Durante os últimos dias, a discussão sobre o aumento do salário mínimo tomou conta da vida nacional. Houve um esforço, e este esforço medido pelas vantagens (!!!) adicionais e escondidas dadas aos parlamentares, para garantir a aprovação da vontade do governo. Como sabemos, esta vontade prevaleceu, referenciada no valor menor em debate, os 545 reais. Interessante, e trágico, é que esses mesmos parlamentares que foram tangidos para a rede de cooptação proveitosa do petismo, aprovaram há pouco mais de dois meses, valores significativamente maiores para si mesmos, bem como benefícios adicionais que elevam o total do dispêndio nacional com o Congresso a quantias escandalosas.ç
Apenas para relembrar, pois, e para poder visualizar melhor a disparidade, a falta de vergonha e a canalhice que vige no meio politiqueiro, reproduzo os textos abaixo que permitem uma análise confrontatória das situações e anexo um mapa do custo parlamentar. Ou, como disse aquele bispo que recusou uma honraria do Congresso, não seria um custo “para lamentar”?
Para possibilitar um entendimento melhor, anexo abaixo, matérias do sítio Congresso em Foco.
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17/12/2010 - 07h00
Com aumento, congressista vai custar R$ 1,9 milhão por ano
O reajuste de 62% no salário dos parlamentares representará um custo mensal entre R$ 130 mil e R$ 159 mil por senador, e entre R$ 116 mil e R$ 131 mil por deputado federal, incluídos todos os demais penduricalhos a que eles têm direito
Eduardo Militão
Todos os meses, o mandato de cada deputado federal custará aos cofres públicos entre R$ 116 mil a R$ 131 mil. O de senador, de R$ 130 mil a R$ 159 mil por mês. Assim, o custo anual de um senador poderá chegar a R$ 1,9 milhão. Os números fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, a partir da elevação salarial que os parlamentares conferiram na quarta-feira (15) a si mesmos somada aos demais benefícios já conquistados no passado. Mesmo os valores máximos não incluem benefícios difíceis de serem mensurados, como uso ilimitado de telefone celular e plano de saúde e as impressões de materiais.
VEJA AQUI O SALÁRIO E TODOS OS BENEFÍCIOS DE UM DEPUTADO OU SENADOR
Todos os meses, o mandato de cada deputado federal custará aos cofres públicos entre R$ 116 mil a R$ 131 mil. O de senador, de R$ 130 mil a R$ 159 mil por mês. Assim, o custo anual de um senador poderá chegar a R$ 1,9 milhão. Os números fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, a partir da elevação salarial que os parlamentares conferiram na quarta-feira (15) a si mesmos somada aos demais benefícios já conquistados no passado. Mesmo os valores máximos não incluem benefícios difíceis de serem mensurados, como uso ilimitado de telefone celular e plano de saúde e as impressões de materiais.
VEJA AQUI O SALÁRIO E TODOS OS BENEFÍCIOS DE UM DEPUTADO OU SENADOR
Quem apoiou a votação do aumento para os parlamentares
A partir de 1º de fevereiro, os deputados e senadores deixarão de ganhar R$ 16.512,09 e passarão a receber R$ 26.723,13 mensais. Como já acontece hoje, eles terão direito a 14º e 15º salários todos os anos. A nova remuneração é igual à dos ministros do Supremo Tribunal Federal e será paga também à presidente da República, seu vice e todos os ministros da Esplanada.
A partir de 1º de fevereiro, os deputados e senadores deixarão de ganhar R$ 16.512,09 e passarão a receber R$ 26.723,13 mensais. Como já acontece hoje, eles terão direito a 14º e 15º salários todos os anos. A nova remuneração é igual à dos ministros do Supremo Tribunal Federal e será paga também à presidente da República, seu vice e todos os ministros da Esplanada.
A mudança nos salários vai impactar também as despesas anuais com a remuneração dos congressistas. Se antes elas variavam de R$ 755 milhões a R$ 878 milhões, agora irão para um nível entre R$ 843 milhões e R$ 966 milhões. O salário novo e os benefícios antigos dos 594 parlamentares significam um custo anual de 10% a 12% maior a partir do ano que vem.
