ENTREVISTA SOBRE O "PETROLÃO"

Recentemente,o  jornal Folha de São Paulo trouxe a entrevista abaixo com um jurista que já conhecia de nome e de algumas aparições na televisão. Interessou-me o seu conteúdo por expor situações jurídicas e estratégicas do mundo empresarial com as quais não sou familiarizado. Por esta razão, apreciei a explicação dada por ele às nuances do problema que envolve especialmente a prevaricação presidencial.

Sugiro a leitura.

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Entrevista da 2ª - Modesto Carvalhosa, 82

Petrolão

Dilma prevarica, e governo articula anistia a empresas

Advogado vê conluio entre órgãos para não aplicarem lei anticorrupção na Lava Jato

FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO

O governo articula uma "anistia ampla, geral e irrestrita" para as empreiteiras na Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos em contratos da Petrobras. O diagnóstico é de Modesto Carvalhosa, 82, advogado especialista em direito econômico e mercado de capitais, que há mais de 20 anos estuda a corrupção sistêmica na administração pública brasileira.

Ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção, a presidente Dilma Rousseff comete crime de responsabilidade, com o propósito de proteger as empreiteiras, defende Carvalhosa. "Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras", afirma.

Com a falta de punição, prevê que as empreiteiras continuarão perdendo ativos, sofrerão multas no exterior e deverão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial.

Folha - Como inibir a corrupção das empreiteiras?

Modesto Carvalhosa - Com a implantação da "performance bond". É um seguro que garante a execução da obra no preço justo, no prazo e na qualidade contratados. Elimina a interlocução entre as empreiteiras e o governo.

Quem determinaria essa exigência na Petrobras?

O regulamento da Petrobras já prevê essa possibilidade, não há necessidade de mudar a legislação. Isso poderia ter sido feito há muito tempo, ela já faz essa exigência para algumas fornecedoras. Mas não faz com as empreiteiras que corrompem.

O seguro de performance impediria os aditivos que perpetuam os superfaturamentos?

Impediria. Os empreiteiros não entregam a obra nunca, vão "mamando". Os recursos públicos "saem pelo ladrão".

Por que a Lei Anticorrupção não foi aplicada na Lava Jato?

Porque a presidente da República [Dilma Rousseff] já declarou que não vai processar as empresas, só as pessoas. Cabe ao Executivo aplicar a Lei Anticorrupção.

Ela está prevaricando?

Está incidindo em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras.

Quais são as alternativas e as consequências?

A Lei Anticorrupção tem o lado punitivo, mas tem o lado que pode beneficiar as empresas. Se fossem processadas e condenadas a pagar uma multa, estariam livres de outras punições. Pagariam a multa e poderiam voltar a ter crédito. Como bancos que pagaram multas em vários países e continuam operando.

Mesmo com altos executivos presos, qual a capacidade de pressão das empreiteiras?

Pelo subsídio que deram formal e informalmente para os políticos na eleição presidencial --eleitos ou não-- têm o poder ilegítimo de exigir, agora, a recíproca para se livrarem da punição.

E como as empreiteiras sobrevivem economicamente?

Na medida em que não são processadas pela Lei Anticorrupção, estão se suicidando, ficam sangrando. Algumas estão vendendo ativos, outras pedindo recuperação judicial, despedindo empregados. Os advogados precisariam instruir melhor, ficam forçando o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] a impedir a aplicação da Lei Anticorrupção...

Como o senhor vê encontros de advogados com o ministro da Justiça fora da agenda?

O ministro da Justiça tem a obrigação e o dever de receber os advogados. O que ficou configurado nessas visitas secretas é a advocacia administrativa. Ou seja, aproveitar o poder dele para influenciar membros do governo em benefício de terceiros. Não é o exercício da advocacia. É o exercício da advocacia administrativa mesmo.

Qual é o poder do ministro da Justiça?

Ele é um veículo. Trata de assuntos da Polícia Federal, da parte jurídica com a Presidência República, com a Advocacia-Geral da União e com o Tribunal de Contas da União. Há uma tentativa de influenciar, para não se instaurar o processo. É para fazer um acordo de leniência fora da Lei Anticorrupção.

Que órgãos se alinham nes- sa articulação?

O TCU emitiu o parecer de número 87, em fevereiro, avocando-se o direito de promover acordo de leniência, junto com a AGU, fora da Lei Anticorrupção. O movimento da advocacia administrativa, envolvendo ministro da Justiça, AGU, Controladoria-Geral da União e TCU, é no sentido de criar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não querem aplicar a Lei Anticorrupção.

Qual é a solução que querem?

Fazer um acordo de leniência para todas as empresas do consórcio fora da Lei Anticorrupção. Se houver esse tipo de anistia, o Ministério Público vai pintar e bordar. Vai entrar no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, para anular. É fora da lei, porque abrange todo mundo. Segundo o artigo 16, o acordo de leniência é só para o primeiro delator.

Como a AGU está atuando?

A AGU está agindo no sentido de se alinhar para fazer o acordo de leniência com todas as empreiteiras e fornecedores. Esse movimento de anistia abrange a CPI da Petrobras, que é mais um ato patético do Congresso. O relator também está na linha de anistiar as empreiteiras. É um movimento geral no PT, no governo. Todos estão a serviço da vontade da presidente.

Como o sr. vê a atuação do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot?

Muito boa. Ele tem visão profunda da questão. Foi aos EUA, para falar com o Banco Mundial, que é quem vai declarar a inidoneidade das empreiteiras, ao Departamento de Justiça, à SEC [Securities and Exchange Comission, corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil], ao FBI. É absolutamente contrário ao movimento de anistia. Ele tem a dimensão internacional do problema. Como cidadão, dou nota dez.

Como o sr. avalia a informação de que ele pediria a abertura de inquéritos contra políticos, em vez de oferecer denúncia?

