FIM DE TUDO

É o Homem, destruindo o Animal, mas, também poderia ser o Racional, eliminando o Irracional. Não, não!, penso ficar melhor dizer que é o IRRACIONAL  Homem destruindo o RACIONAL Animal. Por isso, denominei o assunto como o FIM DE TUDO.

http://youtu.be/Flqj178NtpA

AH!, O PRESENTE.

Apenas para pensar sobre a importância do momento presente. É quando definimos nosso futuro que, se foi bem planejado, será uma bela construção.

"Nunca soube por que tanta gente teme tanto o futuro. Nunca vi o futuro matar ninguém, nunca vi o futuro roubar ninguém, nunca vi nada que tivesse acontecido no futuro. Terrível é o passado ou, pior, o presente."

Millôr Fernandes

QUAL JUSTIÇA?

O texto vale a pena ser lido. Gullar descreve com precisão e didatismo o desconsolo, sentido ou não, da sociedade brasileira frente a fragilidade da rede funcional da Justiça brasileira. Ou seria do fortalecimento dos interesses dos poderosos?

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FERREIRA GULLAR

Punir é crime?

Para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou

Evitei me manifestar de imediato sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a pertinência dos embargos infringentes.

Evitei, primeiramente, porque, naquele momento, todo mundo tratou de dar sua opinião, fosse contra ou a favor daquela decisão. Como não sou jurista nem pretendo ser mais lúcido que os demais, preferi ler as entrevistas e artigos então publicados, para melhor avaliar não só o acerto da decisão adotada pelo STF, como as possíveis consequências que ela inevitavelmente provocaria no juízo da opinião pública em face de tão importante julgamento.

Passada a onda, a sensação que me ficou foi a mesma que, de maneira geral, a nossa Justiça provoca nos cidadãos: a de que este é o país da impunidade. Trata-se de uma sensação hoje tão disseminada na opinião pública que se tornou lugar-comum. Apesar disso, diante desse novo fato que chocou a nação, me pergunto: de onde vem isso? O que conduz a Justiça brasileira a inviabilizar as punições?

Não pretendo ter a última palavra nessa questão, mas a impressão que tenho é de que, para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou. Em suma, punir é atraso --e o Brasil, como se sabe, é um país avançado, moderninho.

Não foi por outro motivo, creio, que certa vez um advogado me disse o seguinte: quando a sociedade condena alguém, quase sempre quer se vingar dele. Essa visão aqui evocada levou um célebre advogado, dos mais prestigiados do país, a propor o fim das prisões.

Pensei que ele estivesse maluco mas, ao falar do assunto com um outro causídico, ouvi dele, para minha surpresa, que aquela era uma questão a ser considerada seriamente. Só falta meter na cadeia os homens de bem e entregar a chave a Fernandinho Beira-Mar.

Seja como for, a verdade é que há alguma coisa errada conosco. Punir não é vingança, mas a medida necessária para fazer valer as normas sociais. Comparei, certa vez, o ato de punir às decisões tomadas por um juiz de futebol. O jogo de futebol, como todo jogo, só existe se se obedecem as normas que o regem: gol com a mão não vale, chutar o adversário é falta e falta na área é pênalti. Se o juiz ignora essas regras e não pune quem as transgride, torna a partida inviável e será certamente vaiado pela torcida adversária. Pois bem, o convívio social, como o jogo de futebol, exige a obediência às regras da sociedade.

Quem rouba, mata ou trafica, por exemplo, está fora das regras, isto é, fora da lei --e por isso tem que ser punido. Punir é condição essencial para tornar viável a vida em sociedade. Se quem viola as normas sociais não é punido, os demais se sentem à vontade para também violar aquelas normas.

É o que, até certo ponto, já está acontecendo no Brasil, particularmente nos diferentes setores da máquina pública, tanto no plano federal, como estadual e municipal. E aí há os que praticam peculato como os que entopem os diferentes setores do governo com a nomeação de parentes e aderentes, sem falar no dinheiro que desviam para financiar o partido e, consequentemente, sua futura campanha eleitoral.

Às vezes os escândalos vêm à tona, a imprensa denuncia as falcatruas, processos são abertos, mas só para constar, porque não dão em nada, já que, neste país avançado, punir é atraso.

