daschund, criminosamente assassinado). Estes últimos na minha fase atual de vida. Presentemente, e vivas, bem vivas e amadas, LAIKA e RAÍSSA, ambas da raça Golden Retriver.

Bom leitura, pois!

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INTELIGÊNCIA CANINA

UMBERTO ECO
tradução MAURÍCIO SANTANA DIAS

UMA SENHORA que estava catando cogumelos com uma amiga é picada por uma vespa, tem um choque anafilático, para de respirar, a amiga telefona para a emergência, mas o socorro demora a chegar porque as duas mulheres estão em um bosque muito cerrado e é difícil localizá-las.
Então Queen, o cachorro (mas imagino que fosse uma cadela) da amiga, em vez de ficar ali, como o instinto recomendaria, ganindo e lambendo a mão da moribunda, parte feito um raio, atravessa o bosque, encontra a equipe de resgate e a conduz até o lugar certo.
Como Danilo Mainardi comenta no "Corriere della Sera" de 21 de agosto, não estamos diante de um simples comportamento instintivo: estamos diante de um comportamento "inteligente", em que o cão não responde ao comando do instinto (não se afastar do ferido), mas elabora "um plano complexo, que abrange até a coparticipação de outros indivíduos".
RACIOCÍNIO O caso -e os comentários de Mainardi- evocam uma literatura antiquíssima e vasta sobre as capacidades de raciocínio dos cães. Um dos textos que mais influenciaram essa tradição é a "História Natural" (77 d.C.) de Plínio, que trata da fala dos peixes e dos pássaros e discorre amplamente sobre a inteligência canina, cita um cachorro que reconhecera entre a multidão o assassino de seu dono e, com seus latidos e mordidas, o forçou a confessar o crime, ou ainda o cachorro de um condenado à morte que uivava dolorosamente e, quando um espectador lhe jogou uma comida, ele a levou até a boca do morto; quando o cadáver foi atirado no Tibre, ele também se jogou e nadou, tentando sustentá-lo.
Mas a discussão filosoficamente mais interessante já tinha ocorrido pelo menos três séculos antes, em um debate entre estoicos, acadêmicos e epicuristas. No âmbito da discussão estoica desponta um argumento atribuído a Crisipo, que será retomado e popularizado quase cinco séculos depois por Sexto Empírico.
Sexto considerava que os cães fossem capazes de raciocínio lógico, e a prova disso era que um cão, após chegar a um trívio e reconhecer pelo faro que a presa não tinha seguido por duas das estradas, imediatamente envereda pela terceira sem nem farejar. Com efeito, o cão teria formulado de algum modo o seguinte raciocínio: "A presa seguiu por esta estrada, ou por essa, ou por aquela; ora, a estrada não é esta nem essa; então só pode ser aquela" (o que seria um exemplo de raciocínio conhecido como "quinto indemonstrável").
Além disso, Sexto lembrava que os cães possuem um "logos" porque sabem arrancar espinhos do corpo e limpar as feridas, porque mantêm imóvel a pata doente e identificam as plantas que podem aliviar a dor.
Quanto a uma linguagem animal, é verdade que não compreendemos os sons emitidos por eles, mas tampouco entendemos os sons emitidos por bárbaros, os quais no entanto falam; e os cães certamente emitem sons diversos em situações diferentes.
PLUTARCO Poderíamos continuar citando o "De Sollertia Animalium" (sobre a astúcia dos animais), de Plutarco, no qual se diz que, de fato, a racionalidade animal é imperfeita se comparada à humana, mas que essas diferenças também ocorrem entre seres humanos; e em outro diálogo, "Bruta Animalia Ratione Uti" (os animais usam a razão), a quem contestasse que seria demasiado atribuir a razão a seres que não têm uma noção inata da divindade, Plutarco responderia recordando que entre os seres humanos também existem os ateus.
Em "A Natureza dos Animais", de Eliano, além dos argumentos já vistos, são citados exemplos de cães que se apaixonam por seres humanos. No "De Abstinentia" (da abstinência), de Porfírio, os argumentos em favor da inteligência animal servem para sustentar uma tese "vegetariana". Todos esses temas serão retomados de várias maneiras na era moderna, até nossos dias.
Mas paremos por aqui: ainda que não se consiga definir bem a inteligência canina, deveríamos ser mais sensíveis a esse mistério. E, se for muito difícil virar vegetariano, pelo menos que donos menos inteligentes que eles não abandonem seus cães nas estradas. 