É uma prudência processual boa, para evitar nulidades e instaurar o devido processo legal, com a produção e a contestação das provas.

Na mesma linha do juiz federal Sergio Moro, que procura evitar nulidades...

O juiz, apesar de jovem, também é um homem extremamente prudente.

Quais são as medidas que poderão vir do exterior?

As medidas que vêm de fora são arrasadoras, as empreiteiras vão receber pesadas multas. Após condenadas, terão os bens e os créditos sequestrados e impedidas de obter financiamento no exterior. A resistência é suicida. Elas vão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial. Elas não têm a visão da absoluta imprudência que estão cometendo, ao evitarem ser processadas no Brasil pela Lei Anticorrupção, que é uma de efeitos extraterritoriais.

Como uma punição interna pode evitar a sanção externa?

Não se pode condenar duas vezes pelo mesmo crime. Se a empresa é condenada aqui pela Lei Anticorrupção, ela não deve ter a mesma punição lá fora. Os tratados que o Brasil assinou são reproduzidos na Lei Anticorrupção.

O que a demora pode fazer?

Existe um mercado internacional de compra de ativos de empresas corruptas. Já estão comprando ativos de empreiteiras brasileiras. E, assim, elas vão sangrando, porque não querem ficar purgadas pela Lei Anticorrupção. Vão todas para o beleléu. 

O ESPANTO

Como dizia aquele humorista, a coisa toda está "UM ESPANTO!!!!!"

Benhur

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/celso-arnaldo-e-a-assombrosa-decolagem-da-presidente-na-galaxia-a-beira-mar/

LENTAMENTE, OS RATOS APARECEM.

É isso mesmo! Num movimento de soberba e arrogância, ou de sentimento de impunidade, os seres vis surgem com suas estórias escabrosas. Todos sabemos o que estava por trás da "resistência" ao regime militar de 1964 e por que este surgiu como reação. Difícil mesmo, é ouvir alguém daquela trincheira dizer a verdade conceitual que movia a esquerda de então. O objetivo era implantar a DITADURA DO PROLETARIADO, tal como ocorreu na União Soviética e ainda ocorre na Coreia e em Cuba, promovendo o massacre da vida de centenas de milhares, ou centenas de milhões de pessoas por onde a tal ditadura passou. No endereço abaixo, poderás ver o depoimento de Eduardo Jorge sobre o caso.

http://youtu.be/zoiIldKYbfA

FÁBULA DA ARCA

Há quarenta anos li no JB a fábula relatada abaixo e a guardei por todos esses anos, pois sempre a vi como o retrato perfeito da situação administrativa e comportamental dos sucessivos governos pelos quais passamos. Especialmente neste momento que ainda vivenciamos, quando obras para a copa de futebol que ocorreu há quase um ano ainda não estão concluídas, ou nem sequer foram iniciadas, ou, pior que tudo, já estão na segunda e até terceira reforma ou conserto, é pertinente lermos o texto irônico do escriba. Mencionei as obras da copa, por comporem o fato mais escabroso da inoperância e da incompetência governamentais, mas a crítica pode ser estendida a todas as outras malsucedidas iniciativas arrotadas pela grandeza sonhadora dos boquirrotos governamentais de plantão, e que continuam a flagelar os usuários das rodovias, dos aeroportos, dos portos, da saúde pública, da segurança, da falta de água e por aí vai.

Ademais, a fábula tem um quê de crítica à cultura de acomodação e de vivas ao comodismo que entroniza datas comemorativas e feriados religiosos num calendário de um país que precisa trabalhar para formar suas gerações, mas que não o faz, pois prefere o ócio. Fico triste quando acompanho movimentos populares, com as consequentes movimentações politiqueiras, que apoiam a criação de feriados disso e daquilo, mas, também, fico alegre quando essas iniciativas não vingam.

Assim, lê o texto abaixo e sentirás viver o ontem e o hoje da mesma forma.

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A FÁBULA DE DEUS, DO REI E DA ARCA 

Escrita por Emmir de Castro, para o Jornal do Brasil, em 04/06/1975

Certo dia a divindade chamou o Rei no Céu e disse:

- Rei, não vou te dar maiores detalhes, mas seria bom que você mandasses construir, dentro de um mês, uma grande arca. Bem Grande!

Informado, o Rei voltou e procurou do outro lado das montanhas da Capital um velho fabricante de arcas.

O velho foi chamado ao Salão Dourado e lá o Rei mandou que começasse a fazer uma arca tão grande quanto a vontade de Deus. O ancião, taciturno e silencioso, recebeu a ordem e foi embora para a sua tapera, onde já construía as melhores arcas do Reino, ainda durante a vida do bisavô do soberano.

Um dos sábios que cercava e planejava o Reino do monarca que, como bom monarca, também era cercado por sábios, foi ao ouvido do Rei e argumentou:

- Majestade, se é a vontade de Deus, acho que seria temerário colocar todo o projeto da arca na dependência exclusiva do "know-how" do velho, cuja tecnologia, pelos últimos relatórios recebidos, parece obsoleta se comparada com o que se faz nos países que estudam o assunto, apesar de, como sabemos, não fabricarem arcas. Eu aconselharia o Reino a criar um grupo de trabalho para coordenar o "Projarca", como poderíamos chamar o projeto.

O Rei, não gostava de grupos de trabalho, pois sabia que eles dificilmente se agrupavam para trabalhar. Mas, tratando-se de um assunto onde estava a mão de Deus, concordou.

Quinze dias depois o ancião já tinha pronto o estoque de madeira com o qual ergueria a arca. Técnicos do "Projarca", porém, duvidaram da qualidade do lenho e representaram aos sábios do Rei.