Mas um ânimo novo ganhamos todos com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Durante meses, todos assistimos pela televisão à exposição dos crimes praticados contra a democracia brasileira e, finalmente, à condenação dos réus. Enfim, ia se fazer justiça.

Mera ilusão. Logo em seguida, passou-se a falar nos embargos declaratórios e nos embargos infringentes. Veja bem, durante a vida inteira ouvi dizer que das decisões do Supremo não cabem recursos.

Ainda bem, pensava eu, pelo menos há um momento em que a condenação é irreversível. Sucede, porém, que com a validação dos embargos infringentes, isso acabou. Nem mesmo as decisões da Suprema Corte, agora, são para valer. Os beneficiados com os tais embargos, que no dia daquela decisão eram 12, já se anuncia que serão 84. Isso, por enquanto.

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AGULHADAS

Ruy Castro normalmente escreve amenidades, muito agradáveis, mas, amenidades! Hoje, porém, ele foi mordaz na sua escrita, distribuindo agulhadas no governo. Muito precisas e oportunas, por sinal!

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RUY CASTRO

Tumor nas cidades

RIO DE JANEIRO - No domingo, em entrevista ao "Estado", o vice-presidente Michel Temer nos tranquilizou ao dizer que "não houve tropeço na economia". E sustentou sua afirmação com a frase: "Enquanto o cidadão puder ir ao supermercado, botar o filho na escola e comprar um carro, a economia do cotidiano não mudou". Às palavras do ilustre vice, 1960 jogou beijos e mandou lembranças.

Os dois primeiros itens nem deveriam ser citados. Ainda hoje, muitos cidadãos brasileiros continuam impossibilitados de ir ao supermercado ou de botar o filho na escola, por mais dinheiro que o governo injete diretamente nos seus bolsos. E, no dia em que o brasileiro médio não puder fazer isso, o governo terá de pedir para sair. Mas o que mais deprime é o terceiro fator invocado por Michel Temer para louvar a estabilidade da economia.

Para ele, a estabilidade consiste em o cidadão poder comprar um carro --mesmo que, para viabilizar esse suave milagre, o governo tenha de reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) referente a ele e, com isso, lá na frente, vá lhe faltar dinheiro para deixar as estradas em condições de receber o carro. Não importam, idem, a penúria dos portos e aeroportos, a alarmante frequência dos apagões e o estado lastimável em que se encontram outras infras. O brasileiro pode comprar um carro - portanto, tudo bem.

Daí não surpreender que, segundo o PDTU (Plano Diretor de Transportes Urbanos), de 2002 a 2012, o deslocamento individual por carros particulares no Estado do Rio tenha aumentado, e o uso do transporte coletivo, diminuído. Deve ser assim também em outras regiões do país.

O irônico é que nunca houve, como agora, tanta consciência sobre o carro como um tumor maligno no organismo das cidades. Mas quem resiste a um tumor que o próprio governo federal promove e financia?

Para o jornal Folha de São Paulo, de 02/10/2013.

DEMOCRACIA. QUAL?

Stephen Kanitz é um daqueles colunistas com o qual concordo parcialmente em relação aos seus escritos. Estipulo essa concordância, aí pelos 50% do que leio dele. Agora, neste caso, concordo plenamente, pois é um assunto sobre o qual venho pensando. Afinal, que Democracia é essa que forma um sistema de governo, de cujo processo não participo? Ah!, mas tem o voto, meio pelo qual escolhemos os representantes. Mas ocorre que o sistema não controla o nosso eleito que participa de um dos Poderes republicanos, e que se vende para o outro Poder, em troca de favores, às vezes denominados de "emendas" parlamentares, outras denominadas propinas, mesmo! Por sua vez, um terceiro Poder, não julga o que deveria ser julgado, pois há demoras excessivas, preciosismos jurídicos, embargos não sei de quê, recorrências protelatórias e, até, venda de sentenças. Sobre tudo isto incide a impunidade do sistema, pois se há denúncias do cidadão elas devem ser fundamentadas, com documentos que nunca conseguiremos pois esses dirigentes do sistema não os liberam, ou, se o fazem, falsificam e esconde-nos. Se essas denúncias não forem comprovadas, o sistema descarrega seu ódio contra o coitado do cidadão, aí, sim, penalizando-o rapidamente com a supressão da liberdade, num prazo curtíssimo. Já ao verdadeiros criminosos, é permitido o elemento protelatório indefinidamente, quase sempre levando à prescrição do crime, esta, outra aberração. 