BALANÇO INEFICAZ

Em 07/10 o Jornal do Comércio, de Porto Alegre, publicou o editorial abaixo. Dei atenção ao texto, pois, constantemente, reclamamos da carga tributária. E ela é, sem dúvida, exagerada, extorsiva, podendo, até,  ser classificada de injusta. Mas, e o porquê disto? Eis, então, uma breve  análise no texto abaixo. 

Além disto, devo lembrar que a dívida interna da última década, segundo dados obtidos, cresceu de 60 bilhões de reais, em 2000, para mais de 2 trilhões de reais em 2011.Levando em conta, também, que no período o pagamento de juros da dívida aumentou em cerca de três vezes, enquanto algumas informações oficiais indicam queda dos investimentos, pode-se chegar à conclusão de que as despesas governamentais aumentaram. Adicionalmente, tendo um quadro em que a arrecadação aumentou em torno de quatro vezes, mas a dívida em cerca de 16 vezes, podemos concluir que há um desvão gigantesco para onde é direcionado o dinheiro nacional.

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Ineficiência oficial é mais grave que carga tributária

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelaram que havia 5.883.433 servidores públicos no final de 2010, sendo 5.300.760 estatutários e 582.673 regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A maior expansão do número de funcionários, ou 39,3%, deu-se no setor municipal, seguido pela esfera federal, com 30,3%, governos estaduais, com 19,1%, e empresas estatais, com 11,5%. Contudo, o movimento de recomposição de pessoal apenas repôs o estoque de servidores ativos existentes em 1995, ou seja, 5.751.710. De lá para cá ocorreu um crescimento gradativo do número de servidores estatutários, que representavam 78,5% do total em 1995, evoluindo para 83,5% em 2002 e, no final de 2010, equivaliam a 90% dos servidores públicos. Em sentido contrário, o número de celetistas foi reduzido em mais da metade no mesmo período, de 1.235.540 para 582.673.

É verdade, foi conferida maior capacidade burocrática ao Estado com o reforço de carreiras de áreas estratégicas, como advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação. O número de militares e servidores civis no final de 2010 era menor que em 1991. Dos 992 mil funcionários que o País tinha naquele ano, 662 mil eram civis e 330 mil militares. Em dezembro de 2010, dos 970,6 mil funcionários públicos, 630,5 mil eram civis e 340 mil militares. Notou-se melhora no nível educacional dos servidores públicos a partir da obrigatoriedade de contratações mediante concurso público. Foi verificado também que as mulheres constituem minoria na administração federal, mas são maioria nos estados e nos municípios. É que elas atuam mais nas áreas de saúde, assistência social e educação, assumidas em boa parte por estados e municípios.

E a corrupção - que tanto nos irrita - é uma questão de Estado, não de governo, uma vez que caráter não tem ideologia. A premissa para descortinar saídas é compreender que o direito penal não é uma panaceia nem faz milagres. A experiência nos ensinou que aumento de pena não reduz crimes. O direito penal vem sendo largamente usado como uma cortina de fumaça para ocultar omissões. Ficar criando “crimes hediondos” pode até ser uma rima, mas não será uma solução. Em paralelo, todos reclamam da grotesca carga tributária que pesa sobre os assalariados e empresários. Da mesma forma, dos serviços públicos, de A a Z, com nichos corporativos onde ninguém toca, ninguém fiscaliza e as reclamações são respondidas por programas computadorizados assépticos e sem solução. “Ah, mas temos contato direto com o cidadão.” Esse contato direto com os cidadãos, mais assembleias até para discutir a remoção de lixo, o pavimento de uma rua, a conclusão de uma escola ou rodovia não tem sido a solução. Temos obras pleiteadas desde o ano 2000 e que até hoje esperam por realização. O Brasil cresceu um bom tempo a 7,5% ao ano, com carga tributária de 24%, sendo que o governo investia 5%. Hoje, o Estado toma 36% do setor privado em carga tributária, mais 3% de déficit nominal, e investe 1,5%. Não adianta insistirmos em reduzir a carga tributária, o problema é a eficiência do gasto, o que é tomado da sociedade e o que é devolvido. É possível melhorar a eficiência do uso e permitir que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 5% ao ano.  

