O texto de Miguel Reale Júnior, que exponho abaixo, merece uma boa leitura pois expões os farrapos de desculpas e de ações abjetas praticados pelo lullopetismo com o objetivo de mascarar com boa máscara o crime. Ler se torna interessante porque lá no final o autor sugere a solução, com a qual concordo em parte, pois sou partidário do PARLAMENTARISMO na sua melhor e mais completa forma.
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ENRASCADAS
Por MIGUEL REALE JÚNIOR, para o Estadão de 05/03/2016
Esfarrapadas desculpas do PT e de Lula confirmam os fatos e ofendem a inteligência
Duas são as desculpas mais comumente apresentadas por Lula e pelo PT por estarem no centro de investigações criminais ao lado de empreiteiras privilegiadas com sobrepreços em contratos com a Petrobrás: a criminalização do PT pela grande imprensa e o despeito das elites, inconformadas com a ascensão das classes pobres. O discurso da vitimização só aumenta de volume, com o PT e Lula choramingando no meio do lodaçal em que se meteram e no qual imaginavam que se iriam fartar, escondidos no fato de terem trazido, graças ao programa Bolsa Família, melhoria a milhões de pessoas. Que enrascada! A imprensa apenas tem levado ao conhecimento de leitores, ouvintes ou telespectadores, fatos trazidos à tona pelas diversas operações da Polícia Federal e pelos processos instaurados, em especial na 13.ª Vara da Justiça Federal, cujo titular é o juiz Sergio Moro. A curiosidade geral justifica-se, pois todos querem estar a par de como,quando,quem, onde se surrupiou o dinheiro público em benefício final de políticos e de partidos. Como a imprensa poderia tratar, senão com grande interesse, o fato de as três maiores empreiteiras do País promoverem benesses nos ítio e no apartamento em nome de terceiros, mas cuidados e frequentados por Lula e sua mulher? Como noticiar a delação de Delcídio Amaral, que revela Lula e Dilma promovendo medidas em favor dos réus do petrolão, em grave interferência no curso do processo criminal? Apenas com nota de rodapé, fato que, se verdade, transforma o governo em organização criminosa? Silenciar acerca de uma enrascada dessas? A imprensa deveria crer nos comunicados do Instituto Lula no sentido de não ser o ex-presidente dono do tríplex no Guarujá ou do sítio em Atibaia? Cumpriria nada perquirir acerca das razões por que três grandes empreiteiras se preocuparam com o andamento das reformas e melhorias no sítio de Fernando Bittar? Por que o presidente de uma empreiteira autorizou a compra, com dinheiro vivo, de cozinhas da Kitchens para o tríplex, do qual o cotista desistira, ou o sítio de um zé-ninguém, o filho de Jacó Bittar? Deveria a imprensa admitir, como diz Lula em petição ao STF, ter sido a reforma do sítio um presente de Bumlai, apesar de este negar e indicar uma empreiteira como a autora da obra? Deveria a imprensa não avaliar a recusa de Lula a deporá o Ministério Público, unilateralmente adotando a prerrogativa apenas própria de presidente em exercício de enviar declaração por escrito? Dever-se-ia impedir a veiculação da prisão do marqueteiro do PT e de sua mulher, por contas ilícitas no exterior alimentadas por empreiteira? Caberia omitir a denúncia de Delcídio Amaral acerca da participação de Lula e Dilma visando a “melar” o processo do petrolão? Ora, não é a imprensa que cria os fatos, estes é que pautam a imprensa pelo interesse que suscitam. Quanto ao ressentimento da elite inconformada com a elevação do nível de vida dos pobres, cabe indagar:quem constitui essa elite raivosa? Por que ter ódio de se haver promovido o bem de muitos pobres, que redundou, na verdade, sob o aspecto econômico, no bem geral, pois promoveu o consumo e animou a atividade do mercado? Seriam os malvados com a melhoria dos miseráveis os 50 milhões de eleitores de Aécio? Seria o PSDB a fonte da revolta com a ascensão dos pobres? O PSDB foi formado por líderes de centro-esquerda, com larga preocupação social que se expressou em programas sociais nos governos estaduais e no federal. O Bolsa Família, Lei n.º 10.836/2.004, nasceu da junção do Fome Zero com programas instituídos no governo Fernando Henrique: o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação-Bolsa Escola, o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde – Bolsa Alimentação e o Programa Auxílio Gás. Ruth Cardoso, esposa de Fernando Henrique, dirigiu no governo dele trabalho de capacitação solidária, visando à profissionalização dos mais pobres. Portanto, as esfarrapadas desculpas do PT e de Lula confirmam os fatos e ofendem a inteligência. Por essa razão, a cada dia a ladainha petista só faz crescer a revolta diante da corrupção e das tramas em favor da impunidade.De outra parte, a direção errática da economia, que levou ao artifício das pedaladas, causou o desastre do desemprego, da inflação, terrível para os mais pobres, bem como o medo perante o futuro com descrença total em Dilma e na classe política.Como sair dessa enrascada? A revolta diante da corrupção, potencializada pelas explicações bisonhas, não levará ao caminho trágico da guerra civil ou da intervenção militar. O julgamento do processo no TSE demorará. Vem de começar a instrução e, apesar do escândalo revelado pela Operação Acarajé, o julgamento só ocorrerá no segundo semestre e é passível de recurso ao STF. O impeachment, após a intromissão abusiva do Supremo, contrariando o decidido no caso Collor (basta ver o acórdão do MS n. 21.564-DF), depende para prosseguir de esclarecimentos cobrados em embargos de declaração. Depois poderá recomeçar, até com novos fatos, não se sabendo ainda de que forma e com quais forças políticas em ação. Se Dilma for afastada, resta o processo no TSE, que poderá no futuro atingir Michel Temer, ou seja, mais um presidente na berlinda. O Brasil merece que as lideranças políticas busquem um caminho. Os brasileiros, com medo do desemprego e desespero diante do impasse político,vão às ruas novamente dia 13 deste mês. O povo nas ruas muito fragiliza o governo, mas não anuncia soluções. A única esada possível é novo sistema de governo, o semipresidencialismo, com primeiro-ministro confiável, fruto de grande acordo nacional. Dilma, afastada pelas infrações cometidas, cabe ser substituída pelo vice, mas com reduzidas atribuições, pois caberá ao primeiro ministro governar.
ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA
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