O problema é o "ETC", da matéria jornalística abaixo. Há dezenas de casos com materialidade suficiente para investigação, indiciamento e condenação, mas há centenas dos quais não há indícios, pois só pouquíssimos sabem e conhecem os meandros dos crimes, acerca dos quais a Justiça institucional não poderá tomar iniciativas. Apenas imaginemos quando os fatos envolvendo a amante Rose vierem à tona, após deixarem de serem secretos. Ou, continuemos imaginando, quando forem colocados a descoberto os gastos com cartões corporativos, todos os crimes que conheceremos. Novamente, apenas, evoluindo no pensamento, mas sem avançar demais, sabemos que em todas as organizações criminosas há muitas "queimas de arquivo", que é quando pessoas são mortas para salvar fatos e, no caso do lullopetismo, de nada sabemos. Ora! Poderíamos dizer ser esta a poderosa organização criminosa que acabou com um país, também a mais honesta do mundo em relação à vida das pessoas envolvidas. Enfim, apenas a justiça da vida tomará providências sobre ele, Lulla, e sobre os seus familiares, provavelmente, coitados!, até a terceira geração.
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OPERAÇÃO LAVA JATO AMPLIA CERCO A LULA COM MAIS SEIS APURAÇÕES
ELE É SUSPEITO DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ETC
Publicado: 24 de setembro de 2017 às 10:28 - Atualizado às 10:59, por Cláudio Humberto
A Operação Lava Jato e seus
desdobramentos ampliam o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de
2018. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso
triplex do Guarujá, réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos,
o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos
pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e
Brasília.
As novas apurações podem
resultar em processos na Justiça por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro,
tráfico de influência e obstrução a investigações. Com as investigações em
curso e os processos na Justiça contra o ex-presidente, partidos de esquerda já
traçam caminhos alternativos à disputa presidencial. Caso o Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirme a sentença de Moro, de
julho, o petista pode até ficar inelegível.
O principal ponto de partida
das novas investigações são os acordos de colaboração dos executivos da
Odebrecht, homologados pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro deste ano. As
informações colhidas pela força-tarefa da Lava Jato e documentos entregues
pelos delatores geraram frentes de apurações em três estados.
Em São Paulo, os procedimentos
instaurados desde julho deste ano tratam de supostos pagamentos em benefício do
filho caçula do ex-presidente, Luís Cláudio, por meio da contratação de uma
empresa de eventos esportivos, ao repasse de uma mesada a seu irmão Frei Chico
e de desvios na construção da Arena Corinthians, o Itaquerão.
Os investigadores em Brasília
apuram uma suspeita de obstrução da Justiça. Emílio Odebrecht, patrono da
empreiteira, e o ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho relataram à
Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente e o ex-ministro e
ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) atuaram no governo Dilma Rousseff
para edição de uma Medida Provisória (MP 703/2015) que possibilitasse que
a empresa fizesse um acordo de leniência sem a intervenção do Ministério
Público. A medida beneficiaria diretamente a construtora e outras investigadas.
São apurações que chegaram a
ser enviadas à Curitiba, mas depois foram redistribuídas, a partir de julho,
por decisão do ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.
Paraná
Em Curitiba, a capital da Lava
Jato, há duas frentes abertas: uma para apurar fraudes e corrupção em negócios
do setor petroquímico relacionados à Braskem e outra, a mais avançada, para
investigar doações ao Instituto Lula e pagamentos por palestras via Lils
Palestras, Comunicação e Eventos – empresa aberta por Lula em 2011, após deixar
a Presidência.
No caso dos benefícios para a
Braskem, empresa que tem Odebrecht e Petrobrás como maiores acionistas, são
investigados também a ex-presidente Dilma e os ex-ministros Guido Mantega e
Antonio Palocci – que negocia um acordo de delação premiada com o MPF.
As novas frentes de
investigação abrangem os períodos de presidente, entre 2002 a 2010, e de
palestrante, à partir de 2011. São suspeitas que buscam identificar propinas
arrecadadas para o partido e também para benefício pessoal e da família.
