COMO COMPREENDER?

Como sabemos, a verdade absoluta não existe e, com este entendimento, vamos pelas deduções. Assim, deduzindo, penso que a História e a sociedade brasileira do futuro, poderá ver quem era o crime, quem se beneficiava dele e quem o protegia. Nesse momento, então, Gilmar Mendes, aquele que sempre deduz, terá lugar de destaque nesses registros, pois suas atitudes vêm sendo ininteligíveis como juiz de um tribunal tão importante quanto o STF. Desde os meus tempos do estudo do Direito, em 1968, persiste uma discussão se a disciplina é uma ciência, arte, ou, ainda, uma técnica. Se for uma ciência, Gilmar ainda está na fase da tentativa e erro, possivelmente consolidando hipóteses e, pelo visto, continuará nelas pelo resto da sua vida. Se for uma técnica, então Gilmar deverá reaprender muito dos mecanismos dela para aplicá-la adequadamente. Mas, se for uma arte, então, sim, ele está no auge de sua aplicação, pois sua ação nada mais é do que a arte da prestidigitação, ou da mágica, ou do engano, como queiras.

Enfim, penso que a História mostrará este período republicano do Brasil como uma mancha escura na história do Brasil, onde estarão misturadas figuras do submundo criminal, dos porões sujos da politicagem, tudo, evidentemente, acobertados por quem mantém o poder de  prender e libertar pessoas.

Infelizmente, a cada dia que passa, as coisas estão piores e degradam em maior grau a sociedade brasileira. Será que elementos (para usar a linguagem policialesca) como esse não percebem o mal que fazem ao Brasil. Será que não conseguem compreender o tentativo momento purificador que vivenciamos? Alguém precisa falar-lhe!

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Patrocinadores de evento de Gilmar têm ações no STF

Beatriz Bula e Fábio Fabrini, para o Estadão de 06/04/2017

Três empresas financiadoras de encontro jurídico em Portugal organizado por instituto que tem ministro como sócio possuem interesses em processos no Supremo

BRASÍLIA - Os três patrocinadores de um seminário em Portugal organizado pelo instituto de ensino que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio possuem interesse em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em ao menos um deles, o próprio ministro era o relator do processo até esta quarta-feira, 5, quando se declarou impedido após ser questionado pela reportagem sobre a ação. O recurso foi proposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-RJ), que financia o evento em Lisboa – previsto para ter início no próximo dia 18. 

Foto: André Dusek/Estadão

O ministro do STF Gilmar Mendes

Gilmar se declarou impedido pelo fato de a federação ter como advogado Sérgio Bermudes. O escritório de advocacia de Bermudes tem no quadro de advogados em Brasília Guiomar Mendes, esposa do ministro.

No entanto, Gilmar disse que não vê conflito de interesse entre o patrocínio do evento em Lisboa e sua atuação no Supremo.

Há outras cinco ações nas quais a Fecomércio-RJ tem interesse que tramitam no STF. No processo sob relatoria de Gilmar, a federação não é uma das partes, mas tem interesse no resultado da causa – o que é chamado de amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte”.

A Itaipu Binacional, outra patrocinadora do evento, também já foi representada por Bermudes no STF em um recurso que já teve sentença definitiva. Há atualmente ao menos oito processos em que a empresa é parte em tramitação na Corte. Nas últimas duas edições do evento, a Itaipu também patrocinou o seminário. 

Além da Fecomércio-RJ e da Itaipu Binacional, patrocina o evento de Lisboa em 2017 a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. A Aesbe é amicus curiae em duas ações no Supremo.

O Seminário Luso-Brasileiro de Direito é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Púbico (IDP), pela Fundação Getúlio Vargas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes figura como um dos sócios do IDP e foi também seu fundador.

Participarão do evento, além de Gilmar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo; cinco ministros do STJ; um ministro do TCU; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; três ministros de Estado; e prefeitos, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB).

Apoio. Questionada pela reportagem, a assessoria do IDP informou que os palestrantes não são remunerados. Mas aqueles que solicitam recebem “dos organizadores do evento” passagem aérea e hospedagem referentes à data de cada palestra. O instituto não informa quais palestrantes solicitaram o apoio.

“Eventuais patrocinadores do evento não remuneram direta ou indiretamente os palestrantes, ou arcam com as despesas destes. Apenas contribuem com a realização e divulgação do seminário”, informou o IDP. O instituto também afirmou que o seminário é um “evento já tradicional”. 