AMAZÔNIA

Abaixo, trago um assunto preocupante e para o qual devemos manter voltada a atenção, pois a predação sobre a Amazônia vem ocorrendo de forma acelerada. Predação, porque na ânsia do desenvolvimento econômico do país e dos interesses privados nacionais e internacionais, os mais elementares princípios conservacionistas não têm sido respeitados. Nem menciono a preocupação com a preservação, já que esse movimento predatório tem os olhos voltados especialmente para onde a Natureza ainda está intocada e, nisso, envolve a questão da navegação indiscriminada, da exclusão de matas para o comércio da madeira, da exploração dos recursos minerais, da extração de material, e de amostras dele, para a indústria farmacêutica, da implantação de vastos reservatórios para usinas hidrelétricas e da implantação da agropecuária, especialmente a criação de gado. Tapajós: recursos naturais da Amazônia valem quatrilhões de dólares TELMA MONTEIRO, para o Correio da Cidadania A bacia hidrográfica do rio Tapajós é uma das principais sub-bacias da bacia amazônica e tem cerca de 493.000 quilômetros quadrados, onde vivem 820.000 (1) pessoas (Censo Demográfico 2000, IBGE (2)). O rio Tapajós é formado a partir do encontro dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará, e desse ponto ele avança 825 quilômetros para desaguar na margem direita do rio Amazonas. Os rios Jamanxim e Arapiuns, ambos totalmente no estado do Pará, são os maiores tributários do rio Tapajós. Um estudo do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroldo Mota, divulgado no último dia 13, aponta que os recursos naturais da Amazônia valem alguns quatrilhões de dólares. O governo brasileiro pretende usar esses recursos naturais para transformar o Brasil na quinta maior economia do mundo. Para chegar lá, o modal hidroviário, baseado na experiência holandesa, é considerado o principal meio.  Seminário em Brasília, organizado pelo DNIT, apresentou um conjunto de propostas com a finalidade de orientar políticas públicas de aplicação de tecnologias e de métodos de planejamento. O governo federal quer aproveitar o modelo que levou a Holanda a desenvolver uma estratégia logística para manter seu poder comercial na Europa. Quem estudou história sabe que os holandeses são mercadores por tradição. O seminário também teve como objetivo trazer para o Brasil uma leitura moderna – como se isso fosse possível - dos 450 anos de transporte hidroviário holandês para aplicá-lo como modelo a ser seguido na Amazônia. O primeiro Termo de Cooperação entre Brasil e Holanda é de 2008, assinado em Haia; depois, em 2009, foi assinado um Protocolo de Cooperação em Brasília; e finalmente em abril de 2010 foi assinado um Plano de Trabalho que levaria os representantes das instituições brasileiras à Holanda, visando o acompanhamento do Plano Hidroviário Estratégico (PHE) e o Curso de Capacitação em Navegação Interior na Holanda. Veja-se que a pretensão vai muito além de aumentar a nossa capacidade logística emperrada há anos pela corrupção no Ministério dos Transportes. Na verdade esses planos mirabolantes para transformar a Amazônia num grande corpo de artérias navegáveis, à semelhança de países como Holanda e Bélgica, estão centrados em um modelo medieval que levou à ocupação industrial das margens dos rios junto com a destruição da vida que havia neles.   A Holanda enxerga o Brasil em números: 5ª maior superfície mundial (205 vezes a Holanda); 4ª maior população mundial e, portanto, importante mercado interno (Brasil, 190 milhões; Mercosul, 300 milhões); principal mercado emergente na América do Sul; diversas oportunidades regionais; diversas oportunidades setoriais (3). Contrastes: a Holanda tem 41.864 km² e 16 milhões de habitantes. A bacia Amazônica abrange uma área de 7 milhões de km², dos quais 3,8 milhões de km² encontram-se no Brasil. Com o potencial logístico esgotado na Holanda, as grandes empresas holandesas estão buscando a alternativa de expansão no emaranhado de rios brasileiros na Amazônia. O planejamento das cidades holandesas se deu exclusivamente com a implantação de atividades industriais nas margens dos rios e canais. É exatamente isso que estão querendo fazer com a Amazônia! Como é o Complexo Tapajós? Na esteira dos planos para construção de mega-empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, foi elaborado o “Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Tapajós e Jamanxim”, que identificou o potencial de sete aproveitamentos hidrelétricos com potencial de 14.245 megawatts (MW) de capacidade instalada (4). Os estudos indicaram um conjunto de aproveitamentos em cascata, no rio Tapajós e no seu principal tributário, o rio Jamanxim. O Ministério de Minas e Energia (MME) considerou que é estratégico para o Brasil explorar esse potencial de energia. Mas não explicou o porquê. O projeto hidrelétrico de São Luiz de Tapajós, o maior aproveitamento da bacia do Tapajós, está previsto no Plano Decenal de Energia (PDE) 2020.   Em 2010, depois de realizado o inventário para identificar os aproveitamentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do Tapajós, foram apresentados também os estudos da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do rio Teles Pires e do rio Juruena, os dois rios que se juntam e formam o Tapajós. Esse parece ser apenas o início de um grande processo de apropriação e privatização dos recursos da Amazônia, incentivado pelo governo, em parceria com grandes empresas nacionais e internacionais e financiamento do BNDES. Projetos de lei estão tramitando (5) céleres no Congresso para viabilizar a construção de eclusas – para transposição de desníveis - simultaneamente à construção de barragens em rios navegáveis e não-navegáveis. Entre os projetos que estão sendo priorizados está o da Hidrovia Tapajós-Juruena-Teles Pires (6). O governo brasileiro anunciou que o Complexo Tapajós, que está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), seria leiloado em 2010; o leilão foi transferido para 2011. E já há previsão de que a primeira usina comece a operar em 2016. Os estudos de inventário foram entregues à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deverá emitir em breve o Termo de Referência relativo à primeira usina, São Luiz do Tapajós, para a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Uma medida provisória editada em julho promoveu a redução do Parque Nacional da Amazônia e das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2, para evitar conflitos no processo de licenciamento ambiental das usinas do Tapajós. Duas das usinas do complexo afetarão diretamente as unidades de conservação. Pelas notícias essa redução está se dando a pedido da Eletronorte e sem os estudos necessários. Mais uma vez o Ibama sofre as pressões políticas impostas pelas necessidades inexplicáveis das empresas estatais. Eletrobras, uma Petrobrás da energia? Ridículo. Com a hidrovia Tapajós-Teles Pires-Juruena, o governo brasileiro quer criar uma nova estrutura organizacional calcada em modelo internacional, em especial no holandês, para viabilizar a implantação de cerca de 20 mil quilômetros de malha hidroviária navegável só na Amazônia. As hidrovias passaram a ocupar um papel importante nas diretrizes do governo brasileiro, do Ministério dos Transportes em especial, com a desculpa de reduzir os custos internos de transporte de commodities e dar competitividade às exportações. Custos internos? Enquanto isso as estradas que tanto mal causaram e que já rasgaram a Amazônia, induziram à ocupação predatória, grilagem, pressionaram o desmatamento e o comércio de madeira ilegal, continuam se desmanchando sem os recursos que sabidamente escoaram para o ralo da corrupção.