Família
As apurações enviadas para São
Paulo contra Lula decorrem das revelações de “contrapartidas” dadas pelo
empresário Emílio Oderecht ao ex-presidente e seus familiares em troca de
negócios e boas relações com os governos do PT. Supostos acertos que resultaram
em uma ‘conta corrente” de propinas que a empresa teria mantido com Lula e o
PT, confessa pelo ex-ministro Antonio Palocci, no dia 6 de setembro, que
admitiu em juízo ser o responsável pelo gerenciamento dos valores – que teriam
chegado a R$ 300 milhões – e incriminou o ex-presidente.
Uma das apurações em andamento
na força-tarefa da Lava Jato paulista, criada em julho, é o de ajuda financeira
da Odebrecht para o filho de Lula Luís Cláudio Lula da Silva montar a empresa
Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, que montou uma liga de futebol
americano no Brasil. O acerto teria sido feito, segundo os delatores, entre
Emílio e o petista, em 2011, em troca de sua atuação para melhorar a relação do
filho Marcelo Odebrecht com a presidente Dilma.
“Procurei dar, como se meu
filho fosse, um processo de formação e de empreendedorismo para que ele pudesse
montar aquilo que ele desejava e tivesse sucesso”, disse Emílio, em seu termo
de delação 30. O empresário diz que indicou o ex-executivo da Odebrecht
Alexandrino Alencar para cuidar do assunto.
Também delator, Alexandrino
deu detalhes dos repasses que são ponto de partida das investigações. “Lembro
que minha primeira reunião com Luis Cláudio Lula foi em 16 de janeiro de 2012.”
Trataram do início dos negócios da Touchdown. “Era um relacionamento com
contrapartida.”
Os delatores entregaram
registros dos pagamentos feitos durante três anos, que totalizaram cerca
de R$ 2 milhões, por meio de uma empresa que já prestava serviços para a
Odebrecht. “Na área de marketing já tínhamos como um fornecedor nosso a
Concept, que nos apoiava em nossas estruturas dos estádios de futebol. A nosso
pedido, a Concept prestou serviços para a Touchdown, empresa de Luis Cláudio, e
mediante pagamento efetuado por uma das empresas do Grupo Odebrecht.”
O executivo explicou que a
Odebrecht pagava 90% de um contrato anual de R$ 700 milpara a Concept, que
tinha como beneficiário a Touchdown. O delator diz que o acordo inicial era de
ajuda mensal por dois anos, mas os repasses continuaram por mais um, pois os
negócios do filho de Lula não teria “decolado”.
Mesada irmão
Lula também pode ser
denunciado em 2018 pelo pagamento de propinas para seu irmão mais velho, José
Ferreira da Silva. A apuração parte da revelação da Odebrecht de que durante 13
anos (2003 a 2015) repassou a Frei Chico, como é conhecido, uma “mesada” em
nome das “boas relações” da empresa com o ex-presidente. Os valores seriam
entregues em dinheiro vivo pelo ex-executivo Alexandrino Alencar em encontros
em locais públicos de São Paulo, como shoppings e restaurantes.
Seriam R$ 5
mil mensais, entregues a cada três meses. Hilberto Mascarenhas Alves da
Silva Filho, que chefiou o chamado departamento de propinas da empreiteira,
confirmou que os valores para repasse saíram do setor. Nas planilhas do
departamento da propina da Odebrecht, ele tinha o codinome
“Metralha”. Frei Chico foi militante do Partido Comunista e um dos
responsáveis por levar Lula para a política e para o sindicalismo.
No material enviado para São
Paulo, estão três registros de pagamentos do Setor de Operação Estruturadas da
Odebrecht para Frei Chico, ou “Metralha”, como prova de corroboração. São
valores de R$ 15 mil, supostamente feitos em 2008. Em dois deles,
constam as senhas “Amora” e “Palmito” usadas nas retiradas dos valores.
Alexandrino, que era próximo
de Lula, afirmou que o ex-presidente “sabia” dos pagamentos. O caso também foi
enviado inicialmente a Moro, mas depois redistribuído para São Paulo, por
Fachin, que afirmou na petição: “Narram os executivos que os pagamentos eram
efetuados em dinheiro e contavam com a ciência do ex-presidente, noticiando-se,
ainda, que esse contexto pode ser enquadrado ‘na mesma relação espúria de troca
de favores que se estabeleceu entre agentes públicos e empresários’”.
