AUMENTO DE GASTOS GOVERNAMENTAIS

(da Folha de São Paulo, 12/03/2009)
Aumento de gastos com servidores supera inflação
Despesas com funcionalismo em Estados sobem 25,2% em 2 anos, ante IPCA de 10,6%Nas capitais, avanço foi de 26%, ante 26,2% da União; alta inclui governos do PSDB e do DEM, partidos que atacam expansão da folha sob Lula
GUSTAVO PATUDA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Governadores e prefeitos que hoje fazem lobby por mais um pacote de socorro federal promoveram, nos últimos dois anos de explosão de receitas, uma ampliação dos gastos com o funcionalismo público a taxas bem superiores à inflação do período.Levantamento feito pela Folha nos Estados, no Distrito Federal e nas capitais aponta uma tendência suprapartidária de aumento das despesas com pessoal, incluindo administrações do PSDB e do DEM -partidos que, na política nacional, atacam a expansão da folha de pagamentos no governo Luiz Inácio Lula da Silva.A prática nos anos de bonança ajuda a explicar por que a repentina queda da arrecadação, consequência dos efeitos recessivos da crise econômica global, ameaça agora os caixas estaduais e municipais. De 2006 a 2008, os gastos com os servidores do Executivo cresceram 25,2% nos Estados e 26% nas prefeituras das capitais, para uma inflação de 10,6% medida pelo IPCA.O quadro de pessoal responde pela maior parcela, de longe, dos orçamentos estaduais e municipais -cerca de 51% dos primeiros e de 46% dos segundos, se incluídos todos os Poderes. E, como a legislação só permite a demissão de funcionários públicos em situações excepcionais, trata-se de uma despesa que não pode ser reduzida a curto prazo.Pelo menos 15 dos 26 governadores elevaram os gastos com os servidores do Executivo em ritmo superior ao da União. Candidato mais bem colocado nas pesquisas à sucessão de Lula, o tucano José Serra responde por um aumento de 25% da folha paulista até o ano passado, praticamente empatado com os 26,2% do petista. No governo mineiro, do também potencial candidato do PSDB à Presidência Aécio Neves, a alta é de 33,2%.Nas principais vitrines democratas, os percentuais superam a inflação, a expansão do Produto Interno Bruto e os índices federais. Na prefeitura paulistana de Gilberto Kassab, os gastos subiram 29,9%; no Distrito Federal, José Roberto Arruda patrocinou um crescimento de 41,9%.Descontados os sotaques ideológicos, as explicações para o aumento de gastos são semelhantes -o objetivo foi valorizar recursos humanos, recompor salários defasados e ampliar serviços de saúde, educação e segurança."Esse crescimento dos gastos com pessoal é decorrente de reajustes salariais concedidos ao longo de 2007 e 2008 para a polícia militar e civil, professores e servidores da Educação e do ensino técnico, profissionais da saúde, servidores da área meio, pesquisadores científicos, área de apoio agropecuário, agentes penitenciários e de escolta, defensores públicos, procuradores", segundo lista um texto enviado à Folha pelo governo paulista.A administração da petista Luizianne Lins em Fortaleza, onde o gasto subiu 48,6%, maior taxa entre as capitais, cita entre os motivos "reconhecimento dos direitos dos servidores reprimidos em gestões passadas e aumento do poder de compra dos servidores com ganho reais acima da inflação, recuperando parte significativa da defasagem salarial de dez anos ou mais".

Meu comentário:

A partir da entrada do novo governo no comando do País, passou a valer o princípio de que era importante elevar os índices de empregabilidade. A bordo de uma economia internacional favorável, o setor produtivo privado surgiu como contribuinte natural desse processo, não precisando efetuar esforço adicional, já que a economia mundial e, consequentemete, a nacional, mostravam força e dinamismo, garantindo ocupação plena da mão-de-obra. O Governo atual, então, embora procurando seguir todo o receituário neoliberal dos anos anteriores, e que havia proporcionado uma estrutura econômico-administrativa racional, resolveu descumprir alguns desses preceitos racionalizadores. Assim, de forma irresponsável, iniciou a inchação da administração pública, que vinha se tornando menos pesada nos últimos anos, por meio de criação de ministérios, contratação de consultorias para qualquer fim, admissão de assessores para qualquer cargo ou função, haja vista o comparativo que a Folha publicou ontem entre o quadro de assessoria de Obama e o de Lulla, contratação de pessoal direto ou terceirizado para novas atribuições, que antes não existiam, etc. Bom, isso tudo gerou o mau exemplo para as demais escalas de poder e os estados e os municípios, também irresponsavelmente, seguiram o governo federal, gerando esse descalabro. Esse aumento das despesas, apenas com funcionalismo, irá impactar tremendamente as administrações públicas, pois devemos, aí, acrescer o advento da crise mundial, com as consequências aqui no Brasil, mais as medidas federais, que geraram perdas (ou "percas", para alguns intelectualmente menos favorecidos) municipais, e temos o quadro previsível de agruras para a sociedade. Como isso irá sobrecarregar as futuras gestões nacionais, estaduais e municipais, os atuais mandantes figurarão de bonzinhos e, os próximos, de vilões. Mas, assim caminha a humanidade, ou o eleitorado. Votando errado, levando decepções, votando errado novamente, levando decepções outra vez. Afinal, é assim o processo democrático, segundo dizem os manuais de filosofia e de política. Cabe ao povo, ao eleitor, tomar consciência desse ciclo e revertê-lo, pois é um ciclo que pode ser virtuoso ou cada vez mais perverso.