Houve um atrito entre o velho e um técnico. Os sábios, preocupados com a ranhetice do ancião, foram ao Rei e solicitaram a criação de uma subsidiária para pesquisar vegetais. Ela haveria de dizer, em pouco tempo, qual o tipo de árvore a ser usado.

Resolveu-se criar a "Peskarca". Ela teria a vantagem adicional de operar no mercado, tornando-se lucrativa. Mas como uma empresa de pesquisas não podia ficar subordinada a um grupo de trabalho, fechou-se o grupo e fez-se uma superintendência, chamada "Superarca".

No vigésimo dia do prazo descobriu-se uma gigantesca roubalheira no fornecimento de equipamento e na venda de computadores à "Superarca", que já tinha 12 mil funcionários. Como havia pressa, não foi aberto inquérito, mas criou-se uma gerência de controle, entregue a um probo servidor que passou a ter o título de "Gerarca".

Este demitiu 2 mil funcionários, com a ajuda dos 5 mil que contratara, e informou aos sábios que, entre os técnicos da "Superarca", havia até republicanos. Estes foram devidamente processados, com exceção de alguns poucos que desapareceram.

Passados 25 dias do encontro do Rei com Deus, a "Peskarca" já dera um lucro de 2 milhões de estrelas, e a "Superarca", graças à fábrica de bandeirinhas e à criação de pintos que mantinha nas granjas de apoio, renderam outros quatro.

O velho fabricante de arcas, esquecido, deixara de ir à Capital, até que descobriu que suas verbas tinham sido repassadas ao Departamento de Relações de Imagens – “Imarca” - encarregado de defender a imagem da "Superarca" em publicações nerepublicanas.

Foi ao Superintendente, que na época já era Vice-Rei de uma Companhia de Economia Misturada, a "Comarca" e, depois de um diálogo áspero, onde foi acusado de pretender rejeitar o sistema "Proarca", gerado pelos computadores para encaminhar o fluxograma, acabou demitido.

O Rei soube da dispensa do velho no trigésimo dia do prazo, quando foi chamado por Deus.

- E a arca? - perguntou a Divindade.

- O Senhor precisa me dar mais uns 15 dias. Está tudo pronto. Temos 25 mil funcionários trabalhando dia e noite no projeto. Ainda não começamos a montagem, mas em compensação, graças à versatilidade de nossos técnicos e de meus sábios, já ganhamos mais de 50 milhões de estrelas aproveitando os resultados marginais do projeto.

- O Senhor tem mais 15 dias. Pode voltar. Mas cuida para ter tua arca no prazo.

De volta ao Palácio, o Rei reuniu os sábios e determinou que a "Comarca" apressasse seu trabalho. Para isso foi instituído um grupo de trabalho interministerial.

Trabalhou-se dia e noite e, passados 10 dias, a quilha estava montada. No 12º, surgiu o perfil da arca. No 13º, a popa e, no 14º, o chefe dos sábios, numa cerimônia fartamente ilustrada pela "Gazeta da Coroa", pregou a primeira tábua na arca propriamente dita.

Na manhã seguinte, o Rei soube que precisaria conseguir mais 10 dias com Deus.

Irritou-se, tirou duas das três carruagens dos sábios e proibiu-os de usar mais de 32 vestes nas festas de cerimônia.

Ao alvorecer, Sua Majestade já estava à porta de Deus, à procura de um novo adiamento. Foi recebido por um santo que trouxe a má notícia.

- Não haverá adiamento. Deus já te deu uma prorrogação e, afinal de contas, quando mandou que fizesses a arca, já estava sendo benevolente.

Descendo o caminho de seu Reino, o monarca começou a sentir que caía uma chuva fininha.

Três dias depois, continuava chovendo. O Grande Salão Dourado estava inundado, como, aliás, estava inundado todo o país. A corte, reunida, tinha água pela cintura.

Um dos sábios, mais esperto, viu que surgia no horizonte uma pequena mancha. Era um barco, um grande barco, uma arca.

- Mandem parar aquela arca. De quem é aquela arca?

- Não adianta. É do velho Noé, aquele que trabalhava para meu bisavô.

Ele não vai parar - previu o Rei.

E Noé, que em sua arca só levava bichos, foi em frente

A NECESSIDADE DE "NAVEGAR"

O texto a seguir foi escrito por um veterano da escrita e da vida, acostumado aos processos e aos pensamentos antigos, de uma geração menos apta aos modernismos da telemática, mas, mesmo assim, forçando o seu conhecimento para o uso adequado desses equipamentos, programas e aplicativos que mudam a cada dia. Em especial, o texto admite a necessidade de “navegar”, ou seja, ousar por novos caminhos e experiências, assim como ousaram nossos antepassados da História, com isto expandindo o conhecimento, estabelecendo novos limites e fincando costumes em lugares diferentes.

Dá-se, assim, o aperfeiçoamento da Humanidade.

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Frágil lenho

Carlos Heitor Cony, para o jornal Folha de São Paulo, de 01/05/2011

A palavra "navegar" é a mais perfeita comparação que se possa aplicar ao universo da informática, em especial, ao oceano sem fim da internet. Nem fica bem citar o Pompeu ("navegar é preciso"), que muita gente nem sabe quem foi, achando que a frase é de Fernando Pessoa ou de Caetano Veloso.
Mas navegar é uma das fronteiras do homem e, quando se dá o caso, a sua necessidade mais urgente. Se não houvesse o instinto, a inexorabilidade do navegar, ainda estaríamos na caverna, comendo carne de javali crua e puxando nossas mulheres pelos cabelos.
Camões foi quem melhor revelou o espírito (de porco) daqueles que condenam o navegar. O velho do Restelo, diante da armada de Vasco da Gama que partia para descobrir novos rumos para a humanidade, ficou pelo cais amaldiçoando aqueles que "colocavam uma vela sobre frágil lenho". Frágil lenho seria uma boa definição para um navio da era das navegações.
Pensando bem, a internet é um lenho ainda frágil. Depende de velas e ventos, encerra um mistério que abrirá caminhos -não necessariamente bons. Mas novos e surpreendentes.
Pertenço à parcela da humanidade que se formou antes do universo eletrônico. Poderia ficar pelo cais, murmurando imprecações contra os que partem. Nem sempre gostaria de partir, mas também não gosto da monotonia do cais, desprezando a problemática segurança da terra firme.
É o preço que pago por pertencer a uma geração que, em tão pouco tempo, viu a bomba atômica explodir e, logo em seguida, viu explodir a potencialidade da comunicação humana. Cada vez que abro o computador, tenho a impressão de que vou detonar uma bomba atômica que pode ser inofensiva, que nada ou muito destrói. Mas me introduz num mar desconhecido e muitas vezes macabro.