Obstrução
Em Brasília, Lula caminha para
sua primeira vitória na batalha judicial imposta pela Lava Jato. O MPF
considerou não existirem provas para uma condenação do petista no processo em
que é acusado de obstrução de Justiça decorrente da delação premiada de Delcídio
Amaral, no episódio de suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás
Nestor Cerveró. A Justiça julgará nos próximos dias a ação e o ex-presidente
deve ser absolvido. O episódio, no entanto, não encerra as acusações contra ele
por supostamente tramar contra a Lava Jato. Duas frentes pode resultar em novos
processos penais e enfraquecer seu discurso de que foi o presidente que mais
combateu a corrupção no governo.
Lula é alvo de um pedido de
investigação enviado a Curitiba e depois remetido ao Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, por suposta participação ilícita na edição
da Medida Provisória 703/2015. A MP permitiria que a Odebrecht e outras
investigadas buscassem acordos de leniência com a Controladoria Geral da União
(CGU), órgão do governo, excluindo a necessidade de delações dos executivos com
o Ministério Público Federal (MPF).
A MP foi editada em novembro
de 2015 por Dilma, mas não foi convertida em lei, após forte reação do MPF e de
entidades, que alegaram que ela inviabilizaria novas delações e prejudicariam a
Lava Jato. Meses depois, a Odebrecht iniciava tratativas para seu acordo que
envolveu 77 executivos e Lula seria alvo de condução coercitiva e buscas, na
24ª fase da Lava Jato, deflagrada em 4 de março de 2016.
Emílio Odebrecht e Cláudio
Melo Filho, alto executivo do grupo, relataram que buscaram Lula e Wagner, após
a prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015, e conseguiram que por
intermédio dos dois petistas que a ex-presidente Dilma editasse a medida atendendo
seus interesses.
Lula também foi denunciado
pela Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 6 de setembro junto com Dilma
por suposto crime de obstrução à Justiça, ao combinarem a nomeação do
ex-presidente como ministro da Casa Civil – fato revelado em grampo, em que os
dois foram flagrados acertando a entrega de sua nomeação – para atrapalhar a
Lava Jato. O STF ainda vai decidir se aceita a denúncia, se arquiva ou remete
para a primeira instância.
Líder
Antes do final do ano, Lula
pode ser novamente condenado por Moro e virar réu acusado de ser o líder da
organização criminosa que em seu governo e no governo Dilma desviou mais
de R$ 2 bilhões em propinas ao partido, o PT, e em benefício pessoal
dos envolvidos, graças a desvios e corrupção em contratos da Petrobrás e de
outros órgãos federais.
No dia 6 de setembro, Lula foi
denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em uma de suas
últimas “flechadas” no cargo – ele passou o bastão no dia 17 para Raquel Dodge.
A denúncia do chamado “quadrilhão do PT” imputa ao petista papel de figura
central no esquema de fatiamento de cargos estratégicos do governo, com
políticos do PT, PMDB e do PP, para arrecadação de propinas.
Outro obstáculo à vista no
caminho de Lula rumo a 2018 é a nova sentença que deve ser dada pelo juiz
Sérgio Moro, onde foi condenado pela primeira vez em julho por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no processo de propina de R$ 3
milhões da OAS, no caso tríplex do Guarujá.
Com o término da fase de
instrução da ação penal em que é acusado de receber propina de R$ 12,5
milhões da Odebrecht, de forma dissimulada na compra do terreno para o
Instituto Lula e do apartamento para a família em São Bernardo do Campo, em
2010, Moro deve decidir se condena ou absolve o petista até novembro. A
confissão do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Lula e Casa Civil/Dilma
Rousseff) e dos executivos da Odebrecht aumentaram as chances de condenação do
ex-presidente nesse processo, segundo membros da força-tarefa e advogados.
Lula é réu em Curitiba ainda
em uma terceira ação penal, que trata de suposta propina paga pela Odebrech e
OAS nas reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – que a Lava Jato diz
ser do petista e ele nega. Esse processo está ainda em fase inicial e deve ser
julgado no início de 2018.
Na última semana, o juiz
federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal,
abriu novo processo em que ele é acusado de vender em 2009 uma MP para
beneficiar montadoras de veículos – caso da Operação Zelotes, que compartilha
dados com a Lava Jato. Nessa mesma vara, Lula será julgado por crime de tráfico
de influência no governo Dilma para beneficiar empresas do setor automotivo,
com a edição de outra MP, e na compra de caças suecos pelo governo.
