ASSIMETRIA DA JUSTIÇA, CAUSADA POR JUIZINHOS

Como sabemos, semana passada Fachin e Mello abriram a cloaca e libertaram moradores de lá e que fazem parte da mixórdia nacional, gerando estupefação da parte da Nação brasileira honesta. Mas, a simetria não pauta as decisões desses juízes e, pelo menos quanto a Fachin, a prova disto está na matéria jornalística que circula na rede, como está abaixo. A assimetria dele frente ambos os casos é vituperante para a sociedade, pois mostra que ele pensa que há pessoas mais iguais que outras, o que é inadmissível para alguém que opera a Justiça.

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Fachin nega recurso a mulher que furtou desodorante e chiclete

Ministro, que vai decidir sobre habeas corpus a acusados de desviar cifras milionárias na Lava Jato, alegou reincidência 

O ministro do Supremo  Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, negou nesta quinta-feira habeas corpus a uma mulher de 39 anos, presa em flagrante em 2011 por ter tentado furtar de um estabelecimento comercial de Varginha (MG) dois desodorantes e cinco frascos de chicletes, cujo valor atualizado soma R$ 42. O recurso da defesa tinha o objetivo de arquivar o processo criminal, que não informa se e quando ela foi solta.

Fachin é o novo relator no STF da Lava Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção da história do país e terá que decidir, entre outras coisas, sobre a concessão de habeas corpus a acusados de se beneficiar de quantias milionárias obtidas irregularmente em transações com o poder público.

A discussão da concessão do habeas corpus foi um dos temas da primeira pauta no ano da Segunda Turma do STF, a mesma que julga os casos da Lava Jato.

Para o ministro, a tese da insignificância penal, em virtude da inexpressividade do valor dos bens que se tentou furtar e que foi restituído ao estabelecimento – sustentada pela Defensoria Pública -, não poderia ser aplicada devido ao fato de a mulher ser reincidente nesse tipo de crime.

Ele acompanhou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que ficou evidenciada nos autos a reiteração criminosa da ré. “A conduta em si mesma, delito tentado de pequeno valor, se reveste de insignificância, mas o contexto revela que a acusada, no caso, é pessoa que está habituada ao crime”, afirmou, votando pelo indeferimento do HC.

Antes, tanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam negado o habeas corpus pelo mesmo motivo. O parecer do Ministério Público Federal também foi pelo indeferimento.

O habeas corpus, no entanto, foi concedido pelo STF porque os outros três ministros da Segunda Turma discordaram de Lewandowski e Fachin – votaram pela concessão Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Dias Toffoli argumentou que a ré pegou os produtos na gôndola, colocou-os na bolsa e passou pelo caixa sem pagar e que somente depois é que o funcionário do estabelecimento acionou a guarda municipal. O ministro disse que muitas vezes, nesses casos, em que os clientes têm acesso direto aos produtos e há fiscalização, o estabelecimento espera a pessoa sair para só então abordá-la, em vez de fazê-lo diretamente na passagem pelo caixa e, ainda dentro do estabelecimento, cobrar pelos produtos. “Nesse tipo de conduta, em que há vigilância, estamos diante da inexistência de tipicidade, porque a agente poderia ser abordada dentro do supermercado e cobrada”, assinalou.

Celso de Mello lembrou do princípio da ofensividade para afirmar que danos sem importância devem ser considerados atípicos. Ele rejeitou a chamada perseverança criminal, uma vez que não se pode falar em reiteração se não existe condenação penal contra a ré. “Isso ofende inclusive o postulado da presunção da inocência”, concluiu.

AS MOEDAS BRASILEIRAS

Boa aula, recuperando a história do dinheiro no Brasil. Ou, seria uma má lembrança da incapacidade administrativa brasileira?

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https://youtu.be/Bawld7hn5gc

OUTRAS VIDAS

O vídeo abaixo vale a pena ser assistido, pois é emocionante, além de transformador. Modifica a forma de pensar a vida, dando-lhe uma transcendência da qual, muitas vezes, não percebemos os seus detalhes. 

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https://youtu.be/IaGkkwwyzXI

POLÍTICA

O Editorial do Estadão, de 18/07/2017, levantou questões fundamentais, às quais não vem sendo dada a devida atenção. Costumamos limitar nossa ação, dos candidatos e da do eleitor, ao período futuro próximo dos mandatos politiqueiros, pois assim nos conformamos aos padrões institucionais, legais, é verdade!, mas perniciosos porque delimitam o programa, quando existe, ao interesse de determinado nome ou agremiação eleito pelo povo. Da mesma forma, está a se consolidar o pensamento de grupos politiqueiros em manter-se no poder por três, quatro mandatos, como caminho para implantar suas vontades, ideias e interesses.