Fecomércio-RJ e Itaipu Binacional também possuem interesse em processos que estão no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cortes que têm integrantes entre os palestrantes convidados para o evento.

Tramita no TCU processo para analisar possíveis irregularidades na transferência de recursos do Sesc-RJ e do Senac-RJ para a Fecomércio-RJ, “a título de pagamento de dívidas”. 

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Contas, que atua perante a corte. O TCU também realiza auditoria na Eletrobrás para avaliar as contas de Itaipu, de 1994 a 2005. Em outro caso em curso, a corte analisa os mecanismos de gestão da usina. Há ainda um terceiro processo, para acompanhar as providências tomadas pelo governo para a criação de uma comissão binacional de contas da estatal, administrada por Brasil e Paraguai.

Já no STJ, a Fecomércio-RJ tem ao menos dois processos ativos, um deles relatado pelo ministro Mauro Campbell, palestrante no evento de Lisboa. 

A Itaipu Binacional tem 36 processos ativos no tribunal. Dos palestrantes do evento, Luís Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino são relatores de ações no qual a Itaipu possui interesse.

Declaração. O ministro Gilmar considera que não há conflito no fato de patrocinadores de evento jurídico possuírem interesse em ações que tramitam nos tribunais onde palestrantes do seminário atuam. Questionado pela reportagem se a atuação dele, como ministro, fica prejudicada em casos que têm os patrocinadores do evento em Lisboa como parte no STF, Gilmar afirmou por meio de sua assessoria que “a legislação não prevê impedimento ou suspeição nesses casos”.

Sobre a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União no encontro, Gilmar disse que “não há qualquer conflito”. Os três patrocinadores do evento, organizado por instituto de ensino do qual o ministro é sócio, têm interesse em ações que tramitam no STF. Dois patrocinadores, a Itaipu Binacional e a Fecomércio-RJ, também possuem processos do STJ e no TCU.

Após ser procurado pela reportagem, no entanto, Gilmar se declarou impedido em uma ação que relatava no Supremo, de interesse da Fecomércio-RJ. O impedimento foi causado pelo fato de o escritório de Sérgio Bermudes, no qual a mulher de Mendes trabalha, defender a federação. “O ministro Gilmar dá-se por impedido nos casos em que atue o escritório Sérgio Bermudes, nos termos do art. 144 do Código de Processo Civil. De fato, tramitava no gabinete o RE 850.698 (...) e esta semana o ministro declarou-se impedido para atuar no feito, assim como em dois outros casos”, informou Gilmar. A declaração de impedimento foi protocolada nesta quarta-feira, 5. 

A Itaipu, por meio de nota, afirmou que “não vislumbra haver qualquer conflito de interesse”. A Fecomércio-RJ disse que “há 5 anos tem uma parceria institucional e apoia o ciclo de palestras e eventos da Fundação Getúlio Vargas. É o caso do 5.º Seminário Luso-Brasileiro de Direito”. 

Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) não havia se manifestado até a conclusão desta edição.

O ministro Benjamin Zymler, que vai participar do evento em Lisboa representando o TCU, informou por meio da assessoria do tribunal que não vê conflito de interesse na participação no seminário porque “na condição de professor de direito constitucional e administrativo, participará, a convite de três renomadas instituições de ensino e pesquisa, duas brasileiras e uma portuguesa, de um evento no qual serão discutidas questões jurídicas relevantes”. Afirmou também que “como de praxe em eventos de natureza acadêmica, a organização do evento custeará as despesas com passagens e hospedagem”.

Até a conclusão desta edição, a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não havia encaminhado posicionamento dos ministros do tribunal.

ASSIMETRIA NAS DESONERAÇÕES

Sou daqueles que não está arrependido pelo impedimento de Dilma que, também e principalmente, penalizou o lullopetismo. O fato ocorrido varreu do Poder um grupo criminoso nos atos e na retórica enganadora, tanto quanto na incompetência administrativa e na inapetência para o trabalho. Agradou-me,  portanto, a ascensão do novo grupo (embora muitos sejam do mesmo) à Presidência da República. Agora, bota incompetência e más intenções também neste! Os vários malfeitos estão em toda parte: na politicagem, no escondimento de más ações, na continuidade do uso indevido do cartão corporativo, no patrimonialismo, e por aí vai. Semana passada, a área econômica deliberou pelo término das desonerações, uma das medidas que acabaram por derrubar o governo Dilma, mas, vê só!, praticaram o enviesamento descarado, pois, enquanto anunciavam o feito, e todos ficamos satisfeitos com isso, de forma escondida favoreceram setores, em detrimento de outros. Simetria na decisão? Que nada! Pura assimetria, cujas intenções não são possíveis explicar.