Então, essa é a DEMOCRACIA, preconizada pelo mundo grego há milênios e trazida até nós pela retórica fácil de quem (des)governa?

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Entenda Democracia

Nossos problemas de corrupção, gastos públicos descontrolados, dívida interna, advém do fato de sermos uma República, não do fato de sermos uma democracia.

Cresce o número de pessoas influentes que questionam a democracia argumentando que no fundo ela não funciona.

Isso é muito assustador.

Recentemente, em uma importante revista de sociologia, encontramos frases como esta:

“As instituições democráticas não merecem nenhuma confiança, pois são fatídicas ou corrompidas“.

Intelectuais sempre questionaram a democracia pela facilidade com que o povo é manipulado pela mídia e pelo marketing eleitoral.

Chamam-na de “democracia burguesa” e portanto ilegítima.

A  direita, como sempre pobre nas suas argumentações, responde que a democracia é de fato falha, mas continua o melhor sistema que existe.

Existe um erro nessas afirmações: o Brasil não é uma democracia no sentido original da palavra, e sim uma República.

A República Federativa do Brasil.

Numa democracia, em seu conceito antigo, todos os cidadãos decidiam todas as questões de Estado, 100%.

Numa República, a decisão coletiva foi reduzida a menos de 1%.

Resumida no único ato de eleger um representante que votará todo o resto em nosso nome.

Numa democracia você decide tudo, numa República você só vota a cada quatro anos.

Seu representante decide tudo em seu nome.

Nem tivemos o direito de aprovar, por plebiscito, a Constituição de 1988.

Deputados e senadores que elegemos nunca nos consultam sobre coisa alguma.

Eles nem sabem a quem representam, nem ao menos têm os nossos e-mails.

Sob esse aspecto, nem uma República de fato somos. Democracias funcionam nas tribos indígenas, ou quando o Estado é enxuto, como era na Grécia.

Hoje, são tantas as decisões que o Estado precisa tomar que ficaríamos todos presos de terça a quinta-feira em Brasília, decidindo coisas mil.

Nem nossos deputados dão conta de votar tanta coisa.

Aceitam o voto da liderança.

Em vez de simplificar o Estado e delegar decisões, substituíram o sistema democrático pelo sistema republicano.

Tomaram lentamente o poder das nossas mãos, e continuam a chamar esse sistema de “democracia” republicana só para parecer politicamente correto.

Boa parte dos problemas de corrupção, como gastos públicos descontrolados, dívidas externa e interna, juros altos, advém do fato de sermos uma República, não do fato de sermos uma democracia.

Nós não decidimos mais nada, não escolhemos mais nossos médicos, nem os professores de nossos filhos, nem nossos xerifes, nem nossos gestores de previdência, como antigamente.

Numa República, os políticos simplesmente celebram contratos em nosso nome que duram dez, vinte, trinta anos.

Período que vai muito além de seus mandatos constitucionais.

Banqueiros internacionais adoram argumentar que países e Estados nunca quebram, que nossos filhos terão de pagar pelas nossas dívidas e erros.

Tese inteligente para legitimar o pagamento de dívidas que extrapolam os mandatos dos eleitos.

Mas será que um contrato de trinta anos é legítimo, se o mandato constitucional de quem o assinou era de somente quatro anos?

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi feita para coibir os abusos de governos anteriores.

Mas foi muito mal pensado e operacionalizado.

Sem dúvida foi um avanço, mas os governos atuais continuam devedores de governos anteriores.

Por isso, temos a eterna alternância de governos gastadores e governos que nada podem fazer.

Muitos prefeitos pouco fazem a não ser administrar as dívidas de prefeitos anteriores.

Esse problema advém do fato de sermos uma República, e não uma democracia.

Se todos nós pudéssemos votar democraticamente jamais contrairíamos dívidas colossais para nossos filhos pagarem.

Se um governo anterior lhe prometeu uma aposentadoria integral, verifique se esse governante tinha um mandato de cinqüenta anos para lhe fazer tal promessa.

