A informação
contida no texto abaixo, mostra como é direcionada a política brasileira no
contexto internacional. Nada em favor da sobrevalorização dos Direitos Humanos,
nem tampouco contra esses direitos, mas, levando em conta o caráter dito
ideológico, mas nem tanto, do governo petista, esperava-se que ocorresse um
inflexão mais dignificante da política externa nesse contexto. Afinal, os
fundamentos HUMANITÁRIOS são direitos conseguidos pela evolução da Humanidade e
nada pode sobrevir que tolha essa evolução. Por esta razão, perder espaços em
fóruns opinativos e decisórios sobre o tema deve ser considerado da mais
acentuada ambliopia mental, se não canalhice governamental. Neste e em casos do
relacionamento internacional, a política externa brasileira tem se mostrado
ciclotímica e pusilânime, destruindo uma construção retórico-institucional que
punha o Brasil como interlocutor confiável nas relações entre os países.
Vê-se hoje
que o tom das propostas contém uma dialética "gramsciana" distorcida,
apenas enfatizando o populismo e o oportunismo petista de ser
"pudê". A História registra e mostrará para o futuro o mal que
a epidemia de "lullose" fez ao País e a destruição sofrida pela Nação
brasileira.
É claro que
pelas projeções de ocupação do espaço abdicado, há uma clara intenção de
valorizar a presença de países com acusações no tema, estando aí valorizado, e
acima de tudo, o bolivarianismo retrógrado e pernicioso para as populações
latino-americanas.
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Brasil deixa posto no Conselho de Direitos Humanos
da ONU
ISABEL FLECK
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A partir de 1º de janeiro, o Brasil ficará, pela
primeira vez desde a criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2006,
voluntariamente de fora do grupo de 47 países que deliberam sobre o tema nas
Nações Unidas.
O Brasil poderia ter se candidatado a um segundo mandato consecutivo em setembro passado, mas não o fez.
O Brasil poderia ter se candidatado a um segundo mandato consecutivo em setembro passado, mas não o fez.
Para os três
lugares que estarão vagos para a América Latina e o Caribe após o dia 31, foram
eleitos em outubro Panamá, Equador e Venezuela –os dois últimos países com
preocupante histórico de violações de direitos humanos.
A Venezuela também tem seu mandato expirado na próxima quinta (31), mas se candidatou e foi reeleita para mais três anos.
Cada país pode permanecer como membro por seis anos consecutivos –incluindo uma reeleição. Depois disso, deve ficar um ano de fora antes de concorrer de novo.
O Brasil estaria então adiantando de 2019 para 2016 seu ano fora do conselho –já que, segundo o Itamaraty, o país já é candidato para o período entre 2017 e 2019.
"A decisão está em linha com compromisso informal dos Estados de evitar a reeleição imediata, estimulando, assim, maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho", justificou, em nota, o Itamaraty.
ANO COMPLEXO
O problema, para ativistas, é o Brasil ter abdicado de seu assento no órgão num período de crises humanitárias sérias, como a grave situação dos refugiados, os conflitos na Síria, no Iraque e no Iêmen, e a repressão a opositores na Venezuela, entre outras.
"Dar espaço para os outros não é uma decisão do Brasil, é uma regra. Esta foi uma decisão política", diz Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas.
"Num ano tão complexo, com questões que envolvem desde disputas entre direitos humanos e combate ao terrorismo à questão da migração, o Brasil precisaria ter a voz comprometida com os direitos humanos que diz ter."
Para Fernanda Lapa, coordenadora-executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, a decisão do Brasil foi uma "decepção".
"Parece-nos que foi mais para sair desse papel de protagonista, de ser cobrado pelas suas posições", diz, lembrando as críticas que o governo recebeu neste ano por se abster em resoluções sobre violações de direitos humanos no Irã e na Síria.
Em 2016, ocorrerá a revisão periódica da Venezuela no conselho –o que poderia colocar o governo, que quase sempre evita declarações mais duras contra Caracas, numa saia-justa em Genebra.
ATIVO
O Itamaraty argumenta que o Brasil "se manterá ativo no foro por meio de pronunciamentos e manifestações, concertação de posições com os países-membros, o apoio e copatrocínio de resoluções", entre outros.
Outra razão apontada pelo ministério para não se candidatar foi o "elevado número de cargos/posições nos sistemas internacional e regional" preenchidos hoje pelo Brasil.
"[Isso] exige do governo brasileiro, como dos demais, planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros", diz a pasta.
Brasileiros estão à frente da OMC (Organização Mundial de Comércio), da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Brasil foi membro do conselho de 2006 a 2011 e de 2013 a 2015. Em 2017, será sua vez de passar pela revisão periódica.
A Venezuela também tem seu mandato expirado na próxima quinta (31), mas se candidatou e foi reeleita para mais três anos.
Cada país pode permanecer como membro por seis anos consecutivos –incluindo uma reeleição. Depois disso, deve ficar um ano de fora antes de concorrer de novo.
O Brasil estaria então adiantando de 2019 para 2016 seu ano fora do conselho –já que, segundo o Itamaraty, o país já é candidato para o período entre 2017 e 2019.
"A decisão está em linha com compromisso informal dos Estados de evitar a reeleição imediata, estimulando, assim, maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho", justificou, em nota, o Itamaraty.
ANO COMPLEXO
O problema, para ativistas, é o Brasil ter abdicado de seu assento no órgão num período de crises humanitárias sérias, como a grave situação dos refugiados, os conflitos na Síria, no Iraque e no Iêmen, e a repressão a opositores na Venezuela, entre outras.
"Dar espaço para os outros não é uma decisão do Brasil, é uma regra. Esta foi uma decisão política", diz Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas.
"Num ano tão complexo, com questões que envolvem desde disputas entre direitos humanos e combate ao terrorismo à questão da migração, o Brasil precisaria ter a voz comprometida com os direitos humanos que diz ter."
Para Fernanda Lapa, coordenadora-executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, a decisão do Brasil foi uma "decepção".
"Parece-nos que foi mais para sair desse papel de protagonista, de ser cobrado pelas suas posições", diz, lembrando as críticas que o governo recebeu neste ano por se abster em resoluções sobre violações de direitos humanos no Irã e na Síria.
Em 2016, ocorrerá a revisão periódica da Venezuela no conselho –o que poderia colocar o governo, que quase sempre evita declarações mais duras contra Caracas, numa saia-justa em Genebra.
ATIVO
O Itamaraty argumenta que o Brasil "se manterá ativo no foro por meio de pronunciamentos e manifestações, concertação de posições com os países-membros, o apoio e copatrocínio de resoluções", entre outros.
Outra razão apontada pelo ministério para não se candidatar foi o "elevado número de cargos/posições nos sistemas internacional e regional" preenchidos hoje pelo Brasil.
"[Isso] exige do governo brasileiro, como dos demais, planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros", diz a pasta.
Brasileiros estão à frente da OMC (Organização Mundial de Comércio), da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Brasil foi membro do conselho de 2006 a 2011 e de 2013 a 2015. Em 2017, será sua vez de passar pela revisão periódica.
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