Para sentir a indignação não é necessário entender de economia ou de outros parâmetros. Apenas o bom senso, para analisar a tabela!

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TORCIDA/FREQUÊNCIA NO FUTEBOL, PELO MUNDO

Muito interessante esse levantamento de torcida/frequência, em relação aos times de futebol pelo mundo. A crítica sutil, contida no texto de apresentação, faz sentido, pois se temos o maior número de campeonatos mundiais, se somos o "país do futebol", se realizamos "a melhor copa do mundo", se construímos estádios de bilhões de reais, embora inviáveis depois, se somos, enfim, uma economia que gira também em torno do futebol, mantermos um time que aparece apenas na 56a. num elenco de 100, no mundo, passa a ser vergonhoso. Isto porque mostramos nossa incapacidade de gerir o lúdico com o negócio, que deveria ocorrer para satisfação de todos.

(observação: e, ainda, depois de tudo, preciso engolir o Internacional na lista e não GRÊMIO, o Imortal.)

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http://www.msn.com/pt-br/esportes/futebol/apenas-tr%C3%AAs-times-brasileiros-est%C3%A3o-entre-os-100-maiores-p%C3%BAblicos-do-mundo/ss-BByAkQ6?ocid=NL_PTBR_A2_OM2-PID84785#image=1

"NÓS SOMOS UMA NAÇÃO DE IDIOTAS, TELEFONES INTELIGENTES E PESSOAS BURRAS"

Além do título que mencionei acima, resgatei mais uma frase do vídeo que, penso, seja fundamental para acordarmos do sono delirante em que estamos e no qual achamos "estar modernizados". Então, "EU TAMBÉM SOU CULPADO DE SER PARTE DA MÁQUINA, ESTE MUNDO DIGITAL, ONDE SOMOS OUVIDOS, MAS NÃO VISTOS", também do vídeo.

Em alguns países, considerados evoluídos e com grau de melhor felicidade, coincidentemente onde o ateísmo progride, o sentimento humano domina e os dogmas são menores, as redes sociais perdem força e ganha impulso a relação pessoal. Assim, recomendo o vídeo.

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https://youtu.be/ho7nNgrCfdY

A ATENÇÃO

A atenção, estímulo poderoso

São causas da desatenção a ociosidade mental, o há­bito de perder-se em abstrações estéreis e a falta de ideia clara a respeito da responsabilidade que se impõe na con­dução da vida.

Revela falta de atividade mental consciente. O homem que não pensa vive geralmente distraído, coope­rando com isso para seu empobrecimento moral e espiritual.

Esta é uma propensão particularmente negativa, por­quanto intercepta o normal desenvolvimento das atividades ou atuações diárias, sendo evidente que quem não procura destruí-la a tempo termina por sentir seus efeitos de forma acentuada, sendo continuadamente perseguido por percalços, contra­tempos ou outras situações ingratas. 

A desatenção pode tirar defesas do homem, já que subtrai da observação múltiplos detalhes, im­portantíssimos quando se trata de tomar uma resolução, for­mar um juízo, extrair uma conclusão, decidir uma conduta, etc. Além disso, o ser que não está atento a tudo quanto ocorre em torno dele ou no mundo, costuma acolher com temerária ingenuidade qualquer versão que escute, sem prevenir-se contra seus riscos.

Nada construtivo poderá fazer em sua vida quem passa a maior parte do tempo sem consciência da realidade que interpenetra seu ser e move os fios de sua existência indi­vidual.

A atenção é sinal de consciência 

A atenção a tudo o que se faz, a todo acontecimento da vida, não somente é fator de atividade, mas também estímulo po­deroso para o desenvolvimento amplo das aptidões. Se a isso se soma a atenção requerida pelo processo de evolução cons­ciente, que cada ser humano deve realizar para conhecer a si mesmo e a realidade cósmica que o rodeia, assegurar-se-á o concurso permanente da consciência, que é, definitiva­mente, a que deve reger o mecanismo da atenção. 

Extraído do Livro Deficiências e Propensões do Ser Humano, pág.192 (LOGOSOFIA)

A ARCA BRASILEIRA

Como prometi em postagem anterior, a fábula que remeto abaixo é a minha preferida. Embora intitulada como fábula, poderia ser uma parábola, ou, mais especialmente, um apólogo, mas isso não importa. Importa a mensagem crítica ali exposta.