Primordialmente, é necessário que se repense o fundamento filosófico de Política, estabelecendo uma base conceitual para a ação dos representantes populares porque, hoje, mesmo bons Congressistas, são levados a atuar confusamente segundo o momento e o procedimento usuais. A partir daí, reposicionado o pensamento, o rito congressual passaria a ocorrer baseado em bons fundamentos para a sociedade. Assim, cada um dos parlamentares teria sua ação engrandecida, pois participaria de debates mais consistentes e com visão nacional, momento em que cada projeto seria analisado pela qualidade e pelo seu alcance no desenvolvimento nacional ou da cidadania. É verdade que isso se torna difícil e relativo, já que envolve os bons, de um lado, e o baixo-clero (imediatistas, oportunistas, patrimonialistas, corruptos, intelectualmente obtusos, etc), do outro, além das disputas internas entre situação e oposição, mais os interesses, ou não, do Governo, dentre tantas outras variáveis. Mas, há que se ter noção que os verdadeiros representantes populares devem, além dos projetos elaborados, ter a capacidade de influir nas negociações legais, republicanas e cidadãs que signifiquem melhorias para o país e para o povo. A defesa dos interesses da sua região, contextualizada na nação, a proposição de projetos e de idéias que correspondam a ideais partidários e nacionais, extratemporais, com visão de médio e de longo prazos, independentes do tempo do seu mandato e baseados na boa gramática, na retórica e na dialética, definida com o eleitores e com os seus pares, estes são os fundamentos do bom mandato parlamentar. Reconheço que são parâmetros de difícil adoção, em razão da obtusidade imperante há décadas, mas, afinal, por que temos a imprensa, a internet, a mídia em geral, trazendo-nos informação de qualidade e atemporal, com isso possibilitando a interação e a pressão sobre os verdadeiros políticos? É para que possamos acompanhar e avaliar os nossos representantes e emitir opinião quando podemos fazê-lo, cumprindo nossa obrigação de conduzir os destinos da sociedade. 

Afinal, nós, os eleitores, somos os donos do Poder! Do contrário, seremos aquele Homem Medíocre, de José Ingenieros, que "é imitativo e está perfeitamente adaptado para viver em rebanho, refletindo rotinas, preconceitos e dogmatismos, reconhecidamente úteis para a domesticidade". 

Utopia? Mas, alguém tem de começar!

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Respeito com a política

O Estado de São Paulo, 18 Junho 2017

Antes de dar vazão a uma ira desenfreada, que dizima tudo o que está pela frente, os brasileiros prestantes devem resgatar, fortalecer e renovar os elementos fundadores da vida nacional

É cada vez mais comum ouvir sobre o esgotamento do sistema político brasileiro. Às vezes, parece até que essa afirmação se tornou um consenso nacional, não requerendo maiores provas ou argumentos. As causas do suposto esgotamento estariam mais que evidentes aos olhos de todos, a começar pela falta de representatividade dos políticos atuais e, principalmente, pela generalizada corrupção instalada nos usos e costumes políticos. A realidade, no entanto, é mais complexa do que essa afirmação ou, melhor dizendo, generalização. Há muita coisa errada no sistema político, mas nem tudo é inservível – e fazer essa distinção entre o joio e o trigo é essencial para levar o País a algo mais que a um estado de indignação ou de letargia.

É certo que os escândalos de corrupção causam um profundo mal-estar na população e põem à prova a confiança nas instituições. O descompasso entre as cifras da corrupção e as graves carências que uma parcela significativa dos brasileiros ainda padece não pode ser ignorado. Os serviços públicos, especialmente saúde e educação, não aguentam tamanho desaforo imposto pelos corruptos, sejam eles funcionários públicos, políticos ou empresários. A revelação de tantos casos de roubalheira induz ao sentimento de revolta contra tudo o que está aí. Mas esse sentimento não é construtivo e o que o País mais precisa, neste momento, é de ideias novas e firme disposição para o trabalho de reconstrução.

O ponto que se levanta é que a indignação deve, em última análise, transformar-se em motor propulsor de mudanças efetivas, e não destruir o que restou em pé. Uma terra devastada não é o melhor ponto de partida para uma plena recuperação ambiental. Antes de dar vazão a uma ira desenfreada, que dizima tudo o que está pela frente, os brasileiros prestantes devem resgatar, fortalecer e renovar os elementos fundadores da vida nacional.

