Por que os (um certo povo europeu) não fecham a porta quando vão ao banheiro?
R: Para não olharem pelo buraco da fechadura.
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A piada
acima tem correlação direta com o fulcro da notícia abaixo. Só que, enquanto
por lá o breve texto apenas ridiculariza uma suposta assertiva, objetivando o
riso, por aqui o assunto é grave, muito grave! Primeiramente, porque é criado
um sistema que se propõe elucidador e corretor de desvios de conduta dos
administradores públicos e isto pressupõe que o povo conheçamos os fatos que
geram determinada investigação e, especialmente, o roteiro da discussão e as
decisões. Em segundo lugar, porque o próprio Decreto que cria o Sistema já prenuncia
a transparência. Ora, se for para levar tudo ao escondimento, para quê criar
tal Sistema? Talvez, seja para que sejamos objeto de “piadas de brasileiro”!
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Comissão de Ética Pública adota sigilo sobre reuniões
Órgão
vinculado à Presidência deixou de publicar atas de seus encontros
Medida
deixa ocultos detalhes como os da polêmica saída do então presidente do
colegiado, Sepúlveda Pertence
MÁRCIO FALCÃOANDREZA MATAISDE BRASÍLIA, para o
jornal Folha de São Paulo
Na contramão do discurso
de transparência governamental da gestão Dilma Rousseff, a Comissão de Ética
Pública da Presidência parou há seis meses de divulgar as atas de suas
reuniões.
Ao todo, deixaram de ser
divulgadas seis atas do colegiado, responsável por analisar suspeitas de
irregularidades de funcionários federais de alto escalão. Elas se referem a
encontros feitos de 2 de julho a 26 de novembro.
Essas atas tornariam
públicas justificativas para decisões tomadas pela comissão, como a abertura de
investigação de ministros suspeitos de irregularidades e decisões sobre
punições.
Entre as medidas que
ficaram sem publicidade estão a saída do ex-presidente do colegiado e
ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence e o
arquivamento de acusações contra o ministro Fernando Pimentel
(Desenvolvimento), que é próximo a Dilma.
Pertence, que integrava o
colegiado desde 2007, pediu seu desligamento em setembro do ano passado com
críticas à decisão da presidente de não reconduzir dois conselheiros que
pediram investigações de ministros.
Reservadamente, ele
reclamava também do pedido do governo de ser informado das pautas da comissão.
O colegiado também não
publica mais, desde fevereiro, os nomes dos ministros e agentes públicos que
deixaram de entregar dados sobre evolução patrimonial.
Uma resolução da
Presidência, de 2001, determina que as autoridades públicas devem entregar essa
declaração confidencial de informações até dez dias após sua posse. O documento
trata, por exemplo, dos bens do agente e faz questionamentos para identificar
possíveis conflitos de interesse.
DIRETRIZ
Decreto de 2007, que
trata do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, afirma que a
atribuição do colegiado é "contribuir para a implementação de políticas
públicas tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos
fundamentais para o exercício de gestão da ética pública".
Vinculada à Presidência
da República, a comissão foi criada em 1999 para analisar casos de abusos e
desrespeito a normas e condutas éticas de poderosos funcionários do governo
federal, como ministros e secretários de Estado.
Entre as sanções, estão,
por exemplo, recomendação de demissão, de devolução de recursos recebidos
indevidamente e censura.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da comissão não respondeu às
perguntas enviadas.
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