Há mais de quarenta anos li no JB a fábula relatada abaixo e a guardei por todos esse tempo, pois sempre a vi como o retrato perfeito da situação administrativa e comportamental dos sucessivos governos pelos quais passamos. Especialmente, neste momento que ainda vivenciamos, quando obras para a copa de futebol que ocorreu há dois anos ainda não estão concluídas, ou nem sequer foram iniciadas, ou, pior que tudo, já estão na segunda e até terceira reforma ou conserto, é pertinente lermos o texto irônico do escriba. Mencionei as obras da copa, por comporem o fato mais escabroso da inoperância e da incompetência governamentais, mas a crítica pode ser estendida a todas as outras malsucedidas iniciativas arrotadas pela grandeza sonhadora dos boquirrotos governamentais de plantão, e que continuam a flagelar os usuários das rodovias, dos aeroportos, dos portos, da saúde pública, da segurança, da falta de água e por aí vai.

Ademais, a fábula tem um quê de crítica à cultura de acomodação e de vivas ao comodismo que entroniza datas comemorativas e feriados religiosos num calendário de um país que precisa trabalhar para formar suas gerações, mas que não faz, pois prefere o ócio. Fico triste quando acompanho movimentos populares, com as consequentes movimentações politiqueiras, que apoiam a criação de feriados disso e daquilo, mas, também, fico alegre quando essas iniciativas não vingam.

O preocupante é que todos os governantes procedem assim e, pelo visto, o atual, de Temer, também o fará pois, além de haver criado,  já está prevendo outras criações de penduricalhos desse tipo.

Já a remeti outras vezes, mas não canso de fazê-lo pois penso que ela sirva de constante crítica ao sistema que nos regimenta.

Assim, lê o texto abaixo e sentirás viver o ontem e o hoje da mesma forma.

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A FÁBULA DE DEUS, DO REI E DA ARCA 

Escrita por Emmir de Castro, para o Jornal do Brasil, em 04/06/1975

Certo dia a divindade chamou o Rei no Céu e disse:

- Rei, não vou te dar maiores detalhes, mas seria bom que você mandasses construir, dentro de um mês, uma grande arca. Bem Grande!

Informado, o Rei voltou e procurou do outro lado das montanhas da Capital um velho fabricante de arcas.

O velho foi chamado ao Salão Dourado e lá o Rei mandou que começasse a fazer uma arca tão grande quanto a vontade de Deus. O ancião, taciturno e silencioso, recebeu aordem e foi embora para a sua tapera, onde já construía as melhores arcas do Reino, ainda durante a vida do bisavô do soberano.

Um dos sábios que cercava e planejava o Reino do monarca que, como bom monarca, também era cercado por sábios, foi ao ouvido do Rei e argumentou:

- Majestade, se é a vontade de Deus, acho que seria temerário colocar todo o projeto da arca na dependência exclusiva do "know-how" do velho, cuja tecnologia, pelos últimos relatórios recebidos, parece obsoleta se comparada com o que se faz nos países que estudam o assunto, apesar de, como sabemos, não fabricarem arcas. Eu aconselharia o Reino a criar um grupo de trabalho para coordenar o "Projarca", como poderíamos chamar o projeto.

O Rei, não gostava de grupos de trabalho, pois sabia que eles dificilmente se agrupavam para trabalhar. Mas, tratando-se de um assunto onde estava a mão de Deus, concordou.

Quinze dias depois o ancião já tinha pronto o estoque de madeira com o qual ergueria a arca. Técnicos do "Projarca", porém, duvidaram da qualidade do lenho e representaram aos sábios do Rei.

Houve um atrito entre o velho e um técnico. Os sábios, preocupados com a ranhetice do ancião, foram ao Rei e solicitaram a criação de uma subsidiária para pesquisar vegetais. Ela haveria de dizer, em pouco tempo, qual o tipo de árvore a ser usado.

Resolveu-se criar a "Peskarca". Ela teria a vantagem adicional de operar no mercado, tornando-se lucrativa. Mas como uma empresa de pesquisas não podia ficar subordinadaa um grupo de trabalho, fechou-se o grupo e fez-se uma superintendência, chamada "Superarca".

No vigésimo dia do prazo descobriu-se uma gigantesca roubalheira no fornecimento de equipamento e na venda de computadores à "Superarca", que já tinha 12 mil funcionários. Como havia pressa, não foi aberto inquérito, mas criou-se uma gerência de controle, entregue a um probo servidor que passou a ter o título de "Gerarca".