CHAFURDANDO ... SEMPRE!

Se olhares o mundo ao teu redor, sempre verás aquelas pessoas a quem se atribui a bondade, a correção e de quem sentimos muita proximidade pela afinidade de princípios, de conceitos de vida, de boa conduta e intelectualizadas no sentido da grandiosidade humana. Da mesma forma, sempre verás pessoas que comparecem ao grupo contrário, imorais, indecentes, mentalmente menos favorecidas, soberbas, cabotinas e mitômonas profissionais. Pensam poder fazer e dizer tudo sem que ninguém os avaliem e vejam nos seus erros. É o caso da reportagem, cujo conteúdo pode ser amplificado para os demais fatos que ocorrem na sociedade brasileira nos últimos anos.

Enfim, é impressionante como certas figuras humanas, grupos de pessoas e agremiações políticas se portam publicamente.
Lulla, o PT, dirigentes de empresas públicas e governantes estão destruindo a Nação Brasileira, com bombardeios diários de mentiras-verdades "gobbelianas", tentando fazer-nos crer nos seus delírios.

Não veem o mal que estão praticando para o futuro da nacionalidade, pois apenas voltam os seus olhos criminosos para o seu momento de poder.

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|  N° Edição:  2358 |  06.Fev.15 - 20:00 |  Atualizado em 07.Fev.15 - 14:09

A empreiteira e o amigão de Lula

Documento do BC comprova que José Carlos Bumlai contraiu um empréstimo irregular de R$ 12 milhões junto ao banco da construtora Schahin. Em troca, a empreiteira ganhou contratos com a Petrobras. Parte do dinheiro teria sido usada para comprar o silêncio

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

Relatório inédito do Banco Central anexado a um inquérito da Polícia Federal, obtido com exclusividade por ISTOÉ, revela que o pecuarista José Carlos Marques Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, obteve em outubro de 2004 um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O documento desmonta a versão de Bumlai de que nunca havia contraído financiamento do banco e reforça denúncia do publicitário Marcos Valério feita em 2012. Naquele ano, em depoimento ao Ministério Público Federal, o operador do mensalão afirmou que o pecuarista intermediou uma operação para comprar o silêncio do empresário de transportes Ronan Maria Pinto. Segundo Valério, Ronan ameaçou envolver o ex-presidente Lula, e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel. Valério tentava um acordo de delação premiada e disse ainda que, como contrapartida ao empréstimo a Bumlai, a Schahin foi recompensada com contratos bilionários de arrendamento de sondas para a Petrobras. Os contratos estão na mira da Operação Lava Jato, que incluiu a Schahin no inquérito aberto para apurar o esquema de pagamento de propina e desvios na Petrobras, conforme antecipou ISTOÉ em sua última edição.

SURGE A PROVA
Amigo de Lula, o empresário José Carlos Bumlai sempre negou
o empréstimo de R$ 12 milhões confirmado agora por documentos
do Banco Central (abaixo) obtidos por ISTOÉ

No documento do BC, datado de 7 de agosto de 2008, Bumlai aparece numa lista de 24 devedores do Banco Schahin beneficiados com empréstimos concedidos de forma irregular, “sem a utilização de critérios consistentes e verificáveis”. Para liberar a bolada, o Banco Schahin burlou normas e incorreu em seis tipos de infrações diferentes. Desconsiderou, por exemplo, a apresentação pelo cliente de dados cadastrais completos e atualizados, não procedeu qualquer análise da capacidade financeira de Bumlai ou mesmo de seus avalistas. Em outras palavras, o empréstimo milionário ao amigo de Lula foi liberado sem as garantias exigidas de qualquer cidadão comum.

Ainda assim, quando Valério revelou a operação, Bumlai poderia ter admitido o empréstimo e alegado outro destino para o dinheiro. Mas preferiu dizer que nunca teve nada a ver com o Banco Schahin. Todos os citados por Valério adotaram a mesma estratégia. Questionado novamente, Bumlai, por meio de seu advogado, negou “qualquer envolvimento com os fatos objeto de depoimento de Marcos Valério”. E o grupo Schahin classificou o caso como “uma rematada mentira que jamais foi comprovada”.

AS PRIMEIRAS REVELAÇÕES
Operador do mensalão, Marcos Valério contou ao Ministério
Público que o empréstimo foi necessário para proteger Lula,
José Dirceu e Gilberto Carvalho

Não bastasse a inobservância das regras para a concessão do empréstimo a Bumlai, o Banco Schahin, segundo o documento do Banco Central, maquiou o nível de risco da operação, classificando-a como “B”, quando na verdade era “E”, de acordo com a análise do BC. O ranking de risco do mercado financeiro obedece a uma escala crescente de nove níveis, começando em AA, praticamente nulo, e depois seguindo de A até H, o pior. Ao classificar o empréstimo com nível de risco inadequado, o Schahin “constituiu provisão insuficiente para fazer face às perdas prováveis”, informou o Banco Central. Além de apontar inúmeras deficiências nos controles internos da área de crédito bancário, o BC ainda determinou um ajuste contábil de R$ 108,7 milhões.