FÁBULA ADEQUADA

O antológico livro "A Revolução dos Bichos", de George Orwell, trata da questão do totalitarismo e, nesta visão, de como os interesses mudam de lado. Primeiramente, a classe opressora atua sobre determinada camada social menos influente. Posteriormente, os membros desta última passam a oprimir os da primeira, utilizando os mesmos padrões comportamentais daquela. A história soa, então, com um viés de absurdo, pois se houve uma luta físico-ideológica para superar a exploração, o que leva a que esses construtores da resistência passem a adotar os mesmos métodos opressores e exploratórios dos primeiros senhores? 

Pois bem, circula uma outra fábula de mesmo tom e, por esta razão, trago-a à leitura abaixo.

O comunismo é bom enquanto se faz sopa com a galinha do vizinho.

A  galinha vermelha achou alguns grãos de trigo e disse a seus vizinhos:
- Se plantarmos trigo, teremos pão para comer. Alguém quer me ajudar a plantá-lo?

- Eu não. - disse a vaca.
- Nem eu. - emendou o pato.
- Eu também não. - falou o porco.
- Eu muito menos! - completou o ganso.

- Então eu mesma planto. - disse a galinha vermelha.

E assim o fez. O trigo cresceu alto e amadureceu em grãos dourados.
- Quem vai me ajudar a colher o trigo? - quís saber a galinha.

- Eu não. - disse o pato.
- Não faz parte de minhas funções. - disse o porco.
- Não depois de tantos anos de serviço. - exclamou a vaca.
- Eu me arriscaria a perder o seguro-desemprego. - disse o ganso.

- Então eu mesma colho. - falou a galinha.

E colheu o trigo ela mesma. Finalmente, chegou a hora de preparar o pão.
- Quem vai me ajudar a assar o pão? - indagou a galinha vermelha.

- Só se me pagarem hora extra. - falou a vaca.
- Eu não posso por em risco meu auxílio-doença. - emendou o pato.
- Eu fugi da escola e nunca aprendi a fazer pão. - disse o porco.
- Caso só eu ajude, é discriminação. - resmungou o ganso.

-Então eu mesma faço. - exclamou a pequena galinha vermelha.

Ela assou cinco pães e pôs todos numa cesta para que os vizinhos pudessem ver.

De repente, todo mundo queria pão e exigiu um pedaço. Mas a galinha simplesmente disse:
- Não, eu vou comer os cinco pães sozinha!