Este demitiu 2 mil funcionários, com a ajuda dos 5 mil que contratara, e informou aos sábios que, entre os técnicos da "Superarca", havia até republicanos. Estes foram devidamente processados, com exceção de alguns poucos que desapareceram.

Passados 25 dias do encontro do Rei com Deus, a "Peskarca" já dera um lucro de 2 milhões de estrelas, e a "Superarca", graças à fábrica de bandeirinhas e à criação de pintos que mantinha nas granjas de apoio, renderam outros quatro.

O velho fabricante de arcas, esquecido, deixara de ir à Capital, até que descobriu que suas verbas tinham sido repassadas ao Departamento de Relações de Imagens – “Imarca” - encarregado de defender a imagem da "Superarca" em publicações nerepublicanas.

Foi ao Superintendente, que na época já era Vice-Rei de uma Companhia de Economia Misturada, a "Comarca" e, depois de um diálogo áspero, onde foi acusado de pretender rejeitar o sistema "Proarca", gerado pelos computadores para encaminhar o fluxograma, acabou demitido.

O Rei soube da dispensa do velho no trigésimo dia do prazo, quando foi chamado por Deus.

- E a arca? - perguntou a Divindade.

- O Senhor precisa me dar mais uns 15 dias. Está tudo pronto. Temos 25 mil funcionários trabalhando dia e noite no projeto. Ainda não começamos a montagem, mas em compensação, graças à versatilidade de nossos técnicos e de meus sábios, já ganhamos mais de 50 milhões de estrelas aproveitando os resultados marginais do projeto.

- O Senhor tem mais 15 dias. Pode voltar. Mas cuida para ter tua arca no prazo.

De volta ao Palácio, o Rei reuniu os sábios e determinou que a "Comarca" apressasse seu trabalho. Para isso foi instituído um grupo de trabalho interministerial.

Trabalhou-se dia e noite e, passados 10 dias, a quilha estava montada. No 12º, surgiu o perfil da arca. No 13º, a popa e, no 14º, o chefe dos sábios, numa cerimônia fartamente ilustrada pela "Gazeta da Coroa", pregou a primeira tábua na arca propriamente dita.

Na manhã seguinte, o Rei soube que precisaria conseguir mais 10 dias com Deus.

Irritou-se, tirou duas das três carruagens dos sábios e proibiu-os de usar mais de 32 vestes nas festas de cerimônia.

Ao alvorecer, Sua Majestade já estava à porta de Deus, à procura de um novo adiamento. Foi recebido por um santo que trouxe a má notícia.

- Não haverá adiamento. Deus já te deu uma prorrogação e, afinal de contas, quando mandou que fizesses a arca, já estava sendo benevolente.

Descendo o caminho de seu Reino, o monarca começou a sentir que caía uma chuva fininha.

Três dias depois, continuava chovendo. O Grande Salão Dourado estava inundado, como, aliás, estava inundado todo o país. A corte, reunida, tinha água pela cintura.

Um dos sábios, mais esperto, viu que surgia no horizonte uma pequena mancha. Era um barco, um grande barco, uma arca.

- Mandem parar aquela arca. De quem é aquela arca?

- Não adianta. É do velho Noé, aquele que trabalhava para meu bisavô.

Ele não vai parar - previu o Rei.

E Noé, que em sua arca só levava bichos, foi em frente.

MAIS UMA FÁBULA NECESSÁRIA

Sei!,  é "chover no molhado", pois o conteúdo é correlato a inúmeras historietas que criticam o enchimento da organização. Mas, quê fazer?, se sempre podemos aprender algo com as fábulas?  Aliás, tenho a minha preferida que postarei na sequência e também sobre o tema. O problema é que essas organizações pensam se tornarem empoderadas com criação de cargos, funções e manuais, esquecendo-se da valorização da praticidade e da simplicidade de ações, e da criatividade das pessoas. Ah!, principalmente da valorização pessoal.

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Parábola da demissão da formiga desmotivada

Conteúdo da Revista Pazes -

“Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho. A formiga era produtiva e feliz.

O gerente marimbondo estranhou a formiga trabalhar sem supervisão. Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada. E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.

A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.

Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.

O marimbondo ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.

A barata, então, contratou uma mosca, e comprou um computador com impressora colorida.

Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela movimentação de papéis e reuniões!

O marimbondo concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava. O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial…

A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente a pulga (sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer uma pesquisa de clima. Mas, o marimbondo, ao rever as finanças, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação.

A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía: Há muita gente nesta empresa!

E adivinha quem o marimbondo mandou demitir?

A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida.”