CUSTO DO PARLAMENTO SOBE DE 10% a 12%
CUSTO DO PARLAMENTO SOBE DE 10% a 12%
| Tipo de custo | | Custo Anterior | Custo Atual | Diferença | % |
| Um deputado em um mês | Mínimo | 103.673,24 | 116.437,04 | 12.763,80 | 12% |
| Máximo | 119.143,15 | 131.906,95 | 12.763,80 | 11% | |
| Um senador em um mês | Mínimo | 120.317,29 | 130.528,33 | 10.211,04 | 8% |
| Máximo | 148.853,87 | 159.064,91 | 10.211,04 | 7% | |
| Total dos 594 congressistas em um ano | Mínimo | 755.160.886,71 | 843.659.970,39 | 88.499.083,68 | 12% |
| Máximo | 878.131.208,43 | 966.630.292,11 | 88.499.083,68 | 10% |
As variações entre o mínimo e o máximo se devem à diversidade de benefícios aos quais os parlamentares têm direito, que ainda dependem do estado em que moram. Por exemplo: a verba de transporte aéreo no Senado e o ‘cotão’ da Câmara, que paga despesas como voos de avião e diárias em hotéis, é maior para quem mora em Roraima. E menor para os senadores e deputados do Distrito Federal.
Benefícios
Voar pelo Brasil não é a única vantagem de ser parlamentar. Os deputados e senadores têm direito a serem ressarcidos com despesas de transporte, alimentação, hospedagem, consultorias técnicas, pesquisas, segurança, combustíveis, aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, assinaturas de publicações e serviços de internet e TV.
Os congressistas ainda têm direito a uma cota para correspondências. Na Câmara, ela faz parte do ‘cotão’. No Senado, pode chegar a 159 mil cartas, caso o senador seja líder ou membro da Mesa Diretora.
Os deputados não têm direito a carro oficial, à exceção do presidente da Câmara e dos demais seis membros da Mesa Direitora da Casa. No Senado, cada senador possui um veículo com motorista e uma cota semanal de 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool. Os carros só podem rodar em Brasília. Veja aqui detalhes sobre os veículos dos parlamentares
Funcionários
Na Câmara, os congressistas têm direito a até 25 funcionários. No Senado, são 20. Em ambas as Casas, os colaboradores podem ser divididos entre o gabinete e escritórios políticos nos estados. Na Câmara, a verba de gabinete de R$ 60 mil mensais paga os salários que podem chegar a R$ 8 mil por mês.
No Senado, o senador tem à disposição um conjunto de funcionários que, juntos, consumiriam R$ 82 mil. O maior salário é de R$ 8 mil, mas como é permitido contratar servidores efetivos, esse valor pode ser maior.
No Senado, o senador tem à disposição um conjunto de funcionários que, juntos, consumiriam R$ 82 mil. O maior salário é de R$ 8 mil, mas como é permitido contratar servidores efetivos, esse valor pode ser maior.
Na Câmara, não é permitida a contratação de funcionários efetivos nos gabinetes. No Senado, é obrigatório que o chefe de gabinete seja um servidor da própria Casa.
Plano vitalício
Na Câmara, o deputado tem à disposição um Departamento Médico (Demed) para ser atendido quando precisar. Se não houver atendimento específico para o parlamentar, ele pode ser reembolsado, sem limite de despesas, pelos gastos feitos na rede particular.
No Senado, o plano de saúde é ilimitado e vitalício. Ao contrário dos colegas deputados, os senadores ainda podem ser ressarcidos em até R$ 32.958,12 por ano, o equivalente a pouco mais de R$ 2 mil mensais, em despesas odontológicas e psicoterápicas.