Ou se ele observou “critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial” para não comprometer as finanças dos próximos governos como reza o artigo 201 da Constituição.

Foi por aí que começaram nossos problemas com a dívida externa, a dívida interna, estatização, precatórios e previdência.

Portanto, não fale mal da democracia, um dia ainda poderemos adotá-la no Brasil.

OS ÔNUS PESSOAIS, TAMBÉM SÃO OS ÔNUS SOCIAIS

Nós, a Humanidade, sabemos disso, mas não sabemos nada. Mantemos os sentidos fechados ao problema por que não nos interessa quebrar rotinas, obter menos lucros nos negócios, despender um pouco mais de energia no movimento físico e, enfim, parecermos menos prósperos que nossos vizinhos.

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MATÉRIA AMBIENTAL PUBLICADA POR DW

Trânsito caótico e poluição matam milhões por ano nas grandes cidades

Problemas respiratórios, câncer, sedentarismo, ansiedade e depressão são alguns dos males causados pela falta de mobilidade urbana. 

Segundo a OMS, cerca de 6 milhões de pessoas morrem por ano devido a poluição do ar.A vida nas grandes cidades lentamente transforma pessoas saudáveis em doentes crônicos. Um dos maiores vilões da saúde nas metrópoles mundiais é a poluição, gerada em grande parte pela frota de veículos exagerada e pelo transporte público deficiente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos, cerca de 6 milhões de pessoas no mundo perdem suas vidas por causa da poluição do ar.

A entidade estuda os efeitos da falta de mobilidade urbana sobre a saúde há pelo menos 15 anos. Neste período, constatou que outras milhares de pessoas desenvolvem doenças crônicas degenerativas causadas pelo estilo de vida nas metrópoles: elas matam em longo prazo ou debilitam a saúde, deixando uma multidão de indivíduos produtivos incapazes de desenvolverem suas atividades.

Até 2050, a poluição do ar será a principal causa das mortes prematuras por câncer de pulmão em nível global. Esta é a afirmação de uma equipe de especialistas da Universidade de São Paulo (USP) em recente artigo publicado pela revista Nature. Países em desenvolvimento são apontados como os mais vulneráveis a este mal.

"Cidades da China, Índia, Indonésia e Brasil possuem níveis de poluição muito altos, mas há outras que não medem e não informam a poluição do ar, que pode ser maior. O fato de estarem se comparando é sinal de que querem melhorar", afirma Carlos Dora, coordenador do departamento de saúde pública e meio ambiente da OMS.

"Vários estudos mostram que os corredores de trânsito são as chaminés das cidades modernas", afirma Paulo Saldiva, patologista e professor da USP. Segundo ele, entre 70% e 90% dos poluentes do ar são produzidos pelos veículos. "A poluição ambiental é de duas a três vezes maior na cidade. Você fica muito tempo imerso no pior cenário", analisa.

O pesquisador é categórico ao confirmar a relação entre o tráfego urbano e o adoecimento da população. Segundo ele, apesar de nas grandes cidades a expectativa de vida ser maior do que em áreas rurais, onde há menor acesso a tratamentos de saúde, nos centros maiores o índice de doenças crônicas degenerativas e enfermidades psíquicas é muito superior.

Como a falta de mobilidade afeta a saúde

Em todo o mundo, 8% dos casos fatais de câncer de pulmão estão relacionados à poluição do ar. O efeito cumulativo da inalação contínua de nanopartículas e gases tóxicos como chumbo e cádmio podem causar outra série de problemas de saúde, que vão desde o aparecimento ou agravamento de doenças respiratórias, até problemas cardíacos, aumento da pressão arterial, diminuição da produção de lágrima, maior coagulação sanguínea, depressão, esquizofrenia e problemas reprodutivos.

"A poluição do ar gera em pequena escala os mesmos efeitos que o cigarro causa de forma mais individual e rápida. Em São Paulo, 15% das pessoas fumam, mas a poluição do ar afeta 100% da população, por isso, o risco atribuído da poluição é significativa", indica Saldiva. Só na região metropolitana paulista, cerca de 4 mil pessoas morrem todos os anos por problemas atribuídos à poluição do ar.