Ao contrário do que às vezes se tenta impor como verdade inconteste, nem tudo está errado no País. Os brasileiros foram capazes, nas últimas décadas, de levar sua sociedade aos umbrais da modernidade, de igualar o País àqueles mais avançados do mundo. Podem, portanto, refazer aquilo que o populismo lulopetista destruiu com tanto empenho. Afinal, há gente competente e honesta em todos os setores da vida pública e as instituições, ainda que falhas e necessitando de reformas, não são o descalabro apocalíptico que alguns pintam.

Nestes tempos revoltos, faz-se imperioso olhar a vida nacional com um pouco de serenidade, reflexo de uma atitude madura de quem deseja uma sociedade melhor. Uma coisa é reconhecer a gravidade dos casos de corrupção e os defeitos da representação política. Outra coisa é achar que essas deficiências conduzem necessariamente à conclusão de que todas as instituições estão podres e de que o sistema político está irremediavelmente falido.

Nestes tempos estranhos, inverteu-se o ônus da prova. Dá-se por condenado, sem julgamento, qualquer acusado. Da mesma forma, postula-se que o País está podre e condenado sem que se apresente a prova indiscutível de tão cabal sentença.

Pois o País não está acabado. Passa por uma crise e a crise é grave. Mas sua população dispõe de vitalidade suficiente não apenas para superar a crise – como já começou a fazer com a economia –, mas também para promover a regeneração moral da política e dos negócios.

Essa tarefa, ao contrário do que dizem os derrotistas, se fará não a despeito da política, mas por meio da política. Da boa política. Abandoná-la como coisa impura e nefasta é um tremendo equívoco, que não conduzirá o País a lugar nenhum. Longe de significar um empoderamento da sociedade, como os falsos profetas querem vender, a devastação da política só deixará a população refém dos aproveitadores de plantão. Um pouco de cuidado, e também de respeito, com a política não é simples manifestação de bons modos sociais. É antes medida de sobrevivência da nossa sociedade, livre e democrática.

O MUNDO CÍNICO

A sutil charge do Sponholz sintetiza um dos tristes lados da História brasileira. Nela está tudo, é só olhar com atenção. Felicitações ao chargista.

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MACONHA E CORRIDA/CORRIDA E MACONHA

A maconha, ela não faz parte do meu cardápio, mas a corrida, há 36 anos faz! Não sei os efeitos/benefícios da maconha, mas os da corrida diária sim. São prazerosos ao máximo.

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Correr causa mesmo estímulo no cérebro que fumar maconha

Por Giselle Hirata, da Superinteressante

Quem diz que praticar esportes dá barato parece ter razão

Maconha: pesquisa mostra que correr causa o mesmo estímulo cerebral do que fumar maconha (Reuters/Blair Gable/Reuters)

Pesquisadores da Universidade de Heidelberg, na Alemanha, descobriram que exercícios de longa duração, como maratonas, fazem com que o corpo produza um neurotransmissor que causa sensação de euforia e de relaxamento.

Surpresa: não é a endorfina. A substância química liberada durante as atividades físicas é a anandamida, que estimula os receptores canabinoides dos neurônios – os mesmos ativados quando alguém fuma maconha.

Testes realizados em ratos mostraram que aqueles que corriam apresentavam menos stress e sensibilidade à dor.

Este conteúdo foi originalmente publicado no site da Superinteressante.

O CULPADO

Ler o editorial do Estadão, de 29/05/2017, é necessário. Nas suas poucas linhas está descrito todo o problema brasileiro, mas, principalmente, sua maior causa. Lulla, que representa um dos atraso da Humanidade, tem papel central nessa análise, fundamentado nos seus delírios grandiloquentes, na sua retórica vazia, aquela em que o orador fala por horas a fio sem nada dizer, ou repete-se infinitamente, ou mente descaradamente, manifestando o transtorno psicológico da mitomania de que sofre. O problema é que o sebastianismo messiânico explorado por ele  nas suas arengas ocas alcança o âmago de uma camada populacional ignara que mal consegue perceber que está sendo enganada por um pretenso líder, cheio de máculas na sua  moral de ontem de hoje. Mas, que tipo de líder?  De nada! Apesar de seus índices de popularidade expressivos é um "tigre de papel" das iniciativas governamentais, todas elas construídas na ilusão transmitida com boa propaganda, mas que não consegue esconder a devassidão pessoal e do seu grupo. Nada representa para a cidadania. Ao contrário, significa uma grave perda para a consolidação da nacionalidade, já que sua bandeira é a vermelha do Comunismo Internacional, do Bolivarianismo Chavista, do Castrismo Cubano, do Foro de São Paulo, das FARC e de outras organizações criminosas nacionais. É esse o autor da crise. O culpado.