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Sexta-Feira, 18 de Fevereiro de 2011
Reportagens Especiais
18/02/2011 - 07h00
56 anos separam mínimo de salário de parlamentar
Quem ganha piso de R$ 545 por mês terá de trabalhar mais de meio século para alcançar o salário anual de um deputado ou senador. Por mês, cada congressista recebe o equivalente a quatro anos de salário mínimo
Edson Sardinha
O trabalhador que ganha um salário mínimo por mês terá de trabalhar mais de meio século de vida, sem gastar um centavo, para amealhar o que recebem em apenas um ano os deputados que aprovaram o mínimo de R$ 545 anteontem (16). Mais precisamente 56 anos, o mesmo tempo de vida pública que tem o mais antigo dos congressistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Ao longo do ano, os parlamentares recebem 15 salários de R$ 26,7 mil, ou seja, um montante de R$ 400,5 mil. A conta dos assalariados de baixa renda é bem mais modesta. Caso a proposta do governo seja confirmada pelo Senado, serão 13 salários de R$ 545: apenas R$ 7.085 anuais. Em tese, uma diferença que só poderia ser alcançada em 2067. Além do salário, os congressistas têm direito ainda a uma série de benefícios, como passagens aéreas, auxílio-moradia ou apartamento funcional e ressarcimento por despesas relacionadas ao mandato.
Quando se compara o mínimo proposto aos vencimentos mensais dos parlamentares, a distância é literalmente olímpica. Quatro anos, o intervalo de uma edição dos Jogos Olímpicos para outra, ou de uma Copa do Mundo, esse é o tempo necessário para que alguém que ganhe o piso de R$ 545 acumule os R$ 26,7 mil recebidos mensalmente por deputados, senadores, pela presidenta Dilma Rousseff, pelo vice Michel Temer e por seus 37 ministros. Detalhe: nesse período, o assalariado não poderia gastar um centavo.
Com os R$ 545 propostos pelo governo, o brasileiro que sobrevive com o piso salarial terá de trabalhar 49 meses para alcançar a renda mensal dos congressistas e da cúpula do Executivo. Se o trabalhador tiver carteira assinada, poderá atingir a cifra em três anos e dez meses de trabalho, considerando-se os 13 salários anuais.
Se fosse contemplada a proposta das centrais sindicais, de R$ 560, a distância salarial entre parlamentares e assalariados de baixa renda seria um pouco menor. O trabalhador teria de suar 55 anos para alcançar o montante anual dos congressistas ou três anos e nove meses para chegar aos R$ 26,7 mil mensais.
Caso os tucanos consigam emplacar no Senado o mínimo de R$ 600, objeto de emenda rejeitada pelos deputados, seriam necessários três anos e meio de trabalho para quem ganha um salário mínimo juntar o salário mensal de um parlamentar, presidente da República ou ministro de Estado. Ou 51 anos de trabalho para alcançar o rendimento anual dessas autoridades. Com os R$ 700 propostos pelo Psol, que nem sequer chegaram a ser discutidos, a distância seria reduzida, respectivamente, a três e 44 anos.
Bolso cheio, boca calada
O trabalhador que ganha um salário mínimo por mês terá de trabalhar mais de meio século de vida, sem gastar um centavo, para amealhar o que recebem em apenas um ano os deputados que aprovaram o mínimo de R$ 545 anteontem (16). Mais precisamente 56 anos, o mesmo tempo de vida pública que tem o mais antigo dos congressistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Ao longo do ano, os parlamentares recebem 15 salários de R$ 26,7 mil, ou seja, um montante de R$ 400,5 mil. A conta dos assalariados de baixa renda é bem mais modesta. Caso a proposta do governo seja confirmada pelo Senado, serão 13 salários de R$ 545: apenas R$ 7.085 anuais. Em tese, uma diferença que só poderia ser alcançada em 2067. Além do salário, os congressistas têm direito ainda a uma série de benefícios, como passagens aéreas, auxílio-moradia ou apartamento funcional e ressarcimento por despesas relacionadas ao mandato.