- Lucros excessivos! - gritou a vaca.
- Sanguessuga capitalista! - exclamou o pato.
- Eu exijo direitos iguais! - bradou o ganso.
O porco, esse só grunhiu.

Eles pintaram faixas e cartazes dizendo "Injustiça!!!" e marcharam em protesto contra a galinha, gritando obscenidades.

Quando um agente do governo chegou, disse à galinhazinha vermelha:
- Você não pode ser assim egoísta.
- Mas eu ganhei esse pão com meu próprio suor! - defendeu-se a galinha.
- Exatamente. - disse o funcionário do governo - Essa é a beleza da livre iniciativa: qualquer um aqui na fazenda pode ganhar o quanto quiser, mas sob nossas modernas regulamentações governamentais, os trabalhadores mais produtivos têm que dividir o produto de seu trabalho com os que não fazem nada!

E todos viveram felizes para sempre, inclusive a pequena galinha vermelha, que sorriu e cacarejou:
- Eu estou grata, eu estou grata.

Mas os vizinhos sempre se perguntavam por que é que a galinha, desde então, nunca mais fez nada, nenhuma iniciativa, nenhuma ação para produzir... nem mesmo um pão!

Meu Comentário:

A fabuleira é útil para qualquer situação. Neste caso, por exemplo, correlaciona muito bem a esquerda ideológica de ontem, mas, vê-se hoje, apenas oportunista, com o mesmo grupelho de antes que agora  se enrola em lençóis de linho egípcio; que gasta, ou fatura em proveito próprio, com cartões corporativos, cujos gastos são definidos como sigilosos, porquê de segurança nacional; que aparelha o Estado com o meu, o teu, o nosso dinheiro; que contrata consultorias para empresas públicas, que contratam outras consultorias para consultar as primeiras, que contratam outras mais para consultar as primeiras e as segundas; e...por aí vai (isso te lembra algo, em algum momento recente, de alguma empresa governamental?). Assim, enfim, todos (eles) ficam ricos e satisfeitos, enquanto os impostos aumentam, enquanto as pessoas morrem, a cada vez mais na fila da Saúde, por que não há atendimento adequado e suficiente, e, nós, os babacas, nos calamos. Calamo-nos!, pois nos calaram os meios outrora ardentes na defesa de princípios e fundamentos, como os sindicatos, por exemplo, pois, estes, estão comprados. As esquerdas ? Ora as esquerdas! Não as há mais, ainda bem! Ou será que deveria dizer: “que pena!” Afinal, representavam o contraditório que hoje não mais existe. E a oposição?  Onde está que não a vejo; que não a sinto; que não consegue pensar; que não consegue desempenhar esse papel contraditório, mas agora construtivo? Está comprada por valores dados em troca, ou pelo medo de expor idéias, de criar novas lideranças. Esfacela-se em debates inúteis e canibalísticos internos.

Enquanto isso, só resta repetir: “eu estou grata, eu estou grata.”

CARGA TRIBUTÁRIA (II)

O texto abaixo foi escrito por Carlos Alberto Sardenberg, para o jornal O Globo, de ontem, e, também, foi publicado na  página do Instituto Millenium, hoje. Trago-o à publicação por ter afinidade conceitual com o tema que publiquei hoje, em postagem logo anterior a esta. Ambos os textos se complementam e ajudam à formação de opinião sobre o difícil momento que a sociedade brasileira vive, tendo de um lado uma extorsão fiscal nunca sentida e, por outro, níveis de corrupção, também jamais sentidos pela nacionalidade brasileira. Como resultado, há falta de adequado atendimento às necessidades básicas dos cidadãos.

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Perderam a noção (por Carlos Alberto Sardenberg)

  

A carga tributária brasileira subiu forte em 2010 e aumenta ainda mais neste ano. E parece que não dá para nada. A conversa em Brasília trata da criação de algum novo imposto para, dizem, financiar a expansão de gastos com saúde.

Mas como podem pensar nisso diante da multiplicação dos casos de péssimo uso do dinheiro atual? Não faz muito tempo, este jornal mostrou equipamentos caros encaixotados há meses em hospitais do Rio. No domingo passado, o “Fantástico” mostrou que o Samu, o serviço de emergência do SUS, busca pacientes com ambulâncias caindo aos pedaços, enquanto deixa outras centenas delas, novinhas em folha, paradas nos pátios.

