Esse MALUF é aquele
dos bens indisponíveis, das contas bancárias bloqueadas no exterior, procurado
pela INTERPOL, ah!, e também da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Federal, além de, especialmente, aliado e amigo do PT e do LULLA.
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Comissão investiga oferta de Maluf a fundos estrangeiros
Operação
permite que investidores retirem R$ 126,5 milhões da Eucatex
Ministério
Público desconfia que manobra seja fraudulenta e vise beneficiar deputado;
empresa nega
FLÁVIO FERREIRAJULIO WIZIACKDE SÃO PAULO
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo para
investigar uma operação em que a família do deputado federal Paulo Maluf
(PP-SP) pode retirar R$ 126,5 milhões da Eucatex e enviar o dinheiro para o
exterior.
O Ministério Público de São Paulo desconfia que o objetivo
da família seja proteger seu patrimônio contra as ações em que Maluf é acusado
de ter desviado recursos dos cofres públicos no período em que foi prefeito de
São Paulo, de 1993 a 1996.
A operação que a CVM vai examinar faz parte do processo de
reorganização da Eucatex. No ano passado, a empresa, que é controlada pela
família Maluf, decidiu transferir seu patrimônio para uma nova companhia, a
ECTX.
Pelas regras estabelecidas pela empresa, seis fundos
estrangeiros --que, juntos, controlam 37,4% das ações com direito a voto da
empresa-- terão a chance de sair do negócio, vendendo as ações para a Eucatex.
De acordo com as condições oferecidas pela empresa, esses
fundos poderão receber R$ 126,5 milhões por suas ações, o equivalente a 17% do valor
atual da Eucatex na Bolsa de Valores. O balanço da empresa referente a dezembro
apontou um patrimônio total de R$ 1 bilhão.
O Ministério Público de São Paulo diz que esses fundos
também são controlados pela família Maluf. Um dos objetivos da investigação da
CVM é esclarecer esse ponto.
Além disso, a CVM quer saber por que as mesmas condições não
foram oferecidas pelos controladores da Eucatex aos acionistas minoritários da
empresa, que podem acabar sendo prejudicados pela transação.
A reorganização da Eucatex prevê que suas ações serão
trocadas por papéis da nova ECTX. Os seis fundos estrangeiros poderão vender
suas ações se não concordarem com a mudança. A lei exige que os minoritários
também possam fazer isso.
Os fundos estrangeiros que têm ações da Eucatex são Oryx
Fund, Latin American Infrastructure, Mercosurian Challenge, Latinvest, Brazil
Value e Amazon Horizon.
HISTÓRICO
A investigação da CVM teve início em março. O órgão de
fiscalização pediu esclarecimentos à Eucatex e poderá aplicar punições se
concluir que há irregularidades e se elas não forem sanadas.
A Eucatex diz que o objetivo da operação não é viabilizar a
transferência de recursos para os fundos. Afirma ainda que a reorganização da
empresa será cancelada se todos eles saírem do negócio.
O Ministério Público já havia investigado esses fundos num
processo em que cobra da Eucatex US$ 153 milhões que teriam sido desviados por
Maluf da prefeitura. Em valores corrigidos, o montante equivale a R$ 520
milhões.
Na semana passada, a Justiça bloqueou bens da Eucatex nesse
mesmo valor, a pedido do promotor Silvio Marques. Ele suspeita que a
reorganização da Eucatex seja fraudulenta e tenha como único objetivo
inviabilizar cobranças em ações em que Maluf e a empresa são réus.
O deputado federal não quis se manifestar sobre o bloqueio.
O vice-presidente da Eucatex, José Antônio Goulart de Carvalho, afirmou que a
tese da Promotoria "não faz nenhum sentido".
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