Pré-campanha
Interrogado pela segunda vez
como réu da Lava Jato em Curitiba, na quarta-feira, 13, Lula deixou claro que
as denúncias do MPF, processos e eventuais condenações não serão obstáculos
intransponíveis no seu caminho em busca de um terceiro mandato presidencial.
Amparado pelos números das
pesquisas que o colocam à frente em todos os cenários e no embalo da caravana
ao Nordeste, em que colocou nas ruas sua pré-campanha – prometida na primeira
vez que esteve diante de Moro, em 10 de maio -, o ex-presidente trabalhará para
evitar que o cerco que se fecha contra ele na Justiça torne insustentável seus
planos eleitorais, antes mesmo do processo de escolha dos candidatos pelos
partidos, em julho.
Com ênfase na defesa de que
ele virou um perseguido político e que só cortes internacionais poderiam
julgados de forma isenta, Lula busca frear movimentações internas do PT, que
passaram a trabalhar pela necessidade de um nome de segunda via para a disputa
presidencial, ao mesmo tempo que tenta uma nulidade nos processos e nas
investigações, que derrubem o quadro de suspeitas e condenações contra ele.
O ex-presidente nega todas as
acusações contra ele e a família, sustenta que os procuradores da Lava Jato empreendem
uma “caça às bruxas” para imputar lhe falsamente papel de liderança no
bilionário esquema de corrupção descoberto na Petrobrás e que seus delatores
mentem.
Nos tribunais, o criminalista
Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente nos processos, tem
questionado a isenção dos julgadores, como Moro, e apontado ilegalidades
processuais e investigativas – até agora, sem sucesso efetivo. A defesa também
levou pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que interfira no caso.
Defesa de Lula nega
“Tanto as ações penais em
curso como as investigações que foram abertas contra o ex-Presidente Lula não
têm materialidade. Todas elas estão baseadas em hipóteses criadas pelo
Ministério Público para perseguir Lula ou, ainda, em afirmações de delatores ou
candidatos a delatores que precisam fazer referência ao nome do ex-Presidente
para poderem destravar a negociação e obter benefícios, seja para saírem da
prisão, seja para desbloquearem patrimônio constituído de forma ilícita.
Há procedimentos vinculados
artificialmente à Lava Jato, pois não há nenhuma prova ou indício de que
valores provenientes de contratos da Petrobras tenham sido destinados para o
pagamento de vantagens a Lula, o que seria imprescindível segundo a orientação
do Supremo Tribunal Federal (Inq/QO 4.130). Essa afirmação de vínculo com tais
contratos da Petrobras é feita pelo Ministério Público para escolher a
jurisdição da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula, diante
da parcialidade do juiz em relação ao ex-Presidente, o que é incompatível com a
Constituição Federal.
Quando a verdade prevalece
sobre o ímpeto persecutório que orienta as ações de alguns investigadores, a
inocência de Lula é reconhecida até por seus acusadores, como ocorreu em ação
recente que tramita em Brasília, na qual o ex-Presidente foi indevidamente
acusado pela compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró com
base em afirmações mentirosas de Delcídio do Amaral no âmbito de sua delação
premiada.
Lula jamais praticou ou deixou
de praticar qualquer ato da competência do Presidente da República, o chamado
ato de ofício, vinculado a vantagens para si, para seus familiares ou
terceiros. Por isso, é absolutamente despropositado cogitar-se da prática do
crime de corrupção, que pressupõe que um funcionário público pratique ou deixe
de praticar um ato de ofício e receba vantagens em contrapartida.
Somente nas ações penais que
tramitam em Curitiba já foram coletados mais de 200 depoimentos de testemunhas
e nenhuma delas confirmou qualquer das acusações que o Ministério Público faz
contra Lula. Essa situação reforça que o ex-Presidente é alvo do uso indevido
dos procedimentos jurídicos para persegui-lo politicamente, prática conhecida
internacionalmente como “lawfare”.
Caso Lula seja submetido a julgamentos
justos, imparciais e independentes, como é assegurado pela Constituição Federal
e pelas leis internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir, ele será
absolvido de todas as acusações que foram indevidamente formuladas pelo
Ministério Público, que sequer deveriam ter sido recebidas pelos juízes por
absoluta ausência de justa causa, ou seja, de qualquer indício da prática de
crimes.” Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do ex-presidente Lula (AE)