Mais impressionantes ainda são as explicações dadas por autoridades entrevistadas. Uma diz que as ambulâncias chegaram, mas não as equipes para operá-las, muito menos os telefones para atender os chamados de emergência. A questão seguinte é óbvia: como as ambulâncias foram entregues pelo Ministério da Saúde a secretarias estaduais e prefeituras se não havia como operá-las? Ora, isso acontece, mas estamos verificando – tal é o teor das respostas.

Uma secretária simplesmente disse que não sabia o que estava acontecendo. Outras autoridades alegaram problemas com contratação, licitações, atrasos burocráticos – como se não fossem elas as responsáveis pelo bom andamento dos processos.

Na cidade de São Paulo, a prefeitura tem ambulâncias paradas por falta de licenciamento dos veículos no Detran. Desde 2009! E aí? Até o fim do ano, só mais uns três meses, a coisa estará resolvida – foi a resposta.

Nada mais? Ninguém demitido por causa disso? Reparem: não é o carro do prefeito que está parado, são ambulâncias que deveriam estar servindo para salvar vidas. Só faltou dizer que era problema de despachante. Vai ver que é para isso que querem mais dinheiro. Ou que o prefeito Kassab estava muito ocupado com seu novo partido.

Por outro lado, podem reparar: o carro das autoridades está sempre um brinco, com diversos motoristas e seguranças à disposição. Por que não colocam estes para dirigir as ambulâncias ou os veículos da polícia?

Perderam a noção do serviço público. Esqueceram que toda essa máquina está aí exclusivamente para atender os cidadãos, os contribuintes. Se o serviço não é oferecido, a autoridade é sempre culpada.

Aliás, repararam nas frases? “A licitação atrasou.” Como assim? Atrasou sozinha?

Já pensaram a situação numa empresa privada? Os carros de entrega estão parados porque o contrato atrasou.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, logo ele, que vinha tão bem, e sua mãe, a deputada Ana Arraes, gastam R$300 mil de dinheiro público alugando carros de uma empresa que não tinha veículos quando ganhou a primeira licitação e cuja dona é correligionária, filiada ao mesmo partido (PSB) e filha de um antigo funcionário da família. Além disso, essa dona, Renata Ferreira, tem um emprego, nomeada, não concursada, no Ministério de Ciência e Tecnologia, dominado pelo PSB no governo Lula. Além disso, a empresa de Renata usa um aparelho de fax que havia sido dado de presente por Eduardo Campos para o pai e funcionário amigo.

Qual o problema? – foi o resumo da resposta do governador e da deputada, recém-eleita para o Tribunal de Contas da União, justamente o órgão encarregado de fiscalizar o gasto público. Houve licitação, aprovada, e pronto, disseram Campos e Ana Arraes.

O problema é que se trata de dinheiro público, dos outros. Se não tivessem perdido essa noção, o normal seria o governador dizer ao pai da Renata: olha aqui, melhor ela não entrar na licitação dos carros, pode pegar mal se ela ganhar. E o normal seria a Renata e o pai dela tomarem a decisão de não entrar para não criar eventuais embaraços ao governador, patrão, amigo e correligionário.

Em vez disso, o pessoal do poder passou a apresentar um argumento padrão: os empresários da família e do círculo de amigos não podem ser prejudicados só porque um parente/amigo tornou-se a autoridade. E isso justifica a situação dos tais empresários que saíram do zero para o sucesso só depois que o parente/amigo/correligionário chegou ao poder?

Mesmo, porém, no caso de empresas já estabelecidas, seus donos deveriam se abster de participar de negócios públicos comandados por parentes/amigos. O serviço público impõe, sim, limitações. Um juiz não pode sair por aí confraternizando com réus e seus advogados. O governador e o prefeito não podem sair contratando a sua turma. No convívio social, as amizades precisam ser limitadas e, em muitas situações, afastadas. Nenhuma autoridade pode pegar carona no jatinho dos fregueses do governo.

Pode parecer ingênuo. Mas é isso ou achar que tudo isso “não tem nada demais”.

  

CARGA TRIBUTÁRIA

Trago o texto abaixo, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, no momento que em o Governo quer, mas esconde na sua retórica mal-intencionada, a criação de novo imposto para suprir o que já deveria estar suprido, só não o estando porque a administração nacional é perdulária e gerencialmente incapaz.  Pelo texto podemos ver, e sentir como contribuintes, o quanto nos é suprimido diretamente dos nossos ganhos. Já, o indiretamente, necessitaria de um exaustivo cálculo para podermos definir o quanto pagamos de planos de saúde, de conservação de automóveis, estragados em estradas ruins, de pedágios que não deveriam ser pagos, de assistência voluntária a entidades carentes, pois o Governo não as assume, e muitos outros itens. Por outro lado, e para não dar consistência aos possíveis argumentos dos que venham a dizer que, pelo menos, o Brasil ainda é o décimo quarto, é bom lembrar que a lista abaixo mostra  13 países maiores arrecadantes que o nosso, mas situados num patamar muito superior de boa oferta de serviços públicos. Já, o nosso, sabemos por ver todo o dia no noticiário, as péssimas condições de atendimento à saúde, a segurança deteriorada, os serviços públicos em geral de má qualidade, enfim, dados que não correspondem ao que nos é tributado.