O tráfego urbano também geram outros problemas já comprovados por estudos científicos. Em muitos lugares, é difícil dormir por causa do barulho e, mesmo quando os moradores pegam no sono, ele é de má qualidade. Isso afeta o sistema nervoso, a produção hormonal, além de gerar dificuldade de concentração e perda de memória.

Isolamento e depressão

Em cidades como São Paulo, as pessoas gastam quase um quarto do dia para se deslocar de casa para o trabalho. Situação que gera isolamento social e compromete o desenvolvimento. "Por causa da má qualidade do transporte público, as pessoas buscam os carros. A população está cada vez mais confinada, seja em casa ou no modelo particular de locomoção", alerta Marília Flores Seixas de Oliveira, doutora em desenvolvimento sustentável e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Uesb.

Para a pesquisadora, a falta de convivência da comunidade no espaço urbano deixa a pessoa suscetível ao desenvolvimento de problemas como depressão e ansiedade, causados pela ausência de sociabilidade. "Hoje, a depressão pode levar à morte. As doenças não violentas estão matando muito", comenta Olveira. "Se você tem mais de 60 anos, uma das coisas que mais impactam na expectativa de vida é a falta de atividade social", reforça Saldiva.

Contexto que também gera o sedentarismo. Cada vez mais as pessoas vivem em escritórios e dentro de veículos. A falta de locais para se exercitar e a insegurança acabam servindo como justificativas para não praticar exercícios físicos, o que acarreta em inúmeras doenças potencializadas pelo stress mental e a poluição.

Carlos Dora garante que este cenário pode ser mudado se os gestores públicos pensarem as cidades relacionando a mobilidade urbana com a saúde pública. "Uma estratégia para aumentar a média de exercício na população é aumentar a mobilidade. Fazer com que ela seja integrada à rotina diária", garante. Conforme a OMS, o exercício físico reduz em 50% o risco de desenvolver câncer de cólon, doenças coronarianas, diabetes e obesidade.

Quando as cidades oferecem um sistema de transporte público adequado e espaços para caminhadas de pequenas distâncias, as pessoas são incentivadas a se movimentarem mais. "Uma grande parte dos deslocamentos é feita em curtas distâncias e quando se faz isso com o automóvel o problema da poluição é agravado, pois o pico de emissões poluentes ocorre quando o veículo é ligado".

Cidades europeias já conseguiram fazer isso, afirma Dora. Estes países primam pela aproximação do uso do solo, diferente do que ocorre em locais como Estados Unidos e Austrália, onde a dispersão do espaço urbano exige o uso de veículos automotores. "Nos últimos dez anos, vimos o início de um movimento que privilegia a bicicleta, o pedestre e o transporte público. Você faz das ruas algo prazeroso. Na década de 1990, era dificilíssimo falar na Europa em uso da bicicleta, mas isso mudou. Hoje, isso é sinônimo de cidade com boa qualidade de vida", conclui o representante da OMS.

A CICLOTIMIA DE CELSO, O ERUDITO DO DIREITO

Muito já foi e tem sido dito sobre o comportamento de Celso no caso do seu voto a favor dos mensaleiros. A favor deles, porque, independentemente do exclusivo fator jurídico do embargo infringente discutido então, estava sendo estabelecida uma situação em que seria possibilitada aos criminosos a fuga da pena exemplar a esses praticantes das indignidades. Mas, o quê ocorreu entre o voto do juiz em 2012 e a liberalidade pró-crime de agora? Para mim, a resposta está na divulgação do depoimento de Saulo Ramos, escrachando Celso de Mello, no caso do posicionamento diversionista, oportunista e infundado deste jurista, quando do julgamento de Sarney. Naqueles dias que antecediam o voto dele, alguém, habilmente intencionado para o mal, promoveu a divulgação do fato. Isto fez com que Celso, tomado de brios e na tentativa de desfazer a imagem de ciclotímico de outrora, decidiu por um voto contra a cidadania brasileira e em favor do crime. Pronto, penso ter sido este o roteiro encenado! O resultado foi a comprovação da fraqueza e da ciclotimia do juiz.

O vídeo abaixo, com a fala de Prates, mostra um tanto disso.

http://youtu.be/N-7b_Mc5CWc