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O autor da crise

O Estado de S. Paulo, 29 Maio 2017

Lula não pode continuar, sem ser contestado, a se oferecer como remédio para o mal que ele mesmo causou

A escassez de lideranças políticas no Brasil é tão grave que permite que alguém como o chefão petista Lula da Silva ainda apareça como um candidato viável à Presidência da República, mesmo sendo ele o responsável direto, em todos os aspectos, pela devastadora crise que o País atravessa.

A esta altura, já deveria estar claro para todos que a passagem de Lula pelo poder, seja pessoalmente, seja por meio de sua criatura desengonçada, Dilma Rousseff, ao longo de penosos 13 anos, deixou um rastro de destruição econômica, política e moral sem paralelo em nossa história. Mesmo assim, para pasmo dos que não estão hipnotizados pelo escancarado populismo lulopetista, o demiurgo de Garanhuns não só se apresenta novamente como postulante ao Palácio do Planalto, como saiu a dizer que “o PT mostrou como se faz para tirar o País da crise” e que, “se a elite não tem condição de consertar esse País, nós temos”. Para coroar o cinismo, Lula também disse que “hoje o PT pode inclusive ensinar a combater a corrupção”. Só se for fazendo engenharia reversa.

Não é possível que a sociedade civil continue inerte diante de tamanho descaramento. Lula não pode continuar, sem ser contestado, a se oferecer como remédio para o mal que ele mesmo causou.

Tudo o que de ruim se passa no Brasil converge para Lula, o cérebro por trás do descomunal esquema de corrupção que assaltou a Petrobrás, que loteou o BNDES para empresários camaradas, que desfalcou os fundos de pensão das estatais, que despejou bilhões em obras superfaturadas que muitas vezes nem saíram do papel e que abastardou a política parlamentar com pagamentos em dinheiro feitos em quartos de hotel em Brasília.

Lula também é o cérebro por trás da adulteração da democracia ocorrida na eleição de 2014, vencida por Dilma Rousseff à base de dinheiro desviado de estatais e de golpes abaixo da linha da cintura na campanha, dividindo o País em “nós” e “eles”. Lula tem de ser igualmente responsabilizado pela catastrófica administração de Dilma, uma amadora que nos legou dois anos de recessão, a destruição do mercado de trabalho, a redução da renda, a ruína da imagem do Brasil no exterior e a perda de confiança dos brasileiros em geral no futuro do País.

Não bastasse essa extensa folha corrida, Lula é também o responsável pelo tumulto que o atual governo enfrenta, ao soltar seus mastins tanto para obstruir os trabalhos do Congresso na base até mesmo da violência física, impedindo-o de votar medidas importantes para o País, como para estimular confrontos com as forças de segurança em manifestações, com o objetivo de provocar a reação policial e, assim, transformar baderneiros em “vítimas da repressão”. Enquanto isso, os lulopetistas saem a vociferar por aí que o presidente Michel Temer foi “autoritário” ao convocar as Forças Armadas para garantir a segurança de Ministérios incendiados por essa turba. Houve até mesmo quem acusasse Temer de pretender restabelecer a ditadura.

Para Lula, tudo é mero cálculo político, ainda que, na sua matemática destrutiva, o País seja o grande prejudicado. Sua estratégia nefasta envenena o debate político, conduzindo-o para a demagogia barata, a irresponsabilidade e o açodamento. No momento em que o País tinha de estar inteiramente dedicado à discussão adulta de saídas para a crise, Lula empesteia o ambiente com suas lorotas caça-votos. “O PT ensinou como faz: é só criar milhões de empregos e aumentar salários”, discursou ele há alguns dias, em recente evento de sua campanha eleitoral fora de hora. Em outra oportunidade, jactou-se: “Se tem uma coisa que eu sei fazer na vida é cuidar das pessoas mais humildes, é incluir o pobre no Orçamento”. Para ele, o governo de Michel Temer “está destruindo a vida do brasileiro”, pois “a renda está caindo, não tem emprego e, o que é pior, o povo não tem esperança”.

É esse homem que, ademais de ter seis inquéritos policiais nas costas, pretende voltar a governar o Brasil. Que Deus – ou a Justiça – nos livre de tamanha desgraça.