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BRASIL SOBE NO RANKING MUNDIAL DOS PAÍSES COM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA

BRASIL SUBIU 4 POSIÇÕES NO RANKING MUNDIAL DOS PAÍSES COM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA EM 2009, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS EM 15/12/2010 PELA OCDE

A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico — divulgou ontem, 15/12/2010, os dados de 2009 sobre a arrecadação tributária em comparação ao PIB, a chamada Carga Tributária, dos países que dela fazem parte.

Em geral, houve uma queda na carga tributária da maioria dos países listados, em comparação com os dados de 2008, em razão do declínio da atividade econômica e do corte de tributos, motivados pela recessão que seguiu a crise econômica mundial iniciada em 2008. Os países com maior queda em sua carga tributária foram: Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e

Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).

Alguns poucos países ainda registraram um aumento na carga tributária de 2009 em comparação com a de 2008, dentre eles Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009). Como se percebe, a elevação na carga tributária desses poucos países — em média de 0,5% — foi bem menos expressiva do que a queda no percentual de carga tributária dos demais países — média de 1,9%.

Caso o Brasil integrasse o rol de membros da OCDE (composto atualmente de 33 países), estaria ocupando o 14º lugar no ranking geral dos países com o maior percentual de carga tributária (34,5%, segundo dados divulgados pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), apenas “perdendo” para os seguintes países:

1     DINAMARCA               48,20

2     SUÉCIA                          46,40

3     ITÁLIA                            43,50

4     BÉLGICA                        43,20

5     FINLÂNDIA                   43,10

6     ÁUSTRIA                       42,80

7     FRANÇA                        41,90

8     NORUEGA                    41,00

9     HUNGRIA                     39,10

10   ESLOVÊNIA                  37,90

11   LUXEMBURGO           37,50

12   ALEMANHA                 37,00

13   REPÚBLICA TCHECA 34,80

14   BRASIL                          34,50

Comparando tais dados com os divulgados pela OCDE em 2008, quando o Brasil, caso dela fizesse parte, estaria ocupando a 18ª posição (com uma carga tributária de 34,7%, segundo dados do IBPT), percebe-se que o Brasil subiu 4 posições, chegando bem próximo de integrar a lista dos “TOP 10” dentre os países com as maiores cargas tributárias do mundo.

Surpreende o fato de o Brasil somente “perder” para países europeus, altamente desenvolvidos, como é o caso dos países da Escandinávia (Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia), que, ao contrário do Brasil, prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à sua população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia etc. Ou seja, além do que os habitantes desses países têm que destinar aos seus respectivos governos, por meio do pagamento de tributos, não precisam recorrer ao setor privado, despendendo ainda outra parcela significativa de seus rendimentos, para custear tais serviços essenciais.

Essa é a grande distinção entre tais países europeus e o Brasil, onde, além de ser necessário trabalhar quase 150 dias (ou 5 meses) do ano somente para custear a cobrança de tributos por parte do governo, o brasileiro ainda tem que trabalhar outros

quase 5 meses somente para pagar, ao setor privado da economia, os serviços públicos

essenciais que o governos deveria garantir-lhe, pois é essencialmente para isto que os tributos são pagos.

É importante esclarecer, nesse sentido, que o principal motivo dessa grande distorção entre os países europeus com carga tributária elevada e o Brasil — também com carga tributária muito elevada — não é o número de habitantes, nem a extensão geográfica ou qualquer outro motivo nesse sentido que se queira dar (que nada dizem respeito ao cálculo da carga tributária, que é feito proporcionalmente ao tamanho físico e econômico do país, pois justamente é a divisão do total arrecadado em tributos pelo PIB do país). Mas sim, e primordialmente, a quantidade do desvio do dinheiro público e a má gestão da máquina pública que levam, ainda, a uma outra conseqüência nefasta: a sonegação tributária!

Aí é que se encontra o “rombo” brasileiro, o que causa grande revolta na população. O brasileiro, em geral, não é contra o pagamento de tributos, até mesmo porque tem consciência de sua importância para custear a máquina pública. O que lhe angustia e lhe causa revolta é saber que paga — e paga muito — ao governo e não tem um retorno minimamente satisfatório.