Quando se compara o mínimo proposto aos vencimentos mensais dos parlamentares, a distância é literalmente olímpica. Quatro anos, o intervalo de uma edição dos Jogos Olímpicos para outra, ou de uma Copa do Mundo, esse é o tempo necessário para que alguém que ganhe o piso de R$ 545 acumule os R$ 26,7 mil recebidos mensalmente por deputados, senadores, pela presidenta Dilma Rousseff, pelo vice Michel Temer e por seus 37 ministros. Detalhe: nesse período, o assalariado não poderia gastar um centavo.
Com os R$ 545 propostos pelo governo, o brasileiro que sobrevive com o piso salarial terá de trabalhar 49 meses para alcançar a renda mensal dos congressistas e da cúpula do Executivo. Se o trabalhador tiver carteira assinada, poderá atingir a cifra em três anos e dez meses de trabalho, considerando-se os 13 salários anuais.
Se fosse contemplada a proposta das centrais sindicais, de R$ 560, a distância salarial entre parlamentares e assalariados de baixa renda seria um pouco menor. O trabalhador teria de suar 55 anos para alcançar o montante anual dos congressistas ou três anos e nove meses para chegar aos R$ 26,7 mil mensais.
Caso os tucanos consigam emplacar no Senado o mínimo de R$ 600, objeto de emenda rejeitada pelos deputados, seriam necessários três anos e meio de trabalho para quem ganha um salário mínimo juntar o salário mensal de um parlamentar, presidente da República ou ministro de Estado. Ou 51 anos de trabalho para alcançar o rendimento anual dessas autoridades. Com os R$ 700 propostos pelo Psol, que nem sequer chegaram a ser discutidos, a distância seria reduzida, respectivamente, a três e 44 anos.
Bolso cheio, boca calada
No dia 15 de dezembro do ano passado, os parlamentares aprovaram a toque de caixa uma proposta que elevou em 62% seus salários. Para Dilma, Temer e seus ministros, o aumento superou os 100%.
Como mostrou o Congresso em Foco, apenas quatro dos 395 deputados presentes na sessão que resultou na elevação dos vencimentos dos congressistas de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil registraram voto contrário. O aumento foi aprovado por uma maioria silenciosa: somente 11 deputados se dispuseram a usar o microfone para defender o aumento. Entre eles, apenas Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que disse "se lixar para a opinião pública", votou agora a favor do mínimo de R$ 560.
Como mostrou o Congresso em Foco, apenas quatro dos 395 deputados presentes na sessão que resultou na elevação dos vencimentos dos congressistas de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil registraram voto contrário. O aumento foi aprovado por uma maioria silenciosa: somente 11 deputados se dispuseram a usar o microfone para defender o aumento. Entre eles, apenas Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que disse "se lixar para a opinião pública", votou agora a favor do mínimo de R$ 560.
Nos discursos de 15 de dezembro, houve de tudo um pouco: de deputado envergonhado com a magreza do seu contracheque a deputado lamentando passar cinco meses do ano “sem fazer absolutamente nada”. De deputado querendo ganhar quase o dobro dos R$ 26,7 mil aprovados a deputado querendo que o contribuinte garantisse sua “independência financeira”.
VOTAÇÃO DO MÍNIMO
Salário mínimo vigente: R$ 540
PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
— Governo: R$ 545 (só reposição da inflação)
— Centrais: R$ 560 (inflação e mais 3%. Valor a mais seria antecipado do aumento de 2012)
— DEM: R$ 560 (sem antecipação do aumento de 2012)
— PSDB: R$ 600 (valor defendido por José Serra na campanha eleitoral)
— Psol: R$ 700 (emenda que não chegou a ser votada)
Salário mínimo vigente: R$ 540
PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
— Governo: R$ 545 (só reposição da inflação)
— Centrais: R$ 560 (inflação e mais 3%. Valor a mais seria antecipado do aumento de 2012)
— DEM: R$ 560 (sem antecipação do aumento de 2012)
— PSDB: R$ 600 (valor defendido por José Serra na campanha eleitoral)
— Psol: R$ 700 (emenda que não chegou a ser votada)
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