Não à toa Bumlai foi escolhido, segundo Marcos Valério, para ser um dos pontas de lança da operação. Pecuarista oriundo da região Centro-Oeste, o empresário foi apresentado ao ex-presidente Lula pelo ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT. A afinidade foi tanta que uma das fazendas de Bumlai serviu de palco para um dos programas da campanha de Lula em 2002. Com a ascensão de Lula à Presidência, Bumlai passou a desfrutar de acesso livre no Palácio do Planalto. Era recebido sem marcar hora e tornou-se um conselheiro de Lula para o agronegócio. Por indicação do ex-presidente, integrou o chamado Conselhão do governo – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Além da burla a normas internas, as facilidades garantidas pela Schahin a Bumlai impressionariam, não tivesse o pecuarista a chancela da cúpula do PT e, claro, de Lula. O empréstimo deveria ser quitado em uma única parcela, com vencimento seis meses depois. Na data do vencimento, porém, o banco renovou o prazo e elevou o valor da dívida, incorporando os encargos. Esse procedimento foi repetido mais uma vez, sem que o devedor realizasse o pagamento de qualquer valor correspondente ao principal ou aos encargos. Com isso, o contrato 425/04, após dois aditivos, chegou a aproximadamente R$ 15 milhões. Com efeito, o órgão regulador do mercado financeiro responsabilizou os gestores Sandro Tordin, Carlos Eduardo Schahin, Francos Costa de Oliveira e José Carlos Miguel pela prática de “má concessão das operações de crédito”, citando nominalmente o empréstimo feito a José Carlos Bumlai. Todos foram condenados à inabilitação para o exercício de cargos de direção em instituições financeiras, mas a condenação foi depois convertida em multa, após recurso.

Bumlai arrolou como “garantidores” do empréstimo o filho Maurício de Barros Bumlai e a nora Cristiane Barbosa Dodero Bumlai. Estes, por sua vez, lançaram mão de empresas e terceiros para sustentar a operação, sem contudo demonstrar capacidade financeira para honrar o compromisso. Nas palavras do então chefe do Departamento Fiscal do BC, Alvir Hoffmann, verificou-se que algumas operações foram “garantidas por avais, tanto de controladores das empresas tomadoras de recursos quanto de terceiros, dos quais não se encontrou a análise da capacidade de honrar eventuais obrigações”. “Dessa forma, a mensuração do nível de segurança oferecido pelas garantias restou prejudicada”, escreveu Hoffmann.

No relatório do BC não há registro de que o pecuarista tenha quitado o referido empréstimo ou seus avalistas. Como se sabe, o Banco Schahin, antes de quebrar e ser vendido ao BMG em 2011, notabilizou-se por não reaver deliberadamente seu patrimônio. O mesmo aconteceu com um depósito de mais de US$ 100 milhões feito numa conta do Banco Clariden na Suíça, montante este que, segundo revelou ISTOÉ na última edição, serviu para alavancar outro empréstimo no Deutsche Bank para a construção dos primeiros navios-sondas que foram arrendados à Petrobras.

CONTRAPARTIDA
Os contratos de arrendamento de navios-sonda para a Petrobras
renderam num primeiro momento à Schahin US$ 1,2 bilhão

É justamente esse contrato, no valor de US$ 1,2 bilhão, que Marcos Valério disse ter sido entregue ao grupo Schahin como recompensa ao empréstimo a Bumlai naquele momento tão delicado. Nos últimos dias, a Operação Lava Jato lançou luz sobre essas contratações, uma vez que a Schahin passou a integrar o inquérito sobre os desvios na Petrobras. No depoimento ao MPF, o publicitário mineiro deu os detalhes sobre os negócios do grupo, grafado erroneamente como “Chahin”. Segundo disse aos procuradores, depois que o “caso do mensalão veio à tona”, ele soube que o banco tinha uma construtora chamada Schahin, “que essa construtora comprou umas sondas de petróleo que foram alugadas pela Petrobras, por intermédio do seu diretor Guilherme Estrella, como uma forma de viabilizar o pagamento da dívida”, registra o depoimento ao MPF em 2012.

Depois da operação cala-boca em Santo André, o negócio das sondas avançou. Em agosto de 2006, a Schahin Engenharia, construtora do grupo, fez sua estreia no clube das empreiteiras fornecedoras da Petrobras. A estatal encomendou-lhe duas sondas de perfuração offshore de um lote de seis por um total de US$ 4,8 bilhões. Além da Schahin, ganharam o negócio a Queiroz Galvão, a Odebrecht e a Petroserv. Como nenhuma dessas empresas tinha expertise nem capacidade para a construção das sondas, foram buscar no exterior os fornecedores tradicionais do setor, atuando como agentes intermediários. A Schahin, por exemplo, firmou parceria com a Modec, subsidiária da japonesa Mitsui.

SEGUNDA PARCELA
A PF desconfia que o restante do empréstimo, os outros R$ 6 milhões,
possa ter sido embolsado pelo próprio Ronan Pinto, que adquiriu o jornal

Até hoje, a Petrobras não explica por que não contratou diretamente os fornecedores. Na ocasião da celebração desses contratos, Estrella era diretor de exploração e produção e foi o arquiteto do modelo de exploração do pré-sal. Ele dizia que os negócios com as empresas nacionais gerariam uma economia de 25% em relação ao mercado internacional, mas não contou que essas mesmas empreiteiras tinham que comprar as sondas no exterior. O que se vê hoje é que a estatal pagou muito mais do que deveria em contratos superfaturados que serviram para o pagamento de propinas a executivos e políticos. Como já foi revelado por ISTOÉ em sua última edição, o grupo Schahin cresceu ainda mais dentro da Petrobras nos anos seguintes, negociando o arrendamento e a operação de mais oito navios-sonda e navios FPSO, sigla para definir embarcação de produção, armazenamento e descarregamento de petróleo e gás.

Questionada, a estatal não revela o valor total dos contratos com a Schahin, mas estima-se que cheguem facilmente aos R$ 15 bilhões. Os pagamentos são feitos em mais de 50 offshores abertas em uma dezena de paraísos fiscais diferentes. Nas contas da PF, existiriam em nome de empresas de fachada do grupo Schahin mais de uma centena de contas bancárias no exterior, que os investigadores suspeitam terem sido usadas para distribuição da propina. Além de offshores, o grupo Schahin mantém empresas de fachada no Brasil. Todas localizadas no mesmo endereço: na Vila Mariana, em São Paulo. Uma delas é a 2S Participações Ltda., que, segundo a PF, seria uma espécie de “empresa espelho” da S2 Participações Ltda., de Marcos Valério. Várias empresas do grupo Schahin são identificadas pelos dois “S”, em referência aos irmãos Salim e Milton Schahin.

No ano passado, a PF apreendeu no escritório de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef, um contrato de empréstimo no valor de R$ 6 milhões, firmado entre a 2S Participações e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto, o chantagista do caso Celso Daniel. Durante o processo do mensalão, descobriu-se que a 2S serviu de entreposto para repasses de diversas outras empresas, inclusive a corretora Bônbus Banval, de Enivaldo Quadrado, mensaleiro condenado e que está também envolvido na operação Lava Jato. Para a PF, o contrato entre Valério e Ronan teria servido para simular o repasse de metade dos recursos obtidos por Bumlai, com o objetivo de ocultar sua origem. A PF desconfia que o restante do empréstimo, os outros R$ 6 milhões, possa ter sido embolsado por Bumlai, retornado para o grupo Schahin ou ido parar na conta de uma terceira pessoa. Outra opção é que o dinheiro também tenha ido para Ronan, que adquiriu inicialmente 50% do “Diário do Grande ABC”, mas depois comprou os 50% restantes.

EM TODAS
Mencionado por Marcos Valério, o ex-ministro José Dirceu,
que cumpre prisão domiciliar, sempre negou qualquer
envolvimento no episódio do assassinato de Celso Daniel

A força-tarefa da Lava Jato deve requisitar nos próximos dias cópia do inquérito que corre na Superintendência do Distrito Federal. Para delegados que investigam o Petrolão, são cada vez maiores os indícios de que o grupo Schahin integrou o clube de fornecedores da Petrobras que superfaturou contratos e desviou recursos públicos para o pagamento de propina a políticos do PT, PMDB e PP. Em depoimento recente, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou a ligação de Bumlai com o PT, além do vínculo estreito do pecuarista com o lobista Fernando Baiano, ligado à cúpula do PMDB. Bumlai, segundo Costa, é quem teria garantido a Baiano o livre trânsito na estatal.

Descobriu-se também que, entre 2010 e 2011, o pecuarista negociou diretamente com a estatal. Foi sócio de uma fornecedora de equipamentos e peças para grandes obras chamada Immbrax, numa parceria com o grupo Bertin. O empresário conta que só se associou à Immbrax para importar equipamentos para uma de suas fazendas. Na delação premiada que serviu de base para a deflagração da nona fase da operação Lava Jato, na semana passada, o ex-gerente de engenharia Pedro Barusco reforçou a versão de que a Schahin participou do esquema de corrupção. Apontou Mario Goes como o operador do grupo e de outras empreiteiras. Segundo Barusco, Goes guardava o dinheiro em seu apartamento em São Conrado, no Rio. E fazia entregas de mochila. Segundo investigações preliminares, Goes seria Mario Frederico de Mendonça Goes, dono da Mago Consultoria, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval e membro do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). 

NEBULOSO
Até hoje o assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel (PT),
ocorrido em 2002, está envolto em mistério. No ano passado, o processo,
que estava no STF, foi anulado desde a fase dos interrogatórios

Montagem sobre fotos: Divulgacao; Adriano Machado, MARCELO PRATES/HOJE EM DIA/AE

DOSTOIEVSKY E O PT, OU COMO ENGANAR PARA DOMINAR

Gostei da correlação estabelecida por Flávio Morgenstern, acerca do pensamento do escritor russo, explanado no livro mencionado, e as cópias mal feitas de "ações sociais" populistas e oportunistas que o petismo desenvolve como sendo maravilhas da sua criação "comonuncaantesnestepaiz" foram feitas.

Flávio traça o paralelo a partir de um pequeno escopo da obra, mas o melhor entendimento ocorre ao lê-la completa, o que recomendo se ainda não tiveste a oportunidade, pois a contextualização fica mais clara naquele ambiente denso do romance. Aliás, é um livro que merece leitura por, no mínimo, duas vezes.

Além dos breves textos expostos na escrita de Flávio, permito-me relatar outro, mais extenso, no mesmo capítulo da obra, mas que dá mais clareza ao pensamento de Dostoievsky e ao próprio pensamento "dazelite" petista de hoje.

".... Compreenderão por fim que a liberdade e o pão da terra à vontade para cada um são inconciliáveis, porque jamais saberão reparti-los entre si! Convencer-se-ão também de sua impotência para ser livres sendo fracos, depravados, nulos e revoltados. ( .... ) Milhares e dezenas de milhares de almas seguir-te-ão por causa deste pão, mas que acontecerá aos milhões e bilhões que não terão a coragem de preferir o pão do céu ao da terra? Será que só preferes os grandes e os fortes, aos quais os outros, a multidão inumerável, que é fraca, mas te ama, só serviria de matéria explorável? Eles também nos são queridos os seres fracos. Embora depravados e revoltados tornar-se-ão finalmente dóceis. Ficarão espantados e acreditarão que somos deuses por ter consentido, pondo-nos a comandá-los, em assumir a liberdade que os atemorizava e reinar sobre eles, de modo que ao final terão medo de ser livres. (.... ) Enganá-los-emos de novo ( .... ) porque será preciso que mintamos. .... )"

Se tudo isto fosse assinado pelo PT em sua festa de aniversário, tudo estaria conforme.

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Dostoievsky e o PT

Por Flavio Morgenstern em 09/02/2015, para o INSTITUTO LIBERAL

A maneira de o PT fazer política é simples e consabida: cria “programas sociais” que nada mais são do que modelos de cotas para qualquer atividade humana, tentando “incluir” mais pessoas na sociedade economicamente ativa.

Funcionais ou não, tais programas repetem a mesma estrutura em todos os ramos, tornando cada novo passo político petista apenas uma repetição do mesmo script.

O Fome Zero, pelo qual Lula foi até indicado ao Prêmio Nobel da Paz antes de descobrirem quão mal feito e risível era (gerou ruptura de Lula até com Frei Betto, notório caudatário da ditadura de Fidel Castro), nada mais era do que a “transferência” forçada de dinheiro dado em gorjetas em restaurantes para um “fundo” que daria parte do montante a alguns pobres.

Fracassado de cabo a rabo, o programa logo foi forçosamente “esquecido” pelo partido, sem que praticamente ninguém na imprensa, que deveria vigiar o governo, cobrasse os governantes pelo desastre. A seguir, veio o Bolsa Família, aparentemente com menos furos, em que o governo simplesmente dá dinheiro que toma por impostos de outras pessoas para alguns pobres, que lhe respondem com uma obediência eleitoral de joelhos, como se Brasília fosse Meca.

Assim é o Minha Casa, Minha Vida: toma-se dinheiro de impostos para criar casas para os mesmos que pagam impostos. Assim é o Mais Médicos: cria-se postos de saúde ocupados por semi-escravos cubanos ao invés de permitir que profissionais trabalhem onde querem. O Fundo de Amparo ao Trabalhador também toma dinheiro do trabalhador para que este agradeça ao governo quando este resolve lhe dar uma parte de volta. O PROUNI também força cotas em universidades.

E assim segue o modelo, do Luz no Campo ao Brasil Carinhoso, que “tira da miséria” modificando os critérios de pobreza, dando dois reais aos pobres e dizendo que “acabou com a miséria”. O esquema permanece até em fiascos retumbantes, como o Primeiro Emprego ou o Fome Zero.

Antes do PT, “programas sociais” eram formas mais “ativas” de o governo intervir na economia.

Num sistema capitalista, as pessoas produzem riqueza (material ou mesmo de idéias) e trocam pelo produto do trabalho das outras. É o chamado laissez-faire (“deixe-os fazer”). Alguns, que não gostam do esforço necessário para enriquecer, buscam atalhos. Usualmente através do Estado, a única instituição que pode agir sempre por força, tomando algo de algumas pessoas e “dando” a outras, através de um planejamento central de alguns burocratas. É o intervencionismo, chamado politicamente de “social-democracia”, ou Welfare State.

Acreditada por muito tempo como a melhor forma de governo, pois aparentemente “tira os pobres da pobreza”, a social-democracia soa inatacável até hoje, depois de exibir sinais de derrocada até no suposto paraíso nórdico.

Os liberais, tratados como insensíveis à pobreza, apenas conhecem o truque: o governo não produz nada, então, quando um governante aparentemente “dá” algo a alguém, não está tirando dinheiro do seu próprio bolso, e sim tomando do bolso alheio. Sem produção de riqueza no processo, os produtores têm menos incentivos para produzir (sendo consumidos por impostos), e a riqueza vai diminuindo, tendo-se cada vez menos algo a “distribuir”.

Aproxima-se os pobres dos ricos não tornando os pobres ricos (no máximo, ganham algumas migalhas da obediência eleitoral), mas sim tornando os ricos mais pobres. A social-democracia, aparentemente perfeita no curtíssimo prazo, é uma catástrofe humanitária no longo, enquanto o capitalismo enriquece cada vez mais os pobres, como mostra o Índice da Liberdade Econômica. É o migalhismo contra a riqueza da liberdade.

Tais programas sociais do Welfare State eram combatidos por Lula quando era oposição. Lula era contra o Bolsa Escola, que pagava uma mensalidade a famílias pobres, desde que mantivessem os filhos na escola. Era contra o Leve Leite de Paulo Maluf em São Paulo, que fazia o mesmo com latas de leite em pó. Era contra qualquer distribuição de cesta básica ou outras formas de compra de voto disfarçadas.

Tal fato ficou registrado em um famoso vídeo de Lula em 2000, quando ainda não estava no governo, xingando os críticos de seus programas de imbecil e ignorante e pode ser assistido aqui: http://youtu.be/UbCIcuH8G3E

O Bolsa Família simplificou tudo: acabou com o disfarce. Compra-se o voto e pronto, e com dinheiro vivo. O Lula que criticava quem votava com o estômago agora é contra quem não vota estomagado.

Por que isto se dá? A resposta também é simples: a tentação do poder. Libido dominandi, estudada desde Santo Agostinho. Para explicá-la, nada melhor do que recorrer ao maior clássico russo.

Nem só de pão vive o homem

Assistindo a todo o teatrinho petista desde 1880, Fiódor Dostoievsky, considerado por 9 em cada 10 falantes o maior romancista de todos, sem que nunca seja entendido direito, conhecia muito bem os planos de Lula, Dirceu, Dilma e toda a caterva petista.

Em sua última obra, Os Irmãos Karamázov, uma disparidade de vozes adversas e cheias de conflitos internos são postas a debater os assuntos mais filosóficos, sobretudo concernentes à religião.