Além disso, também causa revolta saber que o brasileiro tem que pagar mais tributos do que os habitantes do Reino Unido, do Canadá, da Espanha e dos Estados Unidos, somente para citar alguns outros importantes países desenvolvidos.

Mais revolta ainda, causa saber que, dentre os países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro, o Brasil lidera, disparado, o ranking em carga tributária:

1  BRASIL    34,50

2  CORÉIA        25,60

3  TURQUIA    24,60

4  RÚSSIA*      23,00

5  CHINA*       20,00

6  CHILE           18,20

7  MÉXICO       17,50

8  ÍNDIA*         12,10

* Cf. estudo elaborado pelo escritório Machado-Meyer, intitulado “"Tax Burden in the World - A Comparative Brazil X BRICs", obtido em http://www.indiabrazilchamber.org/en/?p=2094, acesso em 16/12/2010.

Enfim, basta agora parar para refletir até onde se espera que o Brasil chegue com essa sua elevada carga tributária. E olha que não falta muito para se inserir dentre os “TOP 10” do mundo!

Espera-se sinceramente que esse não seja o objetivo do novo governo em 2011... pelo menos não sem que haja uma mudança significativa na taxa de retorno de serviços públicos à população brasileira.

Se é para o Brasil ser comparado aos países europeus, que não seja apenas no percentual elevado de sua carga tributária, mas sim e primordialmente, na qualidade de serviços públicos prestados à população!

LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL

Advogada e Vice-Presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

HIDRELÉTRICAS, ENERGIA LIMPA?

A reportagem que obtive no Instituto Humanitas Unisinos, coincide com meu ponto de vista, acerca de um dos aspectos incidentes sobre a construção de hidrelétricas. Há algumas décadas, esse passou a ser, e ainda é, um grande negócio para as construtoras e para os governos. Para aqueles, pela obviedade do ganho financeiro fácil, para estes últimos, pela facilidade em resolver problemas imediatos do país. Já as questões inerentes, ambientais e humanas, não têm a importância necessária na análise. Apesar de alguns pesquisadores já haverem trazido à luz temas como este, das emissões dos reservatórios, o estudo indicado abaixo, parece-me, é bastante consistente para se contrapor ao entendimento cômodo de setores da administração pública a quem não intreressa o debate em torno do assunto. Sugiro a leitura a seguir. Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões”. A emissão de gases que contribuem para o “efeito estufa” de hidrelétricas é quatro vezes maior do que se pensava, segundo um estudo do Instituto Catalão de Ciências do Clima (IC3) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Brasil.  Este estudo põe em dúvida a reputação de “energia limpa”, que se ostentava para a energia hidrelétrica e indica que estas centrais produzem emissões de partículas de metano na atmosfera, um gás que contribui mais para o aquecimento global da Terra que o dióxido de carbono (CO2). De acordo com o IC3, as condições ambientais que são criadas no entorno de reservatórios hidrelétricos, especialmente em climas tropicais, faz com que a matéria orgânica em decomposição não gere CO2, mas o gás metano, que contribui mais para o “efeito estufa” que dióxido de carbono.  Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões” e nota que essas centrais hidrelétricas são “fábricas de metano”, com um nível semelhante de emissões de centrais termoelétricas. Este estudo aparece em um momento de grande controvérsia em vários países sul-americanos onde está se impulsionando a construção de hidrelétricas que ameaçam inundar grandes áreas da floresta amazônica e destruir o habitat de tribos indígenas.  Um dos projetos mais polêmicos é a construção da usina de Belo Monte, na Amazônia brasileira, que deverá ser a terceira maior do mundo. De acordo com Pueyo: “Este trabalho deixa sem base qualquer tentaiva de justificar a destruição das florestas e a invasão de terras indígenas para levar adiante uma suposta” energia limpa “para freiar as alterações climáticas”. Leia o estudo na íntegra. Meu comentário: É necessário repensar essa pretensa melhor matriz energética brasileira, baseada em hidrelétricas, deixando de lado outras fontes tão eficientes e, estas sim, menos poluentes e impactantes no meio. Este meio, entendido não apenas o  físico e o biótico, mas, fundamentalmente, o social, quando ocorre o desalojamento de populações e a desagregação consequente dessas comunidades, deve passar a merecer atenção mais acurada. Uma construção desse tipo não pode mais ser vista de per si, mas no contexto nacional e as implicações que as rupturas ambientais particularizadas podem gerar no todo.