Ivan Karamázov, o irmão do meio, intelectual e lutando contra a melancolia da rejeição e inadequação ao mundo, é um ateu descrente dos descrentes da época, preferindo mesmo argumentar a favor da superioridade moral da Igreja, ainda que sem Deus, aos fanáticos revolucionários ou até aos burocratas do Estado moderno.

Em um dos momentos mais sublimes da prosa mundial, Ivan conta a seu irmão Aliócha Karamázov, noviço de um monastério, um poema que pretende escrever, chamado O Grande Inquisidor (trecho tão grandioso que é muitas vezes tratado como um conto à parte do livro). No poema, Jesus Cristo volta à Terra em plena Inquisição espanhola, sendo trancafiado por um velho inquisidor imediatamente.

Seu algoz comenta a Jesus de quando Ele fora “tentado” no deserto (Mateus, 4:1-11), afiando que o espírito tentador, na verdade, conseguiu reunir a sapiência de todos os sábios futuros da Terra – “governantes, sacerdotes, cientistas, filósofos, poetas”. Lula e o PT inclusos. Resumiu o diabo “toda a futura história do mundo e da humanidade” nestas três tentações.

Quando o espírito quer que Jesus prove ser o Filho de Deus transformando as pedras em pães, Jesus obtempera, mesmo faminto no jejum: “Nem só de pão viverá o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus”.

O que o tentador faz, na verdade, além de demonstrar simploriedade e reducionismo no falso ceticismo, é resumir toda a questão da liberdade dos homens diante dos governantes, “porquanto para o homem (…) nunca houve nada mais insuportável do que a liberdade!”

No bojo da tentação impingida a Jesus, resta o pecado mortal e mortífero da subordinação de toda a raça humana. É como se o diabo pedisse para transformar as pedras em pães “e atrás de ti correrá como uma manada a humanidade agradecida e obediente, ainda que tremendo eternamente com medo de que retires tua mão e cesse a distribuição dos teus pães”.

Alguém mais notou que Jesus resistiu à tentação, mas nenhum petista, nenhum social-democrata, nenhum burocrata da “reforma social” deixou de sucumbir à perdição de transformar pedras em pães, ainda que temporariamente, ainda que falsamente, mesmo que simplesmente manipulando índices, em nome de ter agradecimentos obedientes, de homens reduzidos a pedintes gratos, despidos de toda vergonha, honra, trabalho e destino próprios, solícitos a cobrir de ovações e votos ao primeiro que sacrificar sua liberdade no altar da mistificação e da manipulação da realidade em troca da mais ínfima migalha gratuita?

Jesus notou a contradição: “Que liberdade é essa se a obediência foi comprada com o pão?” Certamente não a liberdade de ver a realidade como é, sem querer manipulá-la pela bruxaria e tapeação.

Alguém que viva apenas de pão pode ver algo além do maior tirano como um grande benfeitor, escondendo o seu medo de que pare de lhe dar pães?

É o que diz o inquisidor, crendo que o tentador mostrou tão bem como o homem se resume a uma besta fera buscando saciar seus apetites quando não é mais livre: “Sabes tu que passarão os séculos e a humanidade proclamará através da sua sabedoria e da sua ciência que o crime não existe, logo, também não existe pecado, existem apenas famintos?”

Pode-se ler tal clarividência sem pensar em como são fracos os espíritos de quem justifica o mensalão – ou mesmo de quem o aceita como um “mal menor” em nome da “justiça social” da “distribuição de renda”, o migalhismo esmolista petista? Pode-se não se pensar na mídia governista? Na blogosfera progressista? Em homens menos rastejantes, mas ainda verminosos, do escol de Foucault, Lacan, Gramsci, Marcuse, Derrida, Zaffaroni, Negri e outros negadores do crime?

São os que preferem o rebanho obediente, que dirá: “É preferível que nos escravizeis, mas nos deem de comer”. Não existe mais crime, apenas “causas sociais”, sobretudo a desigualdade econômica. Para estes, “até a morte é mais cara do que o livre-arbítrio no conhecimento do bem e do mal”. É o selvagem de Rousseau, só consciente de seu apetite.

A crise do PT disputando poder ou da social-democracia precisando pagar a conta surpreende alguém? Não ao inquisidor de Ivan Karamázov: “Finalmente compreenderão que, juntos, a liberdade e o pão da terra em quantidade suficiente para toda e qualquer pessoa são inconcebíveis, pois eles nunca, nunca saberão dividi-los entre si!”

Jesus rejeita a bandeira do pão e da terra (curiosamente, divisa comum aos comunistas, nazistas e futuros partidos sindicalistas e “trabalhistas”) em nome da liberdade e do pão dos céus. Todavia, alerta o inquisidor, “Eles destruirão os templos e cobrirão a terra de sangue. Mas essas tolas crianças finalmente perceberão que, mesmo sendo rebeldes, são rebeldes fracos que não aguentam a própria rebeldia.”

Se antes o rei benevolente precisava ser milagroso, hoje o burocrata da obediência mundial, da destruição de consciências no formigueiro da igualdade e unanimidade modista, pode ser um novo ídolo sem tanto: “Ao receberem os pães de nossas mãos, eles, evidentemente, verão com clareza que os pães, que são seus, que eles conseguiram com as próprias mãos, nós os tomamos para distribuí-los entre eles sem qualquer milagre, verão que não transformamos pedras em pães e, em verdade, estarão mais alegres com o fato de receberem o pão de nossas mãos do que com o próprio pão!”

Fica alguma dúvida da razão do fanatismo petista, da crença de que a distribuição justifica qualquer crime, da mistificação sobre as figuras falsas dos mandantes-em-chefe, da nulidade cultural e de consciências inovadoras entre as hostes petistas?

Dostoievsky, é claro, sabia antever tudo. E nunca votaria na